.:Últimas da Mata Atlântica:.

A sétima edição do Boletim traz a movimentação das organizações, institutos e Grupos ambientais brasileiros nos últimos dias. Em destaque, o diálogo da Inter-Redes com o governo, articulando a criação do Fórum de Participação Social no Ciclo Orçamentário. Confira também as últimas sobre as novas UCs em Santa Catarina.

Até hoje, o Grupo de Referência da Inter-Redes está recebendo críticas e sugestões para a criação de um Grupo de Trabalho que deverá envolver governo e sociedade civil na elaboração do Fórum Permanente de Participação Social no Ciclo Orçamentário. O GT será proposto ao Palácio do Planalto e integrará representantes da própria Inter-Redes, da Abong, movimento sindical, movimentos sociais, setor empresarial, Ministério do Planejamento e Secretaria Geral da Presidência da República.

O Grupo de Trabalho é uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo no último dia 14 de abril. Entre os pontos polêmicos, propostos pela Secretaria Geral da Presidência da República, estão a criação e institucionalização do Fórum de Participação por meio de decreto e a composição restrita, incluindo apenas representantes da Inter-Redes, da Abong, CUT, Força Sindical, do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

O Grupo de Referência da Inter-Redes, ao contrário, defende que o Fórum Permanente seja um espaço institucionalizado de ampla participação da sociedade civil, atuante também na definição da alocação dos recursos públicos.

Desde 2003, com o início da participação no Plano Pluri-Anual (PPA), a Inter-redes vem trabalhando para garantir espaço à sociedade no ciclo orçamentário.

Informações: (61) 225 9275 (Secretaria Executiva da Inter-redes) ou inter-redes@uol.com.br

A Associação Permanente de Defesa do Meio Ambiente (Apedema), do Rio de Janeiro, promoverá uma manifestação em apoio ao ecologista Ivan Marcelo, da ONG Sapê, no próximo dia 5 de maio. Ele está sendo processado pelo Superintendente do Ibama regional, Edson Bedim, após ter denunciado sérias irregularidades do Instituto, no município de Angra dos Reis (RJ), em reportagem publicada pelo jornal O Eco. O ato será na Praça XV, Centro, às 12h, em frente à Superintendência do órgão, na capital do Estado.

Na reportagem, foram lembrados alguns fatos suspeitos relativos à gerência de Bedim. Um deles é o caso do Instituto Serenar, que invadiu a faixa marginal de proteção do rio Jurumirim e aterrou áreas de manguezal, na APA dos Tamoios. As obras foram paralisadas quando 90% das instalações estavam prontas, a partir da atuação do Ministério Público. Um acordo com o Ibama, porém, pôs fim ao embargo. Construído para ser um “centro de integração humana”, o instituto, segundo o jornal, lembra um “hotel com vários chalés”.

Os moradores de Guaramirim (SC) estão pressionando a prefeitura a oferecer condições de a ONG ambiental Instituto Rã-bugio permanecer na cidade. A organização, famosa pelas atividades de educação ambiental, promovidas nas escolas da região, recebeu apoio do município vizinho de Jaraguá do Sul e decidiu transferir a sede. A disputa lembra as que são travadas entre os Estados pela instalação de grandes empresas, diz Germano Woehl, que coordena os projetos da entidade junto com a esposa, Elza Nishimura, diretora executiva.

Desde o ano 2000, a organização já atendeu mais de 10 mil alunos e cerca de 550 professores. Mas, de acordo com Woehl, as limitações têm dificultado o crescimento do Instituto. A ONG funciona na residência do casal onde também são feitas as trilhas interpretativas. Atraindo o interesse da organização, a nova sede fica a apenas 10 km da atual.

Segundo coordenador de projetos, a Rã-bugio teria conquistado a simpatia da população de Guaramirim com o trabalho junto aos estudantes, valorizando “a exuberante biodiversidade” da região, que inclui a Serra do Mar Catarinense. Para ele, até os animais sem muito apelo visual, como os sapos, teriam sido beneficiados com a conscientização pública. “O objetivo principal do trabalho está em assegurar a preservação das últimas áreas de Mata Atlântica”, define o ambientalista.

