.:Últimas da Mata Atlântica:.

Neste Últimas da Mata Atlântica, você vai ficar sabendo em primeira mão, quais foram os Estados que apresentaram projetos para o PDA Mata Atlântica. O veículo de comunicação da RMA também aproveita para divulgar a seleção de candidatos para os cargos de Secretário Executivo e Captador de Recursos.

O informativo ainda chama a atenção para a mobilização da comunidade jovem, empenhada no trabalho pela construção de um futuro sustentável. Prêmios, cursos, financiamentos, entre outras notícias figuram nesta edição, de número 17, do boletim Últimas da Mata Atlântica.

Destaques desta edição

PDA recebe 155 projetos de ONGs

RMA abre seleção para dois cargos

Rã-Bugio ganha 120mil de faculdade catarinense

Comunidade e ambientalistas estão
preocupados com dragagem de Baía no RJ

Juventude mobilizada para
o trabalho no GeoJuvenil

Ecologistas promovem passeata
contra UH Barra Grande

Oportunidades para ONGs financiarem projetos

PL de Gestão Florestal é
aprovado por deputados

Prêmios com inscrições abertas a entidades

Em Balaio

Livro sobre animais como
indicadores de qualidade
é lançado em Brasília

Sibipiruna é tema de
Um Pé de Quê,
no Canal Futura

PUC Rio abre vagas para
pós em Educação Ambiental

O Subprograma de Projetos Demonstrativos (PDA) Mata Atlântica recebeu 155 projetos nesta Chamada 1, para ações locais e regionais. A região Sudeste foi a que mais apresentou propostas. Vários Estados do Nordeste também enviaram projetos. O prazo para envio era até 30 de junho. Serão distribuídos nesta chamada 40milhões e 50 mil reais para as ONGs selecionadas.

Conforme Ana Cecília Cortinez, secretária técnica adjunta do PDA, 295 entidades participaram de oficinas de capacitação para participar do Programa. Várias ONGs e integrantes da coordenação da RMA promoveram cursos de capacitação. “Muita gente elogiou a capacitação”, conta Ana Cecília. Ela acrescenta que houve até o caso de uma pequena ONG do Ceará que escreveu mais três projetos para outras instituições, a partir dos conhecimentos adquiridos na capacitação.

“Isso é uma resposta significativa às reivindicações da RMA e mostra que as ONGs estão preparadas para elaboração desses tipos de projetos”, comemora a coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow. A obtenção de recursos para as entidades realizarem seus próprios projetos era uma reivindicação antiga da Rede. O PDA integra o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

A seguir, os Estados e o número de projetos apresentados, por ordem alfabética:

Bahia: 16
Ceará: 05
Espírito Santo: 12
Minas Gerais: 21
Mato Grosso do Sul: 01
Pernambuco: 01
Piauí: 02
Paraná: 20
Rio de Janeiro: 25
Rio Grande do Sul: 04
Santa Catarina: 13
Sergipe: 03
São Paulo: 28
Não Identificados: 04

Entidades dos Estados de Goiás, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte não enviaram projetos. Uma força tarefa de técnicos de vários setores do Ministério do Meio Ambiente está analisando os documentos. A próxima edição do Últimas da Mata Atlântica trará mais detalhes, como as linhas de financiamento mais solicitadas, que até o momento não foram apurados pelo MMA.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica está recebendo currículos para os cargos de Secretário Executivo e de Consultor para execução do Plano de Captação de Recursos. As funções integram o Projeto de Apoio Institucional da entidade, cuja execução está sendo viabilizada devido à doação do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial). A RMA receberá manifestações de interesse para consultor até 20 de julho e, para a secretaria executiva, o prazo termina no dia 29.

A Manifestação de Interesse deverá ser enviada juntamente com o Curriculum Vitae para o escritório da Rede em Brasília, DF. As opções de envio são:

A Sociedade Educacional do Vale do Itapocu (Sevita), que administra a Faculdade Metropolitana de Guaramirim (Fameg), vai patrocinar o Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, entidade ambientalista sediada em Guaramirim, que desenvolve projetos de educação ambiental para sensibilizar a população da região norte de Santa Catarina sobre a importância de preservar as últimas áreas de mata Atlântica. Além do apoio financeiro direto, no valor de R$ 120 mil, a Fameg vai ajudar no fortalecimento institucional do Rã-bugio, disponibilizando seu setor administrativo e corpo docente, com objetivo de desenvolver um programa para atrair sócios contribuintes e estimular seus alunos a praticarem o voluntariado

A atitude da Fameg/Sevita de apoiar uma pequena Organização não-governamental (Ong) local é de extraordinária importância para a sociedade, completou o dirigente do Instituto Rã-bugio, Germano Woehl Júnior. "É um exemplo para o Brasil, onde não é muito comum as empresas, sobretudo as pequenas, contribuírem de forma efetiva para a conservação dos ecossistemas; é uma esperança a mais para salvarmos a mata Atlântica".

