.:Últimas da Mata Atlântica:.

É com pesar que a 16ª edição do Últimas da Mata Atlântica apresenta como foi anunciada a Licença de Operação concedida à Usina Hidrelétrica de Barra Grande. No esteio da crise política instalada na Administração Púbilca Federal, os ambientalistas brasileiros assistem tristemente à imposição dos interesses econômico contra as mais elevadas aspirações de preservação do ambiente natural.

E mais, Santa Catarina já conta com Associação de RPPNs e saiba dos prêmios que as entidades podem concorrer com seus projetos. Em Balaio, fique por dentro dos editais de contratação para consultoria e do MBA à distância na área ambiental.

Destaques desta edição

Ambientalistas propõem maior
discussão sobre resolução das APPs

Senadora anuncia Licença de
Operação à UH Barra Grande

Associação de RPPNs é fundada em SC

SNE trabalha pela recuperação de rio em PE

Entidade cultiva agroflorestas em RJ

Prêmios destacam iniciativas
de organizações e ambientalistas

Pesquisa comprova maior biodiversidade
em área de orgânico

Moradores pedem retirada de antenas
de telefonia celular em Porto Alegre

Lei promoverá uso sustentável
da água em Curitiba

Em Balaio

USP oferece MBA à distância
na área ambiental

Livro faz levantamento histórico sobre a questão ambiental no Brasil

A ampla maioria dos participantes da reunião sobre a Resolução de APPs do Conselho Nacional de Meio Ambiente pediu a suspensão da votação da matéria e o aprofundamento dos debates. A resolução vai regulamentar o caos que hoje impera no uso de Áreas de Preservação Permanente, principalmente, porque as prefeituras costumam usar decretos para autorizar qualquer obra como de utilidade pública. Mais de 100 pessoas lotaram o auditório da Fundacentro na capital paulista. A reunião durou cerca de seis horas, sem pausa para almoço.

A Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica, através de seu coordenador institucional, Kláudio Coffani Nunes, defendeu o aprimoramento das discussões, uma vez que o texto-base já foi aprovado na reunião do Conama em Campos do Jordão, durante a Semana da Mata Atlântica. O processo agora depende da discussão e da votação das 102 emendas relativas aos 16 artigos da resolução. Só o Instituto Vidágua, de Bauru, SP, apresentou 22 emendas.

A idéia é que vários estados promovam debates sobre a resolução, a exemplo de São Paulo. Para a Rede, é necessário consolidar uma estratégia comum com a sociedade civil organizada.

Na reunião, além de representantes da RMA, participaram Rodrigo Agostinho (Vidágua) e André Lima (ISA), conselheiros do Conama pelas entidades ambientalistas. Também participaram membros dos Ministérios Público Federal e Estadual, representantes da Confederação Nacional da Indústria, Associação de Municípios e Meio Ambiente, Confederação Nacional dos Municípios e várias ONGs paulistas, cariocas, catarinenses e paranaenses.

As Áreas de Preservação Permanente são aquelas que precisam ser protegidas porque cumprem uma função importante para a manutenção do equilíbrio ambiental. São áreas que preservam os recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade, como topos de morros, matas ciliares, nascentes etc. No debate sobre a resolução está em jogo permitir ou não atividades de alto impacto como a mineração, em áreas de nascente. Não há consenso quanto a definição se atividades de mineração são ou não atividades de utilidade pública.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis concedeu a Licença de Operação para a Usina Hidrelétrica de Barra Grande ontem, 4 de julho. Isso significa que a partir de agora, o lago que inundará cerca de cinco mil hectares de floresta com araucária em estágios primário, secundário e em regeneração serão submersos pelas águas do lago da represa da usina.

“Com este ato, fica sacramentada a extinção na natureza da Dyckia distachia (bromélia endêmica da região) e porque não dizer, de boa parte do ecossistema da Floresta com Araucárias”, lamenta Miriam Prochnow, coordenadora geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Miriam recebeu a notícia com surpresa, pois ainda está em andamento um estudo, com a participação do próprio Ibama, para verificar se a pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina está correta. O levantamento da UFSC aponta que as últimas três populações da bromélia Dychia ficam na área de Barra Grande.