A entidade conta com o apoio financeiro da Fundação O Boticário, da Fundação Avina e de outras empresas.

CEA pede mais cuidado com dunas

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul vai analisar o processo de licenciamento ambiental do manejo das dunas do Cassino, por parte da prefeitura de Rio Grande (RS), a pedido do Centro de Estudos Ambientais (CEA). O CEA também solicitou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) informações sobre o processo, uma vez que as dunas são protegidas pela Constituição Federal e leis nacionais, estaduais e municipais. O prefeito de Rio Grande, Janir Branco, afirmou que a areia foi retirada para controlar o cordão de dunas. O ato poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais.

O Grupo de Trabalho Amazônico de Roraima paralisou temporariamente as atividades, em razão de ameaças feitas por arrozeiros contrários à homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, assinada no dia 15 de abril pela Presidência da República. As hostilidades já atingiram a Universidade Indígena e os movimentos sociais também estariam na lista.

Políticos, empresários e até algumas lideranças indígenas aliaram-se à Associação dos Arrozeiros do Estado no protesto contra a decisão federal. Luiz Faccio, presidente da entidade, falou para mais de 4 mil pessoas, quarta-feira passada (20/4), numa manifestação realizada na Praça do Garimpeiro, em Boa Vista, acusando Lula de ter se rendido às ONGs que defendem interesses externos. Para ele, a homologação da Reserva Serra do Sol encobre interesses pelas jazidas minerais – as maiores do mundo – encontradas na região.

O engenheiro florestal Antônio Luiz Zilli, da ONG Mater Natura, representando a RMA, sugeriu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que fosse feita uma exceção na metodologia utilizada para delimitar a Mata Atlântica, no Mapa de Biomas. A sugestão foi feita durante reunião do Grupo de Trabalho de Monitoramento da Mata Atlântica nos dias 7 e 8 de abril.

O procedimento adotado pelo Instituto, na produção do mapeamento, priorizou a questão da área contínua, prejudicando o domínio determinado pelo Decreto 750/93. O Mapa de Biomas, material ainda não definitivo, serviu para prover o Ministério do Meio Ambiente aperfeiçoar a delimitação do Cerrado e da Amazônia, que vêm sofrendo intensa pressão por parte das atividades agropecuárias. O documento, porém, excluiu brejos, manguezais e encraves florestais nordestinos da Mata Atlântica.

A exceção pedida ao IBGE foi pedida a exemplo do que aconteceu com o Pantanal.Sua delimitação foi influenciada pela Convenção de Ramsar, tal como observou Antônio Zilli no relatório da reunião.

O GT foi criado para subsidiar a construção do Sistema Nacional de Monitoramento da Mata Atlântica, tendo sido formalizado na 1ª Oficina sobre o tema, realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro passado, em Brasília. O Grupo engloba os Projeto Bilaterais entre o banco alemão KfW e Estados brasileiros, além do Napma, do PDA/MMA e da RMA.

Na reunião, também foi discutida a versão preliminar do Portal da Mata Atlântica e a base de dados do GT.

Nova Coordenação no GT de UCs

Pedro Aranha, da ONG Os Verdes, passou o cargo de coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação para Alba Simon, do Instituto Baía de Guanabara. O encontro, que reuniu mais de 10 representantes de entidades filiadas à Rede, debateu sobre a importância da transparência na utilização dos recursos de medidas compensatórias, em UCs, abandono do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros assuntos. Alba deverá apresentar um plano de fortalecimento do GT até julho deste ano.O Grupo também definiu a realização de uma oficina só para debater conflitos em UCs.