O Instituto Rã-bugio está aberto para outras parcerias com empresas da região para criação de um Centro Interpretativo da Mata Atlântica (CIMA), em área cedida pela Prefeitura de Jaraguá do Sul recentemente.

Entidades ligadas à Rede de ONGs da Mata Atlântica, do Rio de Janeiro, deverão se reunir com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), para estabelecerem um diálogo efetivo entre as instituições. A decisão foi tomada, na semana passada, em reunião organizada por Janete Abrahao, da ONG Roda Viva e integrante da Coordenação da Rede. O processo se iniciou durante a Semana Nacional da Mata Atlântica, em Campos do Jordão, quando o presidente do Instituto, Mauricio Lobo, manifestou interesse pela aproximação das instituições no Estado.

Na reunião, as entidades também deliberaram sobre o apoio à criação dos Conselhos Gestores das UCs na região de Angra dos Reis, além de contar com a contribuição da organização SOS Pedra Branca, atuante no Parque Estadual da Pedra Branca, ao discutirem a prevenção de incêndios em florestas urbanas. O coletivo aprovou a promoção de um evento, em parceria com a entidade, para debater e aglutinar esforços na área.

Os participantes ainda bateram o martelo pelo envio de uma carta ao banco alemão KfW, manifestando o apoio à Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, mas descordando da maneira como o Governo do Estado do Rio de Janeiro vem conduzindo o Projeto Pró-Mata Atlântica. No documento, as entidades consideram que as oportunidades de participação da sociedade civil estão sendo anuladas.

Um grupo de ONGs fluminenses e a Apedema/RJ estão preocupados com as conseqüências que a dragagem do canal de acesso ao estaleiro BrasFELS poderá causar ao populações de Angra dos Reis e Paraty. A empresa pretende lançar 520.000 metros cúbicos de areia e lama em dois pontos, um no interior da baía da Ilha Grande e outra fora da baía. Os ambientalistas argumentam que esse material (botafora) está contaminado por produtos tóxicos e que provocariam danos ao ambiente marinha da região, isto é, trariam prejuízos à pesca, ao turismo, enfim as atividades econômicas de uma das partes mais lindas do Rio de Janeiro.

A segunda audiência pública sobre a dragagem para aprofundamento do canal de acesso ao estaleiro Brasfels na Baía da Ilha Grande durou mais seis horas de intensas discussões envolvendo pesquisadores, pescadores, trabalhadores em turismo e mergulho, além de ambientalistas, autoridades municipais de Angra dos Reis e Paraty.

Segundo a ONG Sape, ao final dos debates chegou-se a um certo consenso para se buscar um terceiro ponto de descarte para os 500 mil metros cúbicos de material dragado. Dessa forma seriam descartadas a colocação dentro da Baía(no ponto A) e no outro ponto próximo a Ilha Grande(ponto B), área identificada como de importância para a pesca, para o mergulho e com uma perigosa proximidade a costa da Ilha Grande e Paraty.

Uma dos pontos que chamou a atenção dos ambientalistas foi a completa ausência do IBAMA-RJ nas discussões. O órgão representado pela diretoria de ecossistemas de Brasília declarou que ainda não havia chegado a um parecer final sobre a dragagem, mas que o licenciamento só poderia ser realizado após a elaboração destes parecer.

Os ambientalistas ainda notaram a ausência de representantes de Unidades de Conservação da região. Nem mesmo a Estação Ecológica de Tamoios, uma unidade marinha com 15 anos de existência se manifestou. “É impressionante o descaso exibido pelo órgão ambiental federal que se omite continuamente nas questões de interesse da sociedade. Atua apenas para resolver questões de interesses particulares e dirigidos”, declara Rafael Ribeiro da Sape.

Na audiência, o Ministério Público Estadual declarou que novos estudos deve ser realizados para elucidar as dúvidas levantadas, declaração que recebeu apoio do prefeito, vereadores, sindicato dos metalúrgicos, ambientalistas, do setor da pesca e turismo. Como sugestão a audiência propõs que se buscasse avançar na resolução do impasse em relação a área de descarte, adequando os prazos da licitação internacional das plataformas às necessidades reveladas nas audiências como um prosseguimento do processo de licenciamento ambiental.

