Dezembro é mês de conferências em Brasília

A partir desta semana, centenas de movimentos e organizações de todo país estarão participando de cinco importantes Conferências Nacionais. Dos dias 10 a 13 de dezembro, próximo final de semana, será realizada a II Conferência Nacional do Meio Ambiente, de 12 a 15 de dezembro, a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; na próxima semana será a vez da V Conferência Nacional de Assistência Social. Nesta semana ainda está em curso a 2ª Conferência Nacional das Cidades. E, por último, do dia 13 a 16, a 1ª Conferência Nacional de Cultura.

Para a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), os princípios de participação e de descentralização das políticas públicas, incorporados pela Constituição Federal, possibilitam a criação de mecanismos participativos institucionais, que se configuram principalmente por meio dos Conselhos de Políticas e pelas Conferências.

No caso da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que irá começar neste sábado, dia 10, no Marina Hall (auditório central), em Brasília (DF), o movimento ambientalista está dividido. O evento será aberto pela ministra Marina Silva e reunirá delegados eleitos nas conferências estaduais de todo Brasil, para debater em torno do tema "Política Ambiental Integrada e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais".

Na conferência passada, foram contabilizadas 659 propostas, das quais 323 de competência do governo federal e 336 dos Estados e Municípios. A ministra ressalva que parte dessas propostas apresenta algum impedimento legal, do ponto de vista constitucional, mas as demais estão sendo tratadas com empenho pelos governos federal e estadual.

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