.:Últimas da Mata Atlântica:.

Aí está a proposta mais votada para o boletim. Publicada oficialmente na primeira lua cheia do inverno. O layout, criado pelo designer André Cardoso, utiliza imagens do casal de fotógrafos que mais retrata ângulos (belos e trágicos) da Mata Atlântica: Wigold Schaffer e Miriam Prochnow.

E há muita informação para os interessados em preservar o que ainda resta desse precioso bioma. Ações da RMA, iniciativas de ONGs, inovações tecnológicas, recursos, possibilidades de contratação de consultores, lançamentos, enfim, o Últimas da Mata Atlântica 14 está cheio de novidades. Inclusive há dicas publicações que você pode solicitar para sua entidade sem pagar nada.

Boa Leitura!

Destaques desta edição

RMA chama filiados para dar
sugestões a resolução de APPs

RMA está preocupada com
nova posição de Dilma

Rã Bugio implanta de Centro
de Interpretação da Mata Atlântica

Xixi de ovelha vira combustível na Inglaterra

Sabão em pó e amaciante sob
investigação do MP

Em Balaio

Divergências entre EUA e EU ameaçam GEF

Atlas de sensibilidade ao óleo à disposição das ONGs

A posse de Dilma Roussef, ex-Ministra de Minas e Energia para o lugar de José Dirceu na Casa Civil preocupa os ambientalistas. A mineira, que morou a maior parte de sua vida no Rio Grande do Sul, recebeu o troféu Motosserra da Rede de ONGs da Mata Atlântica em maio deste ano.

Ela foi eleita a grande vencedora do Prêmio, “por sua política que pensa pouco em meio ambiente”. Um caso emblemático da posição da ministra é a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A barragem vai alagar mais de quatro mil hectares de Floresta com Araucárias primárias ou em estágio avançado de regeneração. Essas áreas não foram se quer citadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) elaborado pela empresa Engevix.

O Prêmio Motosserra foi instituído pela Rede para destacar pessoas cuja atuação fomenta a destruição da Mata Atlântica. Já foi entregue - sempre simbolicamente - ao parlamentar Paulo Bornhausen e ao ex-deputado federal Luciano Pizzato, pelo esforço que fizeram para a não aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, que se aguarda votação no Senado.

A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica - RMA, que congrega 295 entidades de 17 Estados brasileiros, enviou esta semana ofício ao secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, onde manifesta sua indignação contra a agressão sofrida durante uma vistoria realizada no acampamento indígena no Morro do Osso.

Para a RMA é inconcebível o uso de qualquer tipo de violência, especialmente aquela empregada contra pessoas que trabalham pelo equilíbrio do Homem com a Natureza, ainda mais contra quem vem lutando em defesa de áreas protegidas.

Káthia Vasconcellos Monteiro, da coordenação da Rede no Rio Grande do Sul, salienta que o Parque Natural do Morro do Osso é de fundamental importância para a recuperação e a preservação da biodiversidade das áreas naturais da Capital gaúcha. “O Morro do Osso faz parte do corredor ecológico do extremo sul de Porto Alegre, que se estende até o Parque Estadual de Itapuã”, explica. A ecologista acrescenta que a área é pequena para abrigar seres humanos e garantir a preservação da sua biodiversidade. O parque dispõe de 57 hectares.

A RMA espera ainda que o Parque Natural Morro do Osso, cujo decreto de criação é de 1994, seja efetivado o quanto antes. O Morro do Osso, com 143m de altura, faz parte de uma cadeia dos morros graníticos e oferece uma das vistas mais belas da Capital gaúcha, o Guaíba emoldurando a cidade.

Rede participa da elaboração de estratégias para o
Fórum de Áreas Protegidas

A secretaria executiva da RMA recebeu a visita de Cecilia Manavella e da jornalista Cacia Cortez da Diretoria do Programa Nacional de Áreas Protegidas a semana passada. Elas vieram buscar sugestões para o plano de comunicação do Fórum Nacional de Áreas Protegidas. Também ficaram sabendo como funciona a Rede.

Atualmente, estão em elaboração as estratégias de Comunicação e a Metodologia de Desenvolvimento do Fórum Nacional de Áreas Protegidas e do Programa de Formação dos Articuladores Locais do Fórum. Na segunda-feira, dia 27, haverá um debate sobre o Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica.

O IBAMA, através de Processo Seletivo Simplificado para o Projeto PNUD 00/009, está recebendo currículos em várias áreas do conhecimento, até o dia 24 de junho.

