Resistência à carcinicultura em Caravelas (BA) ganha apoio dos movimentos de pescadores e marisqueiras do Ceará.

Por Cecília Campello

“ Do meio do medo nasce a coragem ” (Maria do Livramento Santos, conhecida como Mentinha, marisqueira da Comunidade de Curral Velho, Acaraú (CE))

Era a primeira viagem de avião de Dona Fátima Tremembé, 52 anos, moradora da aldeia Passagem Rasa, município de Itarema, costa oeste do Ceará. Quando o Pajé da aldeia, Luís Caboclo, 54 anos, a convidou para mais uma viagem de mobilização, preferiu não contar que iriam pegar um avião, sabendo do temor que D. Fátima sentiria. No aeroporto encontraram com o professor João Luís, da comunidade do Cumbe, município de Aracati e Mentinha e Vanilson, pescadores, ambos do município de Acaraú, no Ceará. Os cinco tomaram o rumo de Caravelas, cidade do extremo sul da Bahia, 2º maior manguezal do Brasil e porta de entrada para Abrolhos. Percorreram mais de 1800 km porque é em Caravelas onde ocorrerá amanhã, dia 10 de novembro, uma audiência pública referente ao processo de licenciamento do maior empreendimento de carcinicultura do Brasil (1500 hec em área protegida de manguezal, em frente ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos).

Os cinco têm em comum o fato de serem moradores de comunidades atingidas pela carcinicultura no estado do Ceará, onde há 247 fazendas instaladas, 84% operando ilegalmente (Diagnóstico de Carcinicultura no Estado do Ceará, MMA/IBAMA, 2005). Nos últimos anos, essas pessoas viram com seus próprios olhos a expansão vertiginosa da carcinicultura em suas comunidades, com consequências sociais e ambientais desastrosas. São elas:

1. Destruição dos recursos hídricos :

Com a construção dos viveiros nas margens dos rios, gamboas, lagos e dunas, imensas áreas de manguezais (berço marítimo) e de matas ciliares ao longo dos rios vêm sendo destruídas. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nos últimos dez anos cerca de 12 mil hectares de mangue foram destruídos.

2. Precariedade no processo de licenciamento :

Em Pernambuco, 61,7% dos 850 hectares de viveiros licenciados pela Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) entre 1990 e 2000 estão localizados sobre manguezais que foram destruídos ou sofreram redução. Em algumas regiões, os viveiros são construídos dentro do leito dos rios, como no Rio Jaguaribe, Ceará.

3. Poluição das águas por matéria orgânica, restos de ração e uso intensivo de produtos químicos :

A alta concentração de matéria orgânica produzida pelas fezes do camarão e pelos restos de ração e o uso intenso de produtos químicos têm provocado a mortandade de peixes, caranguejos, mariscos e crustáceos - fonte de sobrevivência de muitas comunidades; doenças respiratórias e de pele e morte de trabalhadores, como a ocorrida em Itaiçaba-CE em janeiro de 2004 - associada à substância metabissulfito de sódio.

4. Contaminação do lençol freático :

Em algumas regiões, como no município de Aracati, Ceará, a construção de viveiros em áreas onde estão situadas as fontes de abastecimento do Município (Comunidade do Cumbe) pode salinizar o lençol freático e comprometer o abastecimento de toda a região, conforme já advertiu a Companhia de Água e Esgoto do Município.

5. Alto consumo de água :

A carcinicultura é uma das atividades econômicas que mais consome água: Utiliza-se de 50 a 60 milhões de litros de água por tonelada produzida. Devido ao tamanho do espelho de água dos viveiros, o índice de evaporação é altíssimo. Como a atividade se desenvolve também à margem de rios e lagoas, utilizando água doce, em regiões onde o abastecimento de água é precário e, mesmo, no contexto mundial de „escassez“, disputa e racionalização do uso da água, é bastante problemático investir em uma atividade com um consumo de água tão elevado.

6. Restrição do acesso das populações locais :

A construção dos viveiros nas margens dos rios, gamboas, lagos e dunas tem dificultado o acesso das famílias a seus lugares de trabalho, não sem conflitos, provocando uma verdadeira privatização dos acessos ao mar, rios e lagoas.

