O Boletim Últimas da Mata Atlântica tornou-se quinzenal. A periodicidade foi alterada depois de uma consulta à coordenação da Rede, para que a Assessoria de Comunicação pudesse trabalhar com outras demandas. E uma delas você vai conferir nesta edição. A RMA fez um folheto onde a situação das APPs é tratada de forma simples e objetiva, porque muita gente ainda não sabe qual é a relevância do debate, no Conama, sobre a nova Resolução. O Boletim também chama a atenção para importantes discussões que estão ocorrendo no país. Um exemplo é a Política Nacional de Recursos Hídricos e os Encontros Regionais para a Conferência Nacional de Meio Ambiente. A expectativa ainda é grande para amanhã, quando os representantes da RMA e da rede Pró-UCs vão se encontrar com a ministra Marina Silva, para cobrar a criação das Unidades de Conservação no Paraná e em Santa Catarina.

Destaques desta edição RMA e Rede Pró-UC terão audiência com ministra Coordenador assina convênio na Alemanha pela Rede Folheto sobre APPs está disponível aos interessados RMA levará comunicadores de ONGs para Congresso de Jornalismo Ambiental Ambientalistas catarinenses festejam criação de Parque do Acaraí Violência contra ambientalistas é tema de artigo no GLOBO Confira as datas das Conferências Regionais de Meio Ambiente Encontros debatem o futuro da água no Brasil

Em Balaio Guia de árvores é lançado em SP Projeto Baleia Franca está sob nova coordenação Soluções para problemas sociais serão transmitidas para todo o país

:: RMA

Rede cobra criação de parques a Marina Silva

Representantes da RMA e Rede Pró-Unidades de Conservação reúnem-se amanhã, às 11h, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Já confirmaram presença Galiana Lindoso, da UFPR; Paulo Pizzi, da Rede Pró-UC e da Mater Natura; Rui Rocha Loures, do Grupo Positivo; Clovis Borges, da Sociedade de Pesquisas em Vida Selvagem e Educação Ambiental; Tereza Urban, da Rede Verde; Gustavo Gatti, da Fundação O Boticário; Fernando Veiga, da TNC e, pela RMA, o coordenador Armin Deitenbach e os assessores Bruno Maciel e Sílvia Marcuzzo.

O grupo vai reivindicar a criação de oito Unidades de Conservação em áreas de florestas com araucárias: cinco no Paraná e três em Santa Catarina. Com apenas 3% da área original, o ecossistema está ameaçado de extinção.

Nas últimas semanas, a RMA vem mobilizando a população, para cobrar do Ministério do Meio Ambiente a criação das novas UCs. Mais de 1500 pessoas já mandaram mensagem para a ministra por meio da página da mobilização. A iniciativa ainda tem sido apoiada por outras entidades. Até o momento, o banner que dá acesso à página já foi publicado no site de 14 instituições.

RMA assina acordo de intercâmbio na Alemanha

A RMA assinou um acordo com o Centro Internacional de Migração e Desenvolvimento – CIM, um consórcio entre a Agência Alemã de Cooperação Técnica – GTZ e o Ministério do Trabalho da Alemanha neste mês. O coordenador da RMA Armin Deitenbach viajou à Alemanha a convite do CIM. O documento visa o intercâmbio entre redes de florestas tropicais, formulado pela RMA e a Rede Alemã de Florestas Tropicais no Brasil – TN, composta por aproximadamente 100 entidades.

O acordo de intercâmbio foi apresentado na assembléia da TN, em Colônia, na sede da instituição coordenadora, Instituto Katalyse. Também foi realizado um debate sobre a atual situação e as perspectivas do Programa Piloto da Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG7), do Programa Amazônia Sustentável – PAS e do futuro Programa Mata Atlântica.

