.:Últimas da Mata Atlântica:.

Denúncias, doações e novas tecnologias. Esta sexta edição mostra um pouco do que o usuário pode fazer pelo meio ambiente através da Internet. Confira também projetos e ações desenvolvidos por ONGs, em destaque a discussão no Congresso Nacional sobre o Marco Legal das organizações não-governamentais, a ser realizada no próximo dia 4 de maio.

Saiba quem foram os eleitos para a Comissão Executiva do PDA e fique por dentro da Reunião do GT em Fortaleza.

De briquetes, espécie de lenha ecológica, ao reúso da água, vários são os exemplos de Tecnologias Ambientalmente Saudáveis (TAS) disponíveis no portal Ambetc, do Ibama. Lançado em novembro de 2004, o serviço cadastra produtos e processos que solucionam problemas ambientais, orientando o uso correto dos recursos naturais.

Atualmente, 212 tecnologias estão cadastradas no banco de dados do portal, segundo Miriam Layla, coordenadora do Ambtec. Elas ficam agrupadas em 10 categorias temáticas, incluindo Indústria, Energia, Solo e Recursos Hídricos. O site registra tanto a oferta, como a demanda por TAS, bastando o internauta preencher um questionário, que posteriormente é submetido à Coordenação do portal.

O objetivo do Ambtec é promover um espaço de troca de experiência e de aperfeiçoamento dessas tecnologias, na Internet, servindo de ponte entre criadores e potenciais usuários. Adotado de acordo com a definição da Agenda 21, o conceito de tecnologia engloba desde conhecimentos científicos a procedimentos de organização, gestão, além de bens, serviços e equipamentos.

No portal, também estão disponíveis as publicações e documentos elaborados pela Coordenação de Tecnologias Ambientalmente Saudáveis do Ibama.

A RMA já tem seus representantes escolhidos para a Comissão Executiva do PDA, que, entre outras atribuições, avaliará, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, os projetos inscritos no Componente Mata Atlântica. A escolha dos nomes foi realizada de 29 março a 8 de abril Confira os eleitos:

Região Nordeste: titular – Geovana Cartaxo (Instituto Ambiental-CE); suplente – Alexandro Chaves (Terra Viva-BA)

Região Sudeste: titular – Rodrigo Agostinho (Vidágua-SP); suplente – Janete Abrahão (Roda Viva-RJ)

Região Sul: titular – Lisiane Becker (Projeto Mira Serra-RS); suplente – Paulo Pizzi (Mater Natura-PR)

As ONGs paranaenses que estão na fila de espera para participarem do Curso de Capacitação para o PDA Mata Atlântica, entre 28 e 30 de abril, poderão ocupar as vagas que restam, caso as organizações catarinenses não se inscrevam até o dia 25. A decisão foi tomada pelos organizadores, em razão da ausência de entidades de Santa Catarina na lista de adesão. As 30 vagas, máximo determinado pelo próprio PDA, foram divididas entre os dois Estados, mas somente as reservadas ao Paraná estão preenchidas.

O curso, organizado pela ONG Mater Natura, em parceria com o Instituto Os Guardiões da Natureza (ING), a RMA e o PDA/MMA, será no Parque Municipal das Araucárias, no município de Guarapuava (PR). A Prefeitura Municipal financiará o alojamento, a alimentação e transporte, durante as atividades.

Os consórcios formados por mais de uma categoria de instituições terão maior chance de serem escolhidos na Chamada 2 do PDA Mata Atlântica. A diversidade de atores envolvidos no projeto tem peso 3 na planilha de avaliação técnica, que, entre 14 critérios, inclui a experiência da equipe e o potencial inovador das propostas. Além de ONGs representantes das três regiões do país inseridas no bioma, os consórcios deverão contar preferencialmente com a participação de instituições de ensino-formação e responsáveis pela gestão direta de UCs.

Relativa às ações de âmbito nacional, a Chamada 2 tem como objetivo a elaboração e implementação de estratégias de capacitação em Gestão Participativa de Unidades de Conservação. A idéia é criar uma rede de organizações capaz de oferecer essa qualificação continuamente.

Os projetos inscritos deverão propor ações que fortaleçam o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a implementação do Sistema Nacional Unidades de Conservação. As metodologias adotadas também deverão estabelecer diálogo com as experiências e conhecimentos locais, utilizando recursos tecnológicos disponíveis para facilitar aprendizagem à distância.

