.:Últimas da Mata Atlântica:.

Dia de São Pedro e debut da nova proposta de boletim da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Nesta edição, as últimas notícias do Fórum Nacional de Áreas Protegidas, ações de entidades e iniciativas de controle da qualidade ambiental.

Saiba ainda o que aconteceu nas últimas consultas públicas para criação de UCs em Santa Catarina e Paraná.

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Destaques desta edição

RMA prepara documento sobre APPs

Terminam consultas públicas para criação de UCs em SC e PR

ONGs darão recursos para Plano Nacional de Áreas Protegidas

Entidades comemoram a proteção à Abrolhos

Rebea questiona educação para Desenvolvimento Sustentável

FBOMS completa 15 anos de atividade

A situação de quatro espécies de micos será divulgada em breve

Saiba onde colocar o seu celular velho

Em Balaio

Fast food japonês vende Xbaleia

ONGs dependem do Estado

Prêmio do BB para ONGs

Envie sua sugestão para o documento que será elaborado pela RMA sobre a resolução de APPs (Áreas de Preservação Permanente) do Conama. O prazo é até 1º de julho. Mande um texto com argumentos sobre a questão. Mais informações no boletim passado, n°14, onde há links e um texto esclarecendo a situação.

A RMA está aprimorando seu Plano de Captação e Mobilização de Recursos. Na última sexta-feira e sábado (24 e 25) estiveram reunidos o consultor Leandro Valarelli, o assessor institucional da Rede Bruno Maciel e os coordenadores Armin Deitenbach, Klaudio Coffani Nunes e Miriam Prochnow. O plano prevê uma série de ações que permitam a autosustentabilidade da Rede a longo prazo. A intenção é obter recursos através de parcerias, projetos, patrocínios entre outras ações.

Dia 24 de junho, não foi só dia de São João. Foi o dia Nacional da Araucária. A data foi decretada na Semana da Mata Atlântica, em maio deste ano, em Campos do Jordão. No mesmo dia, aconteceu a última consulta pública para criação das Unidades de Conservação que protegerão os últimos remanescentes de floresta com a espécie. Desta vez, a comunidade de Palmas (PR), permitiu a realização do evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, para explicar as propostas de criação de UCs de Floresta com Araucária.

Grandes Organizações Não-Governamentais – The Nature Conservancy do Brasil (TNC), WWF Brasil, Conservação Internacional do Brasil – garantiram, parte dos recursos necessários ao processo de elaboração do Plano Nacional de Áreas Protegidas e para operacionalização dos Grupos Temáticos do Fórum Nacional de Áreas Protegidas. As entidades vão destinar cerca de R$ 190 mil para o trabalho. A decisão foi tomada durante a reunião das ONGs e movimentos sociais signatários nesta segunda- feira, 27 de junho, em Brasília. No próximo dia 4, as ONGs voltarão a se encontrar para tratar do assunto.

Embora não entre com recursos financeiros neste momento, a RMA está participando do Plano com auxílio técnico e de comunicação. A Rede esteve representada na reunião pelo seu coordenador institucional, Kláudio Coffani Nunes e pela assessora de comunicação Sílvia Marcuzzo.

As entidades entendem que o Fórum é muito importante para a efetivação de áreas protegidas no país. E acham necessária a captação de patrocínios para a execução do plano. Para isso, as entidades sugerem a realização de um Plano de Marketing. Ainda solicitaram que a diretoria nacional apresente os preparativos do plano de uma forma mais clara e objetiva.

O Plano Nacional de Áreas Protegidas será divulgado na Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica em março de 2006 em Curitiba. O ideal, segundo Maurício Mercadante, diretor de Áreas Protegidas do MMA, é fazer um planejamento com a previsão de recursos, para regularização fundiária, pessoal, infraestrutura, além de montar um plano para área financeira.

Abrolhos é protegido contra extração de petróleo
e pode ser reconhecido pela Convenção de Ramsar

O arquipélago de Abrolhos, até o momento, está livre de uma obra que provocaria um impacto ambiental incalculável. O Ibama negou o pedido de licenciamento para a atividade de exploração e produção de petróleo no Bloco BM-ES-20, na Bacia do Espírito Santo, devido à proximidade da área do empreendimento ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. O bloco tinha sido leiloado em 2002, mas pela primeira vez, o governo voltou atrás da decisão devido a fragilidade ambiental da região.

