.:Últimas da Mata Atlântica:.

Nesta edição temos vários assuntos que as ONGs precisam acompanhar de perto, entre eles, a possível mudança da legislação de gestão florestal brasileira e os constantes ataques que as organizações civis vêm sofrendo. Para quem não sabe, há vários Projetos de Lei tramitando no Congresso que comprometem a atuação das ONGs como representantes da sociedade.

Também trazemos mais informações sobre o PDA, uma rara oportunidade de as ONGs obterem recursos para execução de projetos. A Rede, através de suas entidades filiadas. está capacitando os interessados. As propostas devem ser enviadas até 31 de maio. Há R$ 41,5 milhões para distribuição entre os 17 estados inseridos no domínio da Mata Atlântica.

Estamos reformulando nossos veículos de comunicação digitais, apresentamos mais algumas novidades de navegação nesta edição do boletim. Futuramente, o site da RMA também será reestruturado. Para tudo isso, queremos contar com a sua colaboração. Participe deste processo, envie sugestões, ajude a melhorar a qualidade do Últimas da Mata Atlântica. Mande sua opinião para silvia.rma@terra.com.br

No seminário realizado no Congresso Nacional, semana passada, vários pontos sobre o Projeto de Lei N° 4.776/05 foram debatidos. O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento exige um compromisso público do Governo Federal em relação a salvaguardas socioambientais, como cancelar planos de manejo, em terras griladas, e fortalecer a fiscalização e monitoramento.

No documento elaborado pelo FBOMS para o evento, constam várias emendas que podem desfigurar o PL em relação específica com o manejo florestal em áreas públicas. Por exemplo, o PL pretende transferir do MMA para o Ministério da Agricultura o controle das atividades florestais ou até incluir modificações no Código Florestal.

Depois de se comprometer a não cortar um centavo do orçamento destinado ao Ministério do Meio Ambiente, no final de 2004, Antônio Palocci descumpre o anunciado e promove reduções orçamentárias dos programas ambientais, chegando a patamares equivalentes ao do governo FHC.

O corte de 38% nos recursos do MMA afetarão, por exemplo, as atividades da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos, e podem criar obstáculos para que o país cumpra com os objetivos das Nações Unidas para estender os serviços de abastecimento de água potável e saneamento para toda a população. Tais cortes também são contraditórios com a Década Brasileira da Água, lançada no dia 22 de março pelo Presidente Lula, com base em medida similar nas Nações Unidas, a Década Internacional da Água.

O Fórum Brasileiro de ONGs, Movimentos Sociais (FBOMS) e a Rede Brasil lançaram uma nota, no dia 31 de março, cobrando do Ministro da Fazenda o cumprimento do que havia sido estabelecido pelo próprio Governo, ou seja, a integridade da capacidade orçamentária correspondente à agenda ambiental brasileira. As entidades pediram a revogação desse corte nos recursos do MMA, a fim de que sejam prevenidos a tempo os efeitos perversos sobre o meio ambiente, na política de inclusão social, nos processos de mitigação da pobreza, e a inviabilidade do cumprimento de todas as metas socioambientais.

Fonte: FBOMS

Organizações Não-Governamentais ligadas à rede estão participando do processo de capacitação para o Subprograma Demonstrativo Mata Atlântica.

O trabalho está sendo feito em conjunto com os técnicos do PDA do Ministério do Meio Ambiente. No site da RMA, http://www.rma.org.br/ , estão os locais e os responsáveis pelas próximas oficinas, assim como as principais perguntas e respostas sobre o programa.

As organizações não-governamentais (ONGs), historicamente identificadas como defensoras de direitos, têm sofrido, nos últimos anos, grande pressão por um controle político de suas ações. Vários projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, trazem questões polêmicas que interferem diretamente no trabalho delas, refletindo interesses obscuros de determinados setores do parlamento. Alguns meios de comunicação também têm reproduzido discursos equivocados a respeito.

Para iniciar um debate mais qualificado sobre o papel dessas organizações, no país, a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e outras redes como a RMA e fóruns parceiros realizarão, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, um Seminário Nacional sobre o tema, dia 4 de maio, de 9h às 17h. O objetivo também é discutir politicamente os verdadeiros interesses por trás do discurso de controle das organizações dessa natureza pelo Congresso.

Quem são as ONGs? O que fazem? De que forma se articulam em Redes e Fóruns? Qual a perspectiva de relação com o Estado (do controle social ao acesso aos recursos públicos)? Essas são algumas perguntas quer deverão ser esclarecidas para parlamentares e assessores, gestores públicos, jornalistas e representantes de organizações não-governamentais durante o evento.

