A Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA - está retomando a edição de seu boletim informativo, um pouco mais gordinha, pois tem muitos assuntos para colocar em dia. Estamos em fase de reestruturação deste importante veículo de comunicação. Neste momento, vamos mantê-lo com a mesma feição gráfica, mas a idéia é construir uma nova proposta com a participação de todos.

Envie suas sugestões e comentários, contamos com a sua colaboração.

Mande seu e-mail para silvia.rma@terra.com.br ou pelo telefone 61. 3964 9162.

Destaques desta edição:

€ 15 milhões para ONGs: aberta chamada para PDA   

Lei de biossegurança é aprovada, transgênico pode ser liberado

RMA adere ao movimento contra transposição do São Francisco

Dossiê, ataques, nome aos bois - mais informações sobre Barra Grande

18 de março começam chamadas para o PDA

Pela primeira vez, as ONGs da Mata   Atlântica tem um programa de grande porte voltado   para o Bioma. É o PDA Mata Atlântica, componente do Subprograma Projetos Demonstrativos do PPG7, que vai financiar projetos de conservação e uso sustentável de Ongs em parceria com universidades ou órgãos públicos. É uma antiga reivindicação da Rede de ONGs da Mata Atlântica que está sendo atendida.

São 17,69 milhões de Euros, uma doação do Governo Alemão através do KfW, destinados a apoiar projetos de iniciativa de Organizações da Sociedade Civil no domínio do Bioma Mata atlântica, conforme definido pelo Decreto 750/93.

Prazos:

Lançamento da Chamada 18/03/2004

Data limite da postagem 31/05/2004

Análise e julgamento das propostas 30/06/2004

Divulgação dos resultados 07/07/2004

Mais informações pdamataatlantica@mma.gov.br

MMA é afastado da análise de transgênicos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 352 votos a 60, na Quarta-feira, dia 2 de março, o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03), que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização em todas as atividades relacionadas aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e permite pesquisas com células-tronco humanas.   O projeto misturou dois temas bastante distintos: a questão técnica, econômica, ambiental e social relacionada à liberação dos transgênicos e o questionamento ético sobre a utilização de embriões humanos em pesquisa.

OGMs

A matéria aprovada pela Câmara torna facultativo o licenciamento ambiental, eliminando a obrigatoriedade da apresentação dos estudos de impacto no meio ambiente. Também retira as competências dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura de decidir sobre a liberação ou não de qualquer variedade transgênica, concentrando nas mãos de uma comissão vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o poder decisório sobre a liberação de organismos geneticamente modificados. Fica a cargo da CTNBio determinar, inclusive, se existe ou não a necessidade da apresentação dos EIA/Rima e se o processo precisa de avaliação do órgão competente do Ministério do Meio Ambiente.

Será criado o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros de Estado e vinculado à Presidência da República, que fixará as diretrizes da ação administrativa dos órgãos com competência sobre a matéria e tomará a decisão final sobre os usos comerciais dos OGM.

A proposta aprovada libera em definitivo a produção e a comercialização de soja transgênica para as sementes tolerantes ao pesticida glifosato registradas no Ministério de Agricultura. Os alimentos que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM ou derivados deverão conter essa informação nos rótulos.

Cabe lembrar que a decisão judicial que impede a liberação dos transgênicos continua valendo.

Participe da campanha para que o Presidente Lula vete o projeto de Biossegurança   acesse   www.greenpeace.org.br/ciberativismo/brasilmelhor/?click=1
e www.socioambiental.org.br

Fontes: Agência Câmara e Greenpeace

RMA adere ao movimento contra transposição do
São Francisco

A RMA decidiu entrar de vez no movimento contra o projeto de Transposição das Águas do São Francisco. A decisão foi tomada depois de uma consulta às entidades integrantes da coordenação da rede. O assunto já havia sido debatido no II Encontro da RMA do Nordeste, em Fortaleza, no final de janeiro. Lá foi aprovada uma moção de repúdio ao Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional.

A Rede entende que há um debate sólido com   a participação das comunidades atingidas na elaboração do projeto de transposição e que precisam ser levados em conta pelo governo federal. O presidente Lula e o ministro da Integração Nacional estão usando todas suas forças para realização da obra, a cada dia tão questionada pelos pontos de vista social e ambiental.

A Rede também avalia que poderá haver grandes impactos, como a desapropriação de pequenos produtores rurais (cerca de 300 mil hectares) e a implantação de projetos de irrigação.

A RMA ainda teme que a sustentabilidade das populações pesqueiras seja afetada. Estas são apenas algumas críticas, há muitas outras levantadas pela comunidade científica.

