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:: RMA Rede está com nova assessora institucional A Secretaria Executiva da RMA está com nova assessora institucional. O nome dela é Ana Carolina Lamy, que prefere ser chamada por Carol. Ela assume o posto de Bruno Maciel, que hoje ocupa o cargo de secretário executivo da RMA. Carol está empolgada com o novo ofício. Ela é engenheira agrônoma, formada pela UnB, mestranda em Política e Gestão Ambiental, também pela UnB. Tem um pé no movimento escoteiro, gosta muito de viajar e está louca para conhecer o trabalho das filiadas à RMA. RMA encaminha denuncia de ONG paulista A ONG Copaíba está cortando as relações com um de seus contribuintes. Pior que isso, denunciou às autoridades competentes que a empresa de turismo Parque dos Sonhos cometeu agressões ambientais em uma mata ciliar, na divisa de Socorro, SP, com Bueno Brandão, MG. Por colaborar com a Copaíba, a Parque dos Sonhos recebia o título de “Amiga da Natureza”. No entanto, demonstrou ser inimiga da "Mãe Natureza". Abriu uma estrada, cortou a vegetação, construiu uma ponte _ tudo sem qualquer licença ambiental e em Área de Preservação Permanente. O proprietário, principal empresário do ramo de turismo da cidade foi alertado diversas vezes pela entidade, mas não deu importância. Rede pede providências quanto à invasão em reserva em SP A RMA enviou na semana passada correspondências aos desembargadores que estão julgando a ação de Reintegração de Posse da Reserva Florestal Legal Lagoinha. O local se encontra na cidade de Presidente Epitácio, no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. A área, de propriedade do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está sofrendo vários danos ambientais devido a invasão de especuladores imobiliários, informa Djalma Weffort, da Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar - Apoena. Programa Piloto é apresentado na Câmara dos Deputados A RMA marcou presença hoje, dia 7 de dezembro, uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os resultados do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). A secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, apresentou as principais conquistas obtidas pelo programa. Com relação à Mata Atlântica, Muriel destacou o papel da RMA na integração do bioma. Disse que a Rede está cumprindo a sua parte no projeto de fortalecimento institucional. Rainer Willingshofer, do Comitê de Doadores e Conselheiro Chefe do Departamento de Cooperação Técnica e Financeira da Embaixada da Alemanha afirmou que o Programa Piloto expressa os interesses dos brasileiros em busca de atitudes pela proteção das florestas tropicais. A audiência foi solicitada pela presidente da comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputada Maria Helena (PSB/RR). Apenas mais dois deputados acompanharam a apresentação: Gervásio Oliveira (PMDB/AM) e Natan Donadon (PMDB/RO). Coordenadora da RMA recebe prêmio em SP A Coordenadora Geral da Rede, Miriam Prochnow, recebeu no dia 25 de novembro, em São Paulo o Prêmio Ford de Conservação Ambiental, na categoria Conquista Individual. Além de um troféu da premiação, Miriam recebeu a quantia de R$20.000. A Coordenadora adianta que parte dos recursos em dinheiro serão gastos em viagens para conhecer Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul. Entre elas o Parque Estadual do Turvo, onde fica um dos maiores saltos longitudinais do mundo: o Salto Yucumã, com 1800 metros de altitude. Miriam atua na área ambiental desde 1987, quando era uma pedagoga e se chocou com os caminhões carregados de tora de madeira que saiam de uma reserva indígena em Ibirama, Santa Catarina. No mesmo ano, junto com seu marido, Wigold Schäfer, fundou na cidade, a ONG Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi). Foi também umas das fundadoras da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA em 1992, organização da qual é Coordenadora Geral desde 2003. Durante o ano de 2005, Miriam travou uma dura batalha contra a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, que acabou por alagar importantes remanescentes da Floresta com araucárias. A catarinense de Agrolândia já publicou cinco livros sobre a causa ambiental e esse prêmio certamente é um grande incentivo para ela continuar sua luta. :: Saiba mais www.apremavi.com.br/news/pnews100.htm :: APPs Resolução final sobre as APPs sairá em fevereiro Foi adiada para fevereiro a resolução final sobre o texto que vai determinar que tipo de exploração poderá ser feita nas Áreas de Proteção Permanente (APP). A reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), no dia 31, votou as questões sobre mineração em cursos d'água e margens, mas ainda faltam ser analisadas cerca de 20 emendas ao texto. Dez dos quinze artigos da resolução já foram vistos. GT quer saber a atuação das ONGs para proteção de APPs O Grupo Temático de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal da RMA quer saber como as entidades filiadas estão trabalhando para a manutenção de APPs. O grupo esteve reunido de 30 de novembro a 4 de dezembro