MMA inicia consulta pública sobre
Política Nacional de Biodiversidade

Já está disponível, na Internet, o documento Plano de Ação Nacional para implementação da Política Nacional da Biodiversidade (www.mma.gov.br/?id_estrutura =37&id_conteudo=2046), que será construída com a contribuição de toda a sociedade. O material ficará online até o dia 12 de agosto e as colaborações poderão ser enviadas para os e-mails: andreina.valva@mma.gov.br, helio.cunha@mma.gov.br ou luciana.andrade@mma.gov.br .

A elaboração de uma Política Nacional da Biodiversidade faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente vem conduzindo esse processo, que deverá resultar em um plano nacional para promover a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios advindos das riquezas naturais brasileiras.

O Ministério apresentará este plano em outubro, durante evento preparatório à 8ª Conferência das Partes da CDB. Na ocasião, serão discutidos os desafios das políticas públicas para a implementação dos compromissos brasileiros perante à CDB.

As ações que foram definidas como necessárias pelo plano de ação nacional já contam com pelo menos US$ 124 milhões, provenientes do Projeto Nacional de Priorização e Transversalização da Biodiversidade e Consolidação Institucional, para o período de 2006 a 2011.

Fonte: MMA