Inaugurado o Centro Interativo da Mata Atlântica

O Movimento Verde (Move) e a Sociedade Brasileira de Bromélias (SBBR) inauguraram, no último dia 3, em Itaipava-Teresópolis, no RJ, o Centro Interativo da Mata Atlântica (Cima). Espaço voltado para a educação ambiental, produção e conservação de plantas, pesquisa e extensão, o Cima é mais um resultado da gestão participativa da Área de Proteção Ambiental (APA) de Petrópolis, em parceria com o Ministério Público, organizações não-governamentais e empresas.

"O Zoneamento Ambiental revelou que 50% da área da APA Petrópolis é constituída de Mata Atlântica intacta. Para manter esse patrimônio natural e garantir a qualidade de vida das futuras gerações precisamos não apenas cumprir a legislação ambiental, mas também investir na educação ambiental, na pesquisa científica e no desenvolvimento sustentável", afirma a chefe da APA, a bióloga Yara Valverde. Para ela, o Cima reflete a preocupação dos ambientalistas com a preservação do bioma.

Com uma área total de 2 hectares que inclui a sede própria e estufa para produção de mudas, o Centro possui também uma Trilha Interpretativa com cerca de um quilômetro de extensão e que reúne espécies nativas da Mata Atlântica em seu ambiente natural, além de ruínas de uma construção do século XVIII às margens do rio Santo Antonio.

O Cima também será voltado para atividades que promovam o desenvolvimento sustentável, incentivando novos padrões de entendimento e de uso dos espaços rurais e urbanos. Um programa de excursões de escolas públicas e particulares já está previsto para junho.

Informações: (24) 2222-1651/1682, (24) 9256-6728, (24) 9815-0342, (24) 2237-8901

A Licença Prévia, concedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), para a duplicação da Rodovia Regis Bittencourt (BR116), no trecho da Serra do Cafezal, tem sido repudiada por entidades ambientalistas e comunidades locais. A razão? A mesma empresa multada pelo Ibama, em 22 de março passado, por ter fraudado o Estudo de Impacto Ambiental referente à construção da hidrelétrica de Barra Grande (SC), produziu o Relatório Final do Estudo de Traçado, em 1995, que levou a SMA a recomendar uma alternativa com graves conseqüências à conservação da Mata Atlântica.

O traçado inadequado atravessa a vertente virgem de um manancial localizado em um contínuo de vegetação, na Zona de Vida Silvestre da Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar. De acordo com o Relatório 2, de autoria do engenheiro Horácio Ortiz, a recomendação equivocada pode ser explicada por problemas técnicos no próprio estudo apresentado pela projetista. Até irregularidades nas escalas dos projetos foram cometidas pela Engevix, oferecendo pouquíssima precisão, além de insuficiência de dados.

O embasamento técnico que motivou o licenciamento foi contestado pelos laudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, solicitados pela Procuradoria da República em São Paulo e por outro Relatório de Ortiz. Segundo o engenheiro, os danos sócio-ambientais previsíveis, ainda não teriam ocorrido, devido à ação exemplar do movimento ambientalista, da sociedade civil e de técnicos e cientistas de renome que contribuíram com várias alternativas de traçado ambientalmente correto. O relatório também destaca a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, com a representação inicial feita pela Comissão de Meio Ambiente da OAB em São Paulo.

Fonte: Terræ Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

Vai até o dia 08 de abril o prazo para inscrições para o processo de eleição de novos membros e da diretoria do Comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco. As plenárias eleitorais setoriais, indígena e de prefeitos acontecem entre 9 e 20 de maio. Já a plenária de posse dos membros e eleição da diretoria estão agendados para acontecer no período de 16 a 18 de junho. Mais informações sobre o processo de renovação, incluindo documentos relacionados e calendário de atividades, podem ser acessados no site http://www.cbhsaofrancisco.org.br/

De 6 a 9 de abril, o Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica (IPEMA) realizará um workshop, na capital capixaba, para consolidar informações, definir áreas e ações prioritárias para a conservação do bioma no Espírito Santo. O evento é parte da metodologia do Projeto “Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo”, já com dois anos de pesquisa e 90 especialistas envolvidos. A abertura ocorrerá às 19h do dia 6/4, no auditório do Hotel Canto do Sol, à Av. Dante Michelini, 3957, Camburi, Vitória.

