Sociedade pode ajudar na fiscalização de empreendimentos

A participação popular é essencial na fiscalização de empreendimentos em desacordo com a legislação ambiental. A avaliação é da ambientalista Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (Isa). Ela defende que o governo desenvolva uma campanha sobre licenciamento ambiental para o grande público.

Na opinião da ambientalista, é preciso informar a entidades da sociedade civil, sindicatos, associações de moradores como são concedidas as licenças ambientais para estimular a população a participar do processo. "É preciso fazer um processo de capacitação amplo nas regiões onde esses grandes projetos vão se desenvolver de tal forma que a população esteja apta a acompanhar, a participar do processo, colaborar com esse processo de fiscalização e acompanhamento das obras", afirmou Adriana.

Como exemplo de má gestão da administração pública, pode-se citar o caso da hidrelétrica de Barra Grande, quando o IBAMA concedeu uma licença prévia sem fazer uma vistoria no local para checar as informações dadas pelo empreendedor, que omitiu a existência de uma floresta de Mata Atlântica na região..

Ela lembrou que a população já pode participar da discussão dos empreendimentos quando os relatórios de impacto ambiental (Rima) são levados a audiências públicas. O site do Ibama em que a população pode obter informações sobre licenciamento é: www.ibama.gov.br.

Fonte: Agência Brasil

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