.:Últimas da Mata Atlântica:.

Nesta edição, trazemos, em primeira mão, a prorrogação das inscrições para o PDA. Informações sobre a Semana Nacional da Mata Atlântica, que será realizada entre os dias 18 e 22 de maio, e o que é necessário para se filiar à RMA são os outros destaques. Conheça ainda o trabalho da ONG Coati-Juréia, no debate do PL 613/2004, e um pouco da história da Estação Ecológica Juréia-Itatins.

A possibilidade da criação de novas Unidades de Conservação, nos Estados de Santa Catarina e Paraná, é notícia a ser festejada pelo movimento ambientalista. Acompanhe, no boletim, as datas e locais onde serão feitas as Consultas Públicas, para implementação das UCs.

Em Balaio, tome nota dos cursos, encontros e simpósios que agitam a discussão ambiental nos próximos dias.

O PDA prorrogou as inscrições para as Chamadas 1(ações locais e regionais) e 2 (ações de âmbito nacional) até 30 de junho, em razão da grande demanda por capacitação para elaboração de projetos, em várias regiões do país. O antigo prazo também coincidia com o do Mosaico de Áreas Protegidas, que terminava no dia 31 de maio.

Oficina de Capacitação em elaboração de projetos

De 29 de abril a 1o de maio, a ONG Roda Viva, entidade que integra o Conselho de Coordenação Nacional da RMA, realiza Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos para a Chamada 1 (Projetos de Âmbito Local/Regional do PDA Mata Atlântica). O evento, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, será na sede da Embrapa Solos, no bairro Jardim Botânico, Rio de Janeiro (RJ). Estão previstos 30 participantes e as inscrições devem ser realizadas até o dia 27/04/05 através do email meioambiente@rodaviva.org.br.

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do MMA, está convidando a sociedade para as Consultas Públicas relativas à criação de UCs, nos Estados do Paraná e Santa Catarina. As áreas consultadas são:

Reserva Biológica localizada nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares e Refúgio de Vida Silvestre localizado nos municípios de Imbituva, Ipiranga, Teixeira Soares, Ponta Grossa e Palmeira; a se realizar no dia 18 de abril de 2005, às 17h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Imbituva (SC).

Parque Nacional localizado nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí e Refúgio de Vida Silvestre localizado nos municípios de Imbituva, Ipiranga, Teixeira Soares, Ponta Grossa e Palmeira a se realizar no dia 19 de abril de 2005, às 19h, no Grande Auditório da Reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa, município de Ponta Grossa (PR).

Reserva Biológica localizada em terras dos municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte, no dia 20 de abril de 2005, às 15h, no Salão Paroquial, município de Tuneiras do Oeste.

Refúgio de Vida Silvestre localizado nos municípios de Palmas e General Carneiro a se realizar no dia 27 de abril de 2005, às 19h, no Salão Nobre do Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná, município de Palmas (PR).

Estação Ecológica localizada em terras do município de Abelardo Luz (SC); a se realizar no dia 26 de abril de 2005, às 15h, no Clube Real de Abelardo Luz.

Parque Nacional localizado nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia e Área de Proteção Ambiental localizada nos municípios de Abelardo Luz, Água Doce, Bom Jesus, Faxinal dos Guedes, Ipuaçú, Macieira, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Vargem Bonita a se realizar no dia 26 de abril de 2005, às 15h na Câmara Municipal de Ponte Serrada.

A cidade mais européia de São Paulo, Campos do Jordão (SP) sediará a Semana Nacional da Mata Atlântica, entre 18 e 22 de maio de 2005. Entre os organizadores estão o Ministério do Meio Ambiente e a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). A Floresta com Araucária, um dos ecossistemas mais ameaçados do bioma Mata Atlântica, é o tema central da Semana.

O evento contará com a presença da Ministra Marina Silva e do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin. Serão apresentadas medidas governamentais de manutenção, preservação e recuperação da Floresta de Araucárias.

Nos dias 18 e 19, serão realizadas as reuniões do Conama e do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a partir das 8h. Dia 20, das 8h30min às 18h, será proferido o seminário “Estratégias para Conservação e Recuperação da Floresta com Araucárias”, com palestras sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, monitoramento, fiscalização e educação ambiental e das 9h às 18h, reunião do FNMA. Dia 21, das 14h às 18h e dia 22, das 8h30min às 18h, será o Encontro Nacional da RMA, quando haverá a eleição da nova coordenação nacional.

A expectativa é de que representantes da administração pública, ONGs, instituições de ensino e pesquisa, GTs Araucária e Mata Atlântica e interessados compareçam às atividades.

Para partcipar, os filiados deverão estar com a anuidade em dia até 2004.

