Faces busca uma regulamentação
para o comércio ético e solidário

O México e o Equador já reproduziram esse modelo, na venda de café para a Europa. A agregação de novos conceitos, o comércio entre os países do hemisfério Sul, o desenvolvimento territorial, os mercados locais, as regras nacionais, tudo isso está no contexto da economia solidária.

Ferramentas de desenvolvimento local, movimentos genuinamente locais, que respondam as demandas do país é foco do desenvolvimento. E no Brasil há iniciativas como as das Lojas Mundaréu, SP, do Projeto Terra, SP, da Boutique Solidária, PR, até de grandes empresas, como as do Super Mercado Pão de Açúcar e da indústria de cosméticos Natura.

Entretanto as práticas e os conceitos dessas relações entre o produtor, o distribuidor e o consumidor são difusos e desconectados. Não há uma articulação da temática, informa Laura Prada.

Foi por causa disso que foi fundado, no final de 2001, início 2002, o Fórum de Articulação Ética e Solidária (Faces). A entidade tem a missão de fomentar a criação de um ambiente favorável à construção e implementação de um sistema brasileiro de comércio ético e solidário, promovendo a equidade e a inclusão social.

O conselho político do Faces é formado pelas organizações: Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores; Fase Nacional, Fundação Friedrich Ebert, Imaflora, Instituto Kairós, Instituto Sere, Onda Solidária, Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária , Rede Ecovida de Agroecologia, União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil (Unisol), Visão Mundial e Viva Rio.

Até o ano passado, o Faces funcionava informalmente, buscando uma base conceitual e teórica para suas ações. Em 2004, o Faces começou a se institucionalizar. Hoje é uma

ONG legalmente constituída com equipe conselhos. Está captando recursos e criando uma rede de discussão conceitual do tema.

Organização conta com três eixos de ação:

•  Sistema de comércio ético e solidário – carta de princípios
•  Regulamentação pública – elaboração de uma normativa nacional.
•  Certificação e avaliação da conformidade (não se sabe como será a certificação, quais os princípios e critérios).

Ainda influencia nas políticas nacionais do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho Senaes e na política internacional através da Organização Mundial do Comércio e da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) e de campanhas internacionais.

Laura conta que a Faces tem seis casos piloto, onde há promoção de mercados éticos e solidários. É uma forma de educação para o consumo consciente. São eles:

•  Cooperagua, SP - banana
•  Coopfrut, PA - óleo buriti (cadeia super complexa de transformação)
•  Coopercaju, RN - castanha de caju
•  Capeb, AC - castanha da amazônia
•  Rede de comercialização solidária do Cerrado, GO – castanha de baru
•  Cooperativa do Baixo Tocantins, PA - açaí

Nestes casos, o Faces observa a adequação aos critérios em diferentes territórios e regiões. Estão previstos ainda a realização de um plano de marketing, o incentivo ao desenvolvimento e a aplicação do de plano de negócios éticos e solidários, a fim de promover o conceito junto ao consumidor final e demais agentes da cadeia.

Ela adianta que até o ano que vem, serão nove casos piloto. A meta é estabelecer o que é o preço justo, pois o produto artesanal, que não é uma comoditie, não tem o preço fixo, definido em uma bolsa de valores. O Faces também teve a preocupação de trabalhar com produtos de biomas distintos, de várias partes do Brasil, com diferentes processo de beneficiamento.

A avaliação da conformidade é baseada na aplicação prática dos princípios discutidos, na adoção de diretrizes transparentes durante o processo e no método de avaliação. Tudo isso é para saber ser a organização está realmente cumprindo um método solidário. O

Para Laura, a certificação convencional não funciona para o comércio justo e solidário, para o público excluído, que não tem condições de pagar por esse serviço. Talvez seja possível através de uma certificação participativa, com declaração do fornecedor, com autoavaliação e avaliação recíproca.

Informações: http://www.facesdobrasil.org.br

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