A organização Interagir, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e com os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, lançou o projeto Geo Juvenil Brasil esta semana em Brasília. “A idéia é fortalecer relações entre a juventude e o meio ambiente no Brasil”, explica a coordenadora do Geo Juvenil Brasil Erica Costa. Nos próximos 18 meses, deverão ser mobilizados 15 mil jovens, com o objetivo de debater e apresentar perspectivas sobre a preservação ambiental.

Através da expressão cultura e artística, de ações de visibilidade e do engajamento de jovens, o projeto vai gerar uma publicação, um CD e um site. A iniciativa visa registrar todos os trabalhos na área ambiental que os jovens estejam desenvolvendo, como ações de educação ambiental, cidadania e desenvolvimento sustentável.

O programa já conta com a parceira de algumas ONGs: o Gambá, da Bahia, o Quatro Cantos do Mundo, de Minas Gerais, o Instituto Saúde e Alegria, do Pará, o ISPIS e o Kwarup, estes dois últimos de São Paulo.

Para viabilizar a mobilização nacional, o Geo Juvenil ainda criou uma rede nacional, formada por 54 jovens, dois em cada estado e no Distrito Federal. Eles são responsáveis pela articulação de outros jovens e pela promoção de debates e palestras sobre meio ambiente. De acordo com a coordenadora do projeto, Camila Godinho, a rede funcionará através de atividades virtuais, como vídeo conferências e debates via internet. “É um espaço para o meio ambiente que vai gerar um emaranhado de possibilidades”, acrescenta

Segundo a representante do Pnuma, Bernadette Lange, o programa do Geo Juvenil “é uma preparação para a sustentabilidade a médio e longo prazo”. Para ela, o trabalho também servirá para conscientizar a população, em especial o jovem, que são os futuros tomadores de decisão.

O Instituto Ambiental Vidágua promove curso gratuito de capacitação para jornalistas sobre o tema Cerrado no próximo dia 30 de julho, no auditório do Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo. O evento é parte de um projeto financiado pela ONU, por meio do PPP/GEF/PNUD, e contará com palestrantes como Adalberto Marcondes e Vilmar Berna. Em Bauru, SP, os organizadores colocarão um ônibus à disposição dos participantes. Para os profissionais de outros municípios do Estado, o Vidágua se compromete a arcar com o deslocamento, mediante apresentação de comprovantes. As inscrições vão até o dia 20/7 e as vagas são limitadas.

Na próxima sexta-feira, 15 de julho, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), em parceria com outras entidades, realizará um protesto contra a concessão da Licença de Operação para a Usina Hidrelétrica de Barra Grande pelo Ibama no dia 4 passado. A passeata começará às 14h, em frente ao prédio do Instituto, na Rua Miguel Teixeira, Nº 126, e seguirá para o Tribunal Regional Federal – 4ª Região – rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, Nº 300. A concentração será na praça Henrique Luís Roessler, entre a rua Miguel Teixeira e a avenida Aureliano F. Pinto, a uma quadra da av. Praia de Belas. O objetivo é mostrar o repúdio da sociedade pela decisão arbitrária do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.

Com a LO, está autorizado o enchimento do reservatório que irá alagar cerca de 6 mil hectares de Mata de Araucária e campos naturais, além de atingir cerca de 2.500 famílias, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Isso significa que diversas espécies de plantas e animais endêmicos e em extinção já estão sucumbindo, incluindo a bromélia Dyckia distachia , cujo resgate é uma das 77 condicionantes da Licença de Operação. Ainda assim, dois dias após a concessão do documento, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ademir Reis, reiterou ao MMA o risco de destruição da espécie, caso o alagamento prossiga.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) destinará R$ 3,25 milhões para o apoio à criação e ao fortalecimento de fundos socioambientais públicos. O edital 04/2005 foi publicado no Diário Oficial da semana passada. Os recursos serão distribuídos em três chamadas.

A primeira, para projetos voltados ao fortalecimento institucional de fundos constituídos e apoio a pequenos projetos de educação ambiental; a segunda, para criação de fundos socioambientais públicos; e a terceira, para capacitação em municípios da bacia do São Francisco.

Poderão participar fundos socioambientais públicos legalmente constituídos, órgãos estaduais de meio ambiente e consórcios legalmente constituídos de municípios localizados na bacia do São Francisco. O prazo para o envio de propostas vai até o dia 22 de agosto.

A minuta do edital foi discutida durante o 1º Seminário de Fundos Socioambientais Públicos, realizado em Fortaleza (CE), no mês de abril.

