.:Últimas da Mata Atlântica:.

Nesta edição, o boletim Últimas da Mata Atlântica traz informações sobre vários assuntos relacionados à Rede, internos e externos. A RMA comemora a aprovação do Projeto de Lei sobre Gestão de Áreas Públicas no Senado, também conta como foi o encontro da coordenadora Miriam Prochnow com a Ministra Marina Silva esta semana e ainda apresenta as novas filiadas à Rede.

O informativo mostra ainda, em primeira mão, os números do PDA. Mais projetos chegaram pelo correio na última semana. Foram enviadas 165 propostas ao MMA.

E não perca: estamos preparando ainda para esta semana uma edição Especial do Últimas da mata Atlântica sobre a Resolução de Áreas de Preservação Permanente, com tudo que você quer saber, mas não tem para quem perguntar, não sabe onde procurar ou até mesmo não tem tempo de pesquisar...

Destaques desta edição

Coordenadora da RMA conversa
com Marina Silva sobre Barra Grande

RMA comemora aprovação
de PL de Florestas Públicas

Mais sete entidades se filiam a Rede

Recuperação de cobertura vegetal
é a linha mais procurada no PDA

Sobe para 34 o número de Hot Spots

Câmara Técnica é criada
para integrar zona costeira
às demais bacias

Bebês já nascem contaminados por poluição

Em Balaio

Ferramenta gratuita
possibilita imagens
de toda Terra

Fundação Getúlio Vargas
lança publicação sobre
Gestão de ONGs

MMA seleciona profissional
para atuar no Sul da Bahia

RMA

Coordenadora Geral da RMA reafirma
posição sobre Barra Grande à ministra

A coordenadora geral da Rede, Miriam Prochnow, reuniu-se na última terça-feira, 19 de julho, com a Ministra Marina Silva. Em pauta, a questão da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, o Projeto de Lei da Mata Atlântica e a situação da criação das novas Unidades de Conservação no Paraná e Santa Catarina.

Além da ministra e da coordenadora, participaram do encontro representando as entidades, João de Deus Medeiros, pela Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e Raul Telles da Silva, advogado do Instituto Socioambiental, que é o autor da ação do caso UH Barra Grande. Pelo governo, estavam o chefe de gabinete da ministra, Bazileu Alves Margarido Neto, o secretário executivo do MMA, Claudio Langone, o diretor de programas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Paulo Kageyama, e o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Jr.

Segundo Miriam, não há novidades com relação à situação da UH Barra Grande. Mas o encontro serviu para “reafirmar nosso posicionamento e deixamos bem claro que continuaremos a acompanhar este caso bem de perto, inclusive sobre a questão da extinção da bromélia”. Ela reiterou que as ONGs deverão responsabilizar o governo brasileiro pelo descumprimento do princípio de precaução da Convenção da Biodiversidade.

Miriam ainda aproveitou para solicitar uma reunião da Ministra com toda a coordenação da Rede, como havia sido previsto para a Semana da Mata Atlântica, em Campos do Jordão. “A ministra deu resposta favorável”, informa. Neste ano, houve várias tentativas de reunião com a ministra, mas todas sem sucesso. No momento, ela adianta que a Rede precisa definir onde e quando poderia acontecer o encontro. “A idéia é que tenhamos a oportunidade de discutir com um pouco mais de profundidade uma possível agenda em conjunto de agora até março do ano que vem”, acrescenta.

Sobre o PL Mata Atlântica, a ministra informa que já fez vários contatos, inclusive com a Casa Civil, para encaminhar o assunto no próximo semestre. “Ficamos de voltar a falar quando tiver algo mais concreto”, comenta a coordenadora.

Já sobre as UCs de PR e SC, a ministra informou que o processo está sendo concluído, reafirmou que continua sendo uma das prioridades do governo e que em breve a floresta com araucárias poderá contará com novas áreas protegidas.

O representante da RMA na Comissão Nacional de Acompanhamento do Programa Nacional de Florestas (Conaflor), Pedro Aranha, está satisfeito com a aprovação do Projeto de Lei N° 4.776/05, que trata da Gestão de Florestas Públicas no Congresso Nacional. “Vai ordenar o desmatamento. Toda a extração de madeira, a partir de agora, terá que passar por um plano de manejo”, explica Aranha, integrante da ONG Os Verdes, do Rio de Janeiro. Ele esclarece que o projeto é condizente com a realidade da Amazônia, já na Mata Atlântica a situação é diferente, pois não dispõe mais de florestas públicas, onde a madeira possa ser extraída.

Aranha acrescenta que a proposta define que, em primeiro lugar, as florestas públicas devem ser destinadas para conservação, depois devem servir de reservas para atividades de desenvolvimento sustentável. “Quando se transforma em concessão de manejo, pode entrar no ciclo de certificação, tem uma forma de controle, assim evita o que aconteceu na Mata Atlântica, entre as décadas de 30, 40 e 50”, argumenta.

