Boletim 37 |
22 de fevereiro 2006 |
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Em meio a esse cenário, mais uma batalha vencida nesta luta pela presevação do ecossistema de Floresta com Araucárias. O Tribunal Regional Federal permitiu a criação das Unidades de Conservação no Paraná. Agoras estamos na expectativa da criação imediata dessas Áreas Protegidas. E acompanhe os preparativos da RMA para a COP - 8. As entidades filiadas terão o privilégio de estar presente de várias formas, ou enviando materiais ou participando das atividades da Rede durante o evento.
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Aprovação do PL Mata Atlântica é
comemorada por ambientalistas
A Rede de ONGs da Mata Atlântica comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 285/99, mais conhecido como PL Mata Atlântica. A matéria foi aprovada no Senado no último dia 14 e deverá voltar para Câmara dos Deputados devido às emendas. Aqueles que acompanharam os quase 14 anos de tramitação da proposta garantem que não há mais motivo para o projeto não ser sancionado pelo governo.
:: Saiba mais
:: Confira o texto do PL aprovado
Rede assina manifesto contra Governador de SC
Luiz Henrique da Silveira, governador de Santa Catarina, entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade contra os decretos que criaram o Parque Nacional das Araucárias, a Estação Ecológica da Mata Preta e o Parque Nacional da Serra do Itajaí e contra a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A RMA protestou assinando carta feita por entidades que repudiaram a ação.
:: Confira a carta
:: Veja artigo publicado por João de Deus sobre a atitude do governador de SC
Rede festeja decisão do TRF sobre UCs no PR
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta segunda-feira, dia 20, liminar que impedia a criação de três Unidades de Conservação (UCs) no Paraná. Com a decisão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) poderá dar andamento na implementação do Parque Nacional dos Campos Gerais, Reserva Biológica das Araucárias e Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi, todas no Paraná. Não é mais possível recorrer da decisão. As UCs fazem parte de um conjunto de oito áreas protegidas propostas pelo MMA para proteção dos remanescentes da Floresta Ombrófila Mista (nome técnico das matas com araucárias) na região do Campos Gerais.
RMA se mobiliza contra PL de parcelamento do solo
A RMA está preocupada com mais uma grande ameaça ao bioma Mata Atlântica. Desta vez, os riscos poderão ter a chancela de lei é o chamando “PL de Parcelamento do Meio Ambiente”. A RMA enviou uma carta para a Ministra Marina Silva e para o Ministro das Cidades, demonstrando o retrocesso que este PL significa. A RMA iniciou uma campanha para que sejam enviadas mensagens eletrônicas ao deputado, que por pressão, concordou em fazer uma reunião com os ambientalistas nesta quinta-feira. A apresentação do relatório foi adiada para o dia 2 de março.
dep.joseeduardocardozo@camara.gov.br
marcoaurelio.carvalho@ig.com.br
marina.silva@mma.gov.br
marcio.fortes@cidades.gov.br
com cópia para:
bruno.rma@terra.com.br
joão.capobianco@mma.gov.br
claudio.langone@mma.gov.br
:: Confira os 13 pontos levantados pelo advogado
e ambientalistas Rodrigo Agostinho, do Vidágua
Repúdio ao PL que pode regulamentar
loteamentos clandestinos
O coro dos ambientalistas contra o projeto de lei 3.057/2000, que tramita no Congresso para regulamentar os loteamentos urbanos clandestinos - entre eles, favelas e condomínios de luxo -, engrossa hoje com o protocolo de um documento de repúdio no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Prazo para entidades participarem do estande
da RMA termina amanhã
A RMA possuirá um estande na área de exposição da COP-8 que será utilizado para divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela rede, e pelas filiadas. A entidade que quiser vender ou expor alguma material durante a COP no estande da RMA deve enviar uma lista com os materiais (folder, livros, camisetas, objetos em geral) até o dia 23, às 18hs, para o e-mail: carol.rma@terra.com.br . Os produtos devem ser enviados para Curitiba em um endereço, ainda não confirmado, até dia 9 de março.
Confira alguns dos eventos da MOP/COP
14 de março, terça-feira, um dia depois da abertura, haverá uma manifestação pelo Dia Mundial de Luta contra Barragens organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Curitiba.
18 de março, sábado, haverá um Workshop de Especialistas em Áreas Protegidas no Expo Trade, Curitiba.
23 e 24 de março, quinta-feira e sexta-feira, será realizada na sede da Federação das Indústrias do Paraná o encontro Business and Biodiversity: Boas Práticas e Mecanismos Financeiros , organizado pelo FBDS, CNI e Funbio.
25 de março, sábado, é dia do Brasil e dia de mobilização pela Biodiversidade no centro de Curitiba, às 10h, uma promoção da RMA e da Fundação SOS Mata Atlântica.