“A negação da licença de sísmica (primeira etapa para o licenciamento de extração de petróleo) é um marco histórico, uma demonstração extremamente positiva do compromisso do governo brasileiro, que reconhece a importância de Abrolhos na conservação da biodiversidade do país”, afirma a bióloga Márcia Engel, do Instituto Baleia Jubarte, que tem sedes em Caravelas e na Praia do Forte (BA). Ela disse que recebeu a notícia em plena reunião da Comissão da Baleia em Ulsan, na Coréia do Sul. “Todos comemoraram a decisão”, completa. Márcia destaca ainda o trabalho da Conservação Internacional, que trabalhou muito para o embasamento da medida.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente e a Conservação Internacional apresentarão ao secretariado da Convenção de Ramsar uma proposta para que uma área, com mais de 5 milhões de hectares, incluindo o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, seja reconhecida como mais um Sítio Ramsar no Brasil. A indicação será feita antes da 9ª Conferência das Partes da Convenção , que acontecerá em novembro, em Uganda.

Com relação ao cancelamento do projeto, o presidente do Ibama, Marcus Barros, justificou os motivos em documento enviado a Newfield do Brasil Ltda. A área onde se localiza o bloco é considerada a mais importante para a conservação marinha no Brasil. Apresenta uma alta complexidade de ecossistemas e inúmeras espécies ameaçadas, incluindo as baleias jubarte que visitam a região todos os anos entre os meses de julho a novembro, para se reproduzirem e criarem seus filhotes. Também é um importante local de reprodução e reposição de estoques pesqueiros e apresenta uma grande vocação para o turismo.

A ausência da Educação Ambiental durante o Congresso Ibero Americano sobre Desenvolvimento Sustentável (Sustentável 2005), promovido pelo Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), no Rio de Janeiro, onde foi lançada a Década Unesco da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), está mobilizando a Secretaria Executiva da Rede Brasileira de Educação Ambiental.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS) e o Núcleo de Meio Ambiente comemorarmm 15 anos de atuação na última quinta-feira, 23 de junho. A história do FBOMS está intimamente ligada à trajetória da RMA. Foi no Grupo de Trabalho de Florestas que as ONGs ligadas à Fórum tiveram a idéia de criar a Rede, que neste ano completou 13 anos.

Está em curso, ainda, o recolhimento de assinaturas que reivindicam a implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos junto ao Governo e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A iniciativa é do Fórum Lixo e Cidadania em parceria com a SOS Mata Atlântica.

O abaixo-assinado defende a ampliação da coleta seletiva de materiais recicláveis, que, atualmente, é praticada em 10% dos municípios paulistas. Segundo o documento, a legislação proposta deve destacar os direitos, deveres e responsabilidades do setor produtivo, do setor público e sociedade quanto às áreas contaminadas, além do pós-consumo, da gestão responsável dos resíduos urbanos, rurais e/ou industriais. A inclusão dos catadores de materiais recicláveis, nos programas de coleta seletiva dos municípios, também é contemplada.

No próximo dia 11 de agosto, a Associação Ecológica Canela (Assecan), em parceria com outras instituições como o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e o Colégio Anchieta, iniciará as comemorações do centenário do jesuíta Balduíno Rambo, autor do primeiro levantamento botânico e zoológico do Estado. A data escolhida é a do aniversário de nascimento do padre, cuja obra contribuiu para a formação do atual discurso ambientalista brasileiro. Vários eventos ocorrerão até dezembro, mês que se comemora a criação do Parque Nacional dos Aparados da Serra.

Embora a programação ainda não esteja fechada, estão previstas palestras, incluindo a participação do geógrafo Azis Ab'Saber, e a exposição da obra de Rambo na tradicional Feira do Livro de Porto Alegre, realizada na primeira quinzena de novembro. A Assecan também organizou, junto ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, um caderno especial sobre a vida e a obra do botânico. Cartazes, banners, postais e marcadores de livro comemorativos do centenário do pesquisador deverão ser distribuídos em escolas e universidades.

A trajetória de Balduíno Rambo é um exemplo a ser seguido. Junto com o livro Fisionomia do Rio Grande do Sul , de 1942, no qual remonta a história natural do Estado, ele legou trabalhos que apontam as agressões contra flora gaúcha, incluindo a araucária, promovidas pelas madeireiras, na década de 50, além de erguer a bandeira pela criação de parques nacionais.

A carta aberta dirigida ao Presidente Lula e reproduzida abaixo é um marco importante em relação ao Projeto de Transposição. Pela primeira vez, Governadores de Minas Gerais, Bahia e Sergipe estiveram reunidos para tratar desta questão. É uma síntese da posição destes Governos Estaduais e do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco sobre as questões nacionais que estão envolvidas neste projeto e as conseqüências da imposição desta transposição.

Ministério do Meio Ambiente, Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias e Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco realizaram ontem (28),em Três Marias (MG), uma plenária do Programa de Revitalização do São Francisco para a criação da primeira Comissão Local de Meio Ambiente (Colmeia).

