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Boletim 38
8 de março 2006
 


Dia 8 de março, dia internacional da mulher. Uma homenagem à todas ambientalistas que lutam pela preservação da Mãe Terra. Aqui na Rede, as mulheres têm dado seu recado. Onze integrantes da coordenação e do conselho fiscal são do sexo feminino. Grande parte dos cargos são ocupados por mulheres, como a coordenação geral e as assessorias administrativo-financeira, institucional e de comunicação. É bom lembrar, nestes tempos de efervescência de atividades da Rede, que boa parte das coisas que acontecem por aqui, são decorrência do empenho dessas mulheres.

Uma prova disso é este boletim. Nesta edição, uma série de notícias inéditas e/ou significativas sobre o maior evento da área ambiental do planeta: a COP-8. E ainda, as articulações para aprovar o PL Mata Atlântica e os perigos do PL de Parcelamento do Solo. Confira várias ações de entidades dentro e fora da COP-8, informações sobre políticas públicas, ameaças à Mata Atlântica e oportunidades.

O próximo boletim trará a cobertura da COP-8 e já estará sendo veiculado no site provisório da RMA. A semana que vem, a nova proposta entrará no ar. Mas a versão definitiva estará à disposição dos internautas daqui a, aproximadamente, 30 dias.

 

Destaques desta edição

Rede acompanha debate sobre PL
do Parcelamento do Solo

Secretaria Executiva monitora andamento
do PL da Mata Atlântica

Confira as ações da RMA na COP- 8

Grupos Temáticos terão intensa programação

COP terá 240 eventos paralelos

ONGs prevêem atividades para Curitiba

Plano Nacional de Recursos Hídricos
é lançado pelo presidente Lula

Várias ameaças rondam a Mata Atlântica

Entidades oferecem oportunidades de trabalho

 


 

Em Balaio

Reforma Agrária em debate no RS

Congresso de Educação Ambiental
já tem 3.500 incsritos

 
 

:: RMA

Rede envia carta ao Ibama denunciando
desmatamento em parque catarinense

A Rede de ONGs da Mata Atlântica enviou um ofício, ontem, 7 de março, ao presidente do Ibama, Marcus Barros. Na correspondência, assinada pela coordenadora-geral da RMA, Miriam Prochnow, a Rede denuncia a ocorrência de desmatamentos dentro do recém-criado Parque Nacional das Araucárias, nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia em Santa Catarina. A Rede também pede a nomeação de um chefe para o parque.

:: Confira a correspondência

Armin representará RMA no Conaflor

Um dos novos titulares do Conselho Nacional de Florestas (Conaflor) é o coordenador da RMA, Armin Deitenbach, do Proter, SP. Ele representará o bioma Mata Atlântica e Campos Sulinos. A RMA conta com uma vaga na suplência, que ainda não teve um nome definido. A indicação para o Conselho foi via FBOMS.

RMA acompanha debates sobre PL de Parcelamento do Solo

Os ambientalistas que estão acompanhando as negociações sobre o PL do parcelamento do solo estão apreensivos. A proposta apresenta várias ameaças ao meio ambiente.

:: Saiba mais

Secretaria Executiva monitora PL Mata Atlântica no Congresso

Depois de aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei da Mata Atlântica voltou para a Câmara dos Deputados e ganhou um novo relator. É o deputado Zequinha Sarney (PV/MA), ex-ministro do Meio Ambiente da gestão FHC. Agora, somente podem ser alteradas as emendas aprovadas no Senado.

Hoje, quarta-feira, pela manhã, o secretário executivo da RMA, Bruno Maciel, esteve em reunião com o deputado. Também participaram assessores legislativos e o diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.

No encontro, o deputado se comprometeu em colocar a votação das emendas em plenário, assim que pauta estiver desobstruída. “Estamos na reta final. É importante agora ter agilidade, mesmo havendo discussão sobre as emendas”, conclui o secretário executivo sobre o PL que levou 14 anos em tramitação.

Mantovani ainda esteve hoje à tarde, 8 de março, com presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP). No encontro, que contou com a presença da ministra Marina Silva, do secretário e biodiversidade e florestas João Paulo Capobianco e vários deputados, as lideranças frisaram a importância da aprovação do projeto. A ministra afirmou que o PL da Mata Atlântica é uma das prioridades do governo.

