A RMA atravessa fase de intensa programação. Na semana passada, realizou a reunião do Grupo de Trabalho sobre APPs. Nesta, promove o encontro do GT de Atividades Sustentáveis e Consumo Consciente. O Boletim traz os assuntos em debate e ainda as últimas informações sobre a situação da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Resolução de APPs do Conama. A ameaça a ambientalistas é outro ponto abordado na vigésima terceira edição. Rodrigo e Ivan, do Vidágua, SP, e Ivan e José Miguel, da Apedema, RJ, são exemplos vivos de como a luta ambiental está cada vez mais complexa. Todos eles respondem a processos porque não admitem o desrespeito ao meio ambiente. E mais, a Verônica não emplacou (talvez para sorte do movimento ambientalista), uma agenda cheia de eventos para você se programar e um sonho realizado: o sol pode estar literalmente em suas mãos... Boa leitura!

Destaques desta edição Adin de APP será votada na semana que vem: é hora de mobilização das ONGs RMA quer ampliar debate com Fundo Nacional do Meio Ambiente Grupo de Trabalho da Rede se reúne neste final de semana, em SP Ecologistas são processados por salvar bromélias em Bauru Probio promove debate sobre uso de nativas na Região Sul Energia solar de bolso já é realidade Artigo: os avanços da biomassa, por Ignacy Sachs

Em Balaio E a candidata ambientalista foi eliminada do Fama... O papel feminino na conservação de florestas em livro

:: APP

Adin de APP será votada na próxima quarta

As ONGs precisam se mobilizar para as audiências sobre a Resolução de Áreas de Preservação Permanente. Dia 31 de agosto, próxima quarta-feira deverá ser julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a resolução de APPs do Conama Supremo Tribunal Federal. A informação é do conselheiro do Conama André Lima. Ele lembra que assim como a Confederação Nacional da Indústria, os governos de São Paulo, Minas Gerais e Bahia também estão pedindo a derrubada da liminar.

Enquanto o STF não julga a liminar do Ministério Público Federal, que suspendeu a votação da resolução , a diretoria do Conama não irá iniciar os procedimentos para organizar as audiências nas cinco regiões do Brasil, conforme o que ficou acertado na última plenária.

No entanto, a diretoria do Conama entende que as ONGs devem começar a articular em qual Estado da sua região é melhor fazer a audiência. André esclarece que se a decisão do STF fizer a resolução voltar para votação no Conama, o Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam) vai se reunir para definir os locais das audiências.

Zuleica Nycz, conselheira do Conama pelas ONGs ambientalistas da Região Sul e uma das coordenadoras da RMA, sugere que os conselheiros do Conama organizem um processo de tomada de decisão dentro de suas regiões, para poderem informar aos conselheiros das ONGs no Cipam (Sérgio -ICV - e André/Adriana - ISA) os locais definidos, inclusive para começar a mobilização.

:: RMA

Rede quer dialogar com Fundo Nacional de Meio Ambiente

A Rede de ONGs da Mata Atlântica está promovendo uma articulação com outros coletivos da sociedade civil para uma ampla discussão sobre a reformulação do atual Marco Legal do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A idéia é promover uma interlocução com o Ministério do Meio Ambiente, tendo como porta-voz o coordenador geral do FNMA, Rogério Rocco.

Rocco já apresentou uma nota técnica com o objetivo de formar um Grupo de Trabalho (GT), para análise e discussão do Marco Legal da instituição, durante a reunião da plenária, em julho. No Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, a representação das ONGs para o novo GT ficou a cargo do conselheiro Magno Neves, da região sudeste.

Com 16 anos de existência, o FMNA formalizou centenas de parcerias com ONGs de todo o Brasil, financiando projetos que objetivaram a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Neste período, a instituição se firmou como o mais abrangente agente financiador de projetos da sociedade civil, não somente pelos valores dos recursos como também pela amplitude das áreas temáticas e geográficas apoiadas. 

Conforme Paulo Pizzi, da ONG Mater Natura, no decorrer dos últimos anos, o Fundo vem incorporando uma série de novas restrições e normas que estão desestimulando, ou mesmo restringindo a continuidade desta já consolidada parceira entre a sociedade civil e o governo federal. Como exemplo ele cita o impedimento da remuneração de coordenadores de projetos. Para os próximos anos, ele teme um “esvaziamento”, com poucas propostas sendo encaminhadas pelas ONGs.

