Boletim 35 |
25 de janeiro de 2006 |
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Diante deste cenário, a RMA, lembra mais uma vez, as entidades para regularizarem a sua situação junto a Secretaria Executiva. Pois, para as ONGs estarem bem representadas é fundamental a colaboração dos filiados. Neste boletim, você também pode acompanhar os preparativos para a COP-8, planos para a educação ambiental no país, iniciativas de biodiesel que embalam até o carnaval e um artigo assustador do autor da Teoria de Gaia, James Lovelock.
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:: RMA
Entidades devem pagar anuidades atrasadas até o final do mês
As entidades filiadas à RMA tem até o dia 31 de janeiro para regularizar sua situação junto a entidade, relativo aos anos de 2005 e alguns casos de 2003 e 2004. A Secretaria Executiva ainda lembra que algumas entidades efetuaram o pagamento, mas não enviaram o comprovante. Dessa forma, não saíram da lista de atrasados. Para pagar, a entidade pode optar pelos valores: R$ 60,00; R$ 80,00; R$ 100,00 ou acima de R$ 100,00. A entidade paga conforme o seu porte e suas condições financeiras. Aquelas que não tiverem nenhuma condição de contribuir, devem comunicar por escrito à Secretaria Executiva e solicitar a isenção da anuidade.
O depósito deve ser feito em nome da Rede de ONGs da Mata Atlântica, no Banco do Brasil, Agência 1236-X – conta-corrente nº: 12041-3.
Depois de pago, deve-se enviar o comprovante do depósito para o fax (61) 3349-9162. Confirmado o pagamento, um recibo será emitido. Qualquer dúvida, entre em contato pelos e-mails: eliana.rma@terra.com.br ou bruno.rma@terra.com.br ou pelo telefone descrito acima.
O recurso pago pelas entidades auxilia a Rede a realizar uma série de ações, como o apoio às filiadas, a manutenção do escritório e o pagamento de funcionários.
Filiados da Rede podem solicitar livro
ONGs integrantes da RMA têm à sua disposição um reforço importante: um livro com o maior banco de dados cadastrais de projetos ambientais já divulgado no país. E grátis. Trata-se do livro "A caminho do Desenvolvimento Sustentado - A memória dos primeiros 5 anos do Prêmio Ambiental Von Martius" que publica dados de 839 projetos inscritos entre os anos 2000 e 2004 por empresas, ONGs e poder público no Prêmio Ambiental von Martius, realizado pela Câmara Alemã, o mais importante do Brasil.
O livro pode ser solicitado gratuitamente por formulário próprio no site:
www.premiovonmartius.com.br/noticias.
Empresas também poderão adquirir exemplares, por R$50,00.
Ibama discute plano contra desmatamento
com ONGs da Mata Atlântica
A RMA participou de reunião no último dia 18, onde foi apresentado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Mata Atlântica. O encontro foi chamado pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Várias entidades conferiram a proposta, entre elas: a SOS Mata Atlântica, o Instituto Socioambiental, a WWF - Brasil e a Conservação Internacional. Os fiscais do Ibama pediram a colaboração da RMA, através de seus coordenadores nos Estados, informa o secretário executivo da Rede, Bruno Maciel. “O Ibama convidou as ONG's para legitimar o plano antes dele ser lançado, na COP-8”, acrescenta Bruno Maciel.
A assessora institucional da RMA, Ana Carolina Lamy, conta que as ONGs mostraram desconforto em apoiar o lançamento de mais um plano enquanto o PL da Mata Atlântica continua sem aprovação. Mesmo assim, propuseram-se em colaborar tanto com a elaboração quanto com a execução do plano.
Reunião de GT de mobilização teve participação de ONGs
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva abriu ,no último dia 18, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Mobilização e Comunicação, encarregada de montar a estratégia de comunicação da 8ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica (COP8) e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP3).
:: ONGs em Ação
Apan denuncia condomínio em área de mangue na Paraíba
A Associação Paraibana dos Amigos da Natureza denuncia que está em andamento em Cabedelo, cidade portuária da grande João Pessoa, um loteamento para um condomínio horizontal completamente irregular. Os obras ficam nas margens do rio, em área de manguezal e atinge uma grande área de Mata Atlântica.
Conforme o ambientalista Romero Moreira, militante da Apan, o empreendimento chama-se condomínio Alamoana e pode ser conferido no site: http://www.alamoana.com.br/ . Moreira diz que os proprietários da obra são ligados a Sudema, órgão ambiental estadual que licenciou a obra.
Programa Lagamar participa de feira de artesanato
O Programa Lagamar da Fundação SOS Mata Atlântica participa da VI Feira de Artesanato “Resgatando o Vale” até 29 de janeiro na cidade de Ilha Comprida (SP). O evento inclui oficinas, shows como o Festival de Música do Vale, exposição de artesãos e atividades de conscientização ambiental. A SOS Mata Atlântica apresenta informações sobre os seus projetos, em especial sobre as atividades realizadas na região, especialmente na base de Iguape (SP), cidade que – da mesma forma que Ilha Comprida – integra o Pólo Ecoturístico do Lagamar.