 

:: RMA na COP

Participação da Rede será intensa

A RMA estará participando da COP-8 de várias formas. Haverá reunião da coordenação nacional nos dias 26 e 27 de março , domingo e segunda-feira, no Hotel Bristol Flexy Upper Residence, onde os membros da Rede ficarão hospedados. E nos dias 27 e 28 , segunda e terça-feira, serão realizados os encontros dos Grupos Temáticos da RMA de Unidades de Conservação e APP/Reserva Legal, também no mesmo hotel.

:: Confira a lista dos membros da coordenação que estarão em Curitiba

No dia 25 de março , sábado, é dia do Brasil e dia de mobilização pela biodiversidade no centro de Curitiba, às 10h. A responsável pela articulação na Rede, é a coordenadora Káthia Vasconcelos Monteiro, do Núcleo Amigos da Terra/RS. A RMA levará asas de borboletas, uma reprodução da nova logomarca da Rede.

A programação do side event ainda não está definida. A RMA ainda aguarda posições do secretariado do evento. Provavelmente, o evento será no final da tarde do dia 27, segunda-feira.

O lançamento do livro “Mata Atlântica: uma Rede pela Floresta”, também ainda não tem data determinada.

Assim que forem definidas, as datas dos eventos da RMA serão divulgadas no site da Rede (www.rma.org.br )

:: Saiba mais sobre o livro “Mata Atlântica – Uma rede pela floresta”

GT de Atividades Sustentáveis participará de feira

O Grupo Temático Atividades Sustentáveis não fará reunião nacional durante a COP- 8, mas também estará presente no evento. Participará da Feira da Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, onde o objetivo é mostrar os produtos do aproveitamento sustentável da biodiversidade brasileira.

Na feira, estarão presentes todos os biomas e regiões do Brasil. A mostra dos produtos da Mata Atlântica conta, por enquanto, com produtos do Vale do Ribeira (São Paulo) com destaque para os produtos derivados da banana oriunda de sistemas agroflorestais biodiversificados e artesanato caiçara e indígena da caixeta ( Tabebuia cassinoides ) que tem, no Estado de São Paulo, regulamentação própria do manejo sustentável.

Outra mostra de produtos da Mata Atlântica será das áreas de cacau sombreado por árvores nativas do Sul da Bahia. Haverá venda de produtos de chocolate orgânico.

Estarão presentes, no estande da RMA, vários integrantes do GT Atividades Sustentáveis, o que será uma ótima atividade para aprofundar os temas do grupo e, por que não, para novas adesões.

:: Confira a programação do GT de UC

29 de março, quarta-feira - encontro GT-UC e GT-APP e RL – ações conjuntas, interfaces de trabalho e troca de experiências entre os membros de ambos os GTs. À tarde, avaliação, conclusões e lições aprendidas. Retorno dos integrantes aos seus Estados.

Haverá ainda, uma reunião entre os coordenadores dos três Grupos Temáticos da RMA, para discutir os rumos dos GTs, as formas de trabalhar e o intercâmbio entre os grupos.

Confira aqui a lista de participantes do GT de Áreas
de Preservação Permanente e Reserva Legal

Confira aqui a lista dos participantes do GT de Unidades de Conservação

 

:: COP - 8

COP- 8 terá 240 eventos paralelos

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) aprovou 240 side events para a 8ª Conferência das Partes (COP-8), que acontece entre os dias 20 e 31 de março, em Curitiba. A lista preliminar pode ser consultada no link: http://www.biodiv.org/register/side-events/list.aspx?mtg=COP-08 . O calendário definitivo deve ser divulgado na próxima semana.

:: Saiba mais

GTA dá dicas de programação

Diante das mudanças climáticas e da perda acelerada de espécies vivas e de comunidades humanas, a COP 8, que começa no dia 13 em Curitiba com o encontro sobre biossegurança e nos dias 19 a 31 de março com todos os temas, como repartição de benefícios, áreas protegidas e outros. Um grande espaço vai abrigar o Fórum Global da Sociedade Civil, liderado pelo FBOMS, mas também já estão disponíveis os eventos paralelos oficiais, divulgados pelo secretariado da Convenção da Diversidade Biológica (ligado às Nações Unidas).

:: Saiba mais

Princípio da precaução em debate

No dia 12 de março, o Governo do Paraná, o Ministério do Meio Ambiente e a Third World Network irão promover o evento “Implementação do Principio da Precaução no
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança: o que a ciência e os cientistas podem fazer?

