.:Ùltimas da Mata Atlântica:.

Um balaio recheado, uma cascata de informações, um amontoado de novidades, ou até um tijolo de frases. Qualquer definição dessas pode servir para esta edição do Últimas da Mata Atlântica.

Nos próximos meses, acontecerão eventos da Rede que exigem desde já uma azeitada articulação. Além disso, no mundo lá fora estão borbulhando importantes projetos, que pode alterar muitas conquistas pela preservação da Mata Atlântica.

Esta newsletter, ou boletim, para quem preferir, tem a função de colocar na roda o trabalho das ONGs (continuem enviando sugestões), repassar as atualidades da RMA e ainda informar as oportunidades de aperfeiçoamento, financiamentos etc.

Uma grande vitória dos ecologistas catarinenses está sendo comemorada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, derrubou a liminar que suspendia o Decreto de criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

A Corte Especial do TRF da 4ª Região, revigorou na última segunda-feira (28) os efeitos do decreto que cria o Parque Nacional da Serra do Itajaí, no norte de SC. A maioria dos desembargadores que compõem o órgão especial acompanhou o voto do presidente do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. Assim, fica suspensa a liminar da Justiça Federal de Blumenau (SC) que, em setembro do ano passado, havia suspendido o decreto, assinado em 4 de junho de 2004 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sete proprietários de imóveis localizados em áreas abrangidas pelo parque haviam ingressado com uma ação popular na Justiça Federal de SC. Eles argumentaram que teriam sido realizadas audiências públicas em apenas três dos nove municípios atingidos pela unidade de conservação (Apiúna, Blumenau e Indaial) para que a população local pudesse se manifestar sobre a criação da UC. Conforme os autores da ação, não teria havido consulta prévia nas cidades de Ascurra, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Presidente Nereu e Vidal Ramos.

Em seu voto, o presidente do TRF, relator do recurso, entendeu que a permanência da liminar “ofende o interesse público e lesa o meio ambiente, expressão máxima do conceito de saúde pública”. Freitas lembrou que o decreto da Presidência da República criou o Parque Nacional da Serra do Itajaí com o objetivo de preservar a Mata Atlântica, corredores de biodiversidade e a fauna local, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais.

Conforme Freitas, “a lei não exige e nem seria possível que a cada criação de uma unidade de conservação se fizessem audiências públicas em todos os municípios”. Ele comparou o caso em análise ao da construção de tubos de condução de gás da Bolívia para o RS, no Brasil. “É inconcebível”, afirmou o presidente do TRF, que a cada município dos estados de MS, SP, PR, SC e RS fossem realizadas consultas públicas. Em seu recurso, o Ibama destacou que, para a criação do parque, foram realizadas quatro consultas em três municípios, sendo que nenhuma delas teria acontecido a uma distância maior do que 50 quilômetros entre todas as cidades.

As ONGs participaram ativamente na derrubada desta liminar através de uma campanha de protesto, ancorada na página da Apremavi. Detalhes do processo no site: www.apremavi.com.br

A Semana da Mata Atlântica deste ano terá uma vasta programação, incluindo o Encontro Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica. O evento iniciará no dia 21 de maio, sábado, com atividades envolvendo a comunidade de Campos do Jordão. A programação do seminário, que contará com as presenças da ministra Marina Silva e do secretário de biodiversidade e florestas João Paulo Capobianco, ainda está sendo definida. O tema deste ano, Floresta com Araucária, vai proporcionar atrações diferenciadas, como uma culinária com pinhão e plantios.

O Encontro da Rede será nos dias 22 e 23, domingo e segunda, e terá uma ampla pauta, inclusive com a eleição do novo Conselho de Coordenação Nacional, que comandará a organização nos próximos dois anos.

A 44ª Reunião Extraordinária do Conama será na terça e quarta, dias 24 e 25. Também contará com importantes votações, como a resolução de APPs, que deverão gerar um caloroso debate entre os participantes. Dia 25, haverá a solenidade oficial, com a presença da Ministra Marina Silva e do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alquimin.

A prefeitura de Campos do Jordão está dando o maior apoio ao evento, inclusive já está mobilizando a comunidade com um concurso de redações e poesias, que serão premiadas durante o evento. O encontro promete. A Rede pretende viabilizar a vinda de três organizações por Estado, incluindo as da coordenação. As ONGs interessadas devem se agilizar.

A primeira visita da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no último dia 18, no Vale do Ribeira, em São Paulo, foi um sucesso. Tanto para o governo, como para a Rede de ONGs da Mata Atlântica.

