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Boletim 21
10 de agosto de 2005


Fique sabendo das principais deliberações da reunião da coordenação da RMA no último final de semana. E ainda conheça as várias iniciativas de entidades filiadas à Rede.

E não deixe de conferir os manifestos contra o "acordão", lançado pela Abong, e contra a flexibilização dos agrotóxicos no país, encabeçado por parlamentares e ONGs.

Uma curiosidade: quem se droga não está apenas poluindo a si mesmo. Cientistas comprovam que essas substâncias, quando eliminadas pela urina e nas fezes humanas, também contaminam o meio ambiente.

 

Destaques desta edição

Coordenação define rumos para a RMA

Grupos de Trabalho da Rede
realizam oficinas neste mês

Rede cria grupo de mobilização
para promover debate sobre APPs

Ibama apresenta plano
de monitoramento à RMA

Abong lança nota contra "acordão"

O movimento ambientalista tem sua
candidata no programa Fama da Globo

Entidades da Rede são homenageadas em SC

UH Tijuco Alto enfrenta resistência
no Vale do Ribeira, em São Paulo

As drogas não deixam marcas apenas no corpo,
deixam também no meio ambiente

 

Em Balaio

Há vagas para consultores
ambientais no Espírito Santo

Encontros apresentam
alternativas para agricultura
e proteção ambiental

 

:: RMA

Coordenação se reúne em Brasília no último final de semana

A coordenação da RMA esteve reunida durante os dias 5 e 6 de agosto, no hotel Eron, em Brasília. Com uma extensa pauta, o grupo manteve-se atento ao debate durante os dois dias. Apenas faltaram ao encontro os representantes da Ecologia e Ação (Ecoa), de Mato Grosso do Sul, Gesq (Grupo de Estudos de Sirênios, Cetácios e Quelônios), de Pernambuco e da Associação Projeto Rodaviva, do Rio de Janeiro. Todos os novos coordenadores, eleitos na última assembléia, realizada em Campos do Jordão, na Semana da Mata Atlântica, participaram, opinaram e contribuíram muito para o debate.  

Plano de Captação é apresentado para coordenadores

O coordenador Armin Dietenbach apresentou o Plano de Captação para a Rede na reunião da coordenação. O representante do Programa da Terra, de São Paulo, explicou o trabalho para que a Rede consiga recursos para se manter “com suas próprias pernas”. A coordenação está agora analisando os critérios para realização de parcerias.

Em breve, o consultor Leandro Valarelli vai entregar a conclusão do detalhamento do Plano de Captação, que foi estruturado pelos coordenadores  Kláudio Cóffani Nunes e Armin Dietenbach, além do assessor institucional Bruno de Amorim Maciel.

Grupos de Trabalho da RMA realizam oficinas neste mês

GT de APPs e Reserva Legal será em Brasília

O Grupo de Trabalho de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal vai realizar sua oficina nos dias 19 e 20 de agosto em Brasília. As organização está a cargo de Kênia Correa, do Grupo de Estudos de Sirênios, Cetácios e Quelônios (Gesq), do Pernambuco e Zuleica Nycz, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac), do Paraná. Para participar, as entidades filiadas à Rede devem se inscrever até o dia 12 deste mês, próxima sexta-feira.

Informações e inscrições: kandaluzbr@yahoo.com.br

GT de Consumo Sustentável se reúne em São Paulo    

Nos dias 26 e 27, será realizado o encontro do Grupo de Trabalho de Atividades Sustentáveis, que visa debater ações que garantam a preservação da Mata Atlântica, a partir do consumo sustentável . O GT vai se reunir em São Paulo, capital, mas está prevista a visita em propriedades com agroflorestas no Vale do Ribeira. O coordenador do grupo é Armin Dietenbach, do Proter.

Confira a programação

RMA monta grupo de mobilização sobre APPs

Além do Grupo de Trabalho que vai analisar tecnicamente o tema, a RMA está montando um coletivo para mobilizar a participação das entidades nas consultas públicas  sobre a Resolução de APPs do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

O grupo é formado pelo coordenador institucional da RMA, Kláudio Cóffani Nunes, André Lima, do Instituto Socioambiental, Zuleica Nycz, da Apromac e Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).