O objetivo do encontro é discutir os atributos do Principio da Precaução, o processo atual de análise de risco e como a ciência precaucionária pode ser aplicada para avaliar os riscos dos organismos vivos modificados para o meio ambiente e para a saúde humana. O evento será realizado no Museu Oscar Niemeyer, às 14h.

Brasil ruma dividido a encontro da ONU

Daqui alguns dias o Brasil será sede de uma conferência das Nações Unidas pela primeira vez desde 1992. E o governo ruma partido para o evento.

:: Saiba mais

 

:: ONGs em ação na COP-8

Conbio terá exposição de fotos de áreas
nativas de Curitiba e RMC

Projeto criado pelo Condomínio da Biodiversidade (Conbio), em 2000, terá exposição de fotos na COP-8. A idéia do projeto é inverter os processos de degradação ambiental e preservar a biodiversidade existente em áreas de vegetação remanescentes, em Curitiba e região metropolitana. Atualmente já são 40 proprietários de áreas envolvidos no projeto.

Foram selecionados 13 proprietários que se dedicam a garantir a perpetuação do patrimônio natural do primeiro planalto paranaense. Os escolhidos contarão suas histórias, sua ligação com a natureza e compartilharão seus exemplos de dedicação e conservação da natureza por meio das fotos. A exposição contará ainda com imagens e depoimentos de pessoas físicas, empresas, instituições de ensino e voluntários em projetos ambientais.e todas formas de vida.

O ConBio foi consolidado em 2000 pela união da SPVS, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, do Instituto de Estudos Ambientais, da Mater Natura e de algumas empresas privadas. Dentro do trabalho do ConBio, pessoas físicas, condomínios residenciais, instituições e empresas que possuem áreas nativas ou em recuperação e desejam conservá-las podem procurar a SPVS e o Mater Natura para uma “assessoria ambiental”. As duas instituições mantêm uma equipe técnica que fazem um diagnóstico das áreas e orienta tecnicamente os proprietários cadastrados para boas práticas de conservação.

Fonte: Assessoria de Imprensa SPVS

CI irá lançar várias publicações

A Conservação Internacional terá um estande na COP-8, na área das ONGs. A entidade vai lançar algumas publicações: um livro de áreas de conservação transfronteiriças, outro sobre o Pantanal, um guia sobre lêmures, uma publicação sobre sustentabilidade, o segundo volume da revista Megadiversidade e uma publicação sobre lições aprendidas em planejamento participativo para a comunicação.

:: Confira os temas que estão na agenda da CI na COP - 8

FBOMS convoca para Fórum Global da Sociedade Civil

O Fórum Global da Sociedade Civil pretende ser um espaço para que as organizações de sociedade civil brasileiras e de outros países possam trocar experiências, debater e afirmar posições comuns em relação aos temas da atualidade da biodiversidade. O espaço estará localizado na área externa do Expotrade - local onde será realizado o evento oficial MOP3 e COP8, do dia 13 a 31 de março em Curitiba/PR.

A programação incluirá a realização de debates, seminários e reuniões que estão sendo construídos pelos diversos Grupos de Trabalho temáticos do FBOMS (Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), assim como outras redes brasileiras e entidades e redes internacionais parceiras.

A programação do Fórum Global da Sociedade Civil está no site do FBOMS , que solicita o envio de sugestões para outras atividades e nomes de palestrantes para coordenacao@fboms.org.br

Fonte: Fboms

 

:: ONGs em Ação

Sociedade civil lança repúdio à ação que questiona SNUC

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, entrou com Ação de Inconstitucionalidade (ADI3646) junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal nº 9.985/2000 cujo principal fim é a proteção da natureza com ou sem interação humana).

O processo, que está em trâmite no Superior Tribunal Federal desde dezembro de 2005, gerou alarde e insatisfação entre as organizações representantes da sociedade civil de Santa Catarina e de todo o Brasil. A Federação das Entidades Ecologistas de Santa Catarina, junto à Aliança Nativa, UFECO, Grupo Pau-Campeche e INMAR, escreveu uma carta de repúdio à ação e, até o último dia 24, já contava com a adesão de 60 entidades de todo o Brasil.

Sob alegação de que a implantação do SNUC fere o direito de propriedade dos cidadãos catarinenses e ainda que em decorrência das desapropriações de áreas consideradas Unidades de Conservação ocorre desequilíbrio ecológico, desvantagens à comunidade, à paz social e à economia, a ação deixa clara sua defesa pelas preocupações corporativas e interesses econômicos em detrimento à proteção e conservação da natureza.

