E já passamos de mais da metade do ano. "Matamos o tempo, mas ele nos enterra", dizia Mário Quintana. Aqui um volume assombroso de informações. Dificilmente alguém lê o Últimas da Mata Atlântica "de cabo a rabo". Nossa intenção é chamar a atenção de iniciativas que dão um novo sentido ao rumo do planeta. A RMA está empenhada em salientar as ações de suas filiadas. E, nessa edição, você pode conferir várias iniciativas, como o aprofundamento do debate sobre a questão energética e a preocupação pelo movimento pró-carvão mineral. A RMA também apóia as iniciativas de fortalecimento da fiscalização do Ibama. É uma forma de continuidade do compromisso assinado em Tamandaré, PE, em julho de 2003. Ainda nesta edição, oportunidades e cursos de capacitação para ONGs. Em Balaio, continua a torcida por Verônica Bonfim, ambientalista participante do Fama, na Rede Globo. Vote, participe, já que é raro ter uma candidata ao sucesso global preocupada com a luta ambiental!

Destaques desta edição RMA apóia gestão de dados para fiscalização do Ibama Grupos de Trabalho realizam oficinas este mês RMA repudia agressão a ambientalista do GTA Miriam acompanha ações de filiadas nordestinas Amda promove debate sobre energia em MG Mater Natura lança nova versão de Ecolista Plástico vira aço na Austrália Ampliado o prazo para envio de projetos de Educação Ambiental ao MEC Confira várias opções de curso para ONGs

Em Balaio Não deixe de votar em Verônica Bonfim, a ambientalista que se solta nos palcos da Globo Conselho Nacional de Recursos Hídricos promove oficina de reuso de água

:: RMA

RMA entrega lista com fontes para
fiscalização inteligente do Ibama

Na última sexta-feira, 12 de agosto, a RMA entregou uma lista com os nomes dos coordenadores e dos elos para a Diretoria de Proteção do Ibama. O repasse de informações foi feito durante a apresentação do Plano de Monitoramento e Controle do Ibama para as entidades que desenvolvem trabalhos no bioma Mata Atlântica.

Os técnicos do Ibama aprofundaram um pouco mais o assunto, que já havia sido apresentado em primeira mão à RMA, durante a reunião da coordenação no início deste mês. O trabalho retoma o que preconiza a chamada Carta de Tamandaré, documento assinado em julho de 2003, que estipula uma parceria entre MMA, Ibama e RMA na prevenção e participação das ONGs no combate aos crimes contra a Mata Atlântica.

Para a coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow, a parceria com o órgão atende uma antiga reivindicação da Rede. “É muito importante a participação das entidades nesse processo”. Para Miriam, além de ser necessária a ampliação das ações de fiscalização no campo, é preciso implementar outras formas de controle. Nesse sentido, “a fiscalização por imagens de satélite e com cruzamento de bancos de dados” é fundamental.

A diretriz do Ibama é fazer uma fiscalização integrada, que verifique a situação ambiental, trabalhista, fundiária, tributária e rodoviária do ilícito que está sendo averiguado. O Ibama também conta com descrições do Ato Declaratório Ambiental. O consultor Guilherme Abdala, da Diretoria de Proteção Ambiental acrescenta ainda que o ADA deve ser aprimorado para o monitoramento.

Um desafio será dispor das bases cadastrais fundiárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Há cerca de um mês, 0,04% das propriedades registradas no Incra estavam georeferenciadas. A Lei 10.267 já obriga o georeferenciamento de propriedades rurais. O ideal será quando o sistema apontar, através do sensoreamento remoto, a área que estiver sendo violada, e apresentar o CNPJ ou CPF de seu proprietário.