26 e 27 de março, domingo e segunda-feira, reunião da coordenação nacional da RMA , no Hotel Brsitol Flexy Upper Residence
27 e 28, segunda e terça-feira, reunião dos Grupos Temáticos da RMA de Unidades de Conservação e APP/Reserva Legal, no Hotel Brsitol Flexy Upper Residence
A data do Side event da RMA e do lançamento do livro “ Mata Atlântica: uma Rede pela Floresta ” ainda estão sendo definidas.
Assim que forem definidas, as datas dos eventos da RMA serão divulgadas no site da Rede (www.rma.org.br )
Oficina de formação para COP-8 elabora carta
Nos dias 7 e 8 de fevereiro, a ONG Terra de Direitos realizou, em Curitiba uma Oficina de Formação chamada "O que está em jogo na MOP 3 e na COP 8". Um dos resultados desta oficina foi a elaboração de uma carta que contém propostas sobre os temas trabalhados e está aberta a adesões de organizações, que devem ser feitas pelo e-mail: terradedireitos@terradedireitos.org.br
:: Recomendações sobre os pontos críticos da negociação
Movimentos agrários discutem biodiversidade
Representantes das organizações que formam a Via Campesina, corrente internacional de movimentos sociais agrários apresentaram, recentemente, ao governador do Paraná, Roberto Requião, uma programação paralela à Conferência das Partes da Convenção Mundial sobre Biodiversidade (COP-8), que será realizada pela Organização das Nações Unidas, em Curitiba, no mês de março. O objetivo é aproveitar a reunião de ministros do Meio Ambiente e outros representantes de 110 países para debater os riscos que envolvem o cultivo das sementes geneticamente modificadas e expor a posição destes movimentos sociais sobre a segurança alimentar e a soberania na produção de alimentos.
ONGs terão espaço para apresentar trabalhos sobre a preservação de Araucária
O Ibama PR está organizando um espaço só para contar a história de destruição da araucária. A idéia é montar um CD Rom (e distribuir para as pessoas) todas as instituições, ONGs e projetos sobre a espécie. O espaço também contará com um auditório para ser ocupado com as ações pró-araucária. A assessora do Gerente- Executivo do Ibama, Marino Egídio , solicita que todos que tiverem material sobre o pinheiro-brasileiro os envie para ela até dia 6 de março, no endereço: Rua Gen. Carneiro, 481 Cep 80.060-150 Curitiba Paraná, Gerencia Regional do Ibama.
Manifestação no dia do Brasil na COP - 8
No dia 25, sábado, dia do Brasil na COP -8, será realizada uma manifestação em defesa da biodiversidade, a promoção é da RMA e da SOS Mata Atlântica. A idéia é fazer um ato em defesa dos biomas brasileiros, não só da Mata Atlântica. A Rede convida todas as entidades para participar do movimento. É importante trazer faixas, cartazes e personagens de campanhas.
:: ONGs em Ação
Educadores para a Paz oferece curso de educação ambiental
O Centro de Educação a Distância para o Meio Ambiente e a Paz, o CEADMAZ, em parceria com a ONG Educadores para a Paz está oferecendo uma nova edição do curso a distância Educação Ambiental e Ética: Construindo sociedades sustentáveis. O objetivo do curso é capacitar o aluno para a ação, tendo conhecimento de metodologias específicas para a Educação Ambiental. A duração do curso on-line é de 60hs/aula.
:: Informações
http://www.ceadmaz.org/modules/wfsection/article.php?articleid=8
Rio Vivos faz levantamento sobre entidades
que trabalham com o Aqüífero Guarani
A ONG Rio Vivos está fazendo um levantamento de todas as organizações que trabalham direta ou indiretamente com o Aqüífero Guarani para que a troca de informações sobre o reservatório seja mais efetiva. O levantamento faz parte do projeto de comunicação “Ações frente aos riscos da contaminação no Pantanal e do Aquifero Guarani”, coordenado pela Assessoria de Comunicação da Rio Vivos e tem como objetivo a Rede Aquifero Guarani de ONGs. A rede pretende reunir as organizações que já atuam nas regiões onde encontra-se o Aquifero, principalmente as Redes, Fóruns e organizações de agricultores e deve ser formalizada este ano, em abril.
:: Informações
patricia@riosvivos.org.br
SOS fecha parceria com a Gol
A Fundação SOS Mata Atlântica assinou, hoje, um contrato de parceria com GOL Linhas Aéreas Inteligentes. Na ocasião, o presidente da GOL, Constantino de Oliveira Júnior; o vice-presidente de Marketing e Serviços, Tarcísio Gargioni; e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Adauto Basílio, assinaram contrato que prevê o plantio de 15 mil árvores nativas na região de Piracicaba (SP), como parte do Programa Florestas do Futuro.