Saiba mais www.amda.org.br     www.comciencia.br      www.manuelzao.ufmg.br

Leia o artigo de Henrique Cortez: Um projeto que não garante acesso à água www.midiaindependente.org/en/red/2005/02/308358.shtml

Greenpeace também é contra a obra

O Greenpeace também se pronunciou contra a "revitalização" do Velho Chico. Para a entidade, o projeto do Governo Lula é muito dispendioso - tem custo estimado de R$ 4,5 bilhões - e há alternativas mais econômicas e eficazes, como o uso de cisternas e microbarragens, além do uso racional da água.

A Barra anda grande

Depois de ser atacada por bombas da imprensa (mais precisamente da revista Isto É Dinheiro) que abriram ainda mais o caminho da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, Miriam Prochnow, sobreviveu. A coordenadora geral da RMA foi duramente atacada por uma matéria da revista Isto É Dinheiro, edição 389, de   fevereiro. Chegaram a chamá-la de "guerrilheira", que vive com armas em punho etc.

Ver matéria no site da revista, entrar em edições anteriores, menu Economia www.revistaistoedinheiro.com.br/

Muitas notas de solidariedade tomaram conta dos espaços para comentário da versão online do periódico. O público que leu a matéria, assinada pelo repórter Marcelo Freitas, mostrou sua indignação. Até o fechamento desta edição do Últimas da Mata Atlântica foram enviadas 145 mensagens de apoio à Miriam, isso além de muitos que tentaram enviar sua mensagem e não conseguiram.

Nome aos bois

Como a barragem foi construída em uma área protegida pela legislação? Há várias respostas. Enquanto os fatos são apurados, o Últimas da Mata Atlântica dá o nome de algumas pessoas que estão envolvidas no caso.

Engevix

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que deu origem ao Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) da Usina de Barra Grande foi desenvolvido entre setembro de 1996 e setembro de 1997 pela Engevix.

Fizeram parte da equipe técnica:

•  Tarcísio Luiz Coelho de Castro; Engenheiro; Coordenação

•  Paulo Márcio Pinheiro Campos; Arquiteto; Infraestrutura/Sócio Economia

•  Cassandra Gelsomino Molisani; Economista; Infraestrutura/Sócio Economia

•  Maria de Lourdes Sá Pimentel; Antropóloga/Socióloga; Organização Social/Patrimônio

•  Ernesto Vieira; Geógrafo; Geomorfologia

•  Carlos F. Bizerril; Biólogo; Ecossistemas Aquáticos e Terrestres

•  Geraldo Duarte Campos; Geólogo; Geologia

•  Fábio H. Araújo; Geólogo; Geologia

•  Carlos Bizerril; Biólogo; Ecossistemas Aquáticos e Terrestres

•  Marcos André Raposo; Biólogo; Ecossistemas Terrestres

•  Gilberto Alcântara; Economista; Economia

•  Pedro Paulo Voltollini; Economista; Levantamento Cadastral

•  Ricardo Kern; Hidrólogo; Recursos Hídricos e Clima

•  Jonatas Costa Moreira; Hidrólogo; Qualidade da Água

•  Paulo Afonso Foes; Hidrólogo; Recursos Hídricos

•  José Ricardo Pedruzzi; Engenheiro Agrônomo; Solos

•  Claudia Guimarães; Jornalista; Elaboração do RIMA

Ibama

Os responsáveis pela autorização da obra foram os presidentes do Ibama. Marília Marreco concedeu a Licença Prévia e Hamilton Casara, que assinou a Licença de Instalação. Estes canetaços permitiram a construção da imensa barreira de concreto de 190 metros sob o rio Pelotas. No momento, o presidente do instituto, Marcus Barros, autorizou o corte da vegetação para que o lago seja cheio. Mas ainda falta a Licença de Operação.

Já os nomes dos técnicos do Ibama que estavam com a documentação, mas não foram vistoriar a área, deverão ser divulgados nas próximas edições do Últimas da Mata Atlântica.

Dossiê

E para quem ainda não entendeu direito o que significa colocar em operação a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, um dossiê está a disposição no site www.apremavi.com.br

DVD

Também foi produzido pela Apremavi um DVD   e dois vídeos sobre Barra Grande - A hidrelétrica que não viu a floresta. Quem quiser adquirir o DVD, o preço é R$20,00. Também pode ser acessado no site www.apremavi.com.br.

SOS Araucária

Entre no site www.apremavi.com.br/pcampanhas.htm e participe das Campanhas de protesto à Barra Grande e pela criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

Fundação Boticário capacita membros de ONGs

O assessor institucional da RMA, Bruno de Amorim Maciel, foi selecionado para participar do Programa Trainee em Meio Ambiente da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza que está na sua segunda edição. Outras entidades filiadas à Rede também foram escolhidas: a Associação Vila-velhense de Proteção Ambiental - AVIDEPA, BirdLife International, o Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - GEEP-AÇUNGUI, o Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - IPEMA, o Instituto Os Guardiões da Natureza - ING e a Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE.