Centro de Monitoramento procura integrar dados de outros sistemas

Para saber a situação em cada um desses segmentos é necessário acessar vários bancos de dados. Só o Ibama conta com 24 sistemas, sendo que grande parte não se comunica entre si. Atualmente, o Centro de Monitoramento Ambiental do Ibama está sendo reestruturado dentro do órgão. Também foi aberto diálogo com outros ministérios e estatais para integração desses dados.

Alguns segmentos dispõem de potentes bancos de dados. Um deles é do setor petrolífero. O Bampetro, é um dos maiores, que contém informações sobre todos aspectos ambientais das costas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Hoje esses dados são utilizados apenas internamente pela Petrobrás.

A ação da fiscalização tem um grande potencial de produção de informações. Só que nesse ponto, a situação talvez seja mais complicada do que a integração de dados. O Ibama já conta com o SISFISC, um sistema da fiscalização, que permite que o auto de infração seja escrito em meio digital e, automaticamente, já seja disponibilizado online. É a tecnologia do Autotrack. Dessa forma, o carro do fiscal é rastreado desde que deixa a sede do instituto. O SISFISC abre janelas de outros sistemas, como o do SISPROF, que traz dados sobre autorização de corte, planos de manejo etc.

Informações das ONGs são preciosas para a fiscalização

Mesmo com os rastreamentos via satélite, principalmente no caso da Mata Atlântica, a situação precisa mesmo ser constatada "por terra". Os desmatamentos vão acontecendo aos poucos e, de uma hora para outra, aárea invadida vira uma cidade; uma estrada é aberta, da noite para o dia. Muito diferente da Amazônia, onde os desmatamentos acima de seis hectares são detectados por satélite.

Por isso mesmo que o Ibama pede a colaboração do movimento ambientalista. Muitas ONGs tem mais informações sobre determinados locais do que o próprio Estado. Para o Ibama, esses dados são essenciais para a realização de uma fiscalização, baseada em informações confiáveis. Dessa forma, em vez de o órgão ficar procurando o problema, a operação vai direto no local da infração.

O programa de Agentes Ambientais Voluntários é encarado pelo instituto como uma forma de cooperação da comunidade. "O foco não é formar fiscais, mais identificar ilícitos", aponta Abdala. A idéia é que as denúncias sejam feitas pelos voluntários diretamente ao órgão e não habilitar pessoas que possam multar. O agrônomo diz ainda que essas pessoas podem auxiliar na qualificação das "denúncias" feitas através da Linha Verde do Ibama.

Entidades apóiam plano do Ibama

O monitoramento deve contar com a parceria da sociedade civil, pois muitos órgãos não-governamentais dispõem de dados valiosos para o Ibama. Os representantes das entidades que estiveram na reunião com o Ibama gostaram da iniciativa do órgão. Entretanto, uma preocupação debatida na reunião é como o Ibama deverá proceder quando os bancos de dados estiverem interligados com outras instituições. As entidades estariam dispostas a abrir seus arquivos para melhorar a fiscalização do Ibama? E o Ibama deixaria as ONGs entrarem em seus bancos de dados? Este é um ponto que precisa ter um debate mais ser aprofundado, inclusive dentro das organizações que dispõem de bons acervos de informação.

O advogado Raul Telles, do Instituto Socioambiental (ISA), propõe que o Ibama busque junto ao Departamento Nacional de Mineração (DNPM) dados sobre autorizações de pesquisa e de lavra expedidos pelo órgão, já que hoje são feitos sem qualquer consideração com o aspecto ambiental. Ele lembrou que a mineração é uma atividade que vem trazendo graves problemas aos ecossistemas da Mata Atlântica, dada a extrema fragmentação de seus remanescentes.

Helena Maltez, do WWF-Brasil, salienta que a partir dos dados levantados pelo órgão em parceria com a sociedade, poderá ser neutralizada a pressão de políticos e do poder econômico sobre o que ainda resta de Mata Atlântica. Além disso, Helena acredita que através de mecanismos econômicos, como ICMS Ecológico e a destinação de parte dos recursos revertidos com a preservação para o município, pode-se obter bons resultados.