Na condição de pré-filiadas, 30 organizações ficaram de apresentar os documentos exigidos para admissão à Rede, depois do último Encontro da RMA, em Campos do Jordão. Dessas, somente sete enviaram o que faltava para a Secretaria Executiva. Agora, as 23 ONGs que deixaram de cumprir com o prazo de um mês, para efetivação do ingresso, terão que esperar a próxima Assembléia Geral da Rede.

O Subprograma Projetos Demonstrativos do PPG7 (PDA) recebeu 165 projetos de Organizações Não-Governamentais. Deste total, as linhas mais solicitadas foram: Recuperação de Cobertura Vegetal 36,24% e Unidades de Conservação 25,5%. Em seguida vem Ecoturismo 22,15% e Microcorredores com 16,11%. Os Estados que mais enviaram propostas foram o Rio de Janeiro, representando 18,30% do total e São Paulo, com 17,65%. Uma surpresa foi o Rio Grande do Sul, tido como berço do movimento ambientalista, que apresentou apenas cinco projetos, o equivalente a 3,27% das propostas.

Os projetos foram considerados de boa qualidade pela comissão de análise. Algumas organizações enviaram mais de uma proposta. Na triagem inicial, só um projeto por organização está sendo aceito. Até o momento foram computados 153 projetos.

BA: 16 - 10,46%
CE: 06 - 3,92%
ES: 12 - 7,84%
GO: 01 - 0,65%
MG: 20 - 13,07%
MS: 01 - 0,65%
PE: 01 - 0,65%
PI: 02 - 1,31%
PR: 19 - 12,42%
RJ: 28 - 18,30%
RS: 05 - 3,27%
SC: 12 - 7,84%
SE: 03 - 1,96%
SP: 27 - 17,65%

Vários setores do MMA apoiaram o PDA na realização desse levantamento. O mutirão reuniu nesta etapa inicial 31 pessoas do Proambiente, Agroextrativismo, do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Núcleo de Ecossistemas Costeiros, do Projeto Corredores Ecológicos, da Educação Ambiental, do Núcleo da Mata Atlântica (NPMA), do Projeto Pantanal, do Proecotur, do Plano Nacional de Florestas / SBF, da Diretoria de Áreas Protegidas e do Ibama.

A página da entidade conta com textos em português e inglês e, em breve, será editada em espanhol. De acordo com Marcelo Calazans, da Rede, a publicação será atualizada semanalmente, mas, em caso de necessidade, haverá veiculação atualizada e diária de informações. A Rede Alerta contra o Deserto Verde é uma ampla frente da sociedade civil, composta de mais de 100 entidades, movimentos, comunidades locais, sindicatos, igrejas e cidadãos, de quatro estados do Sudeste brasileiro, preocupados com a contínua expansão das plantações de eucalipto, assim como a venda de créditos de carbono.

A ONG Conservação Internacional lançou duas publicações sobre a proeminência da biodiversidade brasileira e a conservação dela, sob o ponto de vista de 55 especialistas nacionais e estrangeiros. O lançamento foi parte das atividades do XIX Congresso Internacional da Sociedade para a Biologia da Conservação, realizado entre os dias 15 e 19 de julho, na Universidade de Brasília (UnB).

A quantidade de regiões do planeta com necessidade urgente de proteção ambiental está aumentando, segundo um novo levantamento feito pela Conservação Internacional. A lista de biomas classificados como hotspots – biomas com 1.500 espécies de plantas endêmicas e que já perderam 75% da cobertura original – aumentou de 25 para 34 desde a primeira publicação do estudo, cinco anos atrás. No Brasil, o Cerrado e a Mata Atlântica estão na lista.

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou, no último dia 14, o boletim eletrônico Desenvolvimento, Democracia e Direitos. O objetivo é promover o debate público sobre as estratégias de desenvolvimento do país e incentivar o controle social de vetores de desenvolvimento como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). O Ibase foi criado em 1981 pelo sociólogo Herbert José de Souza, o “Betinho”, dois anos após o retorno do exílio.

A Amigos da Terra - Amazônia Brasileira acaba de lançar o site www.mercadofloresta.org.br , cujo objetivo é mostrar o enorme potencial das florestas brasileiras como fornecedoras de bens e serviços. O site faz parte do projeto Mercado Floresta, um grande evento que será realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, na Oca do Ibirapuera, em Paulo, e incluirá uma feira de produtos sustentáveis, além de seminários e lançamentos ligados ao tema.

Em uma decisão inédita, no mês de junho, a Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma denúncia do Ministério Público Estadual de Santa Catarina para responsabilizar penalmente uma empresa por danos cometidos contra o meio ambiente. Com a deliberação, o Auto Posto 1270, de Videira (SC), a 450 km de Florianópolis, e dois de seus administradores poderão ser condenados por derramar resíduos de graxas, óleo, produtos químicos, areia e lodo no Rio do Peixe. A decisão abre caminho para que seja firmada jurisprudência sobre o tema.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) tem mais uma Câmara Técnica: a de Gestão Integrada entre Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras e Estuarianas (CT-ZC). Trata-se de um espaço pioneiro para a discussão conjunta de duas políticas ambientais com importância nacional, segundo Andréa Carestiato, do GT de Água, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). A nova CT foi criada segunda-feira passada, dia 19 de julho.