Durante sua passagem no país – que mais investe em conservação no Brasil - de 28 de agosto a 15 de setembro, Armin aproveitou a oportunidade para fazer contatos com possíveis parceiros da RMA. Ele esteve nas Fundações Heinrich Böll - HBS (Partido Verde) e Konrad Adenauer - KAS (Partido da Democracia Cristã) para discutir projetos conjuntos com a Rede e/ou filiadas. Como exemplo, Armin cita o interesse da HBS em acompanhar o processo preparatório para a Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP8), que será realizada em março de 2006, em Curitiba. Além disso, a KAS convidou a RMA para participar da preparação de um seminário internacional sobre “as grandes alianças para a proteção das florestas tropicais”, que será realizado em dezembro deste ano, em Berlim.

Armin também visitou a Fundação Oro Verde, em Bonn, que já desenvolveu projetos de proteção de florestas tropicais no Brasil. “A Oro Verde manifestou interesse de retomar os trabalhos no país, possivelmente, em parceria com a RMA”, informa o coordenador, membro do Programa da Terra (Proter).

Com a intenção de abrir as portas para a captação de recursos junto a empresas alemãs, Armin esteve com a Kienbaum International Consultants, importante consultoria na área de desenvolvimento empresarial e que mantém filiais em vários países, inclusive no Brasil. Será realizada no próximo mês, outubro, uma reunião de trabalho com representantes da RMA e da empresa na filial brasileira, em São Paulo.

:: APP

RMA lança folheto básico sobre APPs

A Rede de ONGs da Mata Atlântica está distribuindo em papel e por e-mail um folheto para subsidiar o debate sobre a proposta de resolução de Áreas de Preservação Permanente do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

O material está sendo utilizado pelas entidades nas reuniões regionais que estão tratando do tema. Até o momento foram realizadas reuniões em Porto Alegre e Belém, correspondendo às regiões Sul e Norte, respectivamente. A próxima será dia 3 de outubro, segunda-feira, em Belo Horizonte. No dia 7, sexta-feira, o evento será em Recife e no dia 10, segunda-feira, em Goiânia.
:: Veja o Folheto de APPs para ser enviado por e-mail [página 1][página 2]
:: Download do folheto em PDF para impressão [página 1][página 2]

Conama constata degradação de APPs

Levantamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) feito com base em 14 estudos realizados em diferentes locais do País mostra que mais de 40% das Áreas de Preservação Permanente (APPs) estão degradadas nessas regiões. O trabalho foi apresentado nessa terça-feira (27) pelo diretor do Conama, Nilo Diniz, durante reunião pública sobre a regulamentação do uso dessas áreas, em Belém (PA).

As APPs são áreas protegidas pela legislação federal como margens de rios (foto) e lagos (naturais ou artificiais), nascentes e olhos d´água, veredas, topos de morros, áreas indígenas, regiões muito inclinadas, manguezais e dunas. As pesquisas realizadas por universidades federais e estaduais abrangeram pouco mais de 2,7 mil quilômetros quadrados em municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Os estudos mostraram que cerca de 27% da área estudada é de preservação permanente. No entanto, 43% desses locais já estão degradados, principalmente por atividades ligadas à agropecuária (tabela em www.mma.gov.br). "A realidade nessas áreas é muito negativa do ponto de vista da preservação das APPS", disse Diniz.

Se esses dados fossem projetados para os 8,5 milhões de quilômetros quadrados do País, significaria que quase dois milhões de quilômetros quadrados do território nacional estariam em Áreas de Preservação Permanente, mais do que a área do estado do Amazonas. Essa perspectiva, conforme o diretor do Conama, demonstra a dimensão geográfica e a importância do debate sobre o uso das APPs.

Fonte: MMA

:: Jornalismo Ambiental

Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

Faltam poucos dias para o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, que ocorre nos dias 12, 13 e 14 de outubro em Santos, SP. A Rede vai proporcionar a viagem de pessoas que trabalham com a comunicação de algumas entidades. Foram selecionados representantes do Gambá (BA), da STV Brasil (RN) pela região Nordeste; do Sul e Centro-Oeste, Ecoa (MS) e Apremavi (SC). Pelo Estado de São Paulo irão integrantes de quatro entidades: o Instituto Vidágua, de Bauru; a Proter, em Registro; a Biobrás, de Mogi das Cruzes; e a Vale Verde, de São José dos Campos.