Miriam estranha que a licença tenha sido concedida alguns dias após a ex- ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ter tomado posse da Casa Civil. Estranha ainda a pressa na divulgação dessa notícia, ainda mais sendo divulgada pela senadora Ideli Salvatti. “O que ela tem a ver com isso”, indaga. E Miriam protesta: “tentamos várias vezes, desde o início do ano, conversar com a Ministra Marina e com o Ibama sobre este assunto, mas até agora nada”.

A ONG Rettet den Regenwald (Salve as Florestas Tropicais) colocou no seu site um link para Campanha contrária ao funcionamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande. Mais de mil pessoas aderiram ao protesto organizado pela Associação de Preservação Ambiental do Alto Vale do Itajaí (Apremavi).

Fundada em 1986, por Reinhard Behrend, a entidade luta principalmente pelos povos indígenas e atua em todos os continentes. Com 2500 associados, ela conta ainda com centenas de colaboradores. A Associação é mantida com a contribuição de filiados e simpatizantes.

A principal estratégia de atuação é fazer lobby e informar a situação das Florestas Tropicais na Alemanha e demais países europeus. A ONG publica quatro vezes por ano o "Regenwald Report", que traz informações atuais sobre o desmatamento, aspectos étnicos e sociais em países com esses ecossistemas.

A coordenadora da RMA completa: “E isto que estamos às vésperas da Convenção das Partes (COP 8), a Convenção Internacional da Biodiversidade, que será realizada em março do ano que vem. O que será que o Brasil vai dizer?”

Foi assinada, em 04.07.2005, a sentença de morte de mais de 5.000 hectares de floresta com araucária. Ao contrário das outras sentenças de morte, esta não foi devidamente debatida com a sociedade brasileira. Mais que uma vida, perdem-se milhares delas e põe-se em risco a segurança e o bem estar de incontáveis seres humanos.

No último final de semana, dias 2 e 3 de julho, foi realizada a assembléia geral que criou a Associação de Proprietários das Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina. O encontro aconteceu em São Francisco do Sul, Norte do Estado. Ao todo dez proprietários de RPPNs estavam presentes, representando cerca de 9.300 hectares de áreas protegidas. Atualmente o território catarinense dispõe de 21 RPPNs e várias em processo de constituição, informa o presidente da associação,

A reunião contou ainda com o apoio de Alexandre Martinez, presidente da RPPN Paraná e da Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, além do professor Ademir Reis da Universidade Federal de Santa Catarina e Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para recuperar uma das bacias responsáveis pelo abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife, que engloba cerca de um milhão e meio de pessoas, a Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE) está desenvolvendo o projeto “Reflorestágua, Reflorestando e Protegendo as Águas do Tapacurá”. Entre as metas da organização, estão previstas ações com o intuito de controlar a poluição do rio Tapacurá, bem como a recuperação das matas ciliares em 40 km do leito, com a participação da comunidade local.

Exemplos de ações implementadas pela Sociedade são a promoção de oficinas de capacitação, elaboração de censo ambiental e a distribuição de kits de monitoramento da água entre as escolas. Quanto ao reflorestamento participativo de matas ciliares, 80 mil mudas deverão ser plantadas no prazo de dois anos, totalizando 50 hectares.

Outra frente do projeto é a indução de políticas de conservação integrada de floresta-água, com ênfase na implantação do comitê da bacia, envolvendo um forte componente de mídia, seja pela internet, grande imprensa, veículos de comunicação locais e eventos públicos mobilizadores.

A expectativa dos organizadores é de que haja um crescente engajamento das comunidades. Para isso, além do patrocínio da Petrobrás, eles contam ainda com o apoio da Rede Ambiental do Tapacurá (Reata), que inclui centenas de pessoas e dezenas de instituições.

Abrangendo seis municípios pernambucanos, a situação dos mananciais da bacia é grave. Problemas de vazão, assoreamento e proliferação de cianobactérias são indícios de um alto grau de poluição e mau uso da água. Dessa forma, nas cidades de Pombos e Vitória de Santo Antão – as mais importantes da bacia, juntas com 144 mil habitantes –, o projeto trabalha diretamente com professores e alunos das escolas públicas, bem como lideranças rurais e agricultores, para disseminar o cuidado com os recursos hídricos.