Curral Velho é uma pequena comunidade de pescadores e agricultores com cerca de 240 famílias e fica a 4 Km do município de Acaraú, 220 Km de Fortaleza. Desde 2000, com a construção repentina de viveiros de camarão próximos aos locais em que residem e trabalham, provocando a destruição de manguezais e impedindo o acesso a áreas que utilizavam para pescar e coletar mariscos, a comunidade começou a se organizar para defender o que ainda restava - uma pequena área que possibilitava o acesso ao mar e à pesca. Desde então os moradores vêm sofrendo ameaças e violências, as mais diversas.

7. Intensificação da concentração da terra e da água :

Com a carcinicultura está se desenvolvendo uma nova forma de concentração da terra e da água. Embora 90% dos empreendimentos tenham menos 20 hectares, apenas 4% das fazendas concentram 47,6% das áreas cultivadas do país [1] . Grandes produtores estão investindo na compra de terras em áreas de manguezal e nas margens dos rios (não é mais qualquer terra) e seu poder econômico tem um peso decisivo na política de gestão dos recursos hídricos. Estamos, portanto, diante de um processo de recrudecimento da concentração da terra e da água. Recrudescimento porque se trata de um processo racionalizado - previamente pensado, planejado e viabilizado econômica e politicamente.

8. Baixa absorção de mão de obra na carcinicultura e a destruição dos postos de trabalho tradicionais das comunidades ribeirinhas e litorâneas:

Com expansão da atividade, cresce, por um lado, a contração de renda e, por outro, o desemprego no campo e, consequentemente, aumenta o índice de pobreza e de miséria. Enquanto em 5 hectares de mangues trabalham até 30 famílias, em cinco hectares de viveiros trabalham apenas 2 pessoas - um arraçoador e um vigia [2] . É verdade que por ocasião da construção do viveiro (uma única vez) e das despescas (que duram aproximadamente 3 dias) se absorve um número maior de mão de obra, mas, regularmente, apenas duas pessoas, excluindo, inclusive, a mão de obra feminina. Além de concentrar renda e promover a destruição dos tradicionais „postos“ de trabalho das comunidades litorâneas e ribeirinhas (com a destruição dos manguezais e das matas ciliares, com a mortandade de caranguejos, peixes e mariscos, com a privatização dos acessos ao mar, rios e lagoas e com o processo de recrudescimento da concentração da terra e da água), a carcinicultura absorve, regularmente, um índice muito baixo de mão de obra, comprometendo, assim, a renda e a sustentabilidade das famílias, provocando o aumento da miséria, o êxodo, a prostituição...

9. Intensificação dos conflitos entre comunidades tradicionais ribeirinhas e o aparato de segurança privada e pública dos carcinicultores:

Um pescador já foi assassinado no Piauí, várias lideranças foram ameaçadas e, mais recentemente, no dia 7 de setembro - „Dia da Independência“ - quase houve uma chacina na Comunidade Curral Velho, Ceará, promovida pela empresa Joli Aqüicultura Ltda - produtora de camarão em cativeiro. Sete pessoas foram baleadas, duas crianças, inclusive; outras sete pessoas foram algemadas e torturadas. E o que é mais grave é que os pistoleiros contratados pela empresa eram policiais civis e militares - dentre os quais um delegado civil e um subtenente militar - e que o massacre foi feito com armamentos e punições públicas.

10. Declínio da produtividade das fazendas de camarão no Brasil:

Cabe ressaltar, no entanto, que atualmente a produção brasileira encontra-se em declínio, tendo ficado em 81.000 toneladas em 2004 e com expectativa de chegar-se a 53.000, em 2005. Importante se faz lembrar que países tradicionais como Tailândia, China e Equador, que no passado intensificaram a atividade sem realizar pesquisas específicas relacionadas a zoneamento do ecossistema e sustentabilidade ambiental, experimentaram sérios problemas em seus cultivos e amargaram perdas de até 80 % da produção em alguns casos.

11. Imprevisibilidade das conseqüências biológicas e ecossitêmicas do cultivo do camarão:

Como se sabe, a criação de camarão, por se tratar de uma atividade “dentro da porteira” está sujeita, assim como as demais, às adversidades climáticas, que interferem na produtividade e na condição sanitária do plantel. Isto explica o aparecimento de doenças, como é o caso de uma que foi analisada nos EUA e batizada como Necrose Infecciosa Muscular – NIM, a qual vem causando um índice de mortalidade de 30 a 60% nos cultivos em algumas fazendas na região Nordeste. Para agravar ainda mais a situação da carcinicultura, no início deste ano foi identificada na Região de Laguna –Santa Catarina uma das doenças mais agressiva ao camarão; conhecida como o Vírus da Mancha Branca. Esta enfermidade, que dizimou o cultivo de camarão no Equador, pode causar perdas de 85% da produção no espaço de 3 a 4 dias.