Desde o início de julho, o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – está recebendo projetos de instituições ligadas à administração pública e de ONGs brasileiras, sem fins lucrativos. Os recursos oferecidos por esse fundo contemplam ações de reparação do meio ambiente, do consumidor, além de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e outros interesses difusos e coletivos. O período de apresentação dos projetos termina no dia 1º de setembro.

Escolas da rede pública, prefeituras, universidades públicas, secretarias de Educação e ONGs poderão enviar até 31/7 projetos de Educação Ambiental ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Coordenação-Geral das Ações Educacionais do MEC. A iniciativa, denominada Educação de Chico Mendes, visa a estimular projetos de Educação Ambiental no Ensino Básico e fortalecer a mentalidade socioambiental nas escolas. Os projetos deverão ser voltados ao desenvolvimento de potencialidades dos estudantes e de suas famílias.

Para se inscrever é preciso preencher os anexos do Manual de Assistência Financeira do FNDE. Projetos aprovados receberão entre R$ 20 mil e R$ 50 mil.

Projeto estuda aproveitamento da casca
de coco verde para tratar solos contaminados

Uma pesquisa brasileira estuda a aplicação da casca de coco verde no tratamento de solos contaminados e dos dejetos industriais ou esgoto doméstico. Os solos contaminados por acidentes ou exposição inadequada de produtos químicos e resíduos podem ser tóxicos para o contato do ser humano e também para plantio. Os resíduos da casca poderão contribuir para reduzir a quantidade de toxinas.

Saiba mais

Cerca de 350 mil pessoas morrem anualmente na União Européia por culpa da precária qualidade do ar, problema que a Comissão Européia quer combater com uma estratégia que deveria ser adotada neste mês, mas que foi adiada até que Bruxelas adote uma orientação geral sobre política ambiental. “Há um estudo que indica que a qualidade do ar é relativamente ruim na UE, o que faz com que cerca de 350 mil pessoas morram de forma prematura a cada ano”, explicou a porta-voz da UE sobre o Meio ambiente, Barbara Helfferich. “A Comissão Européia decidiu adiar os planos setoriais sobre meio ambiente que tinha previsto adotar neste mês, porque quer manter primeiro um debate de orientação geral e, só depois, apresentar as estratégias”, justificou, por sua vez, a porta-voz do bloco, Françoise Le Bail.

Mapeamento de iniciativas pela proteção
à biodiversidade já está na internet

Já está na Internet, o documento preliminar onde estão expostas iniciativas para a conservação da biodiversidade brasileira, realizadas pelos poderes públicos, iniciativa privada e instituições do terceiro setor. Foram analisadas informações referentes a bioma, região, unidade federativa, setor de governo, atores, bem como áreas temáticas.

A Câmara dos Deputados aprovou, quase à meia-noite de quinta-feira (7), substitutivo do deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) ao Projeto de Lei 4776/05. O texto regulamenta a concessão e a gestão de florestas públicas para produção sustentável de madeira. Também cria o Serviço Florestal Brasileiro, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. A matéria segue agora para o Senado.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente manifestou preocupação com o artigo 72 ( §2º) do PL de Gestão de Florestas Públicas. Para a entidade, ao procurar resguardar ações legalmente em curso, o texto pode acabar garantido base legal para atividades econômicas prejudiciais às florestas.

O Ministério do Meio Ambiente vive um raro momento de satisfação com a aprovação do PL de Gestão de Florestas Públicas pela Câmara dos Deputados, no último dia 7 de julho. Nem as 140 emendas que o texto recebeu teriam alterado a essência do projeto, segundo Tasso de Azevedo, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Prevendo a concessão de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia, o objetivo do MMA, com o PL, é combater a grilagem e impedir a privatização das terras públicas.

Cooperativas de catadores, associações, projetos ligados a entidades beneficentes e outros do gênero podem se inscrever no Prêmio EcoPET de incentivo à reciclagem. A premiação existe desde 1999 e contempla cinco categorias. Além de projetos sociais, o EcoPET premia trabalhos escolares, artesanato, projetos empresariais e pesquisas. As inscrições vão até 30 de agosto.

“Projetos que já estejam em funcionamento podem participar. É importante que sejam eficientes do ponto de vista da recuperação dos recicláveis, mas o ponto crucial é o retorno social oferecido pelos sistemas”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET (ABIPET), Alfredo Sette.

A 13ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, que valoriza iniciativas do poder público, de empresas e de organizações não-governamentais, na Região Sul, está aceitando inscrições até 9 de setembro. Desde 1993, 240 cases foram premiados. Este ano, além de Gestão Ambiental, Conservação de Recursos Naturais e Educação Ambiental, o prêmio também conta com a categoria Reciclagem.