Criar corredores de biodiversidade como unidades de produção agroflorestal. Este é um dos objetivos da ONG Salveasserra, Grupo de Proteção Ambiental da Serra da Concórdia, RJ. A entidade planta sistemas agroflorestais, faz melhorias em capoeiras, agroflorestas e quintais agroflorestais. Atualmente, ela dispõe de aproximadamente 30 hectares de sistemas plantados, cultivados e em crescimento. “Eles são lindos”, comenta o médico veterinário Roberto Lamego, Diretor Técnico da organização.

Um coletivo de entidades ambientalistas de São Paulo enviará uma moção ao presidente Lula pedindo a nulidade e a anulação da renovação da Licença Prévia para a BR116 (Régis Bittencourt) trecho Serra do Cafezal- Manancial do Caçador.

A Ecoa-Ecologia e Ação está realizando a campanha virtual Em Defesa do Pantanal - Ponha a Boca no Mundo para mostrar aos nossos governantes que a idéia de implantar um pólo siderúrgico e um pólo gás-químico em Corumbá, MS, município conhecido como Capital do Pantanal. Para a ONG, o empreendimento é perigoso e vai contra a vocação da cidade. A entidade lançou a campanha em janeiro durante o Fórum Social Mundial, no entanto ainda hão atingiu o público esperado. A Ecoa ainda pede espaço às entidades para colocar um banner da campanha em sites. Também solicita a divulgação da iniciativas em listas de discussão.

Um dos projetos da ONG Alto Astral, do Rio de Janeiro, a carreta educativa batizada de ECOMÓVEL percorrerá escolas e locais de grande concentração de pessoas com o intuito de conscientizar sobre prevenção de doenças causadas por insetos e pragas urbanas.

Prêmio Ambiental von Martius 2005 abre inscrições

As inscrições para o Prêmio Ambiental von Martius estão abertas até o dia 23 de setembro. A Câmara Brasil-Alemanha, por meio de seu departamento de Meio Ambiente, recebe projetos de todo o Brasil já concluídos ou em realização, por empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos, ou organizações não-governamentais sediadas no Brasil, associadas ou não à Câmara Brasil-Alemanha que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural
com respeito ambiental.

Prêmio Fundação Banco do Brasil prorroga prazo para inscrições

A Fundação Banco do Brasil prorrogou para 17 de julho o prazo de inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2005. A premiação tem o objetivo de identificar soluções de transformação social que apresentem resultados positivos e sejam passíveis de reaplicação em escala. A participação é aberta a instituições sem fins lucrativos, como ONGs, prefeituras, universidades, instituições de pesquisa, e empresas. Podem ser inscritas iniciativas voltadas às áreas de alimentação, educação, energia, meio ambiente, renda, saúde, recursos hídricos, habitação e direitos da criança e do adolescente. Serão distribuídos oito prêmios, no valor total de R$ 400 mil.

A Aliança Interage e o Instituto Ação Empresarial pela Cidadania lançaram o projeto "Parcerias ONGs e empresas – para o desenvolvimento solidário do Nordeste". A iniciativa visa fomentar a cultura do investimento social privado e a ação compartilhada entre empresas e ONGs, para o fortalecimento de ações sociais. Serão selecionadas, até o dia 30 de julho, instituições com parcerias consolidadas ou iniciantes, as quais participarão de fóruns itinerantes para disseminação de suas práticas e de oficinas de aprendizagem. Elas receberão prêmios em dinheiro para o desenvolvimento de suas ações e um troféu.

Prêmio Ford de Conservação Ambiental
tem inscrições abre inscrições

O 10º Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental, promovido pela Ford e a Conservação Internacional distribuirá um total de R$ 100 mil aos vencedores, em cinco categorias. O Prêmio Ford destaca anualmente os projetos mais importantes realizados no Brasil para a conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável. Podem concorrer tanto indivíduos como ONGs, entidades comunitárias, empresas privadas, universidades e órgãos governamentais. As cinco categorias são: conquista individual; negócios em conservação; ciência e formação de recursos humanos; iniciativa do ano em conservação e educação ambiental. A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 1º de setembro de 2005.

A White Martins ganhou o Prêmio Brasil Ambiental, na categoria Florestas, pelo projeto social Cordão de Mata, realizado em parceria com a ONG Pró-Natura na região norte do Rio de Janeiro. Promovido pela Câmara de Comércio Americana, o prêmio tem como objetivo incentivar ações e reconhecer o mérito das empresas que desenvolvem projetos de meio ambiente em qualquer região do País. O prêmio foi entregue esta semana ao diretor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da White Martins, Carlos Macedo, no Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro.

