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Boletim 09
11 de Maio de 2005

Nem tudo são flores

A maioria da população local considera a criação dessas UCs extremamente importante (58% dos entrevistados no Paraná e 53% em Santa Catarina). O MMA e o Ibama realizaram, nas últimas semanas, seis consultas públicas para criação de UCs na Floresta com Araucárias, nos municípios de Imbituva (PR), Ponta Grossa (PR), Tuneiras do Oeste (PR), Ponte Serrada (SC), Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR). As audiências tiveram grande participação popular e em nenhuma delas foi apresentada qualquer contestação sobre o mérito técnico e ambiental dos estudos realizados e sobre a importância de criar essas áreas de proteção. Além disso, a proposta de criação dessas UCs faz parte um processo maior que vem sendo discutido amplamente na sociedade, com distribuição de material de informação e pronunciamentos do governo.

No entanto, alguns setores da sociedade são resistentes à idéia e criaram tumulto em duas consultas de Santa Catarina, nos municípios de Abelardo Luz e Ponte Serrada, que foram suspensas pelas autoridades locais. A decisão foi tomada pela Polícia de Santa Catarina devido à pressão de populares que receberam informações incorretas e equivocadas, veiculadas por setores ligados à exploração de madeira nativa - parte das áreas propostas para conservação pertencem a empresas do ramo.

O caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, em Santa Catarina, também é um exemplo de descaso com o meio ambiente, além de ser considerado um dos maiores escândalos dos últimos anos: a construção da usina foi autorizada com base em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) fraudulento, que omitiu a existência de mais de 4 mil hectares de Mata Atlântica – mais precisamente, de Floresta com Araucárias - íntegra ou em avançado processo de recuperação.

Em outubro de 2004, a Justiça Federal de Santa Catarina concedeu uma liminar em Ação Civil Pública movida pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e pela Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), com apoio de advogados do Instituto Socioambiental (ISA) e da organização Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (Aprender), o que suspendeu o início do corte das árvores. Atualmente, não há nenhuma liminar em vigor e o Ibama realizará, ainda em maio, uma vistoria dos termos de compromisso da empresa. Se julgar que estão sendo cumpridos, o Ibama vai autorizar o fechamento das comportas. A luta não é pela demolição da usina, mas por estudos de cotas de enchimento com a finalidade de apontar soluções para que as partes da Floresta com Araucárias não sejam inundadas.




Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica.
O boletim Últimas da Mata Atlântica é o veículo de comunicação da RMA.

Coordenação: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Ecoa/MS, Gambá/BA, Gescq/PE, Os Verdes/RJ, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria/CE, Vidágua/SP, Proter/SP

Suplentes: Amigos da Terra/RS, Aprema/SC, Mater Natura/PR, Mopec/SE, Apan/PB, Getae/AL, Roda Viva/RJ, Coati Juréia/SP, Apoena/SP.

Secretaria Executiva: SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530 Brasília - tel.:61-349-9162 e-mail: rma-bsb@uol.com.br

Jornalista Responsável: Sílvia Franz Marcuzzo Reg.Prof. 7551 MTb/RS
mailto:silvia.rma@terra.com.brtel.: 61. 32017017

*Os textos deste boletim podem ser utilizados, desde que citada a fonte.

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