A RMA está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Mata Atlântica, que será em Campos do Jordão entre os dias 22 e 27 de maio. O evento destacará a promoção do engajamento da sociedade brasileira, a qual vem lutando para impedir a extinção da Floresta com Araucária, com medidas que asseguram a conservação, manutenção e recuperação desse ecossistema. Também será criada uma rede de instituições envolvidas na busca de alternativas para conter o processo de destruição das Araucárias. Dentro da programação estão previstos o Encontro Nacional da RMA, seminários sobre a situação atual da floresta e Plano de Ação e PDA.

O jurista Paulo Affonso Leme Machado criticou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, em debate, durante o II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e o VII Seminário de Direito Ambiental, realizados em Porto Alegre, no último dia 21 de abril. Ele declarou que a CTNBio não possui competência necessária para decidir sobre a liberação de transgênicos, devido à falta de representatividade da Comissão, além de ter acusado ausência de publicidade e de transparência administrativa.

Machado também não poupou críticas diretas ao governo federal. Ao defender o princípio de precaução, suplantando a precipitação, tendo em vista as incertezas que pairam sobre os transgênicos, o jurista colocou-se contra uma suposta política de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente por parte do Palácio do Planalto.

A tema delicado da biossegurança ainda promete novos capítulos. No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 14.162/03, do Paraná, que vedava o cultivo, manipulação, importação, industrialização e comercialização de organismos geneticamente modificados. A Corte alegou invasão de matéria privativa da União.

O MMA e o IBAMA realizaram nas duas últimas semanas, seis consultas públicas para criação de UCs na floresta com araucárias, nos seguintes municípios, Imbituva(PR), Ponta Grossa(PR), Tuneiras do Oeste(PR), Ponte Serrada(SC), Abelardo Luz(SC) e Palmas(PR).

As audiências tiveram grande participação popular com uma média de 500 pessoas por audiência e nenhuma delas foi apresentada qualquer contestação consistente sobre o mérito técnico e ambiental dos estudos realizados e sobre a importância de criar as Unidades de Conservação. Diversas foram as sugestões de ajustes e aprimoramento das propostas que serão analisadas pela equipe técnica responsável.

A RMA que acompanhou de perto todo o processo, reconhece o trabalho do MMA e do IBAMA que de forma inédita e exemplar prepararou os estudos e o material para informação da comunidade durante as consultas públicas. Pela primeira vez em que se tem notícia, as informações claras e detalhadas foram repassadas também de forma escrita o que facilitou a compreensão das propostas por parte da comunidade.

O fato lamentável foi a tentativa de tumulto provocado por autoridades locais, inclusive prefeitos da região e alguns deputados estaduais e federais de SC, nas consultas de Abelardo Luz, Ponte Serrada e Palmas. Estas mesmas autoridades espalharam um clima de terror na região, divulgando informações equivocadas e incorretas com relação à criação das UCs.

Na avaliação da presidente da Apremavi e também coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow, que participou da consulta em Ponte Serrada, o comportamento das autoridades presentes foi vergonhoso e denigre a imagem da Santa Catarina. Estas autoridades deveriam ser as primeiras interessadas em possibilitar que a comunidade fosse devidamente informada, objetivo este da consulta. Não há dúvidas de que os responsáveis pelo tentativa de tumulto não estão preocupados com a qualidade de vida da população e muito menos com a conservação deste ecossistema da Mata Atlântica que se encontra à beira da extinção.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica e as entidades filiadas apoiam o prosseguimento do processo de criação destas UCs e entende este ato como urgente e emergencial. Do mesmo modo se colocam à disposição para auxiliar na implementação de projetos ambientais na região.

A quinta edição do Últimas da Mata Atlântica publicou nota sobre as consultas públicas para a criação de novas Unidades de Conservação pelo MMA.

Formado por uma empresa do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e outra de Israel, o consórcio assinado, no último dia 22 de abril, em Montevidéu, iniciará o trabalho de hidrogeologia de um dos maiores reservatórios de água doce subterrânea do mundo. Com uma superfície total de 1,190 milhões de quilômetros quadrados, o Aqüífero Guarani possui 37 mil quilômetros cúbicos do maior tesouro do século XXI.

