Amda protesta contra licença para usina em MG

O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais concedeu Licença Prévia para a construção de uma usina hidrelétrica no rio Paraopeba, um dos maiores afluentes do rio São Francisco. A licença, fornecida ao grupo Arcadis Logos Engenharia, está sendo contestada pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente.

Conforme Dalce Ribas, diretora da entidade, o local está classificado no Atlas de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade no Estado, como de alta relevância, devido a grande diversidade de espécies de peixes. Dalce argumenta que o parecer da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas é contrário a licença, por considerar que nenhuma medida poderá mitigar os impactos causados, sendo certa a extinção de diversas espécies.

A diretora lembra que no dia da reunião da Câmara de Atividades de Infra-estrutura do Copam, apareceu um técnico do Instituto Estadual de Florestas declarando que a competência em relação a biodiversidade é do órgão e entregou um parecer com qualidade técnica "zero", para "embasar" a concessão da LP. “Para nós, o episódio aponta interferência política no processo”, frisa a ambientalista.

De acordo com Dalce, a entidade entrou com recurso administrativo junto à Secretaria de Meio Ambiente de Minas. “Acreditamos que nem resposta teremos, pois isto tem sido comum em situações semelhantes. Acionamos também o Ministério Público e estamos considerando a possibilidade de agir na esfera judicial. Não que tenhamos esperança de vitória, mas para, através de um caso pontual ambientalmente grave, expor as mazelas do licenciamento ambiental em Minas e no país, que em nossa opinião, virou simplesmente uma "barganha". Nenhuma licença é negada. O máximo que se pede é algo em troca”, desabafa a ambientalista.

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