A pesquisa realizada pelo Ibope, a pedido do consórcio encabeçado pela The Nature Conservancy, mostrou que 97% da população paranaense e 98% da de Santa Catarina defendem a criação de UCs que protejam as araucárias. O resultado servirá para embasar o Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (Picus) junto ao MMA.

No Paraná, a proposta é que seja criado o Parque Nacional dos Campos Gerais (nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí), a Reserva Biológica das Araucárias (em Imbituva, Teixeira Soares e Ipiranga), Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (Imbituva, Teixeira Soares, Ipiranga, Ponta Grossa e Palmeira), Reserva Biológica das Perobas, (Tuneiras do Oeste e Cianorte) e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (em Palmas).

Para Santa Catarina, estão propostas a criação das UCs da Estação Ecológica da Mata Preta (município de Abelardo Luz), Parque Nacional das Araucárias (em Ponte Serrada e Passos Maia) e APA das Araucárias (mesma região).

O Picus será financiado pelo Fundo para a Biodiversidade (Funbio) e outros financiadores privados e públicos por um período estimado de 12 anos de atividades.

A capital cearense sediará a próxima Reunião do GT de Unidades de Conservação, nos dias 27 e 28 de abril, no Hotel Ponta Mar, representando o posicionamento da RMA frente aos remanescentes de Mata Atlântica na região. Segundo o coordenador do Grupo, Pedro Aranha (ONG Os Verdes), o evento reforça a importância do bioma e destaca a presença de parte dele no Ceará. O mapeamento produzido pela Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), que mostra, inclusive, a existência de floresta ombrófila no Estado, confirma o discurso da Rede.

Baseado no conceito de domínio contínuo, o Mapa de Biomas lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, não considerou os encraves florestais do Ceará como parte da Mata Atlântica. O Decreto n o 750/93, ao contrário, engloba as florestas ombrófilas e incluiu brejos, manguezais e os próprios encraves.

Para solucionar a polêmica, a RMA trabalhou para que fosse incluído, no Projeto de Lei da Mata Atlântica, as áreas que ficaram de fora da delimitação definida pelo IBGE. Dessa maneira, o texto do PL, já aprovado pelos deputados, passou a englobar os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e os encraves florestais nordestinos.

“Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.”
(PL da Mata Atlântica, Capítulo 1, Art. 2°).

A Secretaria Executiva da RMA já enviou aos filiados as cédulas para votação que definirá o Regimento Interno da Rede. A consulta engloba apenas dois pontos que não tinham obtido consenso nas discussões regionais. O primeiro trata da necessidade de as organizações que pedem filiação estarem constituídas formalmente há mais de um ano (Art. 4 , § 2.º). O outro refere-se à forma a ser adotada na eleição do Conselho de Coordenação e do Conselho Fiscal (Art. 19). Os filiados decidirão se ela será por chapa ou região. As cédulas foram emitidas pelo Correio e pela Internet a todas as entidades, que poderão optar por qual meio responder, no prazo de duas semanas. Cada organização terá direito a um único voto. O resultado será divulgado no dia 2 de maio, com a aprovação do documento. O Regimento está disponível no site da RMA, na seção “Biblioteca”. Informações: (61) 349 9162 ou bruno.rma@terra.com.br

Os pedidos de filiação podem ser enviados, via postal, para a Secretaria Executiva, em Brasília, e grande parte das informações costumam ser fornecidas por e-mail. As entidades devem ter um mínimo de infra-estrutura.

Os pedidos devem ser encaminhados para o endereço SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP 70.862-530 - Brasília DF (Secretaria Executiva da RMA), com o preenchimento e envio da
Ficha de Filiação junto dos seguintes documentos:

É recomendável também enviar qualquer material que ilustre o trabalho desenvolvido pela organização. Apenas a Assembléia tem competência para aprovar as novas filiações.

Já estão abertas as inscrições para o Seminário sobre o “Marco Legal das ONGs em Debate no Congresso Nacional”, organizado pela Associação Brasileira de ONGs (Abong) e várias outras entidades, incluindo a RMA. O evento será no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, das 9h às 17h, no dia 4 de maio.