O encontro foi histórico e reuniu cerca de mil pessoas. Marcou a assinatura de dois convênios do MMA com as associações quilombolas de Ivaporunduva e de Mandira, no baixo Ribeira, para projetos de apoio a iniciativas de geração de renda e de proteção ambiental, como o repovoamento do palmito juçara e de outras sementes nativas nas matas da região.

As comunidades quilombolas entregaram à ministra uma carta, também assinada por várias organizações da sociedade civil, onde se posicionam contra a construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. Também solicita que o licenciamento ambiental em curso para a construção da barragem no rio Ribeira de Iguape seja revisto e obedeça as novas regras do modelo hidrelétrico nacional.

Este novo modelo prevê uma avaliação ambiental do conjunto de barragens projetado para a bacia hidrográfica em questão. No caso do Ribeira de Iguape, o governo federal prevê quatro barragens.

Como esta avaliação nunca foi feita, a concessão da licença para Tijuco Alto seria inválida. O Ribeira de Iguape é o único curso d´água de grande porte não barrado em toda a região Sudeste. Caso as barragens sejam erguidas, cerca de 11 mil hectares de terras agricultáveis serão inundados, boa parte em territórios quilombolas. A região abriga 21% de toda a Mata Atlântica remanescente no Brasil.

A ministra também anunciou a implementação de um pólo de biotecnologia na região, o segundo a ser instalado no país, para fomentar pesquisas para o uso sustentável dos recursos naturais. O primeiro pólo deste tipo no Brasil está localizado na Amazônia.

O Movimento SOS Rio Uruguai, o Movimento dos Atingidos por Barragens, o Núcleo Amigos da Terra Brasil , a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, o Greenpeace e a Mira Serra promoveram um protesto diferente. Em pleno horário comercial, no centro nervoso de Porto Alegre, no início da tarde, reuniram-se cerca de 60 pessoas em frente a uma das maiores agências do Bradesco da Capital.

Os ativistas chamaram a atenção dos transeuntes sobre a atitude da empresa. Principalmente com relação à Mata Atlântica, já que o Grupo Bradesco integra o grupo Baesa. Assina mais de 20% do investimento total do montante da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, entre RS e SC, um dos maiores escândalos da história do país.

Entre faixas, cartazes e música, entregou-se ao Sr. Júlio Cezar Lesnik, gerente daquela agência, carta esclarecendo a situação das Mega-Hidrelétricas da Bacia do Rio Uruguai, solicitando a retirada do grupo Bradesco desses empreendimentos.

Destacando o descontentamento da sociedade com "investimento" que irá alagar mais de 6.000 ha (60 km²) de florestas fraudulentamente omitidas em Estudo de Impacto Ambiental, devolveu-se simbolicamente um cheque no valor do investimento.
Confira a íntegra da carta em:
http://www.apremavi.com.br/
ou http://www.apremavi.com.br/news/pnews072.htm

As fraudes do EIA/Rima da Engevix estão vindo a tona. Os Conselheiros do Conselho Regional de Biologia - 3ª Região decidiram pela abertura de processo na COFEP - Comissão de Fiscalização do Execício Profissional, para analisar o caso dos profissionais envolvidos na realização do EIA/Rima da Usina Hidrelétrica de Barra Grande.

A decisão foi tomada na plenária do Conselho, que reúne os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Prof. Dr. Paulo Brack, do Depto. de Botânica da UFGRS, apresentou as omissões e falhas contidas no EIA/Rima para construção de Barra Grande, especialmente quanto a flora e fauna.

Quem conta é um dos membros da coordenação da RMA, Paulo Pizzi, diretor-presidente da Mater Natura, que participou da reunião.

No encontro, foi levantado que, em uma equipe de 16 profissionais, o EIA/Rima contou com apenas dois biólogos para efetuar a descrição de todos os campos da Biologia. E também se verificou que estes biólogos possuem registro no CRBio2, com sede no Rio de Janeiro. Ou seja, sequer foi contratado profissionais da região para elaborar o documento.

Como os biólogos estão registrados no CRBio2, é provável que o CRBio3 não tenha jurisdição para averiguar os fatos. Pizzi informa que fará contatos para que o Conselho Federal de Biologia também intervenha no caso.