A secretária executiva da Rede Betsey Neal é a tutora de Bruno. Ela participou do 1° Encontro de Tutores do Programa Trainee em Meio Ambiente da Fundação O Boticário entre os dias 22 e 25 de fevereiro em Curitiba.

A idéia é montar um banco de dados e disponibilizá-lo na rede com fontes onde é possível captar recursos. Ele ainda vai aproveitar a sua experiência de acompanhamento dos Grupos de Trabalho da RMA para executar seu projeto. O treinamento engloba desde conhecimentos gerais de meio ambiente até como saber negociar.

O programa Trainee foi criado para melhorar a atual capacidade de tratamento das questões ambientais, utilizando como principal estratégia a qualificação de jovens profissionais de diferentes regiões do país.

Gambá, RMA e ISA conseguem na justiça
suspensão de ATPFs na BA.

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1 a Região decidiu atender a ação do Gamba e RMA, instruída pelos advogados do ISA, para a suspensão da expedição de Autorização para o Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) para espécies nativas da Mata Atlântica na Bahia. A ação foi proposta em dezembro de 2002 contra o Ibama que, na oportunidade, emitia autorizações de forma fraudulenta.

Balaio

Encontro RMA

O encontro nacional da rede será durante a Semana da Mata Atlântica. Neste ano, o evento será em Campos do Jordão, com data a ser confirmada. O tema será Unidades de Conservação, com enfoque principal nos ecossistemas com Pinheiro Brasileiro (Araucaria angustifolia ).

Revista Araucária

Foi lançada no Fórum Social Mundial e em Atalanta, a publicação Floresta com Araucárias - Um símbolo da Mata Atlântica a ser salvo da extinção. A revista, publicada pela Apremavi, traz temas da atualidade como a biotecnologia e a extinção de espécies, oportunidades e medidas para sua preservação. Informações: 47. 521 0326 info@apremavi.com.br

Grupos de Trabalho

O Grupo de Trabalho sobre Atividades Sustentáveis e Consumo Consciente está muito ativo, avançando nas discussões. Realizou sua primeira oficina em dezembro do ano passado.   Os grupos de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e de Unidade de Conservação deverão marcar seus encontros em breve.

Comunicação

A   partir desde mês, a Rede está contanto com a assessora de comunicação Sílvia Franz Marcuzzo. A jornalista, membro do Núcleo de Ecojornalistas do RS, têm mais de 12 anos de experiência na área ambiental, já trabalhou em ONGs, governos e iniciativa privada.

Parque Rio do Peixe

Depois de mais de seis anos de espera, foi assinado o decreto que cria o Parque Estadual Rio do Peixe, SP, em 23 de fevereiro. A Unidade de Conservação terá 6.863 hectares e fica no Pontal do Paranapanema, atinge os municípios de Ouro Verde, Dracena, Presidente Venceslau e Piquerobi.

Aniversário

O Instituto Vidágua completou uma década no último dezembro. A entidade de Bauru, SP, têm destacada atuação na área de educação ambiental. Quem quiser conhecer mais a trajetória da ONG é só entrar em www.vidagua.org.br

Lançamento

O ISA está lançando nesta semana em Brasília as publicações "Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza - o Desafio das Sobreposições" e "Almanaque Brasil Socioambiental - Uma nova perspectiva para entender o país e melhorar nossa qualidade de vida". Os produtos do instituto podem ser adquiridos no site www.socioambiental.org/loja

Boletim Informativo da Rede de ONGs da Mata Atlântica

Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONG’s da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica. 

Coordenação: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Ecoa/MS, Gambá/BA, Gescq/PE,   Os Verdes/RJ, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria/CE, Vidágua/SP, Proter/SP

Suplentes: Amigos da Terra/RS, Aprema/SC, Mater Natura/PR, Mopec/SE, Apan/PB, Getae/AL, Roda Viva/RJ, Coati Juréia/SP, Apoena/SP. 

Secretaria Executiva: SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530 Brasília - tel.:61-349-9162 e-mail: rma-bsb@uol.com.br

Assessoria de Comunicação da RMA
Jornalista Silvia F.Marcuzzo MTb/RS 7551
E-mail: silvia.rma@terra.com.br    Fone: 61. 39 64 9162

Se você tem dicas, informações quentes, colabore com este boletim. Se a sua sugestão ainda não entrou, foi por falta do espaço. Na próxima edição, não deixaremos de contemplá-la.

http://www.redemataatlantica.org.br