A comissão servirá para fortalecer os sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos. A Colmeia será formada por representantes da sociedade civil, da prefeitura, de câmaras municipais e de escolas, entre outros. Até o fim do ano, serão criadas mais sete comissões nos pólos de Belo Horizonte, Montes Claros, Pirapora e Ouro Branco (MG), Juazeiro, Paulo Afonso e Barreiras (BA) e Petrolina (PE).

Durante a plenária, foi apresentado o Programa de Revitalização do São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e oficializada a adesão da prefeitura ao programa. Também foi discutida a estratégia para ações socioambientais da bacia, bem como a proposta de agenda de atividades da comissão.

Pesquisadores da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), no interior do estado de São Paulo, desenvolveram um remédio cicatrizante à base de uma árvore típica do cerrado: o barbatimão. Por enquanto, o tratamento é oferecido apenas em um ambulatório do município, mas o objetivo é produzir o medicamento em escala industrial.

A pesquisa, que durou cinco anos, foi realizada no Laboratório de Biotecnologia Vegetal da Unaerp. O remédio é produzido a partir da casca do barbatimão e o princípio ativo é retirado do extrato da planta. Segundo o pesquisador João Carlos Oliveira, a espécie já era utilizada popularmente com esse objetivo.

A partir de então, “foram realizadas pesquisas para determinar a forma farmacêutica estável e aplicável em pacientes”, disse Oliveira. Um laboratório de Ribeirão fornece a principal matéria-prima do medicamento. Por meio de clonagem, são produzidas novas plantas de barbatimão que, depois de grandes, vão resultar na produção de pomadas e sprays. Entre os pacientes beneficiados pelo novo medicamento estão usuários de cadeiras de rodas, que acabam adquirindo feridas com o longo tempo de uso do equipamento.

A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) pagará US$ 36,9 mil à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb-SP), para receber conhecimento na área de atendimento a emergências. Trata-se de mais uma etapa do termo de cooperação técnica entre as duas instituições. Pelo acordo, a Cetesb passa a ser centro colaborador da OPAS na Preparação em Emergência para Casos de Desastres com Substâncias Químicas, designação essa obtida pela companhia paulista em 1992.

O Parque Nacional do Caparaó (MG) está cadastrando todas as prefeituras do entorno para disponibilizar informações sobre os focos de incêndios na região. Com o novo Sistema de Alerta de Incêndios, será possível prevenir e controlar as queimadas e incêndios florestais na zona de amortecimento do parque, que equivale a cerca de 10 km do entorno.

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Uma denúncia feita por meio da “Linha Verde” do Ibama levou técnicos do Setor de Fauna do Instituto, em Brasília, a vistoriar lojas de diversos shoppings da capital. O resultado foi a apreensão de duas golas de raposa e duas de pele de onça e jaguatirica no centro comercial Gilberto Salomão, localizado numa das áreas mais nobres da cidade. A multa aplicada chegou a R$ 11 mil. Outros estabelecimentos foram notificados e proibidos de vender as peças até que a comprovação de origem seja providenciada.

O Ibama deverá divulgar, em agosto, o resultado do diagnóstico sobre a situação das quatro espécies de micos-leões existentes no Brasil. O documento é o resultado do workshop de Avaliação Populacional e de Habitat (PHVA) dos primatas. O encontro que discutiu os problemas e as soluções para a conservação dos micos-leões contou com a participação de várias entidades.

O destino dessas espécies, moradoras da Mata Atlântica, está muito ameaçado devido à expansão urbana e agrícola, além do desmatamento e do tráfico de animais. Uma das propostas defendidas é a adoção de ações integradas para as quatro espécies. Essa estratégia de conservação dos micos-leões vem sendo seguida desde 1990, quando os especialistas começaram a se reunir pra definir ações conjuntas para o gênero Leontopithecus. Os programas brasileiros de conservação desse grupo de primatas são considerados modelo para outros países.

No Brasil são geradas mais de três mil toneladas de celulares por ano, de acordo com as entidades de defesa do meio ambiente. Como a obsolecência dos aparelhos é de, em média, um ano e meio, todo esse montante poderá estar sendo descartado em um lixão qualquer, em breve.

Um estudo inédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que o Brasil lidera o ranking latino-americano em atratividade de investimentos no setor de base florestal. Pelo levantamento, que estabelece uma pontuação de 0 a 100, está à frente de países como Chile, com 53 pontos, e Argentina e Uruguai, ambos com 44. Esse é o primeiro e mais completo diagnóstico já realizado sobre o setor de base florestal na região, incluindo as operações na área de madeira, papel e celulose.