GT de Consumo Sustentável terá oficina nesta sexta e sábado

As vagas já estão esgotadas para o Grupo de Trabalho de Atividades Sustentáveis e Consumo Consciente, que será realizado nesta sexta e sábado em São Paulo. a programação envolve o debate sobre o conceito de consumo, o comércio justo e a sustentabilidade socioambiental. Também serão apresentadas experiências como a da banana certificada, da Aliança para o Consumo Sustentável, além dos casos do Centro Ecológico Ipê, do RS e dos Grupos de Consumo Consciente, do Ceará.

Conforme o coordenador do GT, Armin Dietenbach, é preciso definir o papel da Rede para fortalecer aqueles que trabalham com consumo consciente no bioma Mata Atlântica. O encontro será no hotel Aclimação EZ, na Av. Armando Ferretini, 668.

:: ONGs em Ação

Ambientalistas do Vidágua são processados por salvar bromélias

Na semana passada, um dos mais jovens e atuantes ambientalistas do país, Rodrigo Agostinho,  fundador da ONG Vidágua, e Ivan de Marchi secretário executivo da entidade quase foram presos porque pegaram algumas bromélias de uma área que estava sendo desmatada por um trator de esteira e correntes dentro de Bauru.

As plantas nem ficaram com eles, foram levadas para o Jardim Botânico da cidade. O "dono do pedaço", um juiz aposentado, conseguiu autorização para colocar abaixo um raro fragmento de uma área de transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado e denunciou os dois para a Polícia por furto com base no artigo 155, IV do Código Penal.O terreno estava sendo "limpo" para a construção de um loteamento de luxo. Não satisfeito com a acusação, o proprietário ainda mandou cópia do Boletim de Ocorrência para toda a imprensa acusando-os de ladrões. A pergunta que não quer calar: salvar algumas plantas da destruição é furto?

Rodrigo está levando a pior: “Como também sou vereador, a Câmara abriu um processo de cassação, com fundamento no Código de Ética e coordenado pelo Conselho de Ética”. O mais irônico é ele foi o autor da lei que criou o Código e o Conselho de Ética.

Ele acrescenta que o inquérito está correndo super rápido. Mas como a delegada está vendo que não vai conseguir enquadrá-lo por crime de furto, pediu ao Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais de SP uma perícia nas bromélias para averiguar se não houve crime ambiental. “É uma situação surreal. Mas está dando uma dor de cabeça gigantesca,” desabafa o ambientalista.

Projeto Copaíba inaugura viveiro florestal

A Associação Ambientalista Projeto Copaíba, sediada no município de Socorro, SP, vai inaugurar seu Viveiro Florestal no próximo dia 4 de setembro. A área, de 2 mil metros quadrados, foi cedida pelo o Asilo dos Velhos “José Franco Craveiro” há três anos. Com o novo espaço, a estimativa é de que a organização produza 50 mil mudas de árvores nativas por ano, cinco vezes mais do que é cultivado atualmente. O “Viveiro Florestal Copaíba” também será palco de atividades relacionadas à educação ambiental, podendo receber mais receber mais de 2 mil estudantes até setembro de 2006.

Associação Ambientalista Projeto Copaíba http://www.projetocopaiba.org.br/ong/

Fórum realiza campanha virtual
pela manutenção de lei no Pantanal

O Fórum de Defesa do Pantanal está promovendo uma campanha virtual para que a Lei Estadual 1.581, de 1982, a qual proíbe a instalação de usinas de álcool na bacia do Alto Paraguai, não seja alterada. No link abaixo, o público pode mandar um recado direto para os deputados estaduais contra as propostas de alteração da legislação. A iniciativa do Fórum se contrapõe ao secretário de Produção e Turismo do Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira Filho, um dos defensores das usinas como a única solução para o desenvolvimento econômico dos municípios peri-pantaneiros. 

Para participar acesse: http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=64&mat_id=7470  

Informações: (67) 324 3230 Ecoa – Ecologia e Ação

Gerente do Ibama/RJ processa mais um ambientalista

A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro protesta contra o Gerente do Ibama do Rio de Janeiro. O Gerente Executivo, Edson Bedim, está processando o conselheiro do Conama, José Miguel da Silva, por suposta calúnia praticada em procedimentos administrativos junto ao Ibama federal.

