A vigésima edição do boletim da RMA traz diversas ações de entidades filiadas à Rede. Aqui você também confere a importância dos trabalhos dos Elos da RMA. E mais, a maior parte dos coordenadores já confirmou presença na reunião da Coordenação Nacional, dias 5 e 6 de agosto, em Brasília. Confira os preparativos para a Conferência Nacional de Meio Ambiente Infanto-Juvenil e fique por dentro das oportunidades de emprego com o concurso do Cepel. O informativo ainda traz novidades ecológicas, como uma moto que não produz barulho e a experiência paulista com outdoors feitos com papel reciclado. Boa leitura!

Destaques desta edição Licenças em APPs estão canceladas Elos formam a teia da Rede Mata Atlântica Entidade catarinense lança manifesto por parque em Itajaí Reportagens sobre a Mata Atlântica são premiadas por ONGs Inicia a consulta para a Política Nacional de Biodiversidade Começa a mobilização pela Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

Em Balaio Ibama coloca EIA de "Pai Querê" na Internet Acelerando para o futuro: moto ecológica avança o sinal

APPs

Decisão sobre APPs deve sair na próxima semana

A Advocacia Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão se reunir, na semana que vem, para decidir o recurso impetrado pelo MMA sobre APPs. O Encontro não ocorreu nesta semana, devido ao recesso do Supremo, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente.

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RMA

Elos: o sustento da Rede

Para viabilizar o trabalho por todo o domínio da Mata Atlântica, a RMA conta com um instrumento, previsto no estatuto, de fundamental importância: os elos. Eles são as entidades responsáveis por articular e promover as atividades da Rede no Estado em que atuam, sendo escolhidos, geralmente, nos Encontros Regionais entre as filiadas. Grosso modo, deveriam ser focos disseminadores das orientações e demandas da Secretaria Executiva e da Coordenação Nacional em instância estadual ou regional. O trabalho do elo também pode se desdobrar e envolver mais atores. Nesse sentido, o Rio Grande do Sul nos traz boas notícias.

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Coordenadores se reúnem em Brasília

A Coordenação Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) se reunirá, em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto. Para o encontro, já estão confirmadas as presenças dos coordenadores Armin Deitenbach (Proter), Melquíades Oliveira (Cepedes), Lizaldo Vieira (Mopec), Zuleica Nycz (Apromac), Klaudio Coffani (Vidágua), Elizete Siqueira (Ipema), Renato Cunha (Gambá), Ednaldo Vieira (Assuma), Kathia Monteiro (NAT-Brasil), Marcus Graff (Assecan), Marilda Silva (ISM), Perceval Carvalho (STVBrasil), Obdulia Miranda (Terra Mater) e Leonardo Barcellos (Os Verdes, no lugar de Pedro Aranha).

ONGs em Ação

Entidades filiadas à RMA são titulares no Comitêsinos

Na eleição do último dia 21 de julho, o Núcleo Sócio Ambiental Araçá-Piranga, a União Protetora do Ambiente Natural e o Movimento Roessler para Defesa Ambiental foram eleitos como representantes das ONGs ambientalistas no Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Assim, as três vagas de titulares foram preenchidas por entidades filiadas à Rede, que também está presente na suplência, com a escolha do Projeto Mira Serra.

Segundo o diretor-presidente do Araçá-Piranga, Luís Fernando Stumpf, além de cobrar das prefeituras a gestão correta do meio ambiente, “a estratégia da instituição será propor à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que intensifique as análises da água utilizada no abastecimento público e que se responsabilize pelas agressões aos corpos hídricos como um todo”.

A conservação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais é outra política prioritária da entidade, no Comitê, uma vez que as fábricas de água estão sistematicamente ameaçadas pela expansão urbana desordenada, acrescenta o diretor. Ele destaca ainda a experiência da organização, no Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com uma “ação corroborativa e propositiva”.

Formado em 1989, o Comitêsinos foi o primeiro colegiado de gestão integrada de bacias hidrográficas surgido no Brasil. Atualmente, o Projeto Mona-lisa, que diagnostica e avalia o uso, o desuso e os impactos sobre o rio dos Sinos, é uma das ações de destaque do Comitê.