A programação completa estará disponível no site da RMA em breve.

Pedidos de filiação podem chegar a 40

Durante o Encontro Nacional da RMA, em Campos do Jordão (SP), 40 pedidos de filiação poderão ser avaliados na Assembléia Geral, dias 21 e 22 de maio. Vários solicitantes já apresentaram documentação exigida. Com quase 13 anos de vida, a Rede já atingiu a marca de 257 entidades filiadas.

Os pedidos podem ser enviados, via postal, para a Secretaria Executiva, em Brasília, e grande parte das informações costumam ser fornecidas por e-mail. De acordo com o Assessor Institucional da RMA, Bruno Maciel, em geral, as entidades possuem um mínimo de infra-estrutura. Mas há também organizações com recursos mais limitados. “Recebemos solicitações de colônias de pescadores a ONGs internacionais”, destaca Maciel.

Para filiar-se à RMA, a entidade precisa:

ser não-governamental, caracterizada como pessoa jurídica, sem fins lucrativos;
ter atuação comprovada em defesa da Mata Atlântica e/ou ecossistemas associados;
comprometer-se com a divulgação de suas ações para viabilizar o intercâmbio pretendido pela Rede;
contribuir com uma taxa mínima para despesas de operação (em 2004, por exemplo, foram definidos os valores de R$ 60, R$ 80 ou R$ 100, dependendo das condições financeiras da instituição).

Os pedidos devem ser encaminhados para o endereço SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP 70.862-530 - Brasília DF (Secretaria Executiva da RMA), com o preenchimento e envio da Ficha de Filiação junto dos seguintes documentos:

cópias do registro do CNPJ;
data de fundação e de eleição da atual diretoria;
estatuto da entidade.

É recomendável também enviar qualquer material que ilustre o trabalho desenvolvido pela organização. Apenas a Assembléia tem competência para aprovar as novas filiações.

A ONG Coati-Juréia tem participado ativamente das discussões sobre a reclassificação de áreas na Estação Ecológica de Juréia-Itatins, prevista no PL N o 613/2004. A diretora-geral da entidade, Débora Naldo, afirma que este é um trabalho delicado, porque foi justamente o trabalho das ONGs que provocou a criação da Estação Ecológica, no final da década de 80, sem qualquer amparo às comunidades da região. “Cremos, que apenas com a participação e união de esforços entre os setores, é que conseguiremos alcançar objetivos comuns deste importante remanescente da Mata Atlântica”, defende Débora. “Como ONG ambiental e filiados à Rede, trabalhamos em favor dessas populações”. A organização também fornece explicações sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) numa linguagem acessível para a comunidade.

No dia 13 de abril, o Instituto Florestal (SMA-SP) discutirá, pela primeira vez, propostas para o Projeto de Lei, com a União dos Moradores da Juréia e os deputados estaduais, autores do PL, Hamilton Pereira e José Zico Prado. O encontro, na sala Teotônio Vilela, da Assembléia Legislativa de São Paulo, é mais um passo rumo à solução do conflito estabelecido entre as populações locais e o Estado, define Débora.

O processo que levou à formação da UC ignorou completamente as famílias que viviam na área. Na ocasião, cerca de 320 famílias ocupavam os domínios da Unidade. “Elas souberam preservá-la em grande parte, pois conheciam e dependiam de seus ciclos naturais para viverem e manterem suas tradições e costumes alimentares e artesanais”, destaca Débora. Atualmente, mais de 100 famílias já deixaram a região, devido à falta de infra-estrutura e à precariedade no atendimento aos direitos básicos.

A ambientalista também lembra que a inexistência de um Plano de Manejo para a Estação tem sido um problema. Como conseqüência, a falta de fiscalização tem permitido extração desordenada e clandestina de palmito, além do desmatamento desenfreado. Com a reclassificação, algumas áreas com comunidade poderão passar de “proteção integral” a “uso sustentável”.

No próximo dia 4 de maio, várias organizações, entre elas a RMA, estarão promovendo um Seminário sobre o “Marco Legal das ONGs em Debate no Congresso Nacional”. O objetivo é p ossibilitar o diálogo entre Organizações, Redes, Fóruns e o Parlamento acerca do papel e da perspectiva de atuação das ONGs, na sociedade brasileira, e sua relação com o Estado.

Apedema defende ambientalista

A Assembléia Permanente em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), do Rio de Janeiro, iniciou uma campanha para tornar público o processo movido pelo Ibama contra o ambientalista Ivan Marcelo Neves, da ONG Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê). Em entrevista ao Jornal O Eco, no dia 13 de março, ele acusou o gerente-executivo do Ibama do Rio, Edson Bedim, de estar envolvido “até o pescoço” com Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) fraudulentos. Segundo Franklin Mattos, da Secretaria Executiva da Apedema, a ação judicial representa um ataque “contra todo cidadão que defende, protege ou conserva a natureza”.

