Rede de Ong's da Mata Atlântica - RMA foi criada em 11 de junho de 1992, durante a Eco 92, congregando desde então entidades ambientalistas que atuam em defesa da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos e ameaçados do planeta.

Depois de sua criação, a estrutura da RMA foi aprovada durante o IX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento , em agosto de 1992, e teve sua Secretaria Executiva instalada na Fundação SOS Mata Atlântica (SP). A institucionalização, no entanto, só foi conseguida 4 anos depois, com a aprovação do estatuto por 60 entidades de 14 estados brasileiros.

Em 1997, a RMA teve aprovado seu projeto de apoio institucional pelo programa PD/A do PPG-7. A partir de então, a Secretaria Executiva transfere-se para o Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ. Nesse mesmo ano é organizado o IV Encontro Nacional da RMA, em Rio Sul - SC, que abrigou também a I Assembléia Geral ordinária da RMA e o I Encontro dos Projetos do PD/A para a Mata Atlântica. Em 1998, a RMA organizou seu V Encontro Nacional, desta vez em Porto Seguro, em atenção à grave situação dos remanescentes da Mata Atlântica no sul da Bahia e ao início das discussões dos 500 anos do Descobrimento. Nessa oportunidade também foi realizada a II Assembléia Geral e o II Encontro dos Projetos do PD/A para a Mata Atlântica.

Em 1999 é aberto o escritório de Brasília, ação considerada estratégica para o melhor acompanhamento das ações governamentais. Em maio de 2000, foi realizado o VI Encontro Nacional da RMA, em Campo Grande - MS, com o objetivo de dar visibilidade nacional à Serra da Bodoquena , remanescente de Mata Atlântica mais interior do país, como parte da campanha para torná-la Parque Nacional, o que foi efetivamente conseguido em 21 de setembro de 2000. Nesse mesmo mês, deu-se início à construção do novo Projeto Institucional da RMA , concebido com a intenção de aumentar os esforços de conscientização pública e a participação das entidades filiadas.

Atualmente, a Rede de Ong's da Mata Atlântica congrega 256 entidades filiadas que se encontram nos 17 estados do bioma da Mata Atlântica.

A sua Secretaria Executiva está sediada em Brasília prestando apoio às atividades da RMA e desempenhando funções administrativas e de articulação. A Assessoria de Comunicação da RMA funciona em Salvador, na sede do Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá. A Ascom produz semanalmente o boletim eletrônico Últimas da Mata Atlântica e um boletim impresso mensal com tiragem de 1000 exemplares.

Os ambientalistas do Estado do Rio de Janeiro consideram que as unidades de conservação da natureza do Estado têm enfrentado inúmeras dificuldades nos últimos anos: a grande maioria enfrenta problemas da ausência de regularização fundiária, ausência de plano diretor e programas de manejo, ausência de conselhos gestores, dificuldades administrativas e financeiras, fiscalização deficiente e precária.

Além dos problemas e conflitos relacionados, há por parte do poder executivo estadual uma grave resistência em fornecer informações fundamentais sobre programas, políticas públicas, projetos e outras ações que estão ou não em andamento voltadas para a Mata Atlântica do Estado. Sabemos, através da imprensa, que o Instituto Estadual de Florestas está gerindo recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Condutas, do Programa Mata Atlântica do Kreditanstalt für Wiederaufbau - KFW, de medidas compensatórias, que deveriam ser destinados à programas e projetos nas unidades de conservação estaduais. Sabemos que inúmeros empreendimentos são licenciados anualmente no estado, e destes, pelo menos ½ % do valor total do empreendimento deveria ser destinado para às unidades de conservação.