Por estes motivos, a entrada da carcinicultura nos manguezais representa uma ameaça incomensurável para uma parcela significativa da população costeira do país, para quem o mangue é a verdadeira fonte do sustento de suas famílias, há centenas de anos.

Luís Tremembé, Fátima Tremembé, Mentinha, Vanilson e João Luis vieram para Caravelas para contar a sua história de luta contra a carcinicultura, para que ela não se repita neste estuário, onde está localizado o segundo maior manguezal do Brasil, um tesouro que sobreviveu a tantos anos de exploração da região totalmente preservado.Eles fizeram esta longa viagem pois estão convictos de que só conseguirão garantir a vida dos manguezais e das comunidades que deles dependem quando os moradores das áreas visadas para a implantação das fazendas de camarão forem capazes de se mobilizar para impedir o licenciamento deste tipo de empreendimento. Diz Mentinha: “Vocês estão tendo a chance de se defender. A gente não, a gente estava sozinho. Foi um pesadelo. Mas nós lutamos e conseguimos impedir a expansão de novas fazendas nas nossas comunidades.”

Durante a viagem, viabilizada com o apoio do Instituto Terramar e do MAP (Mangrove Action Project) e da Conservação Internacional, Mentinha escreveu muitas poesias, como “Rastros na lama” relatando sua história de defesa dos mangues

Inicialmente prevista para o dia 20 de outubro, mas adiada para amanhã dia 10 de novembro devido a pressão dos movimentos sociais locais, a audiência pública está gerando uma grande mobilização dos moradores, associações de pescadores e marisqueiros, movimentos sociais, pesquisadores de universidades e ONGs de Caravelas. Os moradores do município estão sofrendo com a “lei do silêncio” imposta pela prefeitura a todos aqueles que se posicionam contra a carcinicultura na cidade. Professores, agentes de saúde, demais funcionários da prefeitura e seus familiares e parentes não podem se pronunciar publicamente sobre o assunto, pois temem perder seus empregos. Além disso um concurso público para a Prefeitura com mais de 1200 moradores inscritos (em sua maioria jovens) foi realizado há poucas semanas atrás e o resultado ainda não foi divulgado. Grande parte dos moradores jovens da cidade que realizaram o concurso não querem se pronunciar na Audiência, temendo represálias.

Apesar do clima de medo e da propaganda maciça do empreendedor através das rádios e de seus “laranjas” na cidade, há muitos moradores e associações locais se pronunciando publicamente contra a entrada da carcinicultura no município, como é o caso dos pescadores e das mulheres marisqueiras, que não temem ir à audiência dizer não ao licenciamento. Este encontro singular entre pescadores e marisqueiras de Caravelas e do Ceará, possibilitou uma rica troca de experiências e informações, incluindo momentos de seriedade e pesar - quando, com os olhos cheios d'água, Mentinha conta sobre o sofrimento de sua comunidade com a limitação do acesso ao mangue e o sumiço dos carangueijos -, mas também inclui momentos de alegria e descontração, como as brincadeiras sobre as diferenças dos nomes dos peixes, mariscos e moluscos nos dois estados e o encantamento do pajé Luís Tremembé com as variedade de espécies vegetais que está vendo pela primeira vez, como o cacau, coco do dendê, jambo e sementes diversas. Disse ele: “O povo estava com medo, mas os nossos depoimentos foram fortificantes. O grupo saiu com uma maior auto-estima, acreditando que é possível reverter a situação.”

[1] Em 2003, um único empreendimento no Rio Grande do Norte, Grupo Queiroz Galvão, ampliou em 960 hectares a área de viveiros do Estado.

[2] „Dados oficiais do antigo Departamento de Pesca e Aquicultura (DPA) apontam a geração de 0,7 emprego por hectare cultivado, sendo que nas grandes fazendas do Ceará o valor é ainda menos, de 0,2 emprego/hectare cultivado, o que corresponde a 20 empregos (relações formais) em uma fazenda de 100 hectares. Os produtores têm divulgado que a atividade gera 1,89 emprego direto por hectare, com base em uma pesquisa que teve com metodologia a aplicação de questionários nos centros de processamento, fazendas de engordas e laboratórios de produção de larvas“, in Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - informe 2004, internet: http://www.dhescbrasil.org.br .

* Cecília Campello é antropóloga e doutoranda do PPGAS / Museu Nacional / UFRJ