Antes de ser aprovada por unanimidade pela plenária do CNRH, Andréa lembra que as discussões, sobre a formação da CT-ZC, duraram 13 meses, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Comitês de Bacia (FNCB), em parceria com o FBOMS. A ambientalista considera que o processo é ainda fruto dos apoios recebidos por meio de moções enviadas aos integrantes do Conselho. “Exaltamos a importância inestimável desta participação”, completa.

A representante do FBOMS acredita também que essa será uma boa oportunidade de oferecer ao Brasil soluções inovadoras para os conflitos e demandas que envolvem as questões relacionadas à água, seja ela na forma subterrânea, de chuva, superficial ou do mar.

A mais recente edição da revista digital traz grande variedade de artigos e notícias, incluindo uma entrevista com o jornalista Vilmar Berna, especialista em meio ambiente. Segundo ele, a mídia ambiental sofre um bloqueio comercial, devido à falta de uma cultura sobre o tema, de formação adequada e até por incompetência nas redações. A edição ainda está aberta para contribuições.

A Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais, Núcleo Paulista de Jornalistas Ambientais e o Núcleo Ecojornalistas do Rio Grande do Sul e a Agência Envolverde, promotores do I Congresso de Jornalismo Ambiental, estão recebendo trabalhos de estudantes de Jornalismo de todo o país para apresentação no evento. O congresso será realizado entre os dias 12 e 14 de outubro, no SESC de Santos, SP. A comissão organizadora selecionará 4 estudos de conclusão de curso, 2 de mestrado e mais 2 de doutorado, para os painéis que integram a programação.

Mesmo ao nascer, bebês são como que esponjas que absorvem uma mistura de substâncias químicas, incluindo mercúrio, subprodutos de gasolina e pesticidas. Esta é a conclusão de um relatório liberado nesta quinta-feira (14/7) pelo Grupo de Trabalho Ambiental, do Congresso dos Estados Unidos.

Cientistas canadenses concluíram que os pássaros carregam poluentes como DDT e mercúrio, e os depositam em sítios onde outros animais se alimentam. Segundo eles, este processo contribuiu para os altos índices de substâncias químicas industriais encontradas em algumas populações do Ártico.

O desmatamento da Amazônia, no norte do Mato Grosso, as áreas de araucárias remanescente, no sul do Brasil, ou, quem sabe ainda, conferir o estado das calotas polares... tudo fica próximo com o Google Earth (Google Terra), aplicativo que fornece um modelo 3D do mundo inteiro, com imagens de satélites combinadas com mapas, guias turísticos e de negócios. O programa permite que o usuário visualize as grandes cidades com incrível precisão de detalhes.

Para os ambientalistas, essa seria uma ferramenta indispensável, afirma Francisco Iglesias, mais conhecido como Xico Blu, da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), RN. “Consegui ver praticamente todos os estuários do Rio Grande do Norte e observar sua destruição pela indústria da carcinicultura”, afirma. Iglesias declarou ainda que as imagens obtidas, por meio do programa, serão encaminhadas ao MPF, Ibama e MMA.

O livro “Gestão de ONGs”, da FGV Editora, apresenta informações para os que ocupam ou pretendem ocupar cargos em ONGs. São abordados temas como as características e desafios a serem enfrentados e as principais funções gerenciais, além do relato de experiências vividas por seus autores e procedimentos legais para criação de uma ONG. A seleção de textos é de Fernando G. Tenório.

O Ministério do Meio Ambiente está contratando profissional para trabalhar na implementação dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação APA Ponta da Baleia/Abrolhos, APA Caraíva-Trancoso e APA do Santo Antônio no Sul da Bahia, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O prazo para envio de currículos vai até 26 de julho.

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão cultural “Impactos sobre fragmentos de Mata Atlântica e políticas de conservação para a região oeste da grande São Paulo”, oferecido pelo Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo e a ser ministrado pela Profa. Dra. Vania Regina Pivello, pela Dra. Silvana Santos (Departamento de Biologia, IB-USP) e pelo educador René Costa (mestrando do Departamento de Geografia, FFLCH, Universidade de São Paulo; Centro de Educação Ambiental do Parque da Previdência). A carga horária é de 20 horas, distribuídas em quatro sábados com início em 13 de agosto.

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) promoverão o 2º Encontro Nacional do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental & Empresas nos dias 18 e 19 de agosto. O evento pretende dar continuidade aos debates iniciados no 5º Fórum de Educação Ambiental, realizado em novembro de 2004, na capital goiana, aprofundando as discussões sobre práticas de EA com os públicos internos e externos das empresas.

Local: Centro de Educação Ambiental da Companhia Siderúrgica de Tubarão, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 930, Jardim Limoeiro, Município de Serra, ES.

Informações: Deborah Munhoz (Fiemg): tel. (31) 3263 4511, fax (31) 3263 4502
deborahm@fiemg.com.br