:: Saiba o que o SNUC comtempla

:: SC quer mudar a categoria do Parque Estadual
da Serra do Tabuleiro para permitir ocupações

Copaíba lança projeto Rio do Peixe Vivo

A Associação Ambientalista Projeto Copaíba realizará, no dia 18 de março, o lançamento do projeto “Rio do Peixe Vivo: área demonstrativa de restauração da mata ciliar”. O evento será que será às 10 horas, no Parque Pitauá (Socorro/SP). O projeto tem como objetivo contribuir para a restauração das matas ciliares do Rio do Peixe colaborando na conservação do rio e do ecossistema a ele associado. A idéia é desenvolver o projeto durante dois anos e ter como principais ações a implantação de uma área demonstrativa de restauração da mata ciliar com 3,1 ha e atividades de sensibilização da comunidade local para a conservação do rio através de palestras, plantios de árvores e visitas a proprietários ribeirinhos.

Sociedade pode ajudar na fiscalização de empreendimentos

A participação popular é essencial na fiscalização de empreendimentos em desacordo com a legislação ambiental. A avaliação é da ambientalista Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (Isa). Ela defende que o governo desenvolva uma campanha sobre licenciamento ambiental para o grande público.

:: Saiba mais

Exposição Viva a Mata tem data marcada

Nos dias 26, 27 e 28, São Paulo será sede da “Viva a mata”, organizada pela SOS Mata Atlântica. A feira mostra iniciativas em prol da Mata Atlântica. O evento que é aberto ao público acontecerá no Parque Ibirapuera.

Amda recebe Comenda da Paz Chico Xavier

A Amda recebe amanhã, dia 9 de março, às 19 horas, em Uberaba, a Comenda da Paz Chico Xavier. A homenagem é feita pelo Governo do Estado de Minas Gerais a pessoas e entidades que tenham se destacado na promoção de ações que promovam a dignidade humana. O evento será realizado no Centro Administrativo Ataliba Guarita Neto.

:: Saiba mais

Mater Natura lança ecolista Online

A Mater Natura está lançando os primeiros resultados da Ecolista Online , com o registro de 240 instituições ambientalistas. As outras instituições (ONGs, redes ambientalistas e os órgãos governamentais da área de meio ambiente) ainda podem se cadastrar, basta acessar o endereço: http://maternatura.org.br/ecolista/  

:: Saiba mais

 

:: Políticas Públicas

Lula sanciona lei de gestão de florestas

O presidente Lula sancionou, no último dia 2, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que permite a exploração das matas por empresas privadas, mediante licitação, sem que o Estado perca a posse da área. Lula estimou que, em dez anos, 3% das matas da Amazônia serão negociados por meio de concessões públicas. “Vivi um período de Constituinte neste país em que a discussão sobre a questão ambiental era 8 ou 80. Não havia diálogo ou meio-termo, era uma guerra: ou se destrói tudo ou se transforma a Amazônia em santuário da humanidade.”

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:: Confira a versão do Greenpeace para a sanção do PL

Governo anuncia plano para uso da água até 2020

O governo anunciou, no dia 3, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, programa que traça as diretrizes estratégicas para o uso da água no País até 2020. O plano abrange as mais diversas aplicações desse recurso, como na indústria, agricultura, saneamento e geração de energia elétrica. "Com isso, somos o primeiro país da América Latina a cumprir a determinação das Nações Unidades (ONU) de ter um plano para as águas", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o lançamento do programa, realizado no Palácio do Planalto.

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:: Ameaças à Mata Atlântica

Fungo assassino de anfíbios se espalha no bioma

O temido fungo da quitridiomicose, doença que vem dizimando populações de anfíbios na América Central e outras regiões do planeta, também está disseminado no Brasil. Duas pesquisas recentes publicadas por cientistas brasileiros confirmam a presença do patógeno em várias espécies da mata atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta.

:: Saiba mais

Mineradoras alteram paisagem no sul de Minas

A paisagem que surge para quem se aproxima de São Tomé das Letras, no sul mineiro – uma daquelas cidadezinhas procuradas por gente alternativa, que gosta de observar as estrelas, conhecer cachoeiras, grutas e fazer trilhas na mata. Mas quando você chega lá, é isso aí o que vê. Casinhas no alto de um morro quase todo tomado por mineradoras que retiram milhares de toneladas da famosa pedra São Tomé, usada para revestir pisos de piscina pelo Brasil afora.