Fonte: Núcleo Sócio Ambiental Araçá-Piranga

ONG fluminense recebe propostas para Fórum do Vale do Paraíba

A organização não-governamental Crescente Fértil, uma das apoiadoras do evento, está recebendo propostas de palestras e atividades para serem apresentadas no Fórum Social Regional do Vale do Rio Paraíba, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. De acordo com Luis Felipe Cesar, membro da entidade, um dos temas de maior interesse é o de Áreas de Preservação Permanente (APPs), além de crescimento urbano, florestas e proteção de mananciais.

O Fórum, uma iniciativa da Prefeitura de Resende, RJ, visa criar estratégias regionais de enfrentamento das questões sociais, ambientais, econômicas e culturais, bem como compartilhar as experiências de ações de desenvolvimento social. A idéia é também fortalecer a integração dos atores sociais envolvidos e construir subsídios para a participação regional no Fórum Social Mundial de 2006.

Informações: www.crescentefertil.org.br ou (24) 3381 7110

Entidade catarinense lança manifesto
pela criação de parque em Itajaí

A ONG Voluntários pela Verdade Ambiental, de Santa Catarina, lançou um manifesto a favor da criação de um parque na região do Canto do Morcego, situada no município de Itajaí, SC. Além da beleza paisagística, a área reúne uma diversidade de ambientes costeiros e de espécies da fauna e da flora típicos da Mata Atlântica, sendo tradicionalmente usada para atividades como educação, pesquisa e turismo ecológico.

Com a formalização da UC, a proposta da organização é de que seja feita uma a gestão local e coletiva do Canto do Morcego, que potencialize a condição de patrimônio municipal capaz de gerar renda, emprego e a autonomia da comunidade. A entidade se preocupa com os avanços da especulação imobiliária na região, com propostas “incompatíveis com o uso tradicional do local”, segundo a diretora da ONG, Fernanda Avedon.

No manifesto produzido pela organização, a ambientalista lança um alerta para os prejuízos que advirão com a construção de um condomínio de luxo e toda uma estrutura hoteleira na área. O projeto, chamado “Canto da Brava”, é da empresa Praia Brava Internacional Empreendimentos LTDA, em sociedade com a Construtora Valor. Para Fernanda, a instalação do complexo turístico e habitacional acarretará a completa descaracterização do Canto do Morcego.

Confira o manifesto na íntegra

Diretrizes apontam para gerenciamento
integrado na região de Visconde de Mauá

Na última reunião do Programa de Gestão Sócio-Ambiental na Mantiqueira, realizada dia 18 de julho, em Maringá, RJ, representantes de Bocaina de Minas, MG, e dos municípios fluminenses de Itatiaia e Resende aprovaram as diretrizes básicas para as áreas de meio ambiente e ocupação do solo. Entre elas está a implantação de um núcleo de gerenciamento integrado com a participação das três prefeituras e demais órgãos públicos atuantes na região. A próxima reunião será dia 4 de agosto.

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ONG sergipana lança página na Internet

Informações sobre o Movimento Popular Ecológico (Mopec), de Sergipe, já podem ser obtidas pela Internet. A organização acaba de lançar uma página com dados sobre a instituição e espaço para notícias ambientais. Por ela, o público também pode denunciar atos e ameaças ao meio ambiente.

Endereço: http://mopecse.myblog.com.br

ONGs premiam jornalistas por
reportagem sobre a Mata Atlântica

A Conservation International e a Fundação SOS Mata Atlântica  premiaram as melhores reportagens sobre a biodiversidade do bioma, em cerimônia realizada dia 20 de julho, na capital paulista. Na categoria impresso, o vencedor foi Reinaldo José Lopes, hoje repórter da Folha de S.Paulo, com o trabalho “Diversidade aos Pedaços”, publicado na Scientific American Brasil , em setembro de 2004, sobre a fragmentação da floresta. O outro ganhador foi José Raimundo Oliveira, na categoria televisão, com a reportagem “Mata Atlântica, Soluções e Projetos – Corredores Ecológicos”. A matéria encerrou a série sobre o bioma no Jornal Nacional, em maio do ano passado.