O levantamento, que demorou um ano e meio para ser concluído, considerou o desempenho de 26 países. O Índice de Atração ao Investimento Florestal (IAIF) levou em conta 80 variáveis, em 20 categorias, e estabeleceu uma escala a qual toma por base a relação entre rentabilidade e investimento.

Entre os dados considerados estão os níveis de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), taxas de câmbio e de juros, comércio internacional, carga tributária, infra-estrutura e estabilidade política. Com uma ponderação maior, foram computados fatores como disponibilidade de recursos naturais, produtividade, marco legal, custo das transações florestais no país, tamanho do mercado potencial, subsídios, pesquisa, educação e capacitação de mão-de-obra.O Brasil também lidera em recursos programados, com um total de US$ 20 bilhões até 2014 (US$14 bilhões para os segmentos de papel e celulose e US$ 6 bilhões para o setor de madeira), com destaque para a região sul.

O Movimento dos Atingidos por Barragens está divulgando um lista de empresas transnacionais que controlam a exploração dos rios brasileiros para produção de energia. O MAB alerta que, em breve, com as novas leis brasileiras de recursos hídricos, elas ainda poderão interferir no uso para irrigação, transporte e abastecimento de água.

Uma cadeia de comida rápida japonesa, Lucky Pierrot, decidiu oferecer a seus clientes, a partir desta semana, um novo prato que tem levantado revolta entre ecologistas de todo o mundo: hambúrguer de carne de baleia. Segundo os promotores da iniciativa, os sanduíches elaborados com baleias minke, das chamadas “capturas científicas do Japão”, estão tendo grande acolhida pelo público. O sanduba custa 380 ienes, cerca de R$ 3.

Até o final de julho, o Ibama entregará ao MMA a nova Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. O material ainda será completado e sistematizado pelos coordenadores da pesquisa empreendida pelo Instituto, que contou com 1.888 contribuições de 300 especialistas, segundo informações da Fundação Biodiversitas.

Ao contrário da lista anterior (de 1992), os estudos de revisão e elaboração do novo documento concluíram que há centenas de espécies ameaçadas no país. Entretanto, várias delas não puderam ser categorizadas, devido à deficiência de dados, tornando evidente a carência de coletas em todos os biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, além da necessidade de estímulo à realização de pesquisas sobre a biodiversidade vegetal brasileira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está auditando convênios firmados pelo MMA e pela Funasa. Em relação ao MMA, os convênios sob alvo de investigação do TCU foram firmados com 25 ONGs e envolvem sifras de R$ 25 milhões. Sobre a Funasa, o tribunal ainda não totalizou os recursos envolvidos em suspeitas de fraudes, mas eles incluem também verbas repassadas para ONGs no trato com comunidades indígenas, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A pesquisa Associativismo Civil e Estado: um estudo sobre organizações não-governamentais e sua dependência de recursos públicos , realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mostrou que 54% das ONGs dependem, em alto grau, dos recursos provenientes do Estado. As entidades voltadas para a Saúde são as que mais necessitam do apoio financeiro do governo, seguidas pelas que desenvolvem trabalho na área da Educação de crianças e adolescentes e as focadas em questões feminias e sexuais. De acordo com Alexandre Ciconello, da Abong, as organizações devem estar atentas para não virarem meras prestadoras de serviço ao governo federal.

Empreendedores de programas de meio ambiente têm até o dia 30 de junho para inscrever seus projetos no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2005. Podem concorrer iniciativas de ONGs, instituições de pesquisas, universidades, governos e empresas que já apresentem resultados positivos e que sejam passíveis de reaplicação em escala. Além da área de meio ambiente, o prêmio é aberto às categorias: educação, alimentação, habitação, energia, renda, saúde, recursos hídricos e direitos da criança e do adolescente. Serão distribuídos oito prêmios no valor total de R$ 400 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.funcacaobancodobrasil.org.br

A Unisinos (RS) promove o II Seminário A Universidade Frente aos Desafios da Sustentabilidade - A Experiência de Ações Acadêmicas para um Brasil Sustentável no dia 30 de junho. O público-alvo são professores, alunos, gestores de instituições de ensino, representantes de entidades governamentais, da iniciativa privada e de ONGs.

Já está no ar a revista digital Ciência & Comunicação. Ela inclui uma rica entrevista do professor Attico Chassot, que debate o jornalismo e a divulgação científica, além de inúmeros artigos e comunicações sobre o tema. Mais três revistas estão em fase final de edição: Comunicação, Agribusiness & Meio Ambiente, Comunicação & Estratégia e Comunicação & Saúde . Os interessados no material e em colaborar com as futuras edições podem acessar www.jornalismocientifico.com.br/revista.htm