A Rede deverá fazer um folheto explicando as questões básicas que envolvem as Áreas de Preservação Permanente para subsidiar o debate. Conforme o Conama, assim que o Supremo Tribunal Federal julgar a ação impetrada pelo Ministério do Meio Ambiente, contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Federal, serão anunciadas consultas públicas para debater as emendas da Resolução.

O coordenador institucional da Rede e representante do Instituto Vidágua diz que é fundamental a participação das entidades nos eventos. Deverá ser realizada uma consulta em cada região do Brasil. Ainda não foram definidos os locais. Para Kláudio, os líderes ambientalistas precisam ter maturidade e entender o contexto em que o debate está inserido. "É necessário cuidadar o discurso que enfraquece o movimento ecológico", alerta o vice-presidente do Vidágua.

“O processo de mobilização precisa de uma ação articulada dentro do Conama”, defende também Renato Cunha. O integrante do Gambá argumenta que é preciso potencializar o debate, com a participação de outras organizações como o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).

Mirassera assume presidência do Conselho Fiscal

Lisiane Becker, da gaúcha Mirassera, assume a presidência do Conselho Fiscal da RMA. O anúncio foi feito durante a reunião da coordenação. Os demais membros titulares do Conselho são Tiago Lima, da Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) e Djalma Weffort, da Associação de Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena). Já os suplentes são Antônio Holanda e Silva, da SOS Natureza, do Piauí, Cristina Chiodi, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Nélcio Lindner, da Associação Catarinense de Preservação da Natureza.

Diretoria de Proteção do Ibama apresenta estratégia de atuação

As ONGs podem colaborar com a fiscalização "inteligente" do Ibama. Esta foi uma das propostas apresentadas pelos técnicos Guilherme Abdala e Tânia Jardim, consultores da Diretoria de Proteção do Ibama, que estiveram na reunião da coordenação da RMA, no último final de semana. Eles falaram sobre as aspirações e a questão prática do Plano de Monitoramento e Controle. A iniciativa surgiu da própria diretoria, no intuito de pedir o apoio das entidades para uma efetiva fiscalização.

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:: ONGs em Ação

RMA apóia nota contra “acordão” lançada pela Abong

A RMA apóia a nota que a Associação Brasileira de ONGs (Abong), em conjunto com outras redes e entidades, lançou mostrando preocupação com informações divulgadas pela imprensa nacional de que dirigentes partidários dos três Poderes estariam articulando limitações às investigações em torno do escândalo dos Correios, do “Mensalão” e dos Bingos. Em nota pública, a entidade exige que as apurações sejam levadas às últimas conseqüências sem prejuízo ao trabalho das CPMIs, do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, da Polícia Federal e do Ministério Público.

Informações: (11) 3237 2122 – ramal 207 (Assessoria de Comunicação da Abong) 

Leia a nota na íntegra e as entidades que estão dando apoio à manifestação:
http://www.abong.org.br/novosite/livre.asp?cdm=2453

Ambientalista de ONG filiada à Rede solta o gogó

A engenheira florestal e técnica do Centro de Tecnologias Alternativas - Zona da Mata (CTA-ZM), de Minas Gerais, Verônica Bonfim, depende agora da aprovação popular para continuar no programa Fama, produzido pela Rede Globo. Na quinta semana de eliminações, a ambientalista disputará a permanência com a concorrente Angelita Furtado e o resultado será divulgado no próximo sábado, dia 13 de agosto.

Verônica coordena o Programa de Conservação da Mata Atlântica na Serra do Brigadeiro, área que abrange nove municípios, na Zona da Mata, e onde se localiza também o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). Já com uma dissertação de mestrado no currículo, ela agora está concluindo uma tese de doutorado em Educação Ambiental, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Para ajudá-la, basta acessar o site do programa ( www.globo.com/fama ) e votar, ou ligar para os números:

Celular
Mensagem de texto: 88480
Portal de voz: (31) 8831 3131 (aguardar até o final da mensagem)

Fixo
(31) 8831 3131 (aguardar até o final da mensagem)

Confira a lista trabalhos publicados por Verônica Bonfim

ONGs protestam contra flexibilização
dos agrotóxicos no Brasil

Organizações não-governamentais e parlamentares enviaram ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigue s, um abaixo-assinado pedindo que o governo brasileiro não ceda à pressão de concentrar a avaliação e o registro dos produtos agrotóxicos em um único órgão. No documento, os manifestantes classificam a eliminação da participação dos setores da saúde e meio ambiente como “um inegável retrocesso”, que iria na contramão da tendência mundial de envolvê-los.