Porto Alegre será sede do primeiro centro de excelência em energia eólica da Região Sul. O investimento será aproximadamente de R$ 3,3 milhões, entre equipamentos e infra-estrutura. O empreendimento ficará na Pontifícia Universidade Católica com inauguração prevista para o final de outubro.

A Petrobrás já anunciou a conclusão da instalação de aerogeradores no município de Rio Grande, RS, até o final do ano. Além de gerar cerca de 4 MW, obtendo, ao mesmo tempo, dados sobre a essa fonte energética, de acordo com João Noberto Noschang Neto, coordenador do Programa Tecnológico de Energias Renováveis da Petrobrás. Atualmente, o Brasil conta com uma geração eólica de 28 MW. O investimento previsto para o projeto é de cerca de R$ 3,5 milhões. Segundo Neto, para pesquisa e desenvolvimento na área, a Petrobrás destina um total de R$ 25 milhões por ano.

Em plena crise energética, ocasionada pela alta do petróleo, rigorosas leis verdes sobre energia renovável e desativação de usinas nucleares, a Alemanha tem interesse em conhecer os projetos-pilotos de produção de biodiesel do Ceará. A oportunidade para troca de experiências foi o XXIII Encontro Econômico Brasil-Alemanha, de 3 a 5 de julho, em Fortaleza, onde pode ser conferida a eficiência dos ônibus movidos a biodiesel de mamona etílico e metílico a 20% (B20).

A iniciativa é do Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec) e contempla projeto-piloto, com uma frota de 12 veículos e chances de evoluir para acordo de pesquisa entre os governos alemão, cearense e brasileiro. A experiência do Estado deve seguir por dois anos e pode ser expandida, pois depende de entendimentos com instituições parceiras. Já em Dortmund (Alemanha), poderão ser feitos testes em veículos com etanol puro brasileiro, informa Fernando Nunes, presidente do Nutec.

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A biodiversidade nas fazendas da Usina São Francisco, maior exportadora mundial de açúcar orgânico, é de três a quatro vezes superior a de áreas que produzem cana-de-açúcar pelo método convencional. Essa é uma das conclusões do levantamento realizado pela usina em parceria com a organização não-governamental Ecoforça e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O estudo avaliou o impacto da mudança de manejo, do tradicional para o orgânico, iniciada em 1986 com o Projeto Cana Verde.

Mais de 50 mil famílias de agricultores familiares poderão aumentar sua renda trabalhando com lavouras destinadas à produção de biodiesel. Para esses produtores, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dispõe de R$ 100 milhões em créditos, de acordo com o coordenador do Programa do Biodiesel, Arnoldo de Campos. Segundo ele, 17 mil famílias estão plantando dendê, girassol, mamona e soja com essa finalidade.

Moradores do bairro Petrópolis, em Porto Alegre, recorreram a uma ação civil pública para retirar três Estações de Radio Base (antenas da telefonia celular) instaladas no raio de um quarteirão, nas ruas Souza Doca, Álvares Machado e Felipe de Oliveira. Os vizinhos suspeitam que não seja mera coincidência a série de problemas de saúde que tem afetado quem vive perto das três antenas. A ação foi protocolada no dia 2 de junho na Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público. “Elas formam um triângulo da doença e da morte”, diz o texto dos moradores, enumerando em seguida os males que afetaram a vizinhança.

Em uma experiência inédita no Estado de Santa Catarina, a rodovia que liga os municípios de Campos Novos e Celso Ramos, na região do Planalto Sul catarinense, foi pavimentada com asfalto ecologicamente correto, feito a partir de pneus usados. O trecho entre a BR-470 e o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Campos Novos já está concluído. Para cada um dos 16,4 km foram utilizados mil pneus.

A primeira usina de beneficiamento de casca de coco verde do Nordeste entrou em funcionamento no início deste mês em Fortaleza. Implantada em uma área de 3 mil metros quadrados da Estação de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos da capital cearense, a unidade nasceu de um projeto sobre o uso da casca de coco como forma de conservação da biodiversidade, desenvolvido pela Embrapa Agroindústria Tropical.
Com o pó e as fibras extraídas da casca do coco, a usina vai produzir placas, vasos, bastões e artesanatos diversos. A capacidade de processamento da fábrica está estimada em 20 mil toneladas de casca por dia.