A Aliança também concedeu menções honrosas a outros profissionais. Maura Campanili, primeira assessora de comunicação da Rede de ONGs da Mata Atlântica e assessora de imprensa da última Semana da Mata Atlântica, foi uma das condecoradas com o trabalho “SOS Mata de Araucária”, publicado na revista Terra da Gente, PR. Atualmente, a jornalista está editando, junto com a coordenação geral da RMA, uma publicação sobre o bioma.

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Coordenação do CEA é reeleita

O Centro de Estudos Ambientais, organização não-governamental com 22 anos de atuação na região de Pelotas, RS, confirmou a permanência da atual coordenação para o biênio 2005/2007, dia 27 de julho passado. Por aclamação, Cimara Correa Machado, foi reeleita coordenadora executiva, com apoio de Antonio Carlos Porciúncula Soler como coordenador de relações institucionais, Mara Osório, coordenadora de projetos, e Luiz Rampazzo, Cíntia Barenho, e Leandro Karam como conselheiros fiscais.

Encenação ecológica estréia no extremo sul da Bahia

Nos dias 29 e 30 de julho, o Centro de Cultura em Porto Seguro, BA, subiu as cortinas para a peça Agenda 21 – Que Bicho é esse?, de autoria do escritor e jornalista Domingos Ailton. A encenação trata de questões como o uso correto da água, o destino final do lixo, a destruição da Mata Atlântica, o ecoturismo e a participação comunitária na construção da Agenda 21 local, que são enfocados de maneira didática mas sem perder o tom lúdico da arte.

Os organizadores ainda contaram com os atores que integram o grupo teatral Art-Faces do bairro do Mandacaru, em Jequié, reunindo crianças, adolescentes e jovens da periferia da cidade, com direção de Luciene Gomes. Segundo ela, até o figurino da peça era ecologicamente correto, pois reutilizava retalhos de panos, latas de cerveja e refrigerante, restos de faixas, cartões telefônicos, dentre outros objetos recicláveis.

A realização da peça é do Grupo Ecológico Rio das Contas (GERC), uma ONG existente há mais de 16 anos em Jequié. O evento também contou com a parceria do Projeto Circuladô Cultural, do Governo da Bahia.

Fonte: GERC

PDA

Projetos selecionados serão divulgados em setembro

Uma equipe de 41 pessoas analisará 87 grandes projetos e 8 pequenos, referentes à conservação da Mata Atlântica, de 15 a 19 de agosto, em Brasília. O trabalho, realizado no âmbito da Câmara Técnica do Componente Mata Atlântica do Subprograma Projetos Demonstrativos, fornecerá pareceres à decisão da Comissão Executiva do PDA, que anunciará as propostas selecionadas em setembro. A análise envolve instituições públicas, ONGs e entidades de ensino e pesquisa.

Feita durante o mês de julho, a avaliação inicial dos projetos maiores, com valores entre R$ 70 mil e R$ 500 mil, contou com 15 técnicos, oriundos de várias instituições, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente, Ibama, Núcleo de Ecossistemas Costeiros, Projetos Corredores Ecológicos, Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa (Napma) e outras.

Em relação às 8 propostas menores pré-selecionadas (projetos com valores abaixo de R$ 70 mil), a aprovação ou não será decidida por um colegiado composto por representantes do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e da RMA, em reunião marcada para o dia 10 de agosto.

O tema com maior número de propostas foi o de Recuperação da Cobertura Vegetal, com 36,24% dos encaminhamentos. Os demais se enquadraram em Unidades de Conservação (25,5%), Ecoturismo (22,15%) e Microcorredores (16,11%).

Fonte: PDA

Oficina produz diagnóstico de projetos

Com o apoio do Componente Consolidação do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), está sendo realizada uma oficina para o diagnóstico inicial dos projetos do Plano de Ação, Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) e Consolidação, na Reserva Extrativista de Mandira, SP. Os trabalhos, que se encerram amanhã (4), no município de Cananéia, contam com a participação dos envolvidos no projeto da Resex e está levantando os dados existentes, desta etapa, a fim de se fazer uma ampla avaliação sobre os resultados.