APEDEMA RJ elege nova Coordenação Estadual

A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RJ está com nova coordenação para o biênio 2005/2007. Para a Secretaria Executiva, foram eleitos Magno Neves (GDN), Alexandre Silva (CODIG) e Franklin Mattos (GRUDE). Representantes das coordenações regionais são: AQUARIANA- Marco Leão, BICUDA - Carlos Osório, APREC- Gehard Sardo, SAPLAM - Dra. May, SAPE - José Antônio, VIVA LAGOA - Arnaldo Vila Nova, MOV. RESSURGÊNCIA – Carmen, ECOCIDADE - José Miguel - GERA – Trajano, PREÁ- Adriane e FECAM - Wagner ( MORE).

No feriado de 21 de abril, os moradores e interessados na preservação da Bacia do Rio Caraíva, vão tratar sobre oportunidades de atuação conjunta no extremo sul da Bahia. É o Encontro de Cidadania das Águas do Rio Caraíva, que terá dias de intensa programação. A promoção é do Grupo Ambiental Natureza Bela de Itabela, BA.

Ambientalista sofre ameaças no PI

O ambientalista Judson Barros, presidente da Fundação Águas do Piauí (Funaguas), está sendo processado pela multinacional Bunge Alimentos, com o aval do Governo do Estado do Piauí. Tudo porque a ONG está protestando e pedindo cuidados na ocupação do cerrado piauiense e o cumprimento da legislação ambiental. Os ambientalistas entraram com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Bunge, o Governo do Estado, Ibama e a empresa Graúna.

A ação irritou muito o Governo e a Bunge, conta Barros. Ele diz que a estratégia é a perseguição para com aqueles que não concordam com o processo devastador que está sendo implantado. Barros está respondendo a dois processos criminais por calúnia e difamação de fatos.

Um dos processos movido por uma professora da UFPI, uma responsável pelo EIA/RIMA da Bunge e por seu marido, ex-empregado do Ibama, responsável pelo laudo do Ibama.

O outro processo está sendo movido pela própria Bunge que se utilizou de um panfleto que diz: A Bunge não paga impostos e toca fogo no Cerrado. Que é verdade.

Barros foi proibido de andar em Uruçuí, onde está a fábrica da Bunge e onde viveu grande parte da sua vida. Ele agora pede ajuda a todos que possam repercutir suas denúncias.

Fonte: Associação Potiguar Amigos da Natureza, aspoan@gmail.com

A ONG CARAGUATÁ, entidade ambientalista com sede em Caraguatatuba (SP), representante da RMA – Rede de Ongs da Mata Atlântica no Litoral Norte, realizou no ano passado com apoio do SEBRAE–SP, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e patrocínio geral da NESTLÉ, o projeto “ECOADVETUR Mata Atlântica 2004” na cidade de Caraguatatuba com abrangência em todo o Litoral Norte do Estado de São Paulo.

O evento abriu as discussões para a prática dos esportes radicais na natureza, seu benefício para a economia dos municípios e a pressão antrópica que estes esportes exercem no ambiente natural. Também foram realizadas discussões sobre a difícil missão de conter os avanços de grupos econômicos poderosos sobre a Mata Atlântica, as praias e as áreas de preservação permanentes etc.

Tudo indo bem, até que a empresa de marketing CB Cavalcante, responsável pela divulgação do evento, fez uma publicação de um guia chamado “GUIA DE ECOTURISMO DO LITORAL NORTE”. A publicação foi feita sem a consulta dos envolvidos nas atividades, nem prefeituras, nem a Caraguatá. Não apresenta qualquer embasamento ecológico, não consultou as secretarias de turismos dos quatro municípios, ignorou a Resolução nº 32 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente que regulamenta as atividades de risco dentro das Unidades de Conservação.

O Guia indicou trilhas que não estão certificadas, registrou em mapas trilhas e identificou esportes e atividades de riscos não regulamentadas, distorcendo a proposta do “ECOADVENTUR MATA ATLANTICA 2004“. Sem conhecimento da Legislação Ambiental, a empresa de comunicação coloca em risco toda proposta conservacionista do projeto. A patrocinadora, a Nestlé, está preocupada com o assunto. E espera que o guia saia de circulação.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em parceria com a Diretoria de Educação Ambiental (DEA/MMA), realizará o 1 o Seminário de Fundos Socioambientais Públicos, de 7 a 9 de abril, no Auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE). O objetivo é integrar os fundos desta natureza, no Brasil, dando efetivo início às ações da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. Uma proposta de Sistema Nacional de Financiamento da Política Nacional do Meio Ambiente, bem como minuta do Edital de Criação e Fortalecimento de Fundos Socioambientais Estaduais Públicos, também deverão ser apresentados.