em Atalanta, em Santa Catarina, onde fica a sede da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi). :: ONGs em Ação Apremavi promove seminário para repensar paisagens A Apremavi promoveu, nos dias 2 e 3 de dezembro, o seminário Planejando Propriedades e Paisagens, em Atalanta, Santa Catarina. O evento lotou o auditório do Parque Mata Atlântica 2000 e reuniu especialistas, estudantes e integrantes do Grupo de Trabalho de Áreas de Proteção Permanente Reserva Legal da Rede de ONGs da Mata Atlântica. O projeto Planejando Propriedades e Paisagens visa recuperar e conservar áreas remanescentes de Mata Atlântica, através de modelos rurais sustentáveis. :: Saiba o que aconteceu no encontro Entidade recupera APPs no Nordeste Incentivar a criação e a sustentabilidade de Reservas Particulares de Patrimônio Natural de Mata Atlântica no Nordeste do Brasil. Este é um dos objetivos do Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA). Fundado em 1996, por um criador científico de aves e por duas usinas de açúcar, a entidade já conseguiu criar quatro RPPNs e protocolar junto ao Ibama mais 26, nos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ambientalistas festejam decisão sobre usinas no Pantanal O projeto de lei 170/05, que propõe a implantação de usinas de álcool no Pantanal, foi arquivado por inconstitucionalidade em votação, no dia 30 de novembro, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Dos deputados presentes, 17 votaram a favor do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), contrário ao projeto. Somente quatro deputados votaram contra o relatório. :: Saiba mais Mutirão faz limpeza coletiva nas praias do RJ SOS Mata Atlântica comemora o Dia Internacional do Voluntário :: Conferência Nacional do Meio Ambiente Dezembro é mês de conferências em Brasília A partir desta semana, centenas de movimentos e organizações de todo país estarão participando de cinco importantes Conferências Nacionais. Dos dias 10 a 13 de dezembro, próximo final de semana, será realizada a II Conferência Nacional do Meio Ambiente, de 12 a 15 de dezembro, a VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; na próxima semana será a vez da V Conferência Nacional de Assistência Social. Nesta semana ainda está em curso a 2ª Conferência Nacional das Cidades. E, por último, do dia 13 a 16, a 1ª Conferência Nacional de Cultura. O movimento ambientalista espera mais Algumas ONGs acreditam que apesar da falta de resultados da primeira edição, os ambientalistas não podem perder a oportunidade de debater sobre as questões ambientais e cobrar ações efetivas. “Temos que nos unir para conseguir mais espaço, para cobrar uma postura mais prática e menos teórica do Ministério do Meio Ambiente”, defende Daiani Lima, da ONG ValeVerde e delegada paulista. Coordenador da RMA defende participação A Conferência já começou com dificuldades na organização. Isso é fruto do resultado da primeira edição, explica Renato Cunha, que representa a RMA no FBOMS, e é o representante da entidade na comissão organizadora da Conferência. Para o MMA, as questões foram encaminhadas, mas não foram suficientemente difundidas. O MMA não divulgou suficientemente o que foi realizado pelo Ministério. “Se não há divulgação, parece que as coisas não aconteceram”, opina Cunha. Comissão da Conferência será efetiva, diz Pedro Ivo A não participação das entidades ambientalistas é muito ruim, na visão de Pedro Ivo Batista, coordenador geral da II Conferência Nacional de Meio Ambiente. “Quem perde espaço é o movimento ambiental”, sintetiza, afirmando que outros segmentos da sociedade estão aproveitando a oportunidade. Poderão participar apenas os delegados eleitos ou natos. Dentre os participantes estarão os delegados eleitos nas conferências estaduais (sendo 50% de movimentos sociais e ONGs, 30% de empresários e 20% de governos), delegados natos, ou seja, membros das Comissões Técnicas Tripartites Estaduais, dos Conselhos Nacionais de Co-Gestão coordenados pelo MMA, do Conama, do Conselho Nacional da II CNMA e do Conselho de Dirigentes do MMA, e os delegados setoriais. Ao todo serão 1600 delegados com direito de escolha sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
Ibama no combate ao desmatamento da Mata Atlântica O Ibama está preparando um plano de prevenção e combate ao desmatamento na Mata Atlântica, nos moldes do que já existe desde 2003 para enfrentar o problema na Amazônia. A filosofia do plano foi apresentada pela consultora Tânia Jardim, no dia 30, em Brasília, durante o I Encontro Nacional dos Chefes da Divisão de Coordenação e Fiscalização (Dicof/Ibama). Paraná será abastecido por energia alternativa A partir de maio de 2006, vários paranaenses vão passar a consumir em suas casas energia elétrica cuja origem não será mais de usinas hidrelétricas, mas sim de indústrias que têm como atividade principal a produção de açúcar e álcool. A unidade de Tapejara (Noroeste do estado) do grupo Santa Terezinha será a primeira usina de cana paranaense a vender a eletricidade excedente para o sistema nacional interligado.:: Saiba