Mais detalhes no site do Ibama - www.ibama.gov.br em "editais e convites" ou no endereço:

O Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançou esta semana o Edital nº 03/2005, que apóia o fortalecimento da gestão ambiental e do ordenamento territorial dos municípios localizados na BR-163 (MT/PA). O edital destinará R$ 6 milhões para a região, somando-se aos financiamentos já disponibilizados pelo FNMA para a implantação das Agendas 21, para a gestão ambiental municipal, dentre outras iniciativas específicas no bioma amazônico.

ONGs em Ação

Prorrogada a seleção de projeto do Funbio

Os consórcios que estão participando do processo seletivo do Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (Picus), do Funbio, terão um prazo maior para concluir a elaboração de seus planos de sustentabilidade e de trabalho. A decisão foi tomada em reunião conjunta com os coordenadores dos consórcios, a pedido das organizações envolvidas. O prazo foi prorrogado para o dia 18 de julho.

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Instituto Rã-Bugio implanta Centro Interpretativo

Com apoio da Prefeitura de Jaraguá do Sul, SC, Fundação Avina e empresas, o Instituto Rã-Bugio para Conservação da Biodiversidade está implantando em Jaraguá do Sul, SC, o Centro Interpretativo da Mata Atlântica (Cima). O Cima vai funcionar em uma área preservada de Mata Atlântica, com 40,6 hectares, cedida pela prefeitura, localizado no bairro Barra do Rio Cerro.

Terá trilhas interpretativas e alojamentos para estagiários, voluntários e estudantes de pós-graduação. Alunos e professores da rede pública e particular de ensino da região do Vale do Itapocu terão prioridade no atendimento. Professores receberão cursos de capacitação com especialistas na área. Empresas e repartições públicas também poderão utilizar as trilhas e instalações do Centro para treinamento de funcionários.

Fábricas de celulose: da monocultura à poluição industrial

A ONG WRM (World Rainforest Movement), do Uruguai, lançou uma seleção de artigos sobre o cenário da produção da celulose e do papel. Com o material, a entidade alerta para a proliferação das monoculturas de árvores de crescimento rápido, no hemisfério sul, para alimentar o crescente consumo desses produtos.

ONGs e organizações de povos indígenas podem pedir um exemplar gratuitamente, bastando entrarem em contato com a Secretaria Internacional da WRM pelo e-mail bookserm@wrm.org.uy . Outros interessados podem adquirir a publicação por US$ 10.

Informações e pedidos: Maldonado 1858, CP 11200, Montevideo, Uruguay; tel.: (598 2) 413 2989, Fax: (598 2) 410 0985 www.wrm.org.uy

São João Ecológico

A Fundação Gaia, criada pelo ambientalista José Lutzenberger, vai promover uma festa junina ecológica. O evento Quatro Elementos: Fogo foi incorporado à programação de São João, já que fogo tem tudo a ver com festa junina. Dias 25 e 26 de junho, no Rincão Gaia, em Pantano Grande, fone: (51) 3330-3567, para informações.

Apedema gaúcha elege nova diretoria

A Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema) – federação de entidades civis ambientalistas – realizou sua assembléia geral de associados na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no dia 18 de junho.

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Rede contra Deserto Verde lança Carta de Jacaraípe

Reunidos no 4º Encontro Nacional da Rede Alerta Contra o Deserto Verde , representantes de diversos segmentos da sociedade brasileira e de outros países latino americanos lavraram um manifesto contra a expansão da monocultura do eucalipto e demais culturas do agronegócio exportador no continente. Entre as assinaturas do documento estão a de movimentos indígenas, trabalhadores rurais sem-terra e ONGs. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador também divulgou manifesto endossando a Carta.

Uma empresa de ônibus britânica utiliza urina de ovelhas, de maneira experimental, para fazer motores mais ecológicos para seus veículos, segundo informação do diário The Guardian . A empresa Stagecoach dotou um de seus ônibus, na localidade de Winchester, com um tanque desse resíduo animal, que é pulverizado mediante um sistema de injeção das emissões de óxidos nitrosos danosos, emitidos pelos tubos de escapamento.

Uma empresa de fertilizantes encarrega-se da coleta da urina dos animais e seu posterior refino, a fim de purificá-la. O amoníaco contido na uréia reage com o óxido nitroso dos fumos do tubo de escape e os converte em nitrogênio e vapor de água, emissões menos prejudiciais à atmosfera. O motor, com injeção de uréia, foi desenvolvido por uma fábrica da Cummins da localidade britânica de Darlington. O ônibus realizou seu primeiro trajeto com passageiros no mês passado.

Andrew Dyer, diretor da Stagecoach , disse que este sistema é o último em tecnologia ecológica e poderia ser a chave para a fabricação de veículos mais limpos. A iniciativa conta com o apoio das autoridades de Hampshire, no marco do programa local para a redução da poluição.