Entre os convidados do Seminário estão representantes dos fundos socioambientais públicos estaduais e municipais (das capitais) ou secretarias estaduais de meio ambiente, representante dos fundos estaduais de recursos hídricos, representantes dos fundos de defesa dos direitos difusos, dois representantes nacionais das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental - CIEAs, representantes da sociedade civil do Conselho de Meio Ambiente e do Conselho de Recursos Hídricos, ABEMA, ANAMMA, BID, BIRD, GTZ, Petrobrás, Eletrobrás, Secretários do MMA, Proambiente e outras entidades financiadoras de questões ambientais.

No próximo dia 15 de abril, será realizada, em Brasília, a reunião conjunta do GT Mata Atlãntica e o GT Araucária do Sul. Entre os assuntos da pauta estão a apresentação dos resultados dos estudos visando a criação de Unidades de Conservação, realizados pela Força-Tarefa da araucária, nos estados do Paraná e Santa Catarina; a Semana da Mata Atlântica – 2005, programada para a cidade de Campos do Jordão – SP, tendo como tema principal a Floresta com Araucária, e uma reunião do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Também serão apresentadas as principais ações da SBF\MMA para o ano de 2005, informes sobre estudos para criação de UCs no Sul da Bahia e a discussão e aprovação do cronograma de reuniões do GT Mata Atlântica para o ano de 2005.

Informações: (61) 4009-1305/1309, e-mail: elaine.bastos@mma.gov.br .

Novo Conselho gestor para APA baiana

O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Jorge Khoury, empossou o novo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e rio Almada, no Seminário de Avaliação do Projeto Gestão Participativa, realizado nos dias 31 de março em Itajuípe (BA). O grupo, que reúne representantes de sete municípios, é constituído por outras 30 instituições, sendo 15 governamentais e 15 não-governamentais.

O Seminário foi patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), tendo como entidade realizadora a Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais (ABARÁ) e o aval de várias instituições estaduais e regionais: SEMARH, CRA, FTC, CEPLAC, Ministério Público, entre outras.

No final do evento, foi elaborado o Plano de Ação Regional da APA da Lagoa Encantada e rio Almada, a partir dos Planos de Ação municipais elaborados em todos os municípios da Bacia e aprovada a CARTA DE ITAJUÍPE, documento que reivindica dos órgãos federais, estaduais e municipais a transformação das propostas do Seminário em políticas públicas a serem aplicadas na região.

Lançamento

O livro “Sociambientalismo e Novos Direitos – Proteção Jurídica à Diversidade Biológica e Cultural”, de Juliana Santilli será lançado nesta quinta-feira, dia 7 de abril, às 18h30, no Mezanino do Edifício sede do Ministério Público do DF e Territórios, em Brasília. A publicação apresenta uma linguagem acessível para leigos. Aborda os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os “novos direitos socioambientais”. A publicação é realizada pelo ISA e IEB.

Lançado pela Editora O Nome da Rosa, o livro “A Grande Barreira da Serra do Mar: da Trilha dos Tupiniquins à Rodovia dos Imigrantes”, de Álvaro Rodrigues dos Santos, fornece a descrição histórica das obras de transposição viária da Serra do Mar, desde os tempos coloniais até os dias de hoje. A obra fundamenta-se na Geologia de Engenharia e recupera parte da memória da relação entre o homem e a Serra.

Informações: santosalvaro@uol.com.br

Estudos Espeleológicos

A Sociedade Excursionista Espeleológica (SEE) realizará a III Jornada de Estudos Espeleológicos, de 21/4 a 24/4, em Ouro Preto (MG). O evento, de caráter técnico-científico, tem por objetivo a interação e troca de experiência entre os espeleólogos brasileiros, além de servir como preparação para o Congresso Brasileiro da área.

Informações: www.sbe.com.br/3jee.asp .

No dia 4 de abril, o Movimento dos Sem Terra (MST) lançou, na Capital federal, a Marcha Nacional por Reforma Agrária, no Centro Cultural de Brasília. Segundo informações da Secretaria Geral do Movimento, os participantes sairão de Goiânia (GO), em 18/4, e chegarão a Brasília dia 2/5.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Rolex de Iniciativa 2006, condecoração que reconhece os projetos de pessoas que contribuem para melhorar e preservar a qualidade de vida no planeta. A premiação é realizada pela empresa Rolex, desde 1976, para as áreas de Ciência e Medicina, Tecnologia e Inovação, Exploração e Descoberta, bem como Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Na América Latina, as inscrições vão até o dia 31 de maio.

Informações: www.rolexawards.com