A Rede convoca entidades para debate sobre APPs

Segundo o coordenador institucional da Rede, Kláudio Nunes, a resolução trata de um tema estratégico para a luta da RMA. "Ela vai definir as situações em que se poderá construir, produzir ou suprimir a vegetação em APPs". Kláudio salienta que, embora alguns ambientalistas não a defendam, essa é uma situação inevitável. "O projeto de resolução está sendo discutido há mais de dois anos e o próprio Supremo Tribunal Federal já declarou que o Conama pode regulamentar o assunto", destaca.

A Medida Provisória que concedia poderes ao Conselho Nacional do Meio Ambiente para criar as regras legais relativas a proteção e uso das APP havia sido suspensa pelo ministro Nelson Jobim no final de julho. No dia 31 de agosto, o STF derrubou a liminar.

Na última assembléia do Conama, em Cuiabá, o Comitê de Integração de Políticas Ambientais decidiu que a votação da resolução deverá ocorrer em outubro.

Além do GT de APPs e Reserva Legal, coordenado por Kênia Valença (GESCQ, PE), a RMA está com uma força tarefa para mobilizar e orientar as entidades filiadas, composta por Renato Cunha (Grupo Ambiental da Bahia), Kláudio Cóffani Nunes (Instituto Vidágua, SP), André Lima (Instituto Socioambiental, SP), Zuleica Nycz (Associação de Preservação do Meio Ambiente de Cianorte, PR) e Elizete Siqueira (Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica, ES).

:: Saiba mais sobre a Resolução de APPs no Boletim 19

:: Voltar ::