A primeira mesa de diálogo contará com a presença da senadora Fátima Cleide (PT-RO), do diretor geral da Abong, Jorge Durão e Taciana Gouveia, da Articulação de Mulheres Brasileiras. Juntamente com Kláudio Cóffani Nunes, representando a RMA, eles discutirão o papel das ONGs na cena política.

Durante a tarde, o diálogo 2 tratará dos desafios na construção de uma marco legal das organizações não-governamentais. O senador César Borges (PFL-BA), o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o diretor da Abong, José Moroni, e o representante da Fundação Grupo Esquel Brasil, Silvio Sant'Ana, comporão a mesa.

O Instituto Akatu lançará, no próximo dia 26, um portal especial que reúne informações sobre o consumo consciente. O evento de lançamento será n o Espaço Promon, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, 1.830, em São Paulo, das 8h30min às 11h30min. A participação é aberta a toda a comunidade.

Chamado de “Centro de Referência Akatu pelo Consumo Consciente”, o novo site trará estudos e trabalhos sobre o tema e também o panorama da responsabilidade social de empresas, nos diversos setores. O objetivo é esclarecer o consumidor sobre a responsabilidade que tem ao escolher um produto, salientando o impacto da escolha no meio ambiente. Com os Indicadores Akatu, o usuário ainda poderá avaliar o próprio consumo e compará-lo com a situação do Brasil.

A iniciativa do Instituto vem ao encontro de uma necessidade global de por fim ao consumismo desenfreado. O último Relatório Planeta Vivo, da Rede WWF, por exemplo, mostrou que a humanidade está consumindo 20% a mais do limite sustentável. De acordo com a organização, a conseqüência foi uma redução vertiginosa na fauna mundial, devido ao aumento na demanda por alimentos, fibras, energia e água.

A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) e a empresa Klabin, maior produtora e exportadora de papel do Brasil, trabalharão juntas na conscientização dos pequenos proprietários rurais, em Santa Catarina. Firmado com a parceria, em 14 de abril, o Programa Matas Legais incentivará o respeito à legislação ambiental, estimulando o planejamento da propriedade rural, além dos cuidados necessários com as UCs do Estado.

“Todas as atividades do programa estarão voltadas para o desenvolvimento de ações que ajudem a preservar, a melhorar a qualidade de vida e a aprimorar o desenvolvimento florestal”, diz a especialista em ecologia aplicada da Apremavi e coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow. Ela destaca que a maioria das propriedades rurais de Santa Catarina ainda não mantém os 20 % de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente, conforme determina a legislação ambiental.

O Programa começará no município de Otacílio Costa (SC), onde será realizado um projeto piloto com cerca de 40 propriedades. O trabalho, porém, não ficará restrito apenas aos produtores. Atividades como cursos, mutirões e palestras serão extendidas a toda comunidade, lembra Miriam.

A Klabin foi a primeira empresa do setor de papel e celulose, do hemisfério sul, a operar com o FSC. Atualmente, ela possui 69 mil hectares de florestas plantadas e 32 mil de mata nativa preservada.

A ONG Amainan Brasil está implantando o Projeto Juçara, nas comunidades coletoras de palmito do Vale do Ribeira (SP). O objetivo principal é instalar uma cooperativa que colete e beneficie a polpa da semente da palmeira juçara, que naturalmente tem uma perda de viabilidade rápida.

Para lidar com a peculiaridade, a organização está trabalhando com um planejamento na oferta de sementes, fazendo reservas entre os meses de abril e outubro. Dessa maneira, a coleta e o lanço podem ser sincronizados. A recomendação é de que haja 5 kg de sementes por hectare, a R$ 5 o preço de venda, além do frete.

O comércio subsidiado das sementes pretende estimular o replantio da palmeira.e o adensamento do estoque, explica Paulo Sgroi, da Amainan Brasil.

Pioneira do movimento ambientalista brasileiro, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) comemora 34 anos, no dia 27 de abril. O aniversário contará com um jantar, para sócios e colaboradores. Ainda será promovido um plantio de árvores nativas, na Praça Zeno Simon, bairro do Guarujá, dia 30/4, às 11h. Antes, em 28/4, a Agapan vai se manifestar sobre as Áreas Especiais de Interesses Cultural, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A organização escolheu a figueira, além de outras árvores, por ser o símbolo da Agapan. O local do plantio também tem a ver com história da Associação. Zeno Simon, já falecido, foi vice-presidente da entidade, tendo lutado intensamente pela preservação, principalmente dos recursos hídricos.