A Federação de Ecologistas Catarinenses enviou um ofício ao Ibama este mês, alertando para o não cumprimento das condicionantes contidas na autorização para o desmatamento da área. A Baesa está utilizando fogo para a “limpeza” da área necessária à formação da bacia de acumulação hidráulica do lago de Barra Grande, no rio Pelotas, entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os representantes da Federação constataram a existência de trechos nas encostas do rio Pelotas com claros e evidentes sinais do uso de fogo. Verificou-se também que a utilização do fogo se estendeu inclusive para áreas que extrapolam os limites do lago projetado, comprometendo assim a vegetação de preservação permanente do futuro lago da UHE Barra Grande.

O Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas traz riscos e oportunidades. Um dos problemas é a conjuntura política, o presidente do Congresso está comprometido com os ruralistas, não há compromisso público do Governo Federal e os Estados insatisfeitos com a proposta.

Entre os riscos mais sérios estão as emendas ruralistas (encabeçadas pelo PSDB) incluindo Código Florestal no PL de Florestas Públicas, a barganha dos ruralistas para aprovação do relatório do deputados Moacir Michelletto para conversão da MP 2166.

Há muitos problemas, mas existem alguns realmente preocupantes, como o projeto deixar de ser de gestão, para ser apenas de concessão. Os prazos de concessão vão até 60 anos. Existe a possibilidade de oferecer florestas como garantia de financiamentos em instituições privadas.

Apesar de apresentar artigos duvidosos, foram conquistados alguns avanços durante o debate com o Ministério do Meio Ambiente. Entre elas estão o respeito a aptidão florestal no uso de terras públicas para UC, para assentamentos humanos “sustentáveis” ou na concessão sob forma de manejo florestal.

O governo ainda pretende assegurar direitos territoriais às populações locais. O PL afirma que as terras deverão ser encaminhadas para regularização antes das concessões florestais.

ONGs em ação

PEC que ameaça UCs e terras indígenas pode ser votada no Senado

A Proposta de Emenda Constitucional 38/99, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), voltou a rondar o plenário do Senado e pode ser incluída na pauta de votações a qualquer momento. O projeto limita em 50% a área de cada unidade da federação (estados e municípios) passível de ser transforma em Unidade de Conservação (UC) ou Terra Indígena (TI), além de submeter a demarcação de TIs à aprovação do Senado. O projeto tem o propósito assumido de restringir a possibilidade de criar áreas protegidas e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
O ISA está retomando a campanha contra a PEC 38/99 e pede a todos que enviem cartas aos senadores e ao governo.

O endereço da campanha na Internet: http://www.socioambiental.org/inst/camp/pec/index_html

Núcleo Araçá-piranga pesquisa espécies ameaçadas

Depois de muitos estudos realizados pelo Núcleo Sócio Ambiental Araçá-piranga, foi possível constatar a extrema raridade da espécie árborea Araçá-piranga (Eugenia multicostata), Com ocorrência exclusiva na Mata Atlântica, a espécie consta na Lista de Experts em Genética (FAO).

A planta possui importância histórica, pois seu nome figura como denominação de diversas localidades, entre elas, o município de Sapiranga, no RS. Além disso, seu tronco teve grande utilidade madeireira, na construção dos eixos de rodas d'água, no período colonial. Seu fruto tem tamanho superior a média existente na Mata Atlântica e chega a atingir de 5 a 7 cm de diâmetro, além de serem comestíveis e saborosos.
Informações: http://www.raufer.com.br\arasapiranga/

Convênio cria programa para área do PNI

Os prefeitos de Resende e de Itatiaia (RJ), de Bocaina de Minas (MG) realizaram assinaram um Termo de Cooperação Técnica com a ONG Crescente Fértil, que possui apoio da Conservation International , para auxiliarem na elaboração e implementação do “Programa de Gestão Sócio-ambiental da microbacia do Alto Rio Preto”, correspondente à região de Visconde de Mauá.

Essa região, incluída na APA da Mantiqueira, tem o turismo como principal atividade econômica. Atualmente está ameaçada por impactos resultantes do crescimento da população e do fluxo de visitantes. Além disso, a região é dividida em três municípios diferentes, pertencentes a dois estados distintos e esse fato tem dificultado a implementação de iniciativas de abrangência e proteção de toda a bacia inicial do Rio Preto, que nasce no Parque Nacional do Itatiaia, corta a região e separa o Rio de Janeiro de Minas Gerais.

Para organizar a iniciativa, o Programa de Gestão na APA Mantiqueira mobilizou todos os interessados na sustentabilidade da região para a formulação de políticas públicas e propostas capazes de preservar seus recursos e belezas naturais.