Ela ainda defende que empresas e prefeituras sejam contempladas com prêmios, a partir dos dados levantados pelo monitoramento. Aquelas que cuidam mais do ambiente poderiam ser homenageadas, por exemplo. Outra sugestão apontada pela ambientalista é a utilização de mecanismos de autocontrole, onde a fiscalização é realizada pela própria comunidade.

Denúncias: Linha Verde do Ibama 0800 61 80 80

Grupos de Trabalho da Rede em ação no mês de agosto

No próximo final de semana, será realizada a oficina do GT de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal em Brasília. O foco do encontro serão as metas do GT, para o período 2004/2007, e a execução do diagnóstico sobre os principais problemas locais enfrentados por APPs e RLs no domínio da Mata Atlântica. Também serão debatidas as propostas para a resolução de APPs do Conama. Os filiados à Rede ainda podem se inscrever até amanhã (18), ao meio dia.

Já nos dias 26 e 27 de agosto, será o GT de Atividades Sustentáveis que se reunirá em São Paulo. Vinte entidades confirmaram presença no evento, que debaterá ações de preservação do bioma mais ameaçado do país, a partir do consumo sustentável. A programação também prevê visitas a propriedades com agroflorestas, no Vale do Ribeira. O coordenador do grupo é Armin Dietenbach, do Programa da Terra.

Informações: beatriz.rma@terra.com.br ou (61) 3349 9162, kandaluzbr@yahoo.com.br (GT de APP)

Rede repudia agressão a secretário do GTA

A RMA apóia a nota pública de repúdio à agressão do secretário geral do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Adilson Vieira, no seminário sobre desmatamento e desenvolvimento sustentável, realizado no último dia 11 de agosto, na Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Depois de denunciar a falta de transparência e participação social no projeto de pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus - Porto Velho), Vieira, cercado por fazendeiros, foi insultado e acabou levando um chute do secretário de Produção e Abastecimento da Prefeitura de Humaitá, Sérgio Colares. O evento contava com a participação do governador do Estado, Eduardo Braga, da ministra do Meio Ambiente Marina Silva e outras autoridades do MMA, que, no momento da baixaria, já haviam deixado o plenário.

Leia a nota

Coordenação geral visita o Nordeste

A partir do dia 24 de agosto, a coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow, visitará três Estados nordestinos. A proposta é conhecer um pouco do trabalho que as entidades filiadas à Rede realizam nesses Estados. O itinerário começa em Salvador, onde Miriam participará da reunião do Plano Nacional de Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. As outras escalas serão em Aracaju, SE e Maranguape, CE.

Na capital sergipana, dia 27, a coordenadora geral dará uma palestra sobre APPs e áreas urbanas em Aracaju, às 9h. O evento será organizado pelo Movimento Popular Ecológico de Sergipe (Mopec). À tarde, a programação prevê uma visita ao Parque Nacional da Serra de Itabaiana. A UC foi criada no dia 16 de junho deste ano, por decreto presidencial e abrange os municípios de Areia Branca, Laranjeira, Itaporanga D'Ajuda, Campo do Brito e Itabaiana.

Na passagem pelo município de Maranguape, no Ceará, a ONG Serras Úmidas organizará uma cerimônia de recepção, dia 29. Entre as atividades programadas está o relançamento da publicação "Mata Atlântica e Você, Como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira", no auditório do Parque Ecológico Renato Braga, em Maranguape. A visita ao Ceará contará ainda com a presença da coordenadora Kênia Corrêa, do Grupo de Estudos de Sirênios, Cetáceos e Quelônios (GESCQ). Estão previstas também visitas à Serra de Maranguape e à Serra de Baturité, importantes pontos onde ainda há ocorrência de Mata Atlântica no Ceará.