Confira o texto do documento

Prêmio Fritz Müller homenageia representantes da RMA em SC

A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi), na categoria ONG, e o ecologista Lauro Bacca (da Associação Catarinense de Preservação da Natureza), como personalidade ambiental, foram homenageados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) no dia 8 de agosto, em Florianópolis. A premiação leva o nome do naturalista alemão que viveu de 1852 a 1887, em Blumenau, considerado o “Príncipe dos Observadores” por Charles Darwin. Uma das maiores contribuições do cientista foi um estudo sobre o mimetismo em espécies de borboletas.

STVBrasil reinicia Programa de Educação
Sanitária e Ambiental em Natal

Com o objetivo de discutir questões sobre o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população de Natal, a ONG Sociedade da Terra Viva (STVBrasil) reativou os trabalhos do Programa de Educação Sanitária e Ambiental (Progesa), dia 9 de agosto passado, após um intervalo de quatro meses. A iniciativa, que já beneficiou mais de 30 mil pessoas e 12 unidades de saúde pública do município, pretende atender cerca de 28 mil cidadãos neste recomeço, informa a diretora administrativa da entidade, Conceição Barbosa.

Reunindo uma equipe de alunos e pesquisadores da área ambiental, num total de 61 integrantes, o Progesa conta ainda com o apoio da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal e a parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Entre as atividades desenvolvidas na primeira fase do Programa, estão aulas, palestras, seminários, capacitação de educadores, visitas a locais degradados e caminhadas ecológicas. Segundo a diretora administrativa da STVBrasil, elas serviriam para sensibilizar as comunidades atendidas quanto à problemática ambiental.

STVBrasil: http://www.stvbrasil.ubbi.com.br

Conferência Internacional vai debater
uso sustentável e conservação da água

A ONG Vitae Cilivis está apoiando a realização da “Conferência Internacional Governança e Sustentabilidade Ambiental – A questão da água”, prevista para os dias 29, 30 e 31 de agosto, em São Paulo. Contando com a organização do Senac-SP e parceiros como a Fundação Banco do Brasil, o evento discutirá vários aspectos da construção da governança, envolvendo instrumentos e oportunidades de participação em processos decisórios, acesso a informação, financiamentos e controle de investimentos, monitoramento e avaliação da sustentabilidade.

Para Rubens Born, coordenador executivo do Vitae Civilis e integrante da comissão organizadora da Conferência, “faz-se cada dia mais importante a existência de mecanismos efetivos para o controle e a participação social nas políticas públicas e relações de mercado com foco na água”. Segundo ele, só assim a sociedade poderia, de fato, ter na economia e nos órgãos estatais os vetores da sustentabilidade ambiental e da dignidade de vida, e não como acontece hoje, em que por vezes contribuem para a promoção da pobreza e da degradação dos recursos naturais.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% da água captada ainda não chega às torneiras dos consumidores. Esse problema é foco de discussões, em todo o mundo, suscitando iniciativas como a da Organização das Nações Unidas, que instituiu a Década de Ação Internacional Água para a Vida (2005/2015).

Fonte: Instituto Vitae Civillis 

Evento pela cidadania e solidariedade inclui temática ambiental

Na atividade “Palestras 8 Metas do Milênio”, Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), e Antônio Bunchaft, do Centro de Estudos Sócio Ambiental Pangea, apresentarão o tema “Qualidade de Vida e Meio Ambiente”, durante a Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em Salvador, BA. O evento, a ser realizado entre os dias 15 e 18 de agosto, no Shopping Iguatemi, engloba tópicos que vão da igualdade entre os sexos até a questão da educação básica para todos.

A Semana é organizada pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, criado em 2004, a fim de conscientizar e mobilizar a sociedade civil e os governos para o alcance, até 2015, dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os pontos, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, há cinco anos, envolveram 191 países, dentre eles o Brasil.