Sergipe em chamas

O Movimento Popular e Ecológico de Sergipe está na luta para a efetivação do Parque Nacional da Serra de Itabaiana. Lizaldo Vieira, membro da coordenação da RMA e da Mopec, informa que na região encontram-se três biomas: o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica. A entidade conta que a área sofreu muito com incêndios neste verão. Conforme o jornal municípios de Aracajú, o fogo devastou 100 hectares dos 1,3 mil da Serra de Itabaiana e mais 70% da Serra do Cumprido.

Plantio une ONG e empresa

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Rodovias das Colinas vão viabilizar o plantio de 100 mil mudas de árvores de espécies nativas de Mata Atlântica nos próximos cinco anos, contribuindo para a qualidade de vida dos mais de 145 mil moradores de Itu, município paulista a cerca de 100 quilômetros da capital.

A iniciativa faz parte do programa Florestas do Futuro, lançado em 2004 pela SOS Mata Atlântica com a proposta de envolver empresas e cidadãos num grande reflorestamento a fim de proteger os mananciais hídricos.

Pesquisa descobre que turfa absorve metais pesados

O trabalho de pesquisa realizado por José Guilherme Frachi, da Universidade de São Paulo (USP) tem por objetivo principal a caracterização da mina de turfa de Eugênio de Melo, localizada no Estado de São Paulo, região do Vale do Rio Paraíba do Sul.

Esta amostra foi testada sob duas condições – in natura e tratada com ácido clorídrico – como absorvente de metais pesados visando a aplicação do minério em processos de tratamento de efluentes líquidos. Adotaram-se como estudos de caso lixívias obtidas a partir de resíduos da mineração de sulfetos de chumbo e metais associados existentes na região do alto curso do Rio Ribeira de Iguape, geradas em laboratório.

Tais depósitos encontram-se sob a forma de extensos corpos às margens de importantes drenagens, circunscritas à região de Adrianópolis (PR). A possibilidade de liberação dos metais pesados presentes nestes depósitos para o ambiente foi avaliada através de vários estudos de uma coluna amostrada num destes depósitos.

Os teores dos metais presentes nas lixívias enquadraram-nas como não passíveis de descarte para o ambiente sem tratamento prévio, segundo a legislação estadual e federal que regem o assunto. Os resíduos da mineração aqui estudados, compreendendo rejeitos das plantas de concentração mineral e escórias de uma unidade de metalurgia, foram caracterizados como Classe I (perigosos), conforme ABNT. A capacidade de absorção da turfa para cinco dos metais presentes nas lixívias foi avaliada através de experimentos de equilíbrio, conduzidos em batelada, em sistemas de componente único. Os dados obtidos apresentaram ajuste ao modelo cinético de Langmuir.

A afinidade química da turfa revelou-se mais forte para chumbo, cobre e cádmio, e mais reduzida para zinco e manganês. Cálcio e magnésio apresentam-se em grande quantidade nas lixívias e foram caracterizados como elementos interferentes no processo, que se mostrou, também, influenciado pelo pH e temperatura de realização dos ensaios. As lixívias foram submetidas a cinco ciclos sucessivos de contato com a turfa para se avaliar a eficiência do processo para enquadrá-las à legislação ambiental de descarte.

Nesta simulação de tratamento de efluentes por bateladas, em situação de adsorção competitiva, a turfa revelou-se um bom absorvente para chumbo e cobre. Seu modesto desempenho relativamente a cádmio, zinco e manganês posiciona-a como insumo adequado a processos de descontaminação de efluentes líquidos preferencialmente após etapa de tratamento primário.
Contato: mailto:jfranchi@usp.br
Fonte: Já Editores

Qualidade Técnica ao FNMA

O Fundo Nacional do Meio Ambiente vai promover, entre os dias 05 e 20 de abril de 2005, o curso "Capacitação de Proponentes¨ para o Edital FNMA nº 01/2005, "Mosaicos de Áreas Protegidas: Uma Estratégia de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista".

O edital tem como objetivo apoiar a formação de mosaicos de Unidades de Conservação e demais áreas legalmente protegidas, além de elaborar e implementar Planos Territoriais com Base Conservacionista que contribuam para a implementação do SNUC.

Informações: (61) 4009- 9090 ou 4009-9112, www.mma.gov.br/fnma.

Site permite fazer o cálculo de economia d'água

O problema da falta água vem se agravando ano a ano, principalmente nas metrópoles. Um problema também sentido no Brasil, que dispõe de um território rico em água doce do mundo, com aproximadamente 8% das reservas do planeta.

Isso acontece especialmente devido a cultura do desperdício. Faltará água nas torneiras se a população não mudar de atitude. Para colaborar com o aumento da consciência ambiental uma consultoria lançou o site http://www.h2c.com.br/.