A Rede considera a participação das entidades no Congresso muito importante. Conseguiu articular com a organização a isenção da taxa de inscrição de todos aqueles que forem representando alguma filiada.

O Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental é uma oportunidade de troca de experiências entre as organizações, além de fomentar a capacitação profissional daqueles que trabalham com comunicação dentro das entidades. Os participantes do Congresso terão a oportunidade de colocar em prática o que aprenderem no evento. Farão matérias para o boletim Últimas da Mata Atlântica e ainda participarão da oficina "Comunicação Eficiente para ONGs".

A programação completa e as inscrições para o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental estão disponíveis no endereço www.jornalistasambientais.com.br .

RMA promove oficina no Congresso de Jornalismo Ambiental  

A comunicação é cada vez mais um instrumento essencial para as entidades do Terceiro Setor e, por conseqüência, um campo de trabalho que merece a atenção dos profissionais de áreas como o Jornalismo. Pensando nisso, os organizadores do 1º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – que será realizado de 12 a 14 de outubro, em Santos (SP) – promovem a oficina "Comunicação Eficiente para ONGs".
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:: PDA

Comissão Executiva seleciona 40 grandes projetos

A RMA está analisando o processo de seleção da Chamada do PDA para sugerir possíveis reajustes no próximo edital. Coordenadores e integrantes da Rede estão verificando as etapas da seleção dos projetos - o processo administrativo, a câmara técnica e a comitê executivo – além da distribuição geográfica e das linhas temáticas das propostas selecionadas pelo PDA. Nesta chamada foram aprovados 40 projetos grandes e 10 pequenos.
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:: Comissão aprova 10 pequenos projetos
:: Confira a lista dos 40 grandes projetos selecionados

:: ONGs em Ação

Parque do Acaraí finalmente é criado em SC

Depois de muitos anos de luta e expectativa, o Estado de Santa Catarina ganhou uma nova Unidade de Conservação: o Parque Estadual do Acaraí. O decreto de criação foi assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira em cerimônia na Praia Grande, em São Francisco do Sul, no último dia 23 de setembro. A UC tem uma área de 6.667 hectares (cerca de 67 quilômetros quadrados), que corresponde a 24,55% da ilha de São Francisco e 13,46% da área total do município.

Para a presidente da Associação Movimento Ecológico Carijós (Ameca), Ana Paula Cortez, a criação do parque é um sonho realizado. Ela o define como “uma relíquia ambiental” que será herdada pelas futuras gerações. “Finalmente nossas crianças terão um laboratório vivo para valorizar ainda mais a natureza”, comemora a ecologista. A presidente da Ameca lembra ainda o apoio da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina e elogia a atuação da Polícia Ambiental e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, segundo ela, “defensores intransigentes da região”.
:: Leia mais sobre o Parque do Acaraí

ONGs debatem uso de energia solar em políticas municipais

O Brasil, que se deita à luz do céu profundo, sem dúvida é um berço esplêndido para a energia solar. O potencial do país para esta fonte renovável é de 15 trilhões de megawatts, o que equivale a 50 mil vezes o consumo nacional de eletricidade. Para tratar do tema, as organizações Vitae Civilis e o Instituto Vidágua, em parceria com a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, promovem o Seminário Cidades Solares, no dia 6 de outubro, em Bauru, SP. O alvo são vereadores, planejadores municipais, prefeitos, secretários de meio ambiente, habitação e planejamento, universidades e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
:: Informações

Abong publica palestras do seminário
sobre o Marco Legal das ONGs

A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais oferece ao público a transcrição das apresentações do Seminário sobre o Marco Legal das ONGs, realizado em maio, no Congresso Nacional. Os textos estão disponíveis no site da Associação e trazem as opiniões dos palestrantes, vários deles parlamentares.
:: Abong

São Paulo sedia oficina de capacitação
em gestão integrada de recursos hídricos

A Rede de Capacitação de Recursos Hídricos, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, promove a primeira Oficina de Capacitação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos entre os dias 24 e 28 de outubro, no Centro Unisal, Campus Pio XI, na capital paulista.
:: Informações

Caravanas darão apoio ao bispo que faz greve de fome

Dia de São Francisco de Assis, 4 de outubro, próxima terça-feira, sairão caravanas de várias cidades rumo a Cabrobró, município de Pernambuco. Os manifestantes vão dar apoio a atitude do Frei Luiz Cappio, Bispo de Barra-Ba, que entrou em greve de fome esta semana para tentar impedir a transposição do Rio São Francisco.

Segundo Renato Cunha, um dos coordenadores da RMA pelo Grupo Ambientalista da Bahia, farão parte da mobilização representantes do Fórum de Defesa do São Francisco, do Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do São Francisco e dos governos dos Estados de Sergipe e Bahia.

Cunha conta que o religioso dedicou toda sua vida ao rio e vem discutindo o projeto há tempo. “Acho que ele terá um monte de seguidores”, estima o integrante do Gambá.

Na carta escrita pelo bispo, ele conta que está se alimentando apenas do necessário para a sobrevivência e que está ficando a maior parte do tempo em silêncio, em estado de vigília e oração para que tudo dê certo.

Acaprena promove excursão a Itá

A Associação Catarinense de Preservação da Natureza organiza excursão à cidade de Ita, SC, de 7 a 9 de outubro. O roteiro inclui passagem por locais como a Barragem de Itá, o Centro de Divulgação Ambiental, o Museu Fritz Plaumann e o Parque Natural Municipal Vale do Rio do Peixe. O custo é de R$ 140 com desconto de R$ 30 para sócios.
:: Informações: (47) 321 0434 ou contato@acaprena.org.br

Manifesto pede zoneamento do extremo sul da Bahia

Os participantes do 8º Fórum de Debates sobre Proteção Ambiental do Extremo Sul da Bahia, realizado em Prado nos dias 16 e 17 de setembro, escreveram um manifesto pedindo, entre outras pontos, o zoneamento ecológico-econômico da região. No texto, eles pedem também o fortalecimento das instituições de fiscalização ambiental, consideradas incapazes de atuarem com eficácia por falta de recursos.
:: Leia o manifesto na íntegra

:: Ambientalistas em Perigo

Artigo denuncia violência contra ecologistas

O artigo "Ameaças aos Ambientalistas", da assessora de comunicação da Rede, Silvia Marcuzzo, foi publicado pelo jornal O GLOBO no último dia 23 de setembro. O texto denuncia os riscos e as pressões sofridas por aqueles que lutam pela conservação e proteção do meio ambiente no Brasil.
:: Leia o artigo na íntegra

Bunge pressiona ambientalistas no PI

Em Uruçuí, PI, o pessoal da Fundação Águas, acampado desde o dia 23 de setembro em frente à multinacional Bunge, teve as barracas retiradas pelo proprietário do terreno vizinho à empresa. Os ambientalistas protestam contra o desmatamento do Cerrado piauiense e também têm sofrido intimidações da polícia. A Bunge instalou-se no município em 2002, transformando, inclusive, as terras destinadas a agricultura familiar em plantações de soja.

Fonte: Tânia Martins, de Uruçuí.

:: Conferência Nacional

Estados se mobilizam para debate ambiental

Outubro abrirá a temporada de conferências estaduais que se estenderá até o final de novembro, em vários regiões do Brasil. Quinze Estados já definiram datas para organizar a representação que vai à Conferência Nacional, em Brasília, no mês de dezembro. Além dos encontros estaduais, as conferências regionais também vêm mobilizando a população. Em Goiás, por exemplo, serão cinco desses encontros antes da Conferência Estadual, entre os dias 8 a 10 de novembro.
:: Confira as datas

:: Recursos Hídricos

Brasil discute Política Nacional de Recursos Hídricos

Com uma série de seminários regionais e encontros públicos estaduais, o Ministério do Meio Ambiente está reunindo informações para elaborar a Política Nacional de Recursos Hídricos. A iniciativa cumpre com uma das Metas do Milênio, definidas pela ONU, determinando que os países construam um plano nacional de água até o final deste ano. Os primeiros debates foram em Manaus, São Luiz, Chapecó (SC), Teresina, Salvador, Campo Grande e Florianópolis.
:: Fique por dentro dos próximos encontros

:: Prêmios

Bramex Ambiental  

Empresas, ONGs, indivíduos e instituições públicas poderão se inscrever até o dia 24 de outubro para o Prêmio Bramex Ambiental, concedido pela Câmara de Indústria, Comércio e Turismo Brasil-México. O concurso contempla iniciativas empresariais, comunitárias e individuais que implementaram mecanismos de desenvolvimento limpo, reduzindo o impacto ambiental e promovendo a responsabilidade ambiental na empresa ou na comunidade.
:: Informações: http://proex.epm.br/projetossociais/projeto.htm

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com o governo federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vai premiar ações identificadas com um ou mais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os ODMs resultaram de um pacto estabelecido por líderes de 191 países, reunidos na cúpula do Milênio, em Nova Iorque, no ano 2000.

:: Inscrições: até o dia 7 de outubro
:: Alvo: prefeituras, organizações (órgãos públicos, setor privado, organizações não
governamentais, universidades e fundações públicas e privadas), pessoas ou entidades.
:: Informações: (61) 3445 7043, 3445 7128 ou http://www.odmbrasil.org.br

Whitley Awards

Concedido pela entidade britânica Whitley Awards, a premiação prestigia projetos de conservação de grupos menores. Os seis primeiros colocados ganham a bagatela que vai de 40 a 80 mil dólares.

:: Inscrições: até 18 de novembro
:: Informações

:: Oportunidades

Edital seleciona projetos de tecnologias sociais

Encerra no dia 21 de outubro o prazo para envio de propostas ao edital que selecionará projetos voltados ao desenvolvimento de tecnologias sociais para comunidades tradicionais e indígenas. A iniciativa é dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, das secretarias especiais de Agricultura e Pesca e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do CNPq. Dos R$ 3,2 milhões do edital, R$ 1,2 milhão será direcionado para a Bacia do Rio São Francisco. O edital pode ser obtido em www.cnpq.br/servicos/editais/ct/index.htm

Uma tecnologia social pode ser um produto ou uma nova técnica de cultivo desenvolvida em parceria com as comunidades, e que leve a uma efetiva transformação social. O soro caseiro, mistura de água, açúcar e sal que combate a desidratação e reduz a mortalidade infantil, e as cisternas de placas pré- moldadas, que reduzem os problemas de acesso a água das populações do Semi-Árido, são exemplos de tecnologia sociais.

Tecnologias sociais podem aliar sabedoria popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Procuram disseminar soluções para problemas nas áreas de alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde, meio ambiente, entre outras.

Fundo Nacional do Meio Ambiente contrata 12 consultores

O FNMA contrata doze consultores, incluindo um sênior, para avaliação socioeconômica dos onze Pólos Pioneiros do Proambiente. O trabalho envolve a utilização de ferramentas como planos de negócio, análises de cadeias produtivas e/ou arranjos produtivos locais. O candidato deverá informar no envelope o código correspondente ao cargo que deseja concorrer:
:: Consultor Sênior: BRA/00/014/GEDES (código)
:: Consultores: BRA/00/014/GEDES (código)
:: Duração da consultoria: 80 dias
:: Data limite para envio de currículos: 6 de outubro (Caixa Postal Nº: 11025 CEP:70077-900 – Brasília-DF)