:: Confira artigo sobre o impacto das mineradoras no ambiente

Hoteleiros de Itatiaia propôem TAC com Ibama

Os donos dos sete hotéis do Parque Nacional de Itatiaia, no Sul Fluminense, ameaçados de desapropriação pelo Ibama, vão propor a criação de um termo de ajuste de conduta (TAC) com as regras do edital de licitação que escolherá os novos administradores dos estabelecimentos. Os hoteleiros e os donos dos 190 sítios existentes no parque passaram o fim de semana reunidos com um advogado especializado em causas fundiárias. Para o advogado, que não quis ter seu nome divulgado, os incêndios que se sucederam até 2004 dentro do parque e os que sempre ocorrem no entorno teriam levado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a acabar com as propriedades particulares.

:: Saiba mais

Incêndio destrói Mata Atlântica no Recôncavo Baiano

Desde o último dia 29, moradores, funcionários da Prefeitura de Amargosa e o Corpo de Bombeiros de Feira de Santana, tentam apagar os focos de incêndio na mata da Fazenda Timbó, localizada entre os municípios de Amargosa, Ubaíra e Brejões, no Recôncavo Sul baiano. O fogo já destruiu mais de 50 hectares de mata atlântica na região.

De acordo com Aurélio Carvalho, diretor do Centro Sapucaia, o incêndio pode ter sido provocado por moradores da área. “Esse é um artifício muito utilizado, principalmente na preparação de pastos”. Ele ainda explica que é uma área muito importante de mata atlântica que está sendo destruída, pois nela há inúmeras espécies em extinção, além de estarem localizadas as nascentes dos mananciais de água potável que abastecem Amargosa e Milagres.

A região atingida pelos focos de incêndio faz parte da área doada pelos proprietários da Fazenda Timbó, ao Centro Sapucaia, para criação de uma unidade de conservação ambiental.

Fonte: Jornal do Brasil Online

 

:: Oportunidades

Vagas para agrônomo e engenheiro florestal

A Fundação CEPEMA, com sede em Fortaleza, CE, está selecionando profissionais para a vaga de Agrônomo e Engenheiro Florestal . O profissional deve ter experiência em agroecologia e manejo agroflorestal para trabalhadores em programas do Semi-Árido, Região de Mata Atlântica e Litoral, áreas onde a Entidade desenvolve seus projetos.

São 40 horas semanais e o salário é compatível com a experiência profissional e perfil do candidato, respeitando os padrões regionais.

:: Confira os pré-requisitos paras as vagas

Estão abertas as inscrições para o 48º Prêmio Jabuti  

O período para inscrição vai até 15 de abril e as obras deverão ter sido publicadas no ano de 2005. O prêmio vai distribuir mais de R$ 120 mil para os vencedores.   As inscrições podem ser feitas pelo site: www.cbl.org.br , ao clicar no banner do Jabuti e preencher a ficha de inscrição.  

:: Informações

(11) 3069-1300
jabuti@cbl.org.br

Vaga para Técnico Socioambiental

A BirdLife / SAVE Brasil está selecionando um Técnico Socioambiental para trabalhar na região de Ilhéus – Una, no sul da Bahia.

O(a) Técnico(a) Socioambiental implementará ações para o desenvolvimento comunitário de populações rurais – produtores de cacau, trabalhadores rurais, agricultores familiares e mulheres do campo – visando ao fortalecimento e à sustentabilidade destes grupos (cooperativas de produtores, grupos de mulheres e outros) quanto a sua organização e democratização. O selecionado acompanhará as ações desenvolvidas pelo parceiro da BirdLife / SAVE Brasil na região, e será responsável individualmente pela condução de parte das atividades. Ele(a) também auxiliará em estudos sobre a biodiversidade regional.

Os interessados devem enviar curriculum vitae para patricia.ruggiero@uol.com.br , até o dia 10 de março de 2006.

Pré- requisitos

- Conhecimento e experiência na área
- Excelente habilidade de comunicação, liderança e bilíngüe (port. e ing.).

