Situação da usina de Tijuco Alto é apresentada ao Conama

Por solicitação da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, apresentou a situação do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira na reunião do Conama desta semana. O Estudo de Impacto Ambiental da usina foi protocolado no Ibama no dia 11 de outubro. Ele informou que o EIA está sendo analisado e que será encaminhado aos órgãos estaduais de meio ambiente.

A idéia de construir a UH Tijuco Alto foi apresentada em 1994 pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para garantir a produção de alumínio em outro local, distante do Vale do Ribeira. Com aprovação da Resolução 237 do Conama, o Ibama passou a tratar da possibilidade de licenciamento, uma vez que o empreendimento compreende dois Estados: São Paulo e Paraná. Conforme Kunz, o Ibama indeferiu a Licença Prévia solicitada pelo empreendedor em setembro de 2003.

Em janeiro de 2004, foi aberto novo processo de licenciamento. Em abril deste ano o órgão realizou nova vistoria no local, até que em julho deste ano foi aprovado o Termo de Referência. Segundo ele, várias sugestões da comunidade foram incorporadas. Ele garante que não há pedido de licenciamento para outras usinas no rio Ribeira de Iguape. Mas sabe-se que há planos para a construção de quatro usinas ao longo deste rio.

Para o Promotor de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, do Ministério Público Federal do Paraná, é preciso ter um debate sobre o modelo de matriz energética no país, pois as hidrelétricas têm trazido grandes prejuízos socioambientais. Zuleica Nycz, uma das representantes das ONGs da Região Sul no Conama, está preocupada com o passivo ambiental de Adrianópolis. A área está contaminada com chumbo e poderá ser alagada com a hidrelétrica. E Zuleica, que é membro da coordenação da RMA, pergunta: “A construção de empreendimentos como esse é o indicado para indústrias de altíssimo consumo de energia, como a fabricação do alumínio?”