Carta aberta à população sobre a
dragagem na baía da Ilha Grande

Durante estes dois últimos meses estamos lendo, ouvindo e vendo noticiários nos meios de comunicação sobre a obra de dragagem do canal de acesso ao estaleiro BrasFELS. Muitas destas notícias distorcem a realidade, intencionalmente ou não, colocando segmentos da sociedade civil uns contra os outros. Esta carta aberta, assinada pelas entidades abaixo, objetiva esclarecer a população de Angra dos Reis e Paraty sobre este processo de dragagem à luz dos fatos e da verdade.

Apesar dos fortes impactos ambientais e sócio-econômicos desta dragagem nos municípios de Angra dos Reis e Paraty, prejudicando diretamente os segmentos da pesca, maricultura e do turismo, além do meio ambiente marinho, em nenhum momento fomos contrários ao processo de dragagem por entender a importância deste empreendimento para a região como mecanismo gerador de emprego e renda.

Desde o início, considerando os resultados apresentados no Estudo de Impacto Ambiental realizado pela empresa Ecology do Brasil, a pedido da BrasFELS, questionamos a forma que se pretende realizar a dragagem e, em especial, o descarte do material dragado (bota-fora). Está previsto lançar 520.000 metros cúbicos de areia e lama em dois pontos, um no interior da baía da Ilha Grande (ponto A) e outra fora da baía (Ponto B). Os estudos demonstraram que parte deste material está contaminada por produtos tóxicos (cancerígenos).

Solicitamos a empresa BrasFELS que não considerasse o ponto A como área de descarte e que o ponto B fosse cerca de 5 a 10 milhas mais distante, em direção ao mar aberto, buscando uma maior segurança para todos nós que dependemos direta e indiretamente do mar. Solicitamos, ainda, não utilizar a draga do tipo “clam shell”, pois a sua operação implica em um maior revolvimento do material a ser dragado. Durante este processo, tivemos várias sinalizações de que seríamos atendidos.

Na última reunião realizada no Centro de Estudos Ambientais, promovida pela Associação Comercial de Angra dos Reis, fomos surpreendidos com a postura do representante da BrasFELS, que de forma arrogante e prepotente, afirmou que o licenciamento está sendo solicitado considerando os descartes dos materiais nos pontos A e B. Justificou-se que não há mais tempo para quaisquer alterações, pois estas acarretariam em novos estudos e atrasaria, no mínimo, em 45 dias todo o processo. Argumenta que se isto ocorrer, as plataformas P-51 e P-52 terão que ser finalizadas em Niterói, deslocando para lá  cerca de 10.000 empregos.

Nesta mesma reunião, o Secretário Municipal de Planejamento de Angra dos Reis, Sr. Mário Márcio, pronunciou-se informando que a Prefeitura encomendou um parecer técnico sobre o assunto a uma empresa idônea, reconhecida nacional e internacionalmente. O posicionamento preliminar dos técnicos desta empresa também descartou a área do Ponto A como local de lançamento do material dragado.

Em entrevista a Costa Azul, o representante da Brasfels tentou reduzir toda esta preocupação e discussão como coisa de meia dúzia de pescadores e ambientalistas descontentes.

Queremos chamar a atenção de todos que esta dragagem causará fortes impactos sobre a economia e o meio ambiente da região, podendo gerar milhares de desempregos e prejuízos financeiros para muita gente, além de trazer risco à saúde da população. Além disso, a atitude do representante da BrasFELS reforça a teoria de que todo este processo não passa de uma estratégia sórdida, onde o ponto A nada mais é do que o “boi-de-piranha”. Focada a discussão sobre o ponto A, a população esquece o ponto B, que também é inaceitável. A mudança solicitada pela população consciente acarreta em um maior custo financeiro, a empresa negocia novamente com a PETROBRAS e esta paga a conta.

A convicção por parte da BrasFELS de que este licenciamento ocorrerá facilmente é tão grande que dá a impressão de que a audiência pública nada mais será de que um grande teatro (ou um grande circo). Isto compromete, inclusive, a credibilidade dos órgãos licenciadores (FEEMA/ CECA). Se a posição da sociedade civil, que vem se manifestando de forma pró-ativa até o momento, não é levada em consideração, se os acordos são firmados dentro de quatro paredes, atendendo a interesses espúrios, então acabemos de uma vez com esta hipocrisia e aceitemos o estado de ditadura camuflada.

A construção da P51 e P52 criará, segundo a BrasFELS, cerca de 10.000 empregos em um período de dois anos e meio. Quantos destes trabalhadores serão de Angra e Paraty? Quantos virão de outros municípios? E depois deste prazo, quantos serão demitidos? Quantos ficarão no município ocupando áreas de risco e trabalhando em subempregos? Qual é o ônus para o município com a criação de bolsões de pobreza? São algumas reflexões que temos a responsabilidade de fazer.

Somos favoráveis à dragagem do canal de acesso ao estaleiro, que permitirá sua competitividade internacional. Com isto, haverá geração permanente de empregos, que por si só, é mais importante do que a construção de apenas duas plataformas. Pois que se faça a dragagem então, mas de forma responsável, através de estudos e propostas sérias, de forma transparente e discutida. Neste contexto, cabe também solicitar à PETROBRÁS que exerça a sua responsabilidade social.

Finalmente, queremos comunicar a todos que continuaremos insistindo no descarte do material dragado em um ponto mais distante (ponto C), como medida de salvaguarda de milhares de empregos e da economia da região. Para isto, vamos acionar todos os meios legais cabíveis no sentido de atingir nossos objetivos e solicitamos, de imediato, o apoio dos metalúrgicos, uma vez que temos interesses comuns.

Angra dos Reis, 05 de Julho de 2005

Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ
Associação de Maricultores da Baía da Ilha Grande
Associação de Moradores da Praia do Bananal
Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET
Associação dos Engenheiros da Petrobrás em Angra dos Reis - AEPET/Angra dos Reis
Bicuda Ecológica
Colônia de Pescadores de Angra dos Reis
Comitê de Defesa da Ilha Grande - CODIG
Estação Ecológica de Tamoios – IBAMA/RJ
Grupo de Defesa Ecológica - GRUDE
Viva Lagoa
Movimento de Cidadania pelas Águas – Brasil – MCPA-BRASIL
Sindicato dos Armadores de Pesca de Angra dos Reis
Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPÊ