Nesta ediação, uma notícia muito boa: o PL da Mata Atlântica está retomando seu caminho e poderá ser aprovado mais cedo do que se possa imaginar. A idéia é aproveitar o momento que o Congresso Nacional está atravessando para colocar o Projeto na pauta do Senado. E a mobilização pela criação das Unidades de Conservação está crescendo. Vária entidades já colocaram banner da campanha em seus sites. Também é hora de participar do debate sobre a Resolução de APPs. Depois de o STF derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que impedia o Conama de legislar sobre o assunto, o Conselho vai promover as reuniões que já têm data marcada. É imprescindível a participação das entidades.

Destaques desta edição PL da Mata Atlântica em discussão no Congresso RMA chama entidades para audiências sobre APPs Mobilização pró-UCs consegue adesão de quase 700 pessoas Espécie da Mata Atlântica poderá tratar Mal de Alzheimer Brasil descobre mercado de crédito de carbono Prêmiação destaca ações socioambientais

Em Balaio Clean Up será dia 17 de setembro Simpósio debaterá áreas degradadas no final de outubro Verônica Bonfim agradece apoio dos ambientalistas

:: PL Mata Atlântica

Projeto de Lei está sendo “desentocado”

A aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica pode estar próxima. Mas é preciso mobilização, alerta Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, que participou esta semana de um dos eventos Setembro Verde, promovido pelo Ecocâmara, em Brasília.

A SOS está verificando a tramitação do projeto através da senadora Serys Slhessarenko (MT/PT). Será feita uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado no próximo mês para tratar do assunto.

“Isso vai obrigar o senador César Borges (PFL/BA) a fazer uma sessão conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça”, explica Mantovani. Segundo o diretor de mobilização da entidade o senador estava impedindo a tramitação do processo, porque não solicitava audiência na Comissão de Constituição de Justiça. A audiência será marcada em breve.

Antes da audiência será programado um café da manhã com a frente Verde Parlamentar para definição de uma estratégia para aprovação. A data ainda não foi definida.

A coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow, também defende a aprovação do PL. “É uma das prioridades da RMA, que deverá intensificar seus esforços até o final do ano para que isso aconteça,”afirma. A coordenadora ainda lembra que a aprovação do PL é uma das promessas de campanha do governo Lula. “Está mais do que na hora de finalizar todo este processo”, observa. Várias atividades importantes na Mata Atlântica, tanto de preservação, quanto de recuperação e incentivos econômicos, estão na dependência da aprovação da lei.

“Conseguimos desentocar o projeto, antes estávamos reféns do senador do Bahia,”comenta. Para ter êxito no trabalho, Mantovani reitera a importância da mobilização das entidades da Rede. “Precisamos garantir que a audiência tenha bastante gente e representatividade das organizações” salienta.

O PL da Mata Atlântica foi aprovado em dezembro de 2003 devido a uma intensa mobilização do movimento ambientalista, depois de tramitar mais de 12 anos no Congresso Nacional. A atuação da Rede de ONGs da Mata Atlântica foi fundamental para susa aprovação

:: RMA

Rede convoca entidades para debate sobre APPs

A RMA está mobilizando as organizações filiadas para participarem das reuniões públicas promovidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente sobre a proposta de resolução das Áreas de Preservação Permanente. Os encontros serão organizados nas cinco regiões do Brasil, entre os dias 23 de setembro e 10 de outubro, segundo a programação abaixo:

Região Sul: Porto Alegre, 23 de setembro, sexta-feira
Região Norte: Belém, 27 de setembro, terça-feira
Região Sudeste: Belo Horizonte, 3 de outubro, segunda-feira
Região Nordeste: Recife, 7 de outubro, sexta-feira
Região Centro-Oeste: Goiânia, 10 de outubro, segunda-feira

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Mobilização pelas UCs das Araucárias
tem adesão de mais de 700

A mobilização pela criação das Unidades de Conservação com araucária, em Santa Catarina e Paraná, já conta com quase 700 participantes em menos de uma semana.

Acesse http://www.rma.org.br/sosaraucarias
para mandar um e-mail à ministra do Meio Ambiente Marina da Silva pedindo a criação de oito UCs, prometidas em maio deste ano, durante a Semana da Mata Atlântica. Participe, para que madeireiros não continuem devastando a Floresta Ombrófila Mista, como também é chamada essa formação florestal, rica em espécies raras e ameaçadas de extinção.

Até momento, aderiram à ação, colocando links em seus sites, as entidades:
Acaprena: www.acaprena.org.br
Ingá: www.inga.org.br
Rede ProUcs: www.redeprouc.org.br
RiosVivos: www.riosvivos.org.br
Pró-Araucárias: www.pro-araucaria.com.br
Vitae Civilis: www.vitaecivilis.org.br
Apremavi: www.apremavi.com.br

Os interessados em veicular o banner "UCs com Araucárias Já", na Internet, devem mandar uma mensagem para o endereço webmaster@apremavi.com.br

:: ONGs em Ação

Biodiversitas vai financiar projetos
em preservação de espécies ameaçadas

A ONG Biodiversitas abriu seleção de projetos para preservação de espécies ameaçadas da Mata Atlântica. A entidade conta com o financiamento do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos e promove, desde de 2003, a proteção e o manejo da fauna e da flora em situação de risco, no bioma mais ameaçado do país. Em 13 Estados brasileiros, a organização já apoiou 32 propostas, englobando 39 espécies.

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SOS promove seminário na Câmara sobre
política municipal de meio ambiente

A Câmara dos Deputados sediará, no próximo dia 5 de outubro, o Seminário sobre Política Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. Os painéis abordarão, entre outros pontos, o limite da competência dos municípios em relação à legislação ambiental. As atividades serão no Anexo 2, Plenário nº 2, das 9h às 18h, e os interessados poderão se inscrever no próprio local ou, por antecedência, no site da Câmara, a partir da semana que vem.

Espeleo Grupo organiza mini-curso

A arqueologia em cavernas é o tema do mini-curso organizado pelo Espeleo Grupo Rio Claro no próximo dia 24 de setembro, em Rio Claro, SP. As atividades serão ministradas pelo historiador Washington Simões, da Universidade de São Paulo. O custo é de R$ 5, para estudantes e sócios da Sociedade Brasileira de Espeleologia, e R$ 10 para os demais interessados.

:: Local: Anfiteatro da Biblioteca da Bela Vista, Av. 24-A, 1515, Campus Bela Vista
:: Horário: de 8h30 às 12h30 e de 14h às 18h
:: Número de vagas: 50
:: Informações e inscrições: egric@walla.com ou frsc@rc.unesp.br
:: Sociedade Brasileira de Espeleologia

:: Biodiversidade

Cientistas poderão usar espécie da Mata Atlântica
no tratamento do Mal de Alzheimer  

O bioma mais ameaçado do Brasil guarda mais um tesouro medicinal. Oito pesquisadores da Universidade Júlio de Mesquita Filho, de São Paulo, identificaram substâncias que minimizam os sintomas do Mal de Alzheimer na Cácia do Nordeste, espécie nativa da Mata Atlântica. No mundo, apenas quatro remédios são produzidos para o tratamento da doença, que afeta a coordenação motora, a memória e não tem cura. Os cientistas anunciaram a descoberta no último dia 6 de setembro.

“Se essas substâncias passarem por todas as etapas necessárias, dentro de uns cinco anos nossa esperança é ter um medicamento brasileiro feito totalmente aqui dentro, planejado e executado totalmente no Brasil”, afirma o pesquisador Cláudio Viegas. Ele ressalta que os medicamentos tradicionais causam diversos efeitos colaterais aos pacientes e ainda são caros. As substâncias encontradas na Cácia do Nordeste provocam menos mal-estar, afirma Viegas.

A pesquisa da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho ganhou o financiamento de R$ 1,1 milhão em 2001. O trabalho foi selecionado pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

Fonte: Agência Brasil

:: Carbono

Mercado de créditos cresce e Brasil desponta
como um dos maiores vendedores  

O mercado de créditos de carbono, que cresce 200% ao ano, é promissor para o Brasil. Atrás apenas da Índia, o país é o vice-campeão na venda dos créditos a nações desenvolvidas e responsável por um terço dos projetos à espera de certificação da ONU. Atualmente uma tonelada do dióxido de carbono custa de três a sete dólares. Mas, como alegria de pobre dura pouco, especialistas temem que as queimadas na Amazônia possam excluir o Brasil deste mercado.  

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:: Prêmios

Benchmarking premiará melhores
iniciativas na área socioambiental

Empresas, ONGs e outras instituições que cuidam do meio ambiente terão noite de gala no próximo dia 28 de setembro, em São Paulo. O 3º Benchmarking Ambiental Brasileiro vai premiar 24 casos de sucesso na área socioambiental. O objetivo é dar visibilidade aos melhores modelos de performance e aprendizado. A premiação será no Auditório SESC Paulista, das 9h às 18h.

O Benchmarking Ambiental Brasileiro começou em 2003, após uma pesquisa realizada com aproximadamente 300 empresas. Cerca de 89% dos pesquisados revelaram interesse pela ferramenta benchmarking na área ambiental. A partir desse resultado, a empresa Mais Projetos Socioambiental criou o prêmio, para difundir o conhecimento aplicado em ações de melhoria contínua, compromissadas com o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Jornal do Meio Ambiente