:: Saiba mais
(11) 3055-7881/7888 comunicacao@sosma.org.br
:: Energia Alternativa
Empresa desenvolve tecnologia para
uso da turfa em Florianópolis
A Cecrisa, empresa de cerâmicas, trabalha desde o ano passado no desenvolvimento de um gaseificador de turfa (estágio inicial do carvão). Segundo a empresa, seria um dos processos mais econômicos de queima de combustível que poderia substituir o gás natural na indústria cerâmica.A companhia, com sede em Criciúma, região produtora de carvão mineral, investiu cerca de R$ 1 milhão no desenvolvimento de um primeiro aparelho, atualmente em fase de testes.
Uma equipe foi criada para desenvolver o gaseificador, mas o equipamento não tem capacidade para fornecer toda a energia térmica necessária pela empresa. Ele é tido como um protótipo e, caso dê certo, a companhia está disposta a investir na nova tecnologia. A empresa decidiu investir na pesquisa porque não encontrou um aparelho no mercado que utilize a turfa como matéria-prima para queima. Os fornos e os secadores consomem muita energia térmica e a turfa pode ser obtida nas jazidas de Criciúma. A intenção da Cecrisa não é, contudo, comercializar a tecnologia, mas ser detentora de um processo mais barato de fonte de energia entre as empresas do setor.
Fonte: Valor Econômico
:: Mudanças Climáticas
Líderes evangélicos se unem para combater
o aquecimento global
Apesar da oposição de alguns de seus colegas, 86 líderes evangélicos cristãos decidiram apoiar uma iniciativa principal de combate ao aquecimento global dizendo que "milhões de pessoas podem morrer neste século por causa das mudanças no clima, e na maioria em nossos vizinhos, os países pobres".
:: Saiba mais
Mundo vive maior fase de calor dos últimos 1.200 anos
O hemisfério norte experimentou as ondas de calor mais freqüentes dos últimos 1.200 anos, de acordo com uma pesquisa publicada na revista "Science". A constatação dá mais força aos que defendem que o aquecimento global está ligado à atividade humana no planeta.
CNRH convoca participantes para Assembléias Deliberativas
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH – está convidando os usuários e as organizações civis de recursos hídricos a participar das Assembléias Deliberativas, que terão por finalidade indicar seus novos representantes, titulares e suplentes, para compor o plenário do CNRH nos próximos três anos.
O Conselho define usuários de recursos hídricos como irrigantes; prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica; hidroviários; indústrias; pescadores e usuários de recursos hídricos com a finalidade de lazer ou turismo. As organizações civis são os comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; organizações técnicas e de ensino e pesquisa; e organizações não-governamentais.
A inscrição, juntamente com a documentação exigida, deve ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH até o dia 6 de março. A divulgação dos habilitados para participar das assembléias será realizada no dia 13.
:: Inscrições, regaras do edital e datas das assembléias
www.cnrh-srh.gov.br , clicando no link "Assembléias 2006"
Projeto fortalecerá conservação dos manguezais
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o Projeto GEF Manguezal, lançado recentemente, será desenvolvido com a participação de um conjunto amplo de instituições de pesquisa, universidades, órgãos federal, estadual e municipal e de comunidades locais. O projeto visa fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em sua capacidade de promover a conservação e uso sustentável de ecossistemas manguezais no Brasil.
PNAP será discutido em reunião extraordinária do Conselho
O Plano Nacional de Áreas Protegidas fará parte da pauta da reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nos dias 16 e 17 de março, em Curitiba (PR), durante a MOP-3. Essa foi uma das deliberações do Conselho na reunião desta terça-feira (21), realizada em Brasília.O plano esteve disponível para consulta pública entre 11 de janeiro a 9 de fevereiro de 2006. O site do Fórum Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) registrou cerca de 10 mil acessos nesse período.
Abertas inscrições para o FICA
A 8ªEdição do Festival Internacional de Cinema e
Vídeo Ambiental - VIII FICA, que acontecerá na Cidade de Goiás,
Patrimônio Histórico da Humanidade, de *6 a 11 de junho* de 2006, está com as incrições abertas.
O VIII FICA premiará obras audiovisuais de cinema (35mm e 16mm) e vídeo
(Betacam) com temática ambiental produzidas a partir de 1° de janeiro de
2005.As inscrições poderão ser feitas até dia 15 de março de 2006
pelo site: www.fica.art.br
:: Informações
(62) 3225-3436 /(62) 3223-1313, fax:(62) 3224-2642
prodnacional@fica.art.br
:: Topo ::
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Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica. Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS, Os Verdes/RJ, Vidágua/SP, Proter/SP Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES, ISMECN/MG, Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR Secretaria Executiva:
*Os textos deste boletim podem ser utilizados, desde que citada a fonte. |
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