Plano Nacional de Áreas Protegidas entra em consulta pública

O Ministério do Meio Ambiente está em fase final de elaboração do Plano Nacional de Áreas Protegidas. O texto pode ser acessado pelo link: www.mma.gov.br/planoap.pdf . A partir do dia 18 de janeiro, o documento original começa a receber contribuições, que podem ser enviadas para a página eletrônica do Fórum Nacional de Áreas Protegidas: www.mma.gov.br/forum . A consulta pública será realizada até o dia 30 de janeiro. As sugestões serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho formado para elaborar o plano.

Durante a consulta pública, pessoas físicas e jurídicas serão convidadas a responder três perguntas: se as metas propostas são suficientes e factíveis, quais das estratégias propostas precisam ser adequadas e aperfeiçoadas e ainda quais as estratégias que estão faltando ao plano.

A idéia é que o documento esteja finalizado para a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, COP-8, que será realizada em março próximo, em Curitiba.

A elaboração da proposta é um compromisso assumido pelo governo brasileiro para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e das deliberações da 1a. Conferência Nacional de Meio Ambiente. A proposta é resultado de um processo de construção que teve inicio em 2004, com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério do Meio Ambiente e um conjunto de organizações não governamentais e movimentos sociais de âmbito nacional e internacional.

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