:: Informações
(13) 3842-2124
Greenpeace acusa CTNBio de favorecer
a indústria de biotecnologia
O Greenpeace e as organizações da entidade civil ligadas à “Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos” criticaram o favorecimento de pesquisadores ligados às empresas de biotecnologia na nova composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Para eles, falta transparência nas atividades da nova comissão.
Unidades de Conservação agora têm guia de consultas
Está disponível na página eletrônica do Imaflora o Guia de Consultas Públicas para Unidades de Conservação. A publicação traz orientações sobre como realizar Consultas Públicas para a criação, a ampliação e a mudança de categoria de Unidades de Conservação.
Apesar de obrigatórias, não há um procedimento definido em lei para realizar as Consultas Públicas. Fato que tem gerado questionamentos legais sobre a validade de algumas consultas realizadas nos últimos anos. A fim de evitar este problema, o Imaflora, Imazon e Ibama publicaram o guia direcionado à profissionais que lidam diretamente com as consultas públicas relacionadas às Unidades de Conservação.
Fonte: Imaflora
:: Informações
(19) 3414-4015
priscila@imaflora.org
www.imaflora.org
:: Política Ambiental
PL de Florestas pode ser votado nas próximas semanas
O Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas deve ser votado pelo Senado Federal ainda durante até dia 14 de fevereiro. A informação é da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela ressaltou que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, garantiu que o PL terá prioridade assim que forem votadas as Medidas Provisórias que estão em tramitação.
A ministra acrescentou que todos os partidos e bancadas estão fazendo um esforço para promover um instrumento que possibilite o desenvolvimento econômico e social da Amazônia em bases sustentáveis. O PL regulamenta a gestão de florestas em áreas públicas, cria o Serviço Florestal Brasileiro e estabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Segundo a ministra, a iniciativa permitirá transformar a biodiversidade em ativo real e será a chave de um planejamento a longo prazo para a Amazônia.
Plano Nacional de Áreas Protegidas entra em consulta pública
O Ministério do Meio Ambiente está em fase final de elaboração do Plano Nacional de Áreas Protegidas. O texto pode ser acessado pelo link: www.mma.gov.br/planoap.pdf . A partir do dia 18 de janeiro, o documento original começa a receber contribuições, que podem ser enviadas para a página eletrônica do Fórum Nacional de Áreas Protegidas: www.mma.gov.br/forum . A consulta pública será realizada até o dia 30 de janeiro. As sugestões serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho formado para elaborar o plano.
Brasil na luta contra o tráfico de animais silvestres
Na última sexta-feira, dia 20, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o ministro das Relações exteriores, Celso Amorim, lançaram a primeira campanha internacional de combate ao tráfico de animais silvestres. O objetivo do movimento é conscientizar a comunidade internacional quanto a ilegalidade da prática e a crueldade a que são submetidos os animais.
Plano Nacional de Recursos Hídricos entra na reta final
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) vota, no próximo dia 30, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, instrumento que norteará as ações para o uso racional da água no país até 2020. O documento já foi aprovado em duas câmaras técnicas do CNRH e, se for aprovado pelos conselheiros, colocará o Brasil entre os primeiros do mundo a ter uma iniciativa deste porte planejada sob a ótica da gestão integrada.
Cientista prevê a morte de bilhões de pessoas
As alterações climáticas matarão bilhões de pessoas neste século à medida que a temperatura da Terra aumentar, entrando em uma fase de "febre" da qual o planeta pode levar 100.000 anos para se recuperar, disse James Lovelock, o cientista que propôs a teoria de "Gaia".
Pesquisa aponta danos por uso de agrotóxicos
Uma pesquisa realizada por Neice Faria, médica do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), verificou a relação entre o uso de agrotóxicos com o aumento de sintomas respiratórios. Neste trabalho, ela detectou que 95% dos estabelecimentos rurais pesquisados utilizaram algum tipo de agrotóxico na produção agrícola e 12% dos trabalhadores apresentavam sintomas de asma.
Escolas poderão ter espaço para educação ambiental
O Projeto de Lei 6157/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), obriga as escolas dos ensinos fundamental e médio, públicas e privadas, a destinar uma área específica para a prática de atividades relacionadas à educação ambiental.
Congresso discute a importância da educação
ambiental para a sustentabilidade
O Brasil sedia este ano o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental. O evento, promovido pelos ministérios do meio Ambiente e Educação, acontecerá de 5 a 8 de abril, em Joinville, Santa Catarina, e deve reunir cerca de quatro mil pessoas de mais de trinta países.
UnB fabrica biodiesel
A Universidade de Brasília (UnB) apresentou, recentemente, o resultado de um projeto que permitirá novas opções para a produção de biocombustíveis. Foi inaugurada no campus universitário uma miniusina de geração de diesel a partir de plantas oleaginosas, como a mamoma e o babaçu, e de gorduras de animais.