Nesse portal, os visitantes podem obter dicas de como economizar, conhecer as novidades dos fabricantes de peças e louças sanitárias e, até mesmo, calcular o potencial de economia de sua casa, prédio, escritório, escolas, hospitais etc.

O Últimas da Mata Atlântica recebeu um e-mail pedindo sugestões de como se engajar na luta por um ambiente preservado. Muitas ONGs fazem trabalhos nesse sentido, e outras podem aperfeiçoar o seu trabalho vendo como algumas organizações atuam.

Aí vão algumas dicas:

Participar de campanhas de protesto, confira os do próprio boletim Últimas da Mata Atlântica.

Enviar cartas e e-mails para o candidato que você votou na última eleição.

No portal da Câmara dos Deputados, por exemplo, você pode fazer qualquer comentário sobre a atuação de um ou mais deputados. http://www.camara.gov.br/

O Senado Federal conta com uma Central de Relacionamento com o Cidadão. O número da Central é 0800 61 2211.

Aplicar a máxima, pensar global e agir local, como diminuir o lixo, reutilizá-lo e separá-lo, principalmente nos lugares onde não há um gerenciamento sustentável. Outra dica é abolir descartáveis, usar filtro de café permanente em vez de papel, copos de vidro ao invés de plástico PVC, reutilizar folhas para rascunho.

Cuidar da água mesmo, ligar para a companhia de abastecimento quando localizar algum vazamento na rua.

Evitar o uso de embalagens, levando sua própria sacola para o mercado ou feira.

Também não comprar produtos pirata que possam causar danos ao ambiente, como pilhas e baterias, vendidas em feiras do Paraguai...

A UNIFESP acaba de patentear o potencial cosmético e medicinal da Caapeba (Potomorphe umbellata). A espécie típica da Mata Atlântica já despertou interesse da Natura, que será parceira do Projeto Caapeba do Consórcio Terra Medicinal. Essa empreitada trará novos horizontes para agricultores familiares do Vale do Ribeira, que vão trabalhar no manejo e cultivo da planta. Dessa forma, poderão diversificar suas fontes de renda, para compensar a crise atual gerada pelo preço da banana, uma das principais atividades da região.

Foi aberto o Edital para o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (CNPq/FEMACT), que pretende fixar 15 doutores brasileiros ou estrangeiros em instituições públicas e privadas de ensino superior ou de pesquisa em Roraima. O Estado precisa de pesquisadores nas áreas de Biologia, Pedagogia, Agronomia, Ecologia, Zoologia, Botânica, Arqueologia, Economia, Geografia e Informática.

A bolsa é de R$ 3.500,00 ao mês, durante 36 meses, além de passagem aérea, auxílio instalação e R$ 50 mil para investimento em infra-estrutura de pesquisa.
Informações: INPA, (92) 643 3048 ou 8111 4863, falar com Nadja Lepsch Cunha.

Nos dias 29 e 30 de março está sendo realizada em Brasília a I Reunião da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel e o lançado o Portal do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. O objetivo do Portal é divulgar as informações referentes ao Programa, além de promover a articulação e comunicação de forma mais ágil entre os agentes envolvidos e servir de instrumento para o desenvolvimento das ações. Já a Rede visa consolidar um sistema gerencial de articulação, para a convergência de esforços e a otimização de investimentos públicos.

De de março a 30 de abril acontecerá em São Paulo a 7ª Feira Internacional de Fitoterápicos, Orgânicos e Produtos Naturais. Informações (11) 4689-3100 lucia@francal.com.br / http://www.feirapronatura.com.br/

O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA abriu inscrições para os Cursos de Especialização para Agentes de ATER em Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável.A primeira etapa ocorrerá de 06 de junho a 06 de agosto. Inscrições e seleção institucional dos candidatos são até 31 de março.

Informações: (61) 426-9951/426-9930 fax: (61) 327-7241/328-8953 ou pelo email:dater.formacao@mda.gov.br

O seminário Inovação na Construção Civil Brasileira, promovido pelo Instituto Uniemp – Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa –, será realizado no dia 31 de março de 2005, no Hotel Holiday Inn Jaraguá, São Paulo.

Na ocasião, serão lançados o livro Inovação na Construção Civil Brasileira, com um conjunto de monografias, e a revista ICCB – Coletânea de Trabalhos, reunindo artigos de diferentes profissionais da área. As inscrições e informações: (11) 2178-0466, fax (11) 3283-3386 ou e-mail inovação@uniemp.org.br
http://home.uniemp.org.br/seminarios