Saiba mais

ONGs mineiras protestam contra “tiro ao pombo”

O Fórum Mineiro de ONGs Ambientalistas, no último dia 19, entrou com um pedido de reconsideração da liminar concedida a favor da caça de pombos, em Santa Luzia, MG. Deferida dois dias antes, a liminar autorizou a realização de uma competição organizada pelo Clube Mineiro de Caçadores na cidade. As entidades ligadas ao Fórum também escreveram um manifesto de repúdio a essa prática.

Leia o a Manifestação de Repúdio na íntegra

Representante do Gerc ministra palestra na Uesb

Domingos Ailton, representante do Grupo Ecológico Rio das Contas, entidade filiada à RMA, ministrou uma palestra sobre “Organizações Não-Governamentais e Política Ambiental”, no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Jequié, no último dia 17. A atividade foi promovida Pós-Graduação em Ecologia com Ênfase em Ecossitemas do Semi-Árido Baiano.

Uesb: http://www.uesb.br

Apremavi lança comunidade no Orkut

A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) ganhou mais um canal de interação com o público, segundo definiu o assessor para assuntos de comunicação e informática da entidade, Philipp Stumpe. A organização formou uma comunidade no Orkut, um dos maiores sites de relacionamento do mundo. “O mais importante será a possibilidade de novos vínculos com outras comunidades, agregando mais pessoas num efeito cascata”, acrescenta Philipp. O espaço ainda servirá para publicação de fotos e comentários, além de divulgar a Associação.

A Apremavi tem atraido muitos internautas nos últimos tempos. No site da instituição, há vários materiais informativos e de multimídia com o objetivo de atrair e integrar os visitantes. O Dossiê Barra Grande, por exemplo, colocou à disposição do público vídeos, áudio e um livro em pdf. Só para o filme “Barra Grande, a hidrelétrica que não viu a floresta” já foram 1.978 downloads até o momento. Em relação ao livro sobre a história da usina, foram 358 downloads e mais 26 relativos a uma entrevista de 12 minutos da Rádio CBN.

A vantagem do Orkut, segundo o assessor da Apremavi, está no fato de as pessoas serem integrantes de comunidades, ao contrário de uma plataforma como um portal (website), onde é a instituição que está em primeiro plano. “A idéia é mostrar que atrás da instituição há pessoas de verdade, tirando-as do anonimato, pois pessoas simpatizam mais com pessoas, do que com instituições”, argumenta. O assessor da Apremavi também destaca outras possibilidades para acomunidade no Orkut, como a criação de fóruns e perguntas e respostas mais freqüentes (FAQ).

Comunidade: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=4213931

:: Eventos

Probio promove encontros para debater uso de plantas nativas

O Projeto Plantas para o Futuro do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA está promovendo reuniões regionais e workshops abertos à comunidade. A programação envolve o setor produtivo, técnicos, organizações não-governamentais, agências de financiamentos, entre outros segmentos. O objetivo é identificar plantas nativas, fomentar o uso nas comunidades rurais, além de ampliar sua utilização e propiciar o surgimento de novas oportunidades de investimento.

Na região Sul, o projeto está sendo viabilizado graças a Fundação de Amparo à Pesquisa e a Extensão Universitária , em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Confira a programação para a Região Sul

Orgânicos ganham espaço na indústria

Os produtores orgânicos vão ocupar pela primeira vez o pavilhão de uma feira do setor, a Food Ingredients South América (Fisa), que acontece de 30 de agosto a 1° de setembro, em São Paulo. A participação ainda é tímida. Serão apenas 11 expositores em um universo de 260. “Ainda há muitas empresas capazes de oferecer orgânicos em escala suficiente, mas o interesse da indústria alimentícia por ingredientes saudáveis e funcionais é enorme e justifica a criação do espaço”, garante o organizador da feira, Ricardo Matrone. Segundo dados do Instituto Biodinâmico, a agricultura orgânica no Brasil cresce em um ritmo de 30% ao ano e, atualmente, mais de 7 mil propriedades dedicam-se à atividade.

Fonte: Carta Capital

Seminário sobre Energia e Responsabilidade
Socioambiental será realizado em BSB

O Congresso Nacional e a Agência de Integração à saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Brasil, promovem no dia 1ª de setembro, o “6º Seminário Nacional de Energia e Responsabilidade Social Ambiental no Brasil: competitividade, produtos e tecnologias”. Entre os temas estão questões como o petróleo, gás, resíduos, saúde, segurança, comunicação e a ética ambiental. O evento será no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional.