Livro sobre animais como indicadores
após exploração madeireira é atração em Congresso

De 15 a 19 de julho, durante o Congresso do Conservation Biology , na Universidade de Brasília (UnB), o estande do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) será palco do lançamento do livro Animais como Indicadores: uma ferramenta para acessar a integridade biológica após a exploração madeireira em florestas tropicais . No dia 18, os autores estarão à disposição do público a partir das 18h.

De 20 a 22 de setembro será realizada a V Conferência das Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também chamada de V Encontro Verde das Américas. O evento, que tem entre seus promotores entidades como o Ministério do Meio Ambiente, o PNUMA, o British Council e o Governo de Minas gerais, acontecerá em Belo Horizonte (MG) e reunirá as principais lideranças nacionais e internacionais na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Durante o encontro, haverá também a entrega do Prêmio Verde das Américas 2005.

Simpósio Nacional e Congresso Latino-Americano
de Recuperação de Áreas Degradadas

A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (Sobrade) realiza, de 24 a 28 de outubro, em Curitiba (PR), o VI Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, paralelamente ao Congresso Latino-Americano sobre o mesmo tema. O objetivo é promover um intercâmbio mais amplo de experiências, tecnologia, produtos e serviços para a tarefa de recuperar ambientes degradados. O tópico principal deste ano será “Fauna em foco” e o que se pretende é analisar o papel dela nos processos de recuperação ambiental. Inscrições antecipadas devem ser feitas até 21 outubro, bastando preencher o formulário disponível em http://www.sobrade.com.br/simposio/pt/index.htm .

O Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) oferece cursos à distância de especialização em desenvolvimento local (disponível em português e espanhol) e especialização em desenvolvimento local com perspectiva de gênero (disponível somente em espanhol). As inscrições podem ser feitas até 26 de setembro no endereço www.itcilo.org/delnet . As aulas começam no dia 3 de novembro.

A Universidad Mayor de San Martin , da Bolívia, oferece cinco cursos de pós-graduação na área florestal: “Especialização em manejo sustentável de mata tropical”, “Planejamento do manejo de matas tropicais com a aplicação de sistemas de informação geográfica”, “Elaboração de planos de ordenamento predial com a aplicação de SIG e GPS”; “Conservação de matas em áreas protegidas da Bolívia” e o curso básico de “Administração de empresas florestais”. Os cursos são presenciais, semipresenciais ou virtuais.

Uma grua de 220 toneladas e 70 metros de altura trabalhou incessantemente, nos últimos tempos, para poder inaugurar o primeiro hotel alemão sobre copas de árvores, no final de semana passado. Contando com cinco cabanas, na altura de 8 a 10 metros do solo, o complexo pode abrigar 20 pessoas com leitos para até seis hóspedes. O empreendimento fica na localidade de Zentendorf de Sajonia, ilha Einsiedel, fronteira da Alemanha com a Polônia.

O autor da obra é Jürgen Bergmann, chede de uma empresa fundada em 1990, dedicada a obras em madeira, seres fantásticos, paisagens e coisas do gênero. Casa cabana custa para o hóspede entre 160 e 220 euros por dia. (Clarín, 8/7)

Muito utilizada em arborização urbana, a Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) é a estrela do programa Um Pé de Quê? Especial Mata Atlântica a partir de 13 de julho. A gravação foi realizada na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, e mostra como esta árvore, difundida no país por D. João VI, se tornou comum na região Sudeste. A série especial sobre a Mata Atlântica do programa Um Pé de Quê? é uma atração produzida pela Pindorama Filmes e comandada por Regina Casé, em cartaz no Canal Futura. O programa estréia sempre às quartas-feiras, às 22h; e tem reprises às quintas, às 2h; aos sábados, às 16h30; domingos, às 19h; e segunda, às 16h. A série especial desenvolvida em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e patrocínio da Bradesco Capitaliza¸ão estreou em maio e terá, ao todo, 22 programas. Nas próximas semanas serão abordadas a burra leiteira, ingá, buganvile, peroba e indaiá.

O Departamento de Educação da PUC-Rio está inaugurando um curso de pós-graduação em Educação Ambiental, que aborda as diferentes formas de relacionamento do ser humano com o restante do ambiente e suas implicações éticas. Ao final, o profissional deverá estar preparado para diferenciar projetos pedagógicos, sociais e de pesquisa na área. O curso tem início dia 16 de agosto e será às terças e quintas, de 19h às 22h. As inscrições já estão abertas com o prazo até 29 de julho. O número de vagas é limitado.