O consórcio, convocado pela Organização dos Estados Americanos, numa licitação de US$ 13 milhões, integra o Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, sediado em Montevidéu. O objetivo é apoiar os quatro países que o abarcam o reservatório a elaborar e implementar medidas institucionais, legais e técnicas para explorá-lo.

TAS online

O portal do Ibama de Tecnologias Ambientalmente Saudáveis, Ambtec, atingiu a marca de 300 sites comentados, que fornecem ao usuário ampla informação sobre serviços e utilização sustentável dos recursos naturais. O Instituto indica mais de 400 endereços, na Internet, entre nacionais e estrangeiros. Esse é o destaque do Boletim Ambtec, editado pelo Ibama.

Informações: www.ibama.gov.br/ambtec

Congresso de Espeleologia

De a 7 a 10 de julho, Campinas (SP) sediará o 28º Congresso Brasileiro de Espeleologia. Até o dia 31 de maio, a Comissão de Seleção estará recebendo trabalhos para serem apresentados durante o evento, que, no pré-congresso, conta ainda com várias opções de mini-cursos, palestras, visitas técnicas e um concurso fotográfico.

Inscrições e informações: www.sbe.com.br/28cbe.asp

Direito Ambiental RJ

De 27 a 29 de abril, a cidade do Rio de Janeiro sedia o V Congresso Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, no Centro de Convenções do Hotel Glória(Rua do Russel, 632, Glória). O objetivo é aprofundar os debates sobre as principais questões do Direto Ambiental moderno e apresentar novos caminhos para a tutela do meio ambiente. Um dos principais temas do evento será a vigência a efetividade do Protocolo de Kyoto.

Inscrições e informações: (31) 2104-0999 ou www.besceventos.com.br

Direito Ambiental PR

Já no município de Guaratuba (PR), o III Congresso Paranaense de Direito Ambiental agitará o debate ecológico, entre hoje e 1º de maio. As atividades serão realizadas na sede da Associação dos Magistrados do Paraná, Av. Atlântica s/n, e no Spazio Marine Hotel, que fica na Avenida Visconde do Rio Branco, 3913 – Balneário Eliana.

Informações: (41) 3017-1600

Pós-Graduação

A Univali (Universidade do Vale do Itajaí-SC) iniciou as matrículas para o curso de especialização em Gestão Ambiental para Serviços Turísticos. As inscrições podem ser feitas até hoje, no campus, Setor de Programas e Ações Integradas, bloco administrativos, rodovia SC-407, Km 4, no município de São José.

Informações: (47) 341-7534, (48) 281-1537 ou www.univali.br

Cerrado

O FNMS (Fundo Nacional do Meio Ambiente), do MMA lançou dois editais para seleção de projetos com propostas de preservação do Cerrado e para formação de mosaicos de unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas. Em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o FNMA vai disponibilizar R$ 5 milhões, em financiamento de projetos, para Formação de Agentes Multiplicadores, Assistência Técnica e Extensão Rural em Atividades Florestais aos Agricultores Familiares no Bioma Cerrado. Os interessados têm até o dia 29 de abril para entregar os projetos.

Informações: www.mma.gov.br/fnma

Projeto Salvando Cactos é premiado

A educação ambiental será uma das principais ferramentas do Projeto Salvando os Cactos, lançado pela prefeitura de Caxias do Sul. O trabalho, coordenado pelo biólogo Ronaldo Wasun, recebeu o prêmio internacional Investing in Nature 2005. O projeto será desenvolvido em parceria pelo Instituto Jardim Botânico, secretaria municipal do Meio Ambiente, UCS e Semae. O prêmio conquistado pelo projeto – 15 mil libras esterlinas, o que equivale a cerca de R$ 80 mil – permitirá a realização do trabalho de coleta, construção de um cactário para cultivo e posterior reintegração ao meio ambiente de 26 espécies de cactos pertencentes ao gênero parodia, ameaçadas de extinção no Estado. Também estão previstas ações educativas.

Fonte: JC