Informações: (85) 3341 3354 e (85) 9942 9663 (Ednaldo Vieira, da ONG Serras Úmidas)

:: ONGs em Ação

Gambá capta recursos em evento
na Semana pela Cidadania e Solidariedade

O Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), integrante da Coordenação da RMA, está vendendo roupas e acessórios com a marca da entidade, na Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, iniciada no último dia 15, em Salvador. A idéia é destinar parte da renda à manutenção de projetos ambientais. Responsável por um dos estandes da Mostra de Ações Sociais, a organização vai expor produtos já oferecidos pela loja Toca do Gambá, que foi criada em 2002, para dar maior visibilidade à ONG, além de difundir mercadorias ecologicamente corretas.

O objetivo do evento, uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Newton Rique, é mobilizar governos e a sociedade, a fim de disseminar o compromisso e a implementação das Oito Metas para o Milênio. Mais conhecidas como Oito Jeitos de Mudar o Mundo, elas foram definidas pela ONU há cinco anos e incluem a temática ambiental.

Informações: (71) 3240 6822 ou ascom@gamba.org.br

Amda promove seminário sobre o futuro da energia

A Associação Mineira de Defesa Ambiental (Amda) realizará, no dia 26 de agosto, o Seminário Estadual "O Futuro da Energia", em Belo Horizonte. Na oportunidade, a entidade reunirá formadores de opinião de empresas de energia, universidades, centros de pesquisa, ONGs, consultores e governo. As atividades serão no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais.

Informações: (31) 3296 5199

Confira a programação

Portal defende a criação do Parque Estadual de Acaraí em SC

A luta pela criação do Parque Estadual de Acaraí, em São Francisco do Sul, SC, ganhou novo impulso. Por meio de um portal sobre o município, a Associação Movimento Ecológico Carijós (Ameca) está recolhendo opiniões a favor da causa. Para participar, clique no endereço abaixo e siga as instruções. A área a que se pretende transformar em Unidade de Conservação, com sete mil hectares, possui dunas, banhados, sambaquis, sítios arqueológicos e remanescentes da Mata Atlântica.

Portal São Francisco do Sul: http://www.sfs.com.br

União dos Moradores da Juréia
organiza empate contra desmatamento

Moradores da Estação Ecológica da Juréia realizaram hoje (17) um protesto contra o desmatamento no bairro do Despraiado, município de Iguape, SP. A manifestação foi para chamar a atenção da destruição de nascentes e florestas. Organizado pela União dos Moradores da Juréia (UMJ), uma organização não-governamental filiada à RMA, o protesto foi no próprio bairro do Despraiado, no Sítio dos Peixes.

Há mais de seis meses, os moradoresvem denunciando o desmatamento ao Instituto Florestal do Estado de São Paulo (escritório de Peruíbe), por meio Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Juréia, a depredação da área não foi contida e continua avançando sobre as áreas dos moradores do Despraiado. Trata-se de uma região com mais de 300 hectares, no alto da Serra do Bananal, que está sendo destruída para o  plantio de banana.

Informações: (13) 9707 5651 ou (13) 3848 7112 (Arnaldo, presidente da UMJ)

Mira-Serra promove oficina em fórum internacional

No último dia 12, o Projeto Mira-Serra, RS, entidade titular do Conselho Fiscal da RMA, promoveu uma oficina sobre os animais totêmicos e a Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, durante o Fórum Internacional dos Povos Indígenas, realizado de 11 a 14 de agosto, em Porto Alegre. A atividade contou com a participação de 30 pessoas, incluindo representantes indígenas dos grupos Kaigangue, Charrua, Pataxó, Guarani, Xogleng, Karai, Tukano, Krenak, o mexicano Chiapas e o centro-americano Maya Tsaltar, entre outros.

