Nesta segunda edição da nova fase do Últimas da Mata Atlântica, teremos assuntos variados. Mas há um tema que chama mais atenção sobre os demais - o aumento de casos envolvendo a violência com hidrelétricas. Entretanto, este assunto é pouco encontrado na mídia. Neste boletim, nossa obrigação é informar o leitor sob os pontos de vista que não são atrativos para os anunciantes ou para o departamento comercial de um veículo. Nossa missão é trazer a tona o que o leitor quer saber e o que precisa saber para ser ainda mais atuante na defesa por um ambiente preservado.
Destaques desta edição: RMA encontra mais problemas no EIA/Rima de Barra Grande Integrantes do MAB são presos em SC e feridos em MG Justiça do RS suspende decreto que terminaria com parque Acompanhe as emendas do PL que cria Serviço Florestal Governo lança PDA e capacita ONGs dia 18 Abertas inscrições para eleição de comitê do S.Francisco Hidrelétricas Rede Mata Atlântica encaminha novas denúncias sobre Barra Grande ao governo. Além dos quase 5 mil hectares de mata nativa, omitidos no Estudo de Impacto Ambiental, há outros elementos graves que não foram incluídos no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, localizada no rio Pelotas, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As denúncias, que já foram enviadas para o Ministério do Meio Ambiente, foram encaminhadas hoje, 14 de março, à Presidência da República, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e Ministério Público Federal, pela Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA). Os dados surgiram após a assinatura do Termo de Compromisso, entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Minas e Energia, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e a BAESA, em setembro do ano passado. Foi “descoberta” uma Unidade de Conservação municipal, em Vacaria (RS), que não constava no EIA/Rima. O local é semelhante ao estreito do Rio Uruguai já submerso pela Usina Hidrelétrica de Itá, nos anos 90, um dos belos cartões-postais perdidos na região Sul. Pela legislação ambiental, uma unidade de conservação deve ser preservada de qualquer impacto e não pode ser extinta por lei. Ameaça a espécies raras Na área descoberta, há ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, como é o caso da Dyckia distachia Hassler, rara e endêmica, típica de corredeiras, encontrada nas margens do rio Pelotas, e que consta da Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. (Portaria IBAMA 037-N, de 03/04/1992 ). Também há ocorrência de outra espécie que vive em água corrente, que ainda não foi descrita pela ciência. Sem contar outras espécies, como ervas, cipós, epífitas e liquens RMA não é chamada para seminários sobre a usina A Rede de ONGs, que congrega mais de 250 entidades de proteção à Mata Atlântica, diz que está sendo excluída do processo de licenciamento. Foram realizados vários seminários sobre o planejamento integrado da bacia do rio Uruguai sem que a entidade tenha sido convidada. Outro ponto que preocupa a entidade é que a lenha e a madeira oriundas da “limpeza” da área, aumente o comércio de madeira ilegal na região, já que há um grande volume do produto circulando no mercado. Para a RMA, essas evidências são suficientemente fortes para que o Termo de Compromisso seja revisto e aprofundado. Entenda o caso: A usina de Barra Grande é uma das maiores hidrelétricas em construção no país. Trata-se de um paredão de concreto de 180 metros de altura, no Rio Pelotas, na Bacia do Rio Uruguai. Será formado um lago de 93,4 quilômetros quadrados, inundando áreas de Mata Atlântica nos municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto e Lages, em Santa Catarina, e Pinhal da Serra, Esmeralda, Vacaria e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul. O processo de licenciamento ambiental iniciou em 1999. A Licença Prévia foi concedida pelo Ibama neste ano, quando a presidência do órgão estava a cargo de Marília Marreco. A concessão hidrelétrica foi outorgada em abril de 2001, quando a Usina Hidrelétrica de Barra Grande era de propriedade do Consórcio Grupo de Empresas Associadas Barra Grande (Geab). Neste ano foi dada a Licença de Instalação pelo Ibama. Na época, o instituto era presidido por Hamilton Casara. Em 2001 inicia a construção da barragem com capacidade de geração elétrica de 343 Megawatts. Em novembro de 2002, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência da usina para a Baesa - Energética Barra Grande, cujos acionistas são as empresas Alcoa Alumínio, Barra Grande Energia, Companhia Brasileira de Alumínio, Camargo Correa Cimentos e DME Energética. Construção de hidrelétricas continua gerando tumultos Nesta semana, seis agricultores atingidos por barragens foram presos na região da Usina Hidrelétrica de Campos Novos, em SC. O motivo alegado pela juíza que decretou a prisão foi a possibilidade dos agricultores realizarem manifestações nesta semana, por conta do 14 de março, dia internacional de luta contra as barragens. Mais informações: Ações contra barragens mobilizam o mundo inteiro Em 2004, foram realizadas ações contra as barragens em pelo menos 26 Ao contrário do que acontece nas desapropriações de terras realizadas para Nesse caso, toda a força do Estado e da polícia é usada para expulsar as Integrantes do MAB sofrem agressões em MG Na última terça-feira, 8 de março, 20 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens foram