Em conformidade com o Contrato de Doação nº TF054539 entre a Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA e o Banco Mundial, dentro do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, estabelece-se o presente Termo de Referência relativo a Prestação de Serviços, parte integrante de Contrato de Trabalho Profissional para execução do Projeto Apoio Institucional – Rede de ONGs da Mata Atlântica e outras atividades da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA.

•  Informações Básicas

Este Termo de Referência oferece a informação básica necessária ao consultor, que prestará serviços à RMA na área de Captação de Recursos, para obter um entendimento do compromisso, que deve resultar na atualização, aperfeiçoamento e implementação das ações e atividades detalhadas no documento intitulado “Plano de Captação de Recursos”, componente integral do Plano Estratégico de longo prazo da RMA. A implementação do Plano deve gerar um aumento e diversificação das parecerias em geral e recursos captados, considerando os critérios políticos e técnicos estabelecidos pela RMA.

•  Conhecimento da RMA e do Projeto

A Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA tem como objetivo a defesa, preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica através da promoção de intercâmbio de informações, da mobilização, da ação política coordenada e do apoio mútuo entre as ONGs. Produz o fortalecimento das ações locais e regionais das entidades filiadas, através de monitoramento e articulação de políticas públicas que influenciam direta ou indiretamente na Mata Atlântica.

O Projeto Apoio Institucional – Rede de ONGs da Mata Atlântica é o p lano de gestão institucional de longo prazo da entidade, e contém a agenda para sua implantação. O Projeto contém o Plano de Captação de Recursos da RMA, que prevê as atividades contidas neste Termo, responsáveis pela execução das ações, bem como cronograma para execução. O Plano de Captação de Recursos da RMA parte de um esforço comum que toda a instituição realiza no sentido de obter maior sustentabilidade. Portanto, a sua implementação não se dará em paralelo às outras atividades da instituição, mas deve manter estreita relação com os objetivos das outras áreas, para que se realimentem e se fortaleçam mutuamente.

•  Objeto

Prestação de serviços de consultoria para o exercício de atividades de Captação de Recursos da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, que deve resultar na iniciar um trabalho sistemático de mobilização de recursos e diversificação de parcerias, em âmbito nacional e internacional, que pressupõe uma c apacidade de articular as rotinas da RMA na formulação de projetos sintonizados com a missão institucional.

•  Objetivos

a) Consolidar e difundir a identidade da RMA junto a um leque diversificado de atores estratégicos.

b) Explorar as diversas fontes de recursos, analisar potenciais mais promissores, estabelecer sistemática de contatos e primeiras parcerias para a realização das atividades prioritárias determinadas no Plano Estratégico da RMA.

Entre as atividades a serem executadas estão:

•  Buscar, registrar e analisar informações colhidas em fontes diversas.

•  Realizar visitas e contatos exploratórios.

•  Criar e alimentar banco de dados sobre instituições e recursos, visando acompanhar tendências de mercado e fornecer elementos cada vez mais precisos para decisão.

•  Realizar agendamento de visitas por membros da coordenação e da secretaria executiva.

•  Desenvolver materiais, através de um esforço comum com áreas afins na RMA, dirigidos e adequados a diversos públicos (empresas públicas e privadas, fundações internacionais).

•  Participar de seminários, eventos promovidos por terceiros: setores empresariais, fundações, redes e fóruns da sociedade civil.

•  Promover um trabalho contínuo e sistemático de e streitamento de relacionamentos, aproveitando todas as oportunidades de aproximação com os atores considerados prioritários.

•  Investir na estratégia de aproximação com empresas públicas e privadas, obedecendo aos critérios políticos e técnicos estabelecidos pela RMA.

•  Organizar e coordenar evento amplo de debate e divulgação das ações e da identidade da RMA.

•  Realizar avaliação das ações e resultados da consultoria, com base nas ações contidas no primeiro ano do plano, e redefinir estratégias e ações para ano(s) consecutivo(s).

•  Elaborar relatório final da consultoria, consolidando recomendações para a continuidade do processo de negociação, aprovação e implantação das propostas.

•  Resultados esperados

•  Plano de Captação de Recursos, contendo atividades previstas e cronograma, atualizado e aperfeiçoado.

•  Recursos captados; continuidade de apoios e parcerias; novos projetos formulados, encaminhados e aprovados; novas parcerias estabelecidas.

•  Qualificações exigidas do Consultor

•  Profissional com formação superior, com experiência de 10 (dez) anos na área de captação de recursos e processos de negociação de recursos nacionais e internacionais.

•  Redação própria, da melhor qualidade.

•  Fluência na língua portuguesa e fluência na língua inglesa.

•  Conhecimento básico em Word, Excel, Access.

•  Supervisão

Os produtos serão desenvolvidos sob a responsabilidade do consultor, tendo como referência o presente Termo e o Plano de Captação de Recursos supracitado. O trabalho será supervisionado pelo(a) Coordenador(a) Geral da RMA, Coordenador(a) Institucional e a Secretária Executiva.

A Secretaria Executiva da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA está sediada na SCLN 210, Bloco C, Salas 207/8, 70862-530, Telefax 61 349-9162, Brasília, DF.

•  Período

Os serviços terão duração até março de 2006, podendo o prazo ser estendido por período a ser negociado após esta data.

Brasília, março de 2005.

Miriam Prochnow
Coordenadora Geral