O combustível gerado pelo experimento da UnB, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), não deixa nada a dever ao diesel tradicional. Existem planos, inclusive, para que os carros da reitoria rodem com o produto da miniusina. Durante a solenidade de inauguração, um trator passeou pelo estacionamento da Faculdade de Medicina abastecido apenas com o combustível de biodiesel puro, feito de soja, nabo forrageiro e girassol. Atualmente estamos no nível B2, o que significa uma mistura obrigatória de 2% de biocombustível ao diesel comercializado nos postos.
Fonte: Correio Braziliense
Biodiesel moverá trios elétrico no carnaval baiano
O governo da Bahia assinou um acordo de cooperação para que dez trios elétricos utilizem o biodiesel durante o Carnaval 2006. Também firmam a parceira a Prefeitura de Salvador, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), aUniversidade Salvador (Unifacs), a Emtursa, a Associação de Produtores de Música do Estado da Bahia, a empresa Transpol, dentre outros parceiros que participam do Probiodiesel Bahia, programa estadual de estímulo à produção de biocombustível.
Os foliões do Carnaval de Salvador terão um motivo a mais para curtir a festa atrás do trio elétrico, pois o biodiesel, um combustível limpo e não poluente, estará alimentando os motores dos trios que circularão durante a folia. Com isso, os carros emitirão menos monóxido de carbono na atmosfera, melhorando a qualidade do ar nos circuitos da festa.
No Carnaval, o biodiesel será misturado ao diesel na proporção de 5%, o que significa a redução de gases poluentes nas avenidas onde acontece a festa. O biodiesel tem como matéria-prima fontes renováveis, como óleos residuais e plantas oleaginosas, a exemplo do algodão, mamona, soja e girassol. A iniciativa faz parte do projeto de apoio a produção do combustível, que terá plantações no interior do estado.
Fonte: Ambiente Já
Funasa promoverá seminário de saneamento ambiental
A Fundação Nacional de Saúde- Funasa, realizará o III Seminário de Engenharia da Saúde Pública . O encontro, que será em março, na cidade de Fortaleza terá como tema o "Saneamento Ambiental, Sustentabilidade e Inclusão Social".O objetivo do evento é discutir e avaliar as política públicas de saneamento ambiental e de inclusão social, e as estratégias d e sustentabilidade destas ações. Também é meta do seminário difundir as inovações e experiência s bem-sucedidas de engenharia de saúde pública em suas abordagens tecnológicas, gerencial e social, aplicáveis em municípios, aldeias indígenas e áreas especiais (assentamento, reservas extrativistas e comunidades quilombolas) .
:: Saiba mais
Governo lança edital para populações indígenas
O Programa de Promoção de Gênero, Raça e Etnia – PPIGRE do Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou, pela primeira vez, um edital específico para populações indígenas. Confira em: www.mda.gov.br
Catadores de lixo de Santa Maria enviam 140 peças à França
Os catadores de lixo, de Santa Maria, Rio Grande do Sul, que integram o projeto Catando Cidadania enviaram para a França um lote de 140 peças artesanais. Entre elas, produtos em cestaria, origami e bijuterias em papel, para exposição e venda em loja no centro de Paris.
O interesse da empresa surgiu após a visita ao país de três catadores e dos coordenadores do projeto, Carlos Flores e Regina Dellagerisi, em dezembro passado. Segundo Regina, os proprietários comercializam somente itens feitos à base de material reciclado, como pneus e caixotes.
Fonte: Correio do Povo
E começa o Fórum Social Mundial 2006
Começou ontem, dia 24, o Fórum Social Mundial 2006, capítulo das Américas, na cidade de Caracas, capital da Venezuela. Essa é a sexta edição do evento e reunirá cerca de cem mil ativistas sociais de diversas partes do mundo que participarão de quase duas mil atividades.
Foram cedidas escolas e universidades públicas para garantir a autonomia do encontro sem interferência do governo local. Assim como os fóruns anteriores, a proposta do evento é reunir a sociedade civil e debater um outro mundo. Na Venezuela, a principal discussão será a luta pela democratização política e econômica.
Além das atividades em escolas, teatros e ginásios, temas como Mercosul, Alba, Via Campesina e Brasil serão divididos em tendas. No espaço Brasil, serão apresentados materiais e informações sobre os fóruns passados e vídeos informativos e culturais.
:: Confira artigo sobre a realidade do Fórum
::Saiba mais
www.forumsocialmundial.org.br
www.forosocialmundial.org.ve
www.forosocialamericas.org
www.fal-caracas2006.org
www.agenciacartamaior.com.br
www.ciranda.net
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Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica. Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS, Os Verdes/RJ, Vidágua/SP, Proter/SP Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES, ISMECN/MG, Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR Secretaria Executiva:
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