Movimentos sociais tomam conta da Conferência Ambiental

Programada para o período de 10 a 13 de dezembro, a II Conferência Nacional de Meio Ambiente (II CNMA) terminou às 8 horas da manhã de quarta-feira, dia 14, depois de exaustivos debates. O evento, ocorrido em Brasília, reuniu cerca de duas mil pessoas, entre elas, 1.038 delegados(as) de todos os Estados brasileiros, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente. A II CNMA foi antecedida por Conferências Municipais, Estaduais, Regionais e Setoriais do Meio Ambiente, ocorridas nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Ao todo, foram mobilizadas 86.300 pessoas.

Este ano, a Conferência foi marcada pela intensa participação de setores da sociedade civil, que até então, não tinham a cultura de participar de eventos para debater problemas ambientais. "Mudanças no regulamento interno permitiram, por exemplo, que a participação do setor empresarial passasse de 30 para 250 delegados. Os movimentos sociais, principalmente os ligados à agricultura familiar, também estiveram em maior número esse ano, bem como os municípios", informa o secretário executivo do MMA, Claudio Langone. Boa parte dos delegados natos do movimento ambientalista que têm assento no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) não compareceu ao evento. Poucos ambientalistas integraram os debates. Algumas organizações conhecidas, como Greenpeace, WWF e o próprio movimento ambientalista gaúcho, também não enviaram representantes.

“A falta da participação do movimento ambientalista é uma irresponsabilidade”, conclui Maria do Socorro Gonçalves, da Associação Alternativa Terraviva, de Fortaleza, Ceará. No grupo onde participou foram aprovadas várias propostas que representam um retrocesso ambiental. “Eles queriam que as Áreas de Preservação Permanente levassem em consideração as características regionais”, exemplifica Socorro. Ela disse que quase apanhou porque defendeu a legislação que protege as APPs. “Aconteceram muitas aberrações por causa da ausência do movimento ambientalista”, comenta.

Para Miriam Prochnow, coordenadora geral da RMA, a conferência deveria ser uma oportunidade para se discutir sobre como realizar avanços na questão ambiental. “O que se viu foi um ringue de batalha entre os vários setores, onde os ambientalistas, estejam eles nas ONGs ou no governo, tiveram que lutar bravamente para que não houvesse retrocessos com relação a conquistas obtidas ao longo da história”, conclui Miriam.

“A Conferência não é dos ambientalistas, é da sociedade”, afirma Renato Cunha, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento na organização da Conferência. Ele argumenta que os ambientalistas precisam se organizar para estar na Conferência. Cunha, que é coordenador executivo do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) – uma das ONGs do Conselho de Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), salienta que é necessário internalizar cada vez mais as reivindicações dos ambientalistas na sociedade. Mas, para isso é preciso se articular. “Não têm como as ONGs terem cadeira cativa”, opina.

Segundo Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) – também integrante da RMA e representante do Fboms na organização da CNMA - faltou uma preparação maior para a Conferência. “A maior parte das pessoas não têm conhecimento do que já existe e nem do que o Ministério do Meio Ambiente vem atuando”, argumenta. Ela considera importante a participação de outros movimentos, mas defende a realização de processo de esclarecimento para que se tenham melhores condições de deliberação.

Entre os principais encaminhamentos da plenária final da II CNMA, Adriana destaca a deliberação pela suspensão da obra de transposição do Rio São Francisco, visando a ampliar o debate público e a priorizar a sua revitalização antes da implementação da obra. Outras deliberações importantes trataram de: obras de infra-estrutura, com demandas para que bacias hidrográficas, como Paraná/Paraguai, fiquem livres da construção de hidrelétricas hidrovias; cuidados com as monoculturas e a carcinicultura. “A II Conferência foi importante por ampliar a participação de diferentes segmentos da sociedade na discussão de políticas ambientais”, avalia Adriana.

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