mais FBOMS questiona atuação do Conselho de Pesquisa Energética O Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) reuniu-se no último dia 24, na sede do Ministério das Minas e Energia (MME), em Brasília, para discutir, dentre outros tópicos, questões referentes ao Planejamento Energético Nacional. Estavam presentes os ministros das Minas e Energia, Silas Rondeau; Dilma Rousseff, da Casa Civil; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia; representantes dos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Também participaram da reunião o representante dos estados e Distrito Federal; Mauro Arce, que é Secretário de Energia Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, e Jérson Kelman, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ocupa ao mesmo tempo o assento de representante das universidades. No entanto, o assento destinado a um “cidadão brasileiro especialista em matéria de energia” ficou, mais uma vez, vazio. ONGs pedem maior liderança do Brasil Na abertura da segunda semana da décima primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (CoP-11), em Montreal, no Canadá, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) - que reúne mais de 500 entidades da sociedade civil – alertou que é indispensável para o governo brasileiro ter uma liderança mais firme a favor de uma decisão que apóie, dentro do Protocolo de Kyoto, o início das negociações para novas contribuições e compromissos de redução dos gases de efeito estufa após 2010. O FBOMS encaminhou ao governo brasileiro o documento “O Papel do Brasil nas Negociações Internacionais do Clima: Expectativas da Sociedade Civil" expressando que um futuro seguro para o regime internacional de clima depende de que todos os países, inclusive o Brasil, se engajem em maiores esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Nível do mar sobe em ritmo dobrado Os níveis dos oceanos estão subindo duas vezes mais rápido do que há 150 anos, revela um estudo publicado na revista Science (www.sciencemag.org). O avanço é de 2 milímetros por ano, o dobro do que ocorreu ao longo de 5 mil anos anteriores à Revolução Industrial, no século 18. A constatação foi feita pelos pesquisadores da Universidade Rutgers, em New Jersey (EUA), e reforça a tese de que as emissões de gases de combustíveis fósseis estão tendo impacto no aquecimento global e causando a transformação do gelo dos pólos em água nos oceanos. A Revolução Industrial é o marco de mudança. Degelo faz ilha da Guiné submergir Os 980 habitantes de seis pequenas ilhas de Carteret, ao norte da ilha de Bougainville, em Papua Nova Guiné, são os primeiros ""refugiados ambientais"" da História, obrigados a abandonar suas casas devido ao aquecimento global e à elevação do nível dos mares, causados pelo efeito estufa. O arquipélago foi descoberto em 1767 pelo navegador britânico Philip Carteret. O governo de Papua Nova Guiné transferirá dez famílias por vez para Bougainville, 100 km ao Sul. Em dois anos, as seis ilhotas, cuja superfície total não supera a soma de 80 campos de futebol e a altitude sobre o nível do mar é menor do que 1,5 metro, estarão completamente desabitadas. Até 2015, provavelmente estarão completamente submersas. Há alguns anos a vida nas Carteret é complicada. Muitos dos ilhéus passam fome, já que não é possível manter lavouras de subsistência. Todos dependem dos poucos auxílios do governo de Port Moresby. A razão é a infiltração da água salgada, que destrói a vegetação na superfície da terra e contamina o lençol freático. A combinação impede o cultivo de hortaliças e árvores frutíferas. Fonte: Jornal do Brasil Legislação ambiental tem proposta de revisão No I Encontro Nacional dos Chefes da Divisão de Controle de Fiscalização ( Dicof )- , o procurador federal e assessor jurídico da Câmara dos Deputados Aleksandro Sitônio falou da revisão do Decreto 1.379, relativo à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998). O objetivo, segundo ele, é atualizar a legislação, corrigindo falhas, cobrindo necessidades, adequando a aplicação da lei à novas realidades. A revisão deve ocorrer a cada cinco anos para a lei não perder a abrangência. A proposta precisa de aprovação da Casa Civil, mas é importante passar por uma consulta ao Ibama. :: Confira alguns pontos da proposta Acesso público a documentos ambientais pode ser ampliado A Câmara analisa o Projeto de Lei 5987/05, do deputado César Medeiros (PT-MG), que amplia o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental. :: Oportunidades Caixa abre inscrições para projetos culturais A Caixa Econômica Federal recebe até dia 30 de dezembro inscrições para a entrega de projetos culturais para as áreas de artes cênicas, música, cinema e artes plásticas. Os trabalhos selecionados terão espaço nos teatros e conjuntos culturais da Caixa em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Salvador. O objetivo é proporcionar à sociedade eventos culturais de qualidade, em temporadas populares, divulgando trabalhos de artistas consagrados e novos talentos. :: Informações Os interessados podem acessar