Informações: http://www.nospodemos.org.br/semana.htm

 

:: PDA

Resultado do PDA poderá sair em setembro

A Câmara Técnica do PDA vai analisar os projetos semana que vem. Já a Comissão Executiva do Programa avaliará as propostas de 12 a 15 de setembro. Esta  é a edição do PDA Mata Atlântica com maior participação de entidades. Foram apresentados 166 projetos. E nisso a RMA cumpriu um papel muito importante. Foi a Rede que negociou com o Ministério do Meio Ambiente a concretização do programa. Também foi a Rede, através de suas filiadas, que auxiliou o processo de capacitação para que as entidades pudessem montar seus próprios projetos.

Existem ainda dez pequenos projetos  que serão avaliados por uma comissão diferente. Esta comissão deve ser reunir por volta do dia 1º de setembro. Fazem parte desta comissão dois representantes da RMA, que ainda não foram definidos, e um do GTA.

 

:: Tijuco Alto

Representantes da Usina enfrentam resistência popular

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), dona do projeto da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, em São Paulo, e a atual responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, a CNEC Engenharia, estão sendo obrigadas a encarar o passivo social acumulado desde 1988, com a compra de 379 imóveis rurais, na região do Alto Vale do Ribeira. Durante encontros promovidos no mês passado, a população das comunidades ribeirinhas locais deixou claro que não se esqueceu dos prejuízos causados com a aquisição das terras pela CBA, para a criação do lago da represa. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 228 mil famílias, incluindo meeiros, arrendatários, perceiros e posseiros, acabaram desabrigadas sem qualquer assistência da companhia. Entre as conseqüências mais perversas estão o aumento do desemprego e da prostituição.

Leia mais:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2063

 

:: Poluição por Uso de Drogas

Cientistas alertam para poluição
causada por medicamentos humanos

A comunidade científica tem se mostrado cada vez mais preocupada com o aumento dos indícios que demonstram a contaminação da água por substâncias tóxicas eliminadas na urina e nas fezes humanas. Tanto em países europeus como americanos, pesquisadores já detectaram a presença de drogas como antibióticos, antidepressivos e anticoncepcionais em lagos e reservatórios das grandes cidades.

No Brasil, a situação também é delicada. Além de antiinflamatórios, foram encontrados, ao final da década de 90, traços de estrógenos e até de antilipêmicos, usados para o controle de colesterol, nos mananciais do Rio de Janeiro. Os dados evidenciaram uma concentração dessas substâncias mais de mil vezes maior que a verificada em corpos d'água da Suíça.

Os prejuízos ao meio ambiente, embora não completamente identificados, é inevitável. No caso de hormônios, por exemplo, há pesquisas que comprovam a interferência deles no comportamento de peixes. Em algumas espécies, os machos passaram a produzir proteínas que, naturalmente, só as fêmeas produzem.

Mesmo assim, contaminação da água por medicamentos carece de mais estudos. A expectativa, entre ecologistas e cientistas, é de que as autoridades responsáveis pelo saneamento apurem a presença dessas substâncias, na natureza, e desenvolvam estratégias que possibilitem um melhor monitoramento das estações de tratamento.

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Cientistas italianos usam esgoto para medir uso de cocaína

Pesquisadores na Itália dizem que é possível calcular o número de usuários de drogas ilícitas por meio da análise dos resíduos encontrados nos rios e nos esgotos de um país. Os cientistas, que tiveram o seu estudo publicado no jornal Environmental Health, aplicaram o método no rio Pó, o maior da Itália, e dizem ter descoberto resíduos de cocaína em uma quantidade três vezes maior do que esperavam.

Os resíduos, que são eliminados pelos usuários da droga pela urina, foram medidos no esgoto e no rio que desemboca no Mar Adriático, ao sul de Veneza. Segundo os pesquisadores, cerca de quatro quilos de cocaína são levados pelas águas do rio Pó todos os dias, o que significaria que 40 mil doses da droga são consumidas diariamente na região habitada por 5 milhões de pessoas.

As estatísticas oficiais - baseadas em população, registros médicos e índices de criminalidade - indicam um consumo muito menor naquela área. Para os pesquisadores, a amostragem foi suficiente para tirar conclusões válidas sobre o uso de drogas em boa parte do norte da Itália. Segundo eles, o novo método permitiria que os governos monitorassem o abuso de drogas com muito mais precisão.