violentamente agredidos, entre eles jovens, idosos e seis mulheres, entre elas duas grávidas pela Polícia Militar de Minas Gerais, no município de Rio Casca, no Vale do Rio Doce, há cerca de 100 km de Belo Horizonte. Tudo por que os membros do movimento protestaram contra a realização de uma audiência pública, da qual, não tinham sido avisados. Os moradores das terras que os empreendedores querem alagar não sabiam de nada. A audiência pública era para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Jurumirim, foi promovida pela Companhia Força e Luz Cataguase Leopoldina e a Fundação Estadual de Meio Ambiente. E faz parte do processo de licenciamento prévio do empreendimento. Apesar do protesto de aproximadamente 120 pessoas, a empresa responsável pela obra e a FEAM ignoraram o conflito e realizaram a audiência. AMAJF luta pela suspensão da Licença de Operação de Usina A Usina foi projetada para formar barragem no Rio do Peixe, afluente do Paraibuna e será operada pelo Grupo Votarantim. A Usina vai é gerar energia para outra empresa do Grupo, a Cia. Paraibuna de Metais. Seu enchimento estaria previsto para iniciar no dia 15 de março. Entre as pendências estão falta de clareza nos procedimentos de indenização dos proprietários, plano de Assistência Social, melhoria e manutenção da infra estrutura local, aplicação de 0,5% do investimento em Unidade de Conservação, conforme legislação em vigor, com plano de manejo discutido com a comunidade local e setor ambiental. Justiça gaúcha determina que Delta do Jacuí volte a ser Parque Por transformar o Parque Estadual Delta do Jacuí, uma unidade de proteção integral, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de unidade de conservação que permite o manejo sustentável, implicando em menor proteção da área sob o aspecto ambiental, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos do Decreto Estadual nº 43.367/04. A votação foi unânime, em julgamento realizado na tarde de 16 de março. A Unidade de Conservação é uma das mais importantes da Região Metropolitana de Porto Alegre, abriga ilhas, campos, matas e banhados às margens do Lago Guaíba e afluentes. "Estamos extremamente satisfeitos porque a Justiça reconheceu como legítimo o nosso pedido de suspender o decreto de criação da APA," diz Káthia Vasconcellos Monteiro, do Núcleo Amigos da Terra Brasil, membro da Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Ela assinou como cidadã a Ação Popular contra o ato do Vice-Governador Antonio Hohlfeldt e chefe da Casa Civil do Governo gaúcho em setembro de 2004. Cabe lembrar, que, no passado, Hohlfeldt chegou a ser membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Na época, o Decreto surpreendeu a comunidade ambientalista e membros do próprio governo, que estavam discutindo um projeto de lei a ser enviado à Assembléia Legislativa do Estado. "O DEFAP - (NR - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente) estava tratando a UC como APA, procurando discutir outros usos e este foi um dos motivos pelos quais entramos com a Ação Popular, obras foram autorizadas, a fiscalização que já era quase inexistente”, afirma Káthia. A militante destaca que se há vitórias deste tipo é porque se conta com uma assessoria jurídica prestada de forma voluntária, neste caso, pelos advogados Rogério Rammé e Renata Fortes. Abaixo Assinado para proteção de mata em Juiz de Fora A Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora está coletando assinaturas dos que são contrários a implantação do Condomínio Brasil na Mata do Krambeck, em Juiz de Fora, MG. A ONG garante que é a maior reserva urbana particular tropical do mundo - 370 hectares de Mata Atlântica no centro da cidade.
Acompanhe as emendas ao PL 4776/2005 Treze parlamentares encaminharam 111 propostas de emendas ao projeto de lei. As emendas e justificativas apontadas podem ser vistas clicando aqui.
22 de março inicia a década da Água No Dia da Água – 22 de março – será o início da década da água, conforme a ONU e também serão fortalecidas as manifestações contra a transposição em todo o vale do São Francisco. Já no dia 14 de março, abriram as inscrições de usuários e organizações civis de recursos hídricos para eleição dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). A coordenação deste De 9 a 25 de maio serão realizadas as plenárias eleitorais. Estão em disputa, 60 vagas para titulares e outras 60 para suplentes, o que totaliza 120 postos. Das 60 cadeiras titulares, 20 estão reservadas ao poder público. O governo federal tem direto a cinco delas. Foram realizadas palestras nos municípios de Sete Lagoas e Três Marias, MG, sobre o projeto de Transposição do rio São Francisco. Nos dois eventos, os auditórios estavam cheios. No primeiro, o público compôs-se basicamente por professores e estudantes. Já em Três Marias, a participação foi heterogênea. Estavam presentes pescadores, prefeito, representantes de empresas, estudantes e técnicos de órgãos públicos. Fonte: Assessoria de Imprensa da Amda
Governo lança e explica editais do PDA A Ministra Marina Silva deverá prestigiar o evento, inclusive visitando o Quilombo Ivaporunduva, em Eldorado, e assinando Contratos de financiamento de projetos do PDA/Consolidação dos Quilombos Ivaporunduva e Mandira. Importante: a equipe do PDA deverá realizar uma reunião de trabalho com as entidades interessadas, detalhando os Editais do PDA Mata Atlântica e respondendo às perguntas do público.