os editais via Internet: Sai resultado de projetos para recuperação de nascentes O Ministério do Meio Ambiente divulgou o resultado final das propostas de financiamento para "Recuperação e Proteção de Nascentes e Áreas que Margeiam os Corpos de Água". O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) aprovou os projetos com orçamentos possíveis de serem apoiados com os recursos financeiros previstos no edital.:: Confira os projetos aprovados Abertas as inscrições para patrocínio cultural da Petrobrás Estão abertas as inscrições para a Seleção 2005/2006 do Programa Petrobrás Cultural, que patrocina projetos de política cultural e de afirmação da identidade brasileira. A terceira edição do programa envolve uma verba total de R$ 62 milhões, sendo R$ 46,5 milhões destinados à Seleção Pública de projetos e R$ 15,5 milhões a iniciativas culturais selecionadas pelo Conselho Petrobrás Cultural. BrazilFoundation seleciona projetos de ONGs brasileiras A BrazilFoundation está com inscrições abertas para projetos até o dia 16 de dezembro. A entidade sem fins lucrativos capta e distribui recursos de indivíduos, empresas brasileiras e estrangeiros estabelecidos nos Estados Unidos, para ONGs que atuam no Brasil. Podem participar apenas pessoas jurídicas não-governamentais, de direito privado e sem fins econômicos, políticos ou religiosos. Cada instituição pode apresentar apenas uma proposta no valor de até R$ 25 mil. São priorizados projetos que busquem melhorar as condições de um grupo social em situação de vulnerabilidade, desenvolvimento de lideranças e criação de modelos com potencial de replicação. Fonte: Ecos da Mata/SOS Mata Atlântica
Feira oferece produtos e serviços do mercado ambiental De 28 a 31 de março de 2006, Curitiba será palco da primeira edição da Reciclação – Feira Brasileira de Reciclagem & Tecnologia Ambiental. O Paraná foi responsável por R$ 720 milhões dos R$ 6 bilhões gerados pela reciclagem no país, em 2004, o que rendeu o terceiro lugar no ranking brasileiro. O objetivo do evento é promover o desenvolvimento sustentável e o intercâmbio entre o setor empresarial, com produtos e serviços para o mercado ambiental. :: Informações (41) 3225 2493 ou 3233 6203 Antes de sair de casa, saiba a condição dos aeroportos No site da Infraero você pode encontrar todos os vôos brasileiros on line, com informações vindas diretamente dos aeroportos. Antes de sair de casa pra buscar alguém, veja se o avião está mesmo no horário! www.infraero.gov.br/sivnet/index.php?lang=bra Brasileiros batem recorde mundial de tempo na internet O brasileiro passa mais tempo na Internet do que qualquer outro internauta do mundo. Em outubro, 11,72 milhões de pessoas acessaram a Internet em seus domicílios e mais uma vez bateram o recorde mundial de tempo navegado: 18 horas e 42 minutos. É o que revela uma pesquisa divulgada ontem pelo Ibope NetRatings, em parceria com o Comitê Gestor da Internet. De acordo com o estudo, atualmente, 32,1 milhões de brasileiros - 17,3% da população - acessam a internet em casa, no trabalho, em cibercafés ou telecentros. Embora tenha a 10.ª população de internautas do mundo, o Brasil rodou mais na web, em outubro, do que países desenvolvidos como França (17h20min), Japão (17h23min), EUA (16h46min) e Espanha (16h4min), entre outros. Fonte: Agência Estado Videoconferência debate licenciamento de propriedades rurais Até junho de 2006, o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Mundial irão promover uma série de videoconferências sobre Plano Regional de Capacitação Ambiental do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN). O primeiro encontro virtual foi em Brasília e agora segue pelos estados da Amazônia. O objetivo é apoiar o processo de consolidação do SPRN e fortalecer a gestão ambiental na Amazônia. :: Informações Fonte: MMA Reserva da Biosfera do RS comemora 10 anos O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica está promovendo a 95ª Reunião do Comitê, em comemoração aos 10 anos da Reserva da Biosfera no Rio Grande do Sul. O evento será dia 13 de dezembro no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. Ensino fundamental será ampliado até 2010 A Câmara dos Deputados aprovou neste mês, projeto que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com matrícula a partir dos 6 anos de idade. Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o texto será encaminhado para exame no Senado Fonte: Envolverde Porto Alegre sedia debate sobre comercialização de carbono Nos dias 12 e 13 de dezembro, uma dupla jornada de discussões sobre a implantação e os impactos da gestão de projetos para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto e a comercialização dos créditos de carbono, será realizada em Porto Alegre. :: Informações (51) 3226-3111 ABES promove debate sobre saneamento ambiental Dia 13 de dezembro, às 8 horas, a ABES/SP - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo, promove o I Café Opinião, um ciclo de palestras com temas ligados ao saneamento ambiental. :: Inscrições
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