Rede acompanha debates sobre PL de Parcelamento do Solo

Os ambientalistas que estão acompanhando as negociações sobre o PL do parcelamento do solo estão apreensivos. A proposta apresenta várias ameaças ao meio ambiente.

Na segunda-feira, dia 6, a coordenadora-geral, Miriam Prochnow, e o secretário executivo da RMA, Bruno Maciel, participaram de uma reunião com o MMA para se chegar a um texto que resolva os problemas deste PL. Entretanto, devido a extensão do trabalho, não foi possível terminar. O PL tem mais de 150 artigos e o grupo conseguiu apreciar cerca de 40. O projeto é extremamente complexo na avaliação dos representantes da RMA.

Segundo Miriam, o maior problema do PL é que ele trata as questões de meio ambiente todas no varejo. “Elas estão espalhadas pelo projeto, o que é muito temerário porque se houver um pequeno deslize e tudo vai por água abaixo”.avalia. Ela acrescenta que o MMA está preocupado com as mesmas questões que estão sendo levantadas pelos ambientalistas. Entretanto, “o Ministério das Cidades não está nada contente com os questionamentos levantados e tem muita pressa em aprovar o projeto”, salienta.

Os representantes do Ministério das Cidades alegam que o projeto foi amplamente discutido e que tem apoio de várias instituições do movimento social. “Só que ele não foi discutido com o movimento ambientalista e como ele interfere significativamente na área ambiental, creio que esta discussão deve ser feita sim, com bom senso e sem pressa”, rebate a coordenadora geral da RMA.

Bruno aponta que tanto o deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP) e o Ministério das Cidades estão abertos à negociação, mas querem que os acordos sejam feitos rapidamente. “Existem tantos pontos a serem discutidos que se torna impossível se chegar a um bom acordo no contexto global”.

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