Rede Alerta contra o Deserto Verde cria website

Na edição que está online, a Rede Alerta contra o Deserto Verde traz a história recente da recuperação das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. A entidade denuncia que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ainda não se pronunciou sobre a recomendação do Ministério Público Federal do Estado, para editar, até meados deste mês, uma nova portaria de delimitação, garantindo a demarcação dos 18.070 hectares das terras indígenas. A área foi invadida pela Aracruz Celulose, na década de 60.

A Fundação Nacional dos Índios (Funai) ainda encaminhou um parecer ao ministro, segundo o site, recomendando a edição de uma nova portaria que delimite as terras indígenas Tupinikim e Guarani, identificadas pelos estudos da própria Funai. Atualmente, apenas 7.061 hectares são oficialmente demarcados.

Mas, em função da falta de resposta do ministro, a Comissão de Caciques e Lideranças pediu a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que deve ocorrer até o final deste mês. Na oportunidade, Bastos será convocado para se pronunciar sobre o assunto.

O site também informa que mais de 30 organizações, movimentos e demais apoiadores da luta indígena encaminharam carta ao Fundo de Petróleo da Noruega, um fundo público que investiu, em 2004, cerca de 7 milhões de dólares na Aracruz Celulose. Eles solicitam a suspensão imediata deste investimento, devido à violação praticada pela Aracruz Celulose contra os direitos constitucionais dos tupinikins e dos guaranis.

O site denuncia ainda as arbitrariedades da empresa contra os quilombolas. As comunidades perderam a quase a totalidade de suas terras, no antigo território de Sapê do Norte, localizado nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, para a Aracruz, que teria contaminado os poucos quilombolas remanescentes, em pequenas propriedades entre os eucaliptais, com agrotóxicos.

A empresa continua a comprar terras, e ainda expulsa pequenos proprietários para as periferias da cidade, assumindo plantios de eucalipto, em 252 mil hectares, e a propriedade de outros 133 mil, de terras, no Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

No seu balanço de 2004, a multinacional confirma que tem eucaliptos plantados em 71 mil hectares no que chama Programa Produtor Florestal, e que incorporou mais de 3 mil agricultores a este programa. Não inclui os plantios em 28 mil hectares através do plano florestal do Governo Paulo Hartung. A Aracruz Celulose teve lucro líquido de R$ 1 bilhão (em 2003, o lucro líquido da empresa foi de 870 milhões).

O endereço do site é: www.desertoverde.org

Fonte: Século Diário