Programe- se Brasil ruma dividido a encontro da ONU

Daqui alguns dias o Brasil será sede de uma conferência das Nações Unidas pela primeira vez desde 1992. Além dos embates Norte-Sul, tradicionais nesse tipo de encontro, há um impasse também dentro do governo brasileiro - entre um setor com posições conservacionistas e outro interessado em exportar transgênicos. Encabeçando a divisão estão o Ministério do Meio Ambiente, de um lado, e o Ministério da Agricultura, do outro. O objeto da querela é aparentemente banal: uma única expressão numa única linha de um tratado internacional que regulamenta a exportação de organismos vivos modificados. A frase polêmica está no artigo 18A do texto do Protocolo de Cartagena. Os membros do acordo se reunirão em Curitiba para resolver se o texto dirá que determinada carga "contém" ou "pode conter" transgênicos.

A sutileza esconde uma grande questão econômica, já que a obrigatoriedade da identificação das exportações com "contém transgênicos" forçará os países exportadores -como o Brasil- a rastrear toda a produção de grãos como soja, por exemplo, e separar a produção transgênica da convencional. Isso custa dinheiro: até 8,6% do valor das exportações, segundo um estudo de José Maria da Silveira (Unicamp). A pasta da Agricultura teme que a medida afete a competitividade das exportações brasileiras e seja usada como barreira não-tarifária à produção nacional, e defende o "pode conter" no texto. A posição é compartilhada por ministérios como o da Ciência e Tecnologia. Grandes exportadores de transgênicos, como EUA e Argentina, não são membros do protocolo, visto também por eles como prejudicial ao setor agrícola.  

Já os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário defendem "contém", segregação e rotulagem, posição compartilhada pelos países detentores do maior quinhão da biodiversidade do planeta (os chamados megadiversos). Segundo Rubens Nodari, responsável por biossegurança no ministério, um levantamento recente feito pela pasta indica que os custos de segregação de produtores de soja que já fazem isso no Paraná é de apenas US$ 0,50 por tonelada.  

Fonte: Folha de S.Paulo

:: Voltar ::