Em abril haverá a segunda oficina do GT de Atividades Sustentáveis. Segundo seu coordenador, Armin Diefebach, a ênfase será consumo consciente. O debate girará em torno do que cada um pode fazer para proteger a Mata Atlântica. As entidades da RMA que quiserem participar, precisam se agilizar, pois os recursos para passagem e hospedagem são limitados. Desde a partir da primeira oficina do GT e dos cinco encontros regionais da RMA, aumentou o interesse das entidades em participar do GT-AS. Com GTs como este, a coordenação da RMA pretende qualificar e ampliar a participação das organizações da rede na definição e implementação de políticas e estratégias. Rede quer fortalecer comunicação entre entidades Envie um e-mail para silvia.rma@terra.com.br, respondendo as seguintes questões: se sua entidade conta com assessoria de imprensa, se dispõe de jornalista, se não há jornalista, quem faz este papel, se há estrutura para trabalhar, como é a receptividade da mídia nas ações de sua ONGs se teria alguma sugestão para o boletim Últimas da Mata Atlântica ou para a própria Rede aperfeiçoar o trabalho de comunicação.
Google lança ferramenta para busca científica O Google lançou uma nova ferramenta de busca voltada a cientistas e pesquisadores acadêmicos. O Google Scholar, nome que leva o dispositivo, é um serviço gratuito oferecido em versão beta que permite aos usuários procurar documentos literários, científicos, teses, livros e relatórios técnicos. O novo serviço acessa informações a partir de fontes como publicações acadêmicas, universidades e grupos de profissionais especializados. A ferramenta também analisa automaticamente e extrai citações de determinado documento, além de apresentar resultados separados. Com isso, os usuários podem encontrar referências de trabalhos antigos que poderiam existir somente em livros ou outras publicações impressas. Site:http://scholar.google.com
O Instituto Ambiental do Paraná e a Gerência Regional do Ibama daquele Estado têm feito um trabalho que está sendo elogiado por ambientalistas. Há um esforço do governo no sentido de uniformizar operações de fiscalização e autuação. Para Eleutério Langowski, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), é uma agradável sensação saber que os órgãos oficiais estão caminhando na mesma direção das ONGs, a favor do meio ambiente. Uma das atividades recentes, foi a ação de fiscalização conjunta da entidade com o IAP, Ibama, Crea, Associação de Defesa do Meio Ambiente (AMAR) em um desmatamento em Rio Azul, PR. Maioridade A SOS Mata Atlântica vai completar 18 anos em maio. Para comemorar, será realizado um grande evento nos dias 19, 20 e 21 de maio no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Expedição Nos dias 21 a 24 de abril haverá a 2ª Expedição Espeleológica GESB Serra da Bodoquena -Bodoquena/Bonito/Jardim. A iniciativa pretende identificar, cadastrar e topografar cavidades na região da Bodoquena, Bonito e Jardim e tem os apoios da UEMS e do IBAMA/CECAV. Não é cobrada taxa de inscrição. Informações: heros@uems.br O Programa Canon para Pesquisadores Científicos de Parques Nacionais para o ano de 2005, está com as inscrições abertas até 1º de maio. São financiadas bolsas de até US$ 78,000 para estudantes de doutorado nas Américas que desenvolvem pesquisas chave para a conservação de Parques Nacionais na região. Podem concorrer projetos em ciências biológicas, físicas, sociais e culturais, assim como projetos em inovação tecnológica aplicada à ciência da conservação. Mais informações: www.nature.nps.gov/canonscholarships Livro Simpósio Será realizado em Viçosa, MG, de 6 a 10 de junho deste ano, o I Simpósio sobre o Bioma Mata Atlântica - Recuperação, Conservação e desenvolvimento. Informações: www.cbcn.org.br Lista vermelha Capixaba O Decreto de homologação da lista vermelha capixaba poderá ser publicado em maio, durante as comemorações da Semana da Mata Atlântica. A minuta de decreto, elaborada pelo Ipema, foi entregue à secretária estadual de meio ambiente, Maria da Glória Abaurre, em janeiro.
|
||||||||||||
