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Boletim 14
22 de junho de 2005

MMA lança edital de gestão ambiental da BR 163

Esta iniciativa é uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, por intermédio da Diretoria de Produção e Meio Ambiente, Agenda 21, Subprograma Recursos Naturais e Programa Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional e o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretária Nacional de Programas Urbanos – SNPU.

Serão aplicados R$ 5 milhões por meio de apoio financeiro a projetos em duas Chamadas:

*Chamada I* - "Projetos que visem o fortalecimento da gestão ambiental e do ordenamento territorial dos municípios que não disponham de recursos das esferas governamentais (Federal e Estadual) para elaboração de Agenda 21, Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo e Plano Diretor, ou que não contenham estes instrumentos já elaborados”;

*Chamada II* - "Projetos que visem o fortalecimento da gestão ambiental e do ordenamento territorial dos municípios que já disponham de recursos para a construção de Agenda 21 ou do Zoneamento Ecológico-Econômico Participativo ou do Plano Diretor, ou que já tenham algum desses documentos elaborados".

Poderão apresentar projetos todos os municípios localizados na área influência da BR 163/trecho Cuiabá-Santarém, de acordo com delimitação definida pelo Grupo de Trabalho Interministerial, instituído por decreto presidencial de 15/03/2004.

A seleção dos projetos será feita com base nos critérios estabelecidos no Edital.

*Data limite para recebimento dos projetos: 29/07/2005*

O Edital na íntegra: www.mma.gov.br/fnma

Mais informações: (61) 4009-9090 ou fnma@mma.gov.br



Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica.
O boletim Últimas da Mata Atlântica é o veículo de comunicação da RMA.

Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS, Os Verdes/RJ, Vidágua/SP, Proter/SP

Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES, ISMECN/MG, Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR

Secretaria Executiva:
SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530 Brasília - tel.:61-349-9162
e-mail: bruno.rma@terra.com.br ; eliana.rma@terra.com.br; beatriz.rma@terra.com.br

Jornalista Responsável: Sílvia Franz Marcuzzo Reg.Prof. 7551 MTb/RS
mailto:silvia.rma@terra.com.br tel.: 61. 32017017


*Os textos deste boletim podem ser utilizados, desde que citada a fonte.

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