Atualmente a Agapan atua, em especial, através dos conselhos nacional e estadual de Meio Ambiente, procurando intervir nas decisões sobre políticas públicas que envolvem a área ambiental. A Agapan foi fundada por Augusto Carneiro e José Lutzenberger.

Alguns resultados da expedição do casal Gerard e Margi Moss, “Brasil das Águas”, concluída em dezembro de 2004, já estão disponíveis no portal do Estadão. De a norte a sul do Brasil, 1.163 amostras foram recolhidas, inclusive dos maiores e mais importantes mananciais brasileiros. O diagnóstico é preocupante. No site, o internauta fica por dentro da situação de cada uma das 12 regiões hidrográficas do país. Casos dramáticos como o do Tietê, em São Paulo, ganham destaque na reportagem de Isabela Noronha.

No dia 2 de maio, às 9h, será realizada uma videoconferência sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.O debate vai utilizar o sistema Interlegis que interliga as Assembléias Legislativas dos estados brasileiros. No encontro, serão consideradas as perspectivas da justiça social, do desenvolvimento do Nordeste e da convivência com o semi-árido, confrontando posições e pontos de vistas.

Lançamentos

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) lançou quatro novas publicações no último dia 14 de abril. Os títulos são: “Introdução à Mudança Climática”, de Rachel Biderman; “Critérios de Sustentabilidade para Projetos de MDL no Brasil”, de Mário Monzoni; “Fundamentos de uma Política Nacional sobre Mudança do Clima para o Brasil”, de Fábio Feldman e, novamente, Rachel Biderman, os três em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). O outro livro lançado pelo IPAM é “Florestas em Chamas: Origens, Impasses e Prevenção de Fogo na Amazônia”, de Daniel Nepstad, Adriana Moreira e Ane Alencar.

Informações: www.ipam.org.br

Congresso de EA

Pela primeira vez o Brasil sediará o Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, em abril de 2006. O evento, na quinta edição, será realizado no Centreventos Cau Hansen, em Joinville (SC). A expectativa é de que 4.500 pessoas, de 40 países, participem, incluindo ambientalistas e gestores da América Latina, Caribe e países ibéricos. A ONG Projeto Roda Viva é a organizadora.

Fonte: www.an.com.br

Mini-curso de Mudança Climática

A Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec) realizará, no próximo dia 30 de abril, a partir das 10h, um mini-curso sobre mudanças climáticas, o Protocolo de Quioto e mecanismos de desenvolvimento limpo. As atividades serão à rua Macário Picanço, 825 – Maravista Itaipu – Niterói (RJ). O investimento é uma doação de R$ 25 ao Projeto Manguezais de Niterói.

Informações: aprec@aprec.org.br

XV EPEA

No próximo dia 21, começa o XV Encontro Paranaense de Entidades Ambientalistas, que vai até 23 de abril, em Curitiba. O evento será no Hotel Elo Inn e contará com a adesão de ONGs filiadas ou não à União de Entidades Ambientalistas do Paraná (Uneap). A alimentação e a hospedagem dos participantes estão confirmadas.

Informações: ( 41) 333-3864 ou (41) 9961-6336

Nova Mestra

Cimara Machado, coordenadora do Centro de Estudos Ambientais (CEA), de Pelotas (RS), defendeu a dissertação de mestrado: “O Devir Híbrido das ONGs ecológicas: a Educação Ambiental interpretando os Fluxos que atravessam e transversalizam”. O mestrado em Educação Ambiental, na Furg, teve como objetivo contribuir para uma melhor compreensão do movimento ecológico brasileiro. Cinco entidades membro do Conama (gestão 2002/2004) foram analisadas.

Preservação em um clique

Adotar um papagaio? Ou quem sabe salvar as tartarugas marinhas? No site do Jornal do Meio Ambiente, o internauta encontra diversos endereços com opções de engajamento. De doações aos mais variados projetos à denúncia de crimes ambientais, é grande o número de opções para uma “atitude cidadã”.

Confira as possibilidades em www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-Atitude.asp .