Fonte: Jornal do Brasil

Conferência Regional sobre Mudanças Globais
debaterá impactos aos ecossistemas

Com o apoio do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo, será realizada a 2ª Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América do Sul, de 6 a 10 de novembro, na capital paulista. A programação inclui debates acerca das causas, da magnitude e conseqüências das alterações climáticas, além da vulnerabilidade dos países latino-americanos e eventuais sugestões para os órgãos governamentais. Especialistas de vários países, como o Brasil, a Argentina e o México, devem participar do evento.

Os interessados em contribuir com a conferência têm até o dia 9 de setembro para enviar os trabalhos. Entre os temas previstos pelos organizadores constam da lista oficial: Mudança climática regional e ecossistemas terrestres e aquáticos , Modelagem do clima regional e da evolução dos ecossistemas , Mudanças globais e a percepção da sociedade .

Fonte: Ambiente Já/Agência FAPESP

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
divulga programação de 2005

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e a Rede Brasileira de Reservas da Biosfera estão programando encontros e debates em vários Estados brasileiros.

Leia a Programação

Feira do Livro de Porto Alegre terá espaço ecológico

A militância ambientalista do Rio Grande do Sul terá um espaço para confraternizar dentro da programação da Feira do Livro de Porto Alegre. A idéia partiu da jornalista Lilian Dreyer, autora da biografia de José Lutzenberger, e prontamente aceita pela Câmara Riograndense do Livro, organizadora do evento.

"Será um espaço para confraternização, mas sem esquecer da reflexão", conta ela, que exalta a importância do movimento ambientalista gaúcho na história do Rio Grande. "É um movimento que influenciou e foi influenciado pela história desse Estado".

O local do evento será um dos pavilhões do Cais do Porto, uma das novas áreas a serem ocupadas pela feira deste ano e está programado para o dia 12/11, a partir das 13h, encerrando por volta das 22h. A Feira do Livro de Porto Alegre começa na última sexta-feira de outubro (28/10) e segue até 15 de novembro. Em sua 51° edição, é uma das mais tradicionais do país e a maior em espaço aberto da América Latina.

Fonte: Ambiente Já

:: Bebidas Proibidas

Coca-cola e Pepsi não serão mais vendidas em escolas dos EUA

A Coca-Cola e a Pepsi deixarão de vender refrigerantes em escolas de ensino fundamental nos Estados Unidos durante o horário de aulas. Sob pressão de grupos favoráveis a uma alimentação mais saudável e de redução da obesidade, as duas empresas concordaram em voluntariamente deixar de vender seus produtos nas lanchonetes de escolas, segundo a Associação Americana de Bebidas. Na variedade de faturmento, a Pepsi leva vantagem.

Fonte: Jornal do Meio Ambiente (da Folha Online)

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:: Tecnologias Alternativas

Energia solar portátil já é realidade

Uma nova geração de painéis solares está no mercado. Há equipamentos que garantem o funcionamento de uma câmera digital, ou mesmo outro aparelho eletrônico, em locais de difícil acesso, longe da “civilização”. O sol de bolso, por exemplo, tem o tamanho de um livrinho e apenas 165 gramas. As abrir suas três lâminas, que parecem uma hélice, sob os raios solares, a bateria é carregada. O fabricante garante que há energia para oito horas, mesmo à noite. Confira no site http://www.solio.com , nos Estados Unidos o preço é de 100 dólares.

Também há a opção de um tapete solar, que o exército norte-americano costuma cobrir suas barracas. Eles são totalmente flexíveis e contam com adaptadores para abastecer tudo, de celulares a televisões. Veja no site http://www.iowathinfilm.com , o preço é de 150 dólares.

Outra invenção legal é a cortina solar. Ela capta a luz de dia e ilumina a casa à noite. São duas camadas coladas. Quando virados para o lado externo são painéis coletores de energia solar. Para dentro, fica o tecido e fibra ótica. A intensidade da luz também pode ser controlada pelo usuário. Quanto mais fechada a cortina, mais forte é o sol.

Fonte: Super Interessante

ARTIGO: Mudança para a civilização da biomassa permitirá
atacar grandes problemas do século 21
Por Ignacy Sachs

"Os biocombustíveis chegaram à sua maioridade", assegura Ignacy Sachs, co-diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) da França.

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