Segundo Rogério Mongelos, coordenador do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas da Mira-Serra, “a oficina atingiu seus objetivos, em função da repercussão que ela teve entre os grupos étnicos”. Rogério destaca a iniciativa deles em buscar fundamentação científica para justificar a importância das espécies totêmicas não apenas para tradições religiosas, mas também para os ecossistemas. Além de encarnarem símbolos espirituais, os totens estão inseridos no ciclo reprodutivo de diversos vegetais, acrescenta. O tamanduá colete, o tucano e o quati são exemplos de espécies totêmicas.

As questões políticas em torno da preservação da Mata Atlântica foram outro importante ítem dos debates na oficina. Os participantes deixaram claro a expectativa de que as autoridades ponham um fim à especulação imobiliária em áreas de preservação. Regiões como o Vale do rio Padilha, uma APP que abrange os municípios de São Francisco de Paula, Rolante e Taquara, no nordeste do Estado, têm sido pressionadas com um gradual processo de recolonização, a partir da abertura de estradas e da instalação de iluminação. A situação provocou a elaboração de um manifesto, assinado pelas etnias participantes do Fórum e encaminhado a prefeitura de São Francisco de Paula, informa Mongelos.

A oficina, que contou ainda com uma exposição científica sobre as espécies totêmicas, feita pela zoóloga Lisiane Becker, também do Mira-Serra, deverá ser realizada em outras instituições. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra-RS) já manifestaram interesse.

Mater Natura atualiza Ecolista

A ONG paranaense Mater Natura está elaborando uma edição online da Ecolista, um cadastro de instituições ambientalistas de todo o país. Lançada pela primeira vez em 1992, de lá para cá, a ferramenta se transformou em uma referência nacional para se conhecer quem trabalha a favor do meio ambiente no Brasil. A nova versão está no endereço www.maternatura.org.br/ecolista .

Criação de frente pró-carvão preocupa ambientalistas

ONG Amigos da Terra Brasil está preocupada com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. Ontem (16) a Câmara dos Deputados lançou a mobilização com o objetivo de fortalecer a presença do carvão na matriz energética brasileira.

A frente será presidida pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e terá como vice-presidentes os deputados Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Alceu Collares (PDT-RS). Zambiasi afirmou que o Brasil é refém da energia hídrica. A frente parlamentar teve hoje audiência com a ministra chefe da Casa Civil e ex-titular da pasta de Minas e Energia, Dilma Roussef. O deputado Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul, lembra que, durante a gestão de Dilma, no Ministério das Minas e Energia, o mineral não foi incluído como fonte energética prioritária, porque a ministra prefere a biomassa, a energia eólica e o gás natural.

Para Káthia Vasconcelos Monteiro, uma das coordenadoras da Rede, pela Região Sul, se até o momento o governo não priorizou esta forma de produção de energia, é porque ela é mais cara e traz problemas para o meio ambiente.

:: Prêmio

Já estão abertas inscrições para o PNBE 2005

O ONG Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) está recebendo indicações de entidades e personalidades para o Prêmio PNBE 2005. A premiação prestigia os melhores exemplos de trabalho engajado na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. A iniciativa é parte do Projeto Brasil 2022, que visa fomentar ações que contribuam para a transformação do país, superando as dificuldades encontradas hoje em todas as esferas.

Informações: http://www.pnbe.org.br/

:: Tecnologias Alternativas

Cientista australiana usa plástico para fazer aço

A cientista e professora da Universidade de New South Wales, Veena Sahajwalla, desenvolveu uma nova técnica que utiliza dejetos plásticos na fabricação de aço. A pesquisadora espera ter contribuído para por fim numa das maiores dores de cabeça ambiental e, de quebra, ter encontrado uma grande fonte de energia.