A Reserva de Mandira, criada em 2002, é a primeira de São Paulo e conta com 1.175 hectares. Ela se localiza numa área de mangue do Complexo Estuarino-lagunar de Cananéia, Iguape e Paranaguá, o qual é considerado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Unesco. A Unidade de Conservação possui ainda uma comunidade de 87 moradores, distribuídos em 17 famílias, cuja principal atividade é o extrativismo no mangue, sendo a coleta de ostra a principal fonte de renda.

Fonte: PDA/MMA

Transposição

Documento sigiloso traz novos dados
sobre a transposição do rio São Francisco

Na segunda quinzena de julho último, a advogada Ninon Machado, diretora do Instituto Ipanema e membro titular do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), recebeu pelo correio e sem identificação do remetente fotocópia de uma carta classificada como confidencial, datada de 6 de março de 2001, do Banco Mundial ao então Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, cujo conteúdo refere-se ao Projeto de Transposição das águas da Bacia do rio São Francisco.

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Fonte: Vita Civilis

Biodiversidade

Curitiba sediará conferência internacional sobre biodiversidade

A capital paranaense foi escolhida para sediar a conferência sobre biodiversidade que a Organização das Nações Unidas realizará no Brasil, em março de 2006. Segundo o gerente de Conservação de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, além da infra-estrutura adequada, a Agenda Ambiental do Paraná teria sido determinante para a decisão.

Os temas a serem abordados, no evento, ainda estão sendo definidos. Os organizadores brasileiros calculam que serão aproximadamente 15, com destaque para biossegurança, áreas protegidas e acesso a recursos genéticos para controlar a biopirataria. Também deverão entrar em discussão assuntos de interesse das populações indígenas.

"Queremos mostrar o que o Brasil tem feito, a nossa agenda positiva de experiências locais bem sucedidas, de conservação, de parcerias, uso sustentável e recuperação", disse Bráulio Dias. Paralelamente ao encontro sobre biodiversidade, a ONU realizará uma conferência sobre biossegurança também em Curitiba.

Fonte: Agência Brasil

MMA inicia consulta pública sobre
Política Nacional de Biodiversidade

Já está disponível, na Internet, o documento Plano de Ação Nacional para implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que será construída com a contribuição de toda a sociedade. O material ficará online até o dia 12 de agosto e as colaborações poderão ser enviadas para os e-mails: andreina.valva@mma.gov.br, helio.cunha@mma.gov.br ou luciana.andrade@mma.gov.br .

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Conferência Nacional

Mobilização começa pelas escolas

Mesmo sem a data definida, a 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente já está agitando a juventude engajada do país. Até o dia 20 de outubro as escolas brasileiras deverão realizar as próprias Conferências, a fim de se preparem para o evento maior, que reunirá diferentes setores da sociedade. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), um dos realizadores juntamente com o do Meio Ambiente (MMA), instituições ensino de alguns Estados já começaram a promover Oficinas de Conferência, para divulgar informações, mobilizar colaboradores e vivenciar a proposta metodológica.

A 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente é um espaço de debate, baseado no dístico “pensar e agir global e localmente”, que propicia a participação da comunidade escolar, incluindo estudantes, professores, pais e funcionários. Os temas que serão abordados, dentro das comunidades estudantis, partem de questões mundiais presentes em acordos, tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil. Entre eles estão a segurança alimentar e nutricional, mudanças climáticas, biodiversidade e diversidade étnico-racial.

Informações: www.mec.gov.br/conferenciainfanto

Fonte: assessoria de imprensa da Conferência Infanto-Juvenil

Cartilha auxilia a promoção de conferências nas escolas

A organização da 2ª Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente preparou um material com todos os tópicos que interessam para a preparação e realização das conferências nas escolas. A Cartilha Passos a Passo, como foi batizado o trabalho, está disponível na página oficial do evento, no site do Ministério da Educação (MEC), no ícone biblioteca.

Confira a cartilha

Oportunidades

Cepel abre concurso para 134 vagas em diversas áreas

Até o dia 19 de agosto, estão abertas as inscrições para um concurso que vai preencher 134 vagas dos quadros do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), empresa do sistema Eletrobrás, com salários de R$ 1.265,25 a R$ 6.789,85. Os locais de trabalho são nas cidades do Rio de janeiro e de Nova Iguaçu, nas unidades do Centro. A seleção está sendo organizada pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ).

Confira as vagas

Fonte: Canal RH - Notícias