Conferência sobre Reforma Agrária acontece
em Porto Alegre até sexta-feira

A Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da FAO (CIRADR) começou dia sete e vai até o dia 10 deste mês. Conta com a presença de representantes dos 198 Países Membros das Nações Unidas. A conferência dará continuidade ao debate iniciado em 1979, sobre a ampliação da cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento para o combate às causas da pobreza no mundo. A delegação brasileira á chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e é composta por 25 membros – 12 do governo federal, 12 da sociedade civil e um do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

:: Informações

http://www.icarrd.org
http://www2.mre.gov.br/cgfome

Congresso reúne educadores ambientais em SC

Mais de 3.500 pessoas de 23 países já se inscreveram, até o momento, para o V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental que acontecerá de 5 a 8 de abril em Joinville, Santa Catarina. Para a apresentação de painéis, há 1.538 trabalhos inscritos. O evento é realizado pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, formado pelos Ministérios da Educação e Meio Ambiente, e deverá reunir representantes de governos, empresas, sociedade civil, pesquisadores e estudantes.

O V Congresso Ibero-americano será uma grande oportunidade para o debate de diversos pontos relacionados à Contribuição da Educação Ambiental para a Sustentabilidade Planetária. Nos dias 4 e 5 de abril os especialistas que participaram da construção do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global durante a ECO 92 vão debater os principais pontos do documento com outros convidados.

Paralelamente ao congresso de Educação Ambiental será montada a Feira de Tecnologias Ambientais e de Experiências de Economia Solidária Rumo a Sustentabilidade, um espaço destinado à apresentação de organizações que integram o movimento da Economia Solidária no contexto Ibero-americano e valoriza alternativas de sustentabilidade na relação produção-consumo. Será também um lugar para conhecer as tecnologias ambientalmente sustentáveis, facilitando o intercâmbio de experiências entre essas iniciativas e as propostas do movimento da Economia Solidária.

:: Informações e inscrições

www.5iberoea.org.br

Seminário debate produção do biodiesel no Brasil

O Departamento de Infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ( Fiesp), promove no dia 20 de março um seminário sobre as condições necessárias para o estabelecimento de uma política de produção de biocombustíveis no Brasil. Originado de fontes como a cana-de-açúcar, girassol, soja, mamona e babaçu, entre outras, o biodiesel é uma alternativa não poluente e renovável. Sua produção adquire cada vez mais importância, principalmente diante do desafio mundial que é reduzir a poluição atmosférica e encontrar alternativas à utilização do petróleo.

Diferente de outros países, o Brasil  possui a vantagem de poder produzi-lo através de fontes diversificadas. No entanto, precisará de políticas governamentais, recursos estatais e da iniciativa privada. Este é o foco do seminário que trará representantes do governo federal, da Petrobrás e da iniciativa privada para debater o tema.

Uso de reciclados poderá ser obrigatório no setor público

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6508/06, do deputado Marcos Abramo (PP-SP), que obriga as repartições públicas a utilizarem produtos reciclados, como papel, plástico e alumínio. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, a conservação dos recursos naturais e reduzir a poluição e a contaminação do meio ambiente.

Segundo a proposta, que tramita em regime de urgência, o uso de produtos pelo setor público deverá ser gradual, até atingir o mínimo de 20% dos bens utilizados, em três anos, após a vigência da lei. A exigência inicial é de 5% para o primeiro ano e de 10% para o segundo ano. Essas são as metas mínimas, mas cada instituição poderá superar os 20% recomendados, de acordo com a política de gestão sustentável de cada repartição.

De acordo com o instituto Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), o Brasil recicla aproximadamente 16,5% dos plásticos rígidos e filme, 33% do papel de escritório, 46% das embalagens de vidro, 79% do volume de papel ondulado e 95,7% da produção nacional de lata de alumínio.


Fonte: Agência Câmara

 



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Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica.
O boletim Últimas da Mata Atlântica é o veículo de comunicação da RMA.

Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS, Os Verdes/RJ, Vidágua/SP, Proter/SP

Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES, ISMECN/MG, Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR

Secretaria Executiva:
SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530 Brasília - tel.:61-349-9162
e-mail: bruno.rma@terra.com.br ; eliana.rma@terra.com.br;
carlos.rma@terra.com.br
carol.rma@terra.com.br

Jornalista Responsável: Sílvia Franz Marcuzzo Reg.Prof. 7551 MTb/RS
silvia.rma@terra.com.br tel.: 61. 32017017
Estagiária de jornalismo: Alice Watson

 


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