Leia mais

Esterco de caprinos alimenta biodigestor no Ceará

Uma experiência do departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFCE), coordenada pelo professor Paulo Carvalho, está avaliando a eficiência de um biodigestor alimentado por esterco de bodes e cabras, a 86 quilômetros de Fortaleza. Diferente dos sistemas convencionais que utilizam dejetos de bovinos e suínos, a nova tecnologia estaria adaptada às condições do semi-árido brasileiro. Segundo o docente, a idéia é “fechar um ciclo auto-sustentável, partindo da criação de caprinos, que produzem o esterco, para o biodigestor”. A pesquisa conta com financiamento de R$ 33 mil do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Leia mais sobre a experiência

:: Jornalismo Científico

Florestas é o tema da revista eletrônica ComCiência

O número 68 da revista mensal eletrônica de jornalismo científico ComCiência, publicada pelo LABJOR e pela SBPC, está no ar. O tema desta edição é "Florestas" e conta com artigos e reportagens de vários integrantes de ONGs.

Clique aqui e leia os artigos, as reportagens e autores

:: Oportunidades

MEC prorroga prazo de envio dos projetos
ao Programa Educação de Chico Mendes

Os interessados em receber recursos do Programa Educação de Chico Mendes devem enviar o quanto antes seu projeto. Análise está sendo feita por ordem de chegada. Se um bom projeto chegar no dia 31, corre o risco de não ser contemplado por falta de recursos.

Saiba mais

Conservação Internacional seleciona
profissional para Programa Pantanal

A Conservação Internacional (CI) está recrutando profissional com curso superior para coordenar atividades técnicas relacionadas ao Programa Regional do Pantanal. O trabalho será sediado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e inclui a necessidade de viagens na região.

Entre as responsabilidades do cargo está a coordenação de todas as atividades da organização e de parceiros envolvidos nas atividades desenvolvidas no Pantanal, além de interagir com os demais colaboradores da organização no Brasil e no exterior.

Para o cargo é necessário que o candidato seja graduado em biologia ou áreas afins e possuir, de preferência, mestrado ou doutorado nas áreas de biologia da conservação, zoologia, botânica, ecologia ou afins, além de possuir experiência de pelo menos três anos em coordenação de projetos e fluência oral e escrita em inglês.

O processo seletivo será efetuado a partir de análise de currículo e entrevista. Só serão analisados currículos com pretensão salarial, sendo enviados para o e-mail m.harris@conservacao.org até 05 de setembro de 2005. No campo “assunto” (subject) informar “Candidato (a) à vaga de Coordenador para Programa do Pantanal”.

:: Cursos

A capacitação das ONGs é fundamental. Abaixo há opções, em diferentes lugares do Brasil.

Curso de captação de recursos será realizado em SP

São Paulo sediará um curso de captação de recursos, todas as segundas-feiras, de 29 de agosto a 26 de setembro. A coordenação está a cargo de Renata Brunetti, doutoranda e mestre em psicologia social, pela PUC, e certificada com MBA de gestão e empreendedorismo social pela FIS/FEA/USP. O custo é de R$ 270 e pode ser pago em três vezes. Informações e inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 5549-5255.

Gestão e captação pela UnB

Outra opção é o curso de extensão em gestão e capacitação de recursos para o terceiro setor, que será oferecido pela Universidade de Brasília (UnB) nos dias 24 e 25 de agosto. O objetivo é fornecer ferramentas e técnicas específicas para auxílio nas áreas de liderança e gerência. As inscrições deverão ser feitas na secretaria da escola de extensão da Universidade, com desconto para alunos e funcionários.

Informações: www.unb.br/portal/administracao/decanatos/escola_extensao/gestao.php

RJ tem curso grátis para ONGs sobre gerenciamento de projetos

O Grupo Project Management Institute (PMI), do Rio de Janeiro (RJ) abriu pré-inscrição para o curso de Gerenciamento de Projetos. As aulas serão de 22 de agosto a 19 de outubro, na sede do Banco Central, no Centro. O curso é gratuito, exclusivo para ONGs e Oscips atuantes no território nacional. Mais informações em www.pmi.org.br ou pelo correio eletrônico ademir_pmi@yahoo.com.br