Fonte: O Estado de S.Paulo

 

:: Energia Renovável

Proinfa passará por avaliação no dia 15

A Eletrobrás realizará uma avaliação geral do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) no próximo dia 15 de agosto. A idéia é fazer um balanço real dos empreendimentos, bem como checar a viabilidade de todos os 3,3 mil megawatts contratados, nesta primeira fase, entrarem em operação, no prazo estabelecido pelos contratos, segundo Valter Luiz Cardeal, diretor de Engenharia da estatal. A implantação deverá estar concluída até dezembro de 2006.

Na posse do novo presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, no último dia 1º de agosto, o executivo negou que a empresa estivesse com dificuldade para assinar contratos de compra e venda de energia eólica, devido ao preço definido pelo Programa. O governo afirma que os contratos já teriam sido assinados e a avaliação serviria para verificar a situação dos empreendimentos.

Na primeira etapa do programa, a Eletrobrás contratou 1.378 MW de eólicas, 1.265 MW de pequenas centrais hidrelétricas e 655 MW de biomassa, que totalizam os 3,3 mil MW previstos. A questão só foi solucionada no início deste ano, quando a Eletrobrás realizou uma chamada pública para cobrir a lacuna deixara pelo segmento de biomassa.

Fonte: Canal Energia

ES contrata consultores para Projeto Águas Limpas

A Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo está contratando consultores para o Projeto Águas Limpas, que conta com o financiamento de US$ 36 milhões do Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O principal objetivo do projeto é ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário no Estado.

Saiba mais detalhes

O Futuro do Brasil em debate na USP

Amanhã (11), começam as atividades do Programa “Brasil: O País no Futuro – 2022”, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. O primeiro tema da série de seminários, que se estenderão até o dia 1º de 2006, é sobre as instituições políticas nacionais, com exposição de Bolívar Lamounier, do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo. O evento, coordenado pelo pesquisador visitante do IEA, Geraldo Forbes, também poderá ser acompanhado pela Internet.

Local: Auditorio Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, Cidade Universitária, São Paulo.
Horário: de 9h às 18h.

Informações: http://www.usp.br/iea/futuro/

2º Encontro Internacional de Agroecologia

Começou hoje (10), no município paulista de Botucatu, o 2º Encontro Internacional de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, que vai até o próximo dia 13 de agosto. O evento conta com a participação dos palestrantes Eduardo Sevilla Guzmán, Sebastião Pinheiro, Vitor Toledo, Ana Primavesi, Clara Nicholls, Graciella Ottmann, Francisco Roberto Caporal, entre outros. Também estão previstas várias atividades como mini-cursos, oficinas, mesas redondas, posters e espaço de trocas de experiências com agricultores e técnicos de todo o país. Produtos orgânicos, artesanato e shows completam ainda a lista de atrações.

Informações: www.mutuando.org.br

Agronegócio e Meio Ambiente

Entre os dias 12 e 15 de setembro, a 12° edição da Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria-Frutal reunirá importadores, exportadores, produtores, distribuidores, varejistas e técnicos do setor em Fortaleza, CE. A expectativa é de que o evento gere negócios acima de US$ 5,5 milhões, marca alcançada em 2004. O tema deste ano é “Agronegócio e Meio Ambiente”.

Fonte: Gazeta Mercantil

Informações: www.frutal.org.br

Erramos!

Em tempos de “mensalão”, trocamos Banco Real por Banco “Rural”, na nota sobre papel reciclado em outdoors, publicada na edição passada. De fato, a iniciativa é parte da campanha do Banco REAL, produzida pela agência Lew, Lara. Nossas desculpas.


Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica.
O boletim Últimas da Mata Atlântica é o veículo de comunicação da RMA.

Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS, Os Verdes/RJ, Vidágua/SP, Proter/SP

Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES, ISMECN/MG, Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR

Secretaria Executiva:
SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530 Brasília - tel.:61-349-9162
e-mail: bruno.rma@terra.com.br ; eliana.rma@terra.com.br; beatriz.rma@terra.com.br

Jornalista Responsável: Sílvia Franz Marcuzzo Reg.Prof. 7551 MTb/RS
mailto:silvia.rma@terra.com.br tel.: 61. 32017017


*Os textos deste boletim podem ser utilizados, desde que citada a fonte.

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