Experimentos realizados no Laboratório de Pesquisa em Físico-Química de Polímeros, na Universidade de Brasília (UnB), juntaram dois componentes inusitados: óleos naturais foram adicionados a dois tipos de polímeros, gerando resultados interessantes. Foi criado um material plástico que se decompõe mais rapidamente, e que também é capaz de absorver e emitir luz. Um produto derivado de um fruto típico da região Amazônica, o óleo de buriti, foi adicionado na síntese de compósitos de poliestireno, material utilizado na produção de copos descartáveis, e do polimetacrilato de metila, matéria-prima para peças de acrílico.

Com um ano e três meses de atraso, finalmente deve sair do papel a lei municipal que obriga as novas edificações de Curitiba a adotarem uma série de sistemas e dispositivos para a economia de água. Uma comissão de técnicos da prefeitura está concluindo o projeto de regulamentação da legislação. A expectativa é de que, até 10 de julho, o documento seja enviado ao gabinete do prefeito Beto Richa.

Entre as medidas estão, por exemplo, a obrigatoriedade de instalação de sistemas de reutilização da água usada em chuveiros e pias, além de mecanismos para coleta de água da chuva (para uso posterior na limpeza dos edifícios ou para regar jardins). A lei também prevê a necessidade das novas construções terem vasos sanitários mais econômicos (com bacia acoplada) e arejadores nas torneiras. Sem os dispositivos, o projeto do imóvel não seria aprovado pela prefeitura e não receberia alvará de construção.

O evento complementa a programação do 3º Fórum Regional de Educação Popular do Oeste Paulista (Frepop), que este ano vem mobilizando atores sociais para discussão do tema "Educação popular e gestão social do conhecimento". Além de oficinas, a programação terá as mesas "Tecnologia social: conceito, metodologia e prática" e "Tecnologia social e agricultura familiar: gargalos, desafios e soluções".

A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) abre, em agosto, o primeiro MBA à distância da instituição. A estréia será com o curso de gestão de tecnologias ambientais, de dois anos, totalizando 420 horas. A duração, a grade curricular e o preço são semelhantes aos dos cursos presenciais, cerca de R$ 20 mil. A Poli começou seu programa de educação continuada, com cursos de especialização presenciais, a partir de 1999. Atualmente, são 13 cursos de MBA e mais cinco programas de especialização.

Ministério do Meio Ambiente contrata Técnico Especialista em Conservação da Biodiversidade.

Mara Régia Di Perna, produtora e apresentadora do programa de rádio Natureza Viva, do WWF-Brasil, foi escolhida para integrar a seleção brasileira "Mil Mulheres para a Paz". Trata-se de uma nova categoria do prêmio Nobel, proposta pela Suíça, destinada a valorizar a questão de gênero, em função do pequeno número de mulheres até hoje indicadas para as demais categorias. No Brasil, entre mais de 400 nomeadas, 52 foram oficialmente indicadas, entre elas Mara Di Perna.

O primeiro resultado será a publicação de um livro com as histórias. Já o dinheiro da premiação será usado para constituir um fundo mundial para apoiar projetos que empoderem as mulheres empenhadas na formação de outras.

O livro Brasil, amor à primeira vista! - Viagem Ambiental no Brasil do Século XVI ao XXI , de Sandra Marcondes apresenta a questão ambiental desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais. A escritora e advogada explora os mais de quinhentos anos de uso da terra, do solo e dos demais recursos naturais pelos europeus e seus descendentes, toda a história da colonização depredatória do Brasil e suas heranças culturais e econômicas. Sandra Marcondes percorre os inúmeros ciclos econômicos, identifica ambientalistas, leis, instituições e medidas de cunho ambiental desde o Brasil Colonial. Mostra semelhanças, por exemplo, entre artigos de leis do Século XVI e a Lei de Crimes Ambientais de 1998 e identifica fatos que aconteciam no início da colonização e ainda persistem no Século XXI.

No livro encontram-se, organizados por décadas, os principais registros da história das leis ambientais brasileiras e a descrição de como evoluíram muitos dos conceitos que hoje vigoram na área ambiental. A Editora é a Peirópolis, o preço é R$48,00.