A mobilização proposta pela Apedema inclui envio de e-mails para a Presidência da República, ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao Ministério do Meio Ambiente e ao Congresso Nacional. A idéia é também mobilizar os meios de comunicação, produzindo releases e notas.

Segundo a reportagem do Jornal O Eco, o Ministério Público já vem investigando dois casos de práticas questionáveis do Ibama no Estado do Rio. Um deles é o do Resort do piloto de automobilismo Xandy Negrão, construído em área protegida pela Reserva Ecológica de Joatinga, em Paraty. Com um TAC firmado em 2004, a obra teve sinal verde, contrariando a vistoria de vários órgãos, entre eles o MP, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). O Ibama chegou a apresentar laudo que negava a existência de Mata Atlântica e praia no local, com fotos mostrando justamente o oposto.

A matéria, com a denúncia, encontra-se no site www.oeco.com.br , com o título “Inferno Astral” (13/3/05).

Na última sexta-feira, dia 8 de maio, os ambientalistas do Brasil comemoraram uma expressiva vitória: foi oficializada a criação do Parque Nacional de Itajaí, em Blumenau (SC), após o STF cassar as liminares que impediam o ato, em 28 de março passado. A nova UC engloba nove municípios, abrangendo uma área de 57 mil hectares, equivalente a 74 mil campos de futebol.

A reunião de formalização contou com a presença de representantes de autoridades políticas locais, de ONGs, universidades e pesquisadores da região. No evento, ainda foram dirimidas as dúvidas acerca de indenizações, para proprietários de terras, e um esboço de conselho consultivo foi firmado. A prefeitura de Blumenau e a Universidade Regional do município também ofereceram instalações para a sede urbana e a campal.

As dificuldades enfrentadas para a criação do Parque foram impostas por proprietários de terras locais, que pediram, na justiça, a impugnação do Projeto que determinava a área a ser preservada. Três consultas públicas chegaram a ser realizadas, mas os moradores da região não se convenceram da fragilidade do bioma, devido à boatos espalhados por agricultores da região.

O Parque do Itajaí representa 0,4% de toda a área preservada de Santa Catarina e uma fração preciosa do que resta da Mata Atlântica, em território nacional. Ele abriga várias espécies endêmicas de plantas e animais e outras em extinção, como a canela-preta, canela-sassafrás, xaxim, gavião-pombo, pichochó e o papagaio-de-peito-roxo.

Começaram ontem as consultas públicas do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com o objetivo de receber contribuições para a elaboração do Plano de Bacias. O primeiro encontro foi no município de Piracicaba (SP) e a programação continua nos dias 13 (Jaguariúna-SP), 15 (Atibaia-SP), 18 (Capivari-SP), 19 (Jundiaí-SP) e 26 de abril (Extrema-MG), das 14h às 17h. A audiência será realizada em 5 de maio, em Campinas (SP), das 14h às 18h.

Os eventos contarão com apresentações sobre o Comitê e o Plano de Bacias. Será dada a palavra para os participantes inscritos e que tenham entregado sugestões por escrito, em formulário próprio.

Nos dias 14 e 15 de abril, o município de Araranguá (SC) sediará o 1º Encontro da Região Sul sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas. O evento, que também conta com o patrocínio do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), tem como objetivo debater medidas preventivas para proteger a população dos riscos causados por essas adversidades. Recentemente, os estados do sul do Brasil têm sido atingidos por tornados, tremores de terra e furacão.

De 13 a 15 de abril, acontece o 1º Simpósio Nacional sobre Florestas Produtivas, organizado pela Associação dos Engenheiros Florestais, em Curitiba (PR). O evento será no Centro de Exposições Expotrade, em Pinhais, durante a 24 a FENAM – Feira Internacional de Máquinas para Madeira.

O novo livro de Washington Novaes, “Década de Impasse”, reúne 82 artigos produzidos pelo autor, no período de 1988 a 2002. Distribuídos em 19 temas, eles traduzem a noção de que as questões ambientais são igualmente políticas, econômicas, sociais e culturais. A publicação contou com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

Dia 13 de abril, começa o curso “Educação Ambiental na Escola 1ª a 4ª Séries”, que vai até 25 de maio, oferecido pela Universidade Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é fornecer noções básicas sobre o saneamento ambiental para professores, capacitando-os a desenvolver o tema junto a seus alunos como ferramenta para a educação ambiental. As atividades serão realizadas no Campus Tijuca, da UCAM, Rua Cond de Bonfim, 743 – Tijuca.