Dois fatos ocorridos recentemente comprovam as afirmações acima:

•  Soubemos, pelo representante do Ministério do Meio Ambiente, por ocasião do último encontro das entidades filiadas à Rede de Ong´s de Mata Atlântica do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que o Programa de Florestas financiado pelo KFW seria retomado no estado do Rio, programa este que teria a aplicação dos recursos acompanhadas pela sociedade civil através do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), que tem caráter deliberativo no processo. O KFW já teria, inclusive, realizado algumas reuniões com o governo estadual, aberto licitação para empresas alemãs que acompanharão o projeto e contratado coordenador, que já está no Rio de Janeiro.

•  Em novembro de 2004, por ocasião da reunião do GT Mata Atlântica, realizada em Brasília, onde estavam presentes representantes da Rede de Ong´s de Mata Atlântica - RMA e do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - CNRBMA, o Sr. Maurício Lobo, presidente do Instituto Estadual de Florestas, órgão estadual responsável pelo programa, declarou publicamente ser contra a presença do Comitê Estadual da RBMA no acompanhamento da aplicação dos recursos do KFW, considerando que a presença deste colegiado gera ingovernabilidade e constitui um “democratismo” concluindo, então, pela exclusão da RBMA do processo, o que de fato têm acontecido.

Tendo em vista os fatos relatados, a Rede Nacional de ONGs da Mata Atlântica, por ocasião do II Encontro Estadual de Ong´s da Mata Atlântica do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, decidiu por se posicionar publicamente perante o Banco KFW para dizer que:

•  O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica foi criado com a finalidade de atuar junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro nas diretrizes de conservação da biodiversidade, na difusão dos conhecimentos técnicos e científicos, na priorização do desenvolvimento sustentável nos domínios da Mata Atlântica e em seus ecossistemas associados. O Decreto nº 26.057, de 14 de março de 2000, que criou o Conselho Estadual da RBMA no Rio de Janeiro, em seu artigo primeiro, define o caráter deliberativo e consultivo do conselho, que é um colegiado com ampla representatividade das 3 instancias dos Poderes Públicos, da Sociedade Civil e dos Órgãos de Pesquisa e Universidades;

•  A Missão de Identificação do KFW, realizada em 12/9 à 19/9 e 1 à 30/11/1999, em relatório elaborado pelos consultores Iara Musse Felix e Roderich Von Oven, item 3.4.2., que trata da Estrutura da organização do Projeto Pró-Mata Atlântica, considera legítima e essencial a participação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na implantação do projeto cabendo à este Comitê colaborar na orientação estratégica, análise e aprovação dos planos operativos anuais e plurianuais, incluindo orçamentos e análise anual das atividades realizadas, sobre a base de relatórios a serem apresentados pelo órgão executor do Projeto “Pró-Mata Atlântica”.

•  Outra Missão de Identificação do KFW, realizada entre os dias 13 à 21 de março 2000, composta pelos senhores Dietmar Wenz, Dr. Hans Aeppli e Sra. Christiane Kunze, e que avaliou o Projeto “Proteção da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro”, também considera, em seu relatório, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica como instância deliberativa do projeto, acompanhando a aplicação dos recursos oriundos do KFW.

•  No próprio contrato de cooperação financeira oficial Alemanha/Brasil, assinado em 2 de fevereiro de 2001, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Kreditanstalt für Wiederaufbau - KFW, consta explicitamente no item II. Execução do Projeto, que o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica funcionará como conselho deliberativo do Projeto de Proteção da Mata Atlântica do Rio de Janeiro, atuando, porém, dentro das regras e linhas de ação definidas dentro do contrato financeiro; •  A Rede de Ong´s de Mata Atlântica referenda seu apoio à Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e reconhece sua legitimidade como fórum de acompanhamento da sociedade civil da aplicação dos recursos provenientes do povo alemão através do Banco KFW, e se mostra contrária e apreensiva quanto a forma como tem sido conduzido o Projeto Pró Mata Atlântica pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que vem anulando as possibilidades de participação da sociedade civil junto a esse projeto e caminhando na contra-mão da concepção de gestão participativa que tem sido adotada mundialmente, emperrando a democracia e a participação conquistada pela sociedade deste país.

RMA/RJ