Desde 2002, a fabricante de tintas Suvinil já retirou 110 milhões de garrafas PET do meio ambiente, reutilizando o material para produzir esmaltes e vernizes. Apenas em 2004, foram mais de 40 milhões de unidades recicladas, patamar que deve ser mantido neste ano. O projeto utiliza a garrafa PET para produzir um dos principais componentes das tintas e vernizes: a resina. Para cada lata de esmaltes e vernizes são necessárias seis garrafas PET na composição. “A utilização dessas garrafas na produção de tinta é um processo inovador e exclusivo”, garante o gerente da fábrica da Suvinil de São Bernardo do Campo, Ricardo Rocha.

Entre as vantagens da utilização de garrafas PET, previamente processadas pela recicladora, estão a melhoria na performance do produto, redução de custo e consumo de matérias-primas não-renováveis, diminuição em 40% da quantidade de água de reação gerada na produção de resinas, além da geração de empregos. O grande desafio do projeto, criado pela área de resinas da Sulvinil, foi viabilizar a produção de altos volumes num curto espaço de tempo, com baixa geração de resíduos de filtração e a utilização do PET pós-consumo. A expectativa é que outras empresas passem a utilizar materiais recicláveis na elaboração de seus produtos.

Com aproximadamente 120 mil pneus sem condições de rodagem ou de reforma (inservíveis), foi possível recuperar uma erosão de cerca de 300 metros de comprimento, por 10 m de largura e 4,5 m de profundidade, na região. O projeto piloto teve coordenação do professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos e Nutrição de Plantas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP de Piracicaba.

A pesquisa, inédita no Brasil, começou em 1998 quando Sparovek foi procurado por representantes da Compania de Saneamento de São Paulo (Cetesb) e da Prefeitura Municipal de Piracicaba. Era necessário encontrar um destino adequado para os pneus inutilizados, já que o depósito em que estavam estocados seria devolvido ao proprietário. Na época, o Departamento de Solos e Nutrição de Plantas da Esalq já fazia testes experimentais onde pneus eram usados como material de preenchimento, substituindo terra ou entulho.

A Prefeitura, então, identificou uma erosão em um sítio nas imediações da cidade e a Cetesb acompanhou o projeto. Os pneus foram colocados manualmente dentro da erosão. Em seguida, uma camada de terra, retirada ao redor, foi colocada por cima deles, deixando o material totalmente enterrado. Segundo o professor Gerd Sparovek, o total de pneus usados no projeto piloto equivale à produção anual de Piracicaba.

A pesquisa previa o preenchimento da erosão, o plantio de capim e o reflorestamento do local. “Agora falta apenas completar a terceira etapa com o plantio das árvores”, afirma Sparovek. Para ele, a técnica representa uma alternativa a mais para a destinação final de pneus. “Ela apresenta benefícios ambientais diretos, pois recupera uma área erodida e auxilia na recuperação de florestas”, destaca. De acordo com o Conama, o passivo ambiental de pneus, no Brasil, é aproximadamente de 100 milhões de carcaças, geralmente destinadas à recuperação de energia.

De acordo com o engenheiro agrônomo Dauton Marcelo Cappi, o pneu é um material cujo tempo de decomposição na natureza é indeterminado. Para avaliar se ele causa algum tipo de dano ao solo ou ao lençol freático, Cappi pesquisou o tema em seu mestrado por meio de simulações em laboratório. O estudo foi orientado por Sparovek e foi apresentado em 2004 na Esalq.

”No geral, a liberação desses metais ficou muito abaixo dos índices estabelecidos pela Cetesb”, conta o engenheiro. Ele trabalhou com 40 colunas de tubo PVC preenchidos com camadas de solo, pneu picado misturado com solo, e uma última camada de solo. Durante todo o período, os tubos foram umedecidos com água destilada. O líquido drenado passou por testes para detectar a presença de metais pesados (zinco, cobre, manganês e ferro). “O teor de zinco foi um pouco alto, mas não chegou a atingir os valores indicados pela Cetesb”, explica o agrônomo.

O teste de respirometria, que indica se a presença do pneu interferiu na microfauna do solo, também teve resultados positivos. No caso, houve um estímulo ao crescimento da microbiota.

O pesquisador elaborou uma estimativa, demonstrando que uma única erosão de grande porte, em uma área rural de Piracicaba, absorveria toda a geração de carcaças de pneus da cidade dos últimos 80 anos. “Isso mostra o grande potencial da técnica como alternativa para a destinação final de pneus”, afirma o engenheiro.

Para que a metodologia possa ser colocada em prática, é necessário que a legislação aprove a técnica. Sparovek conta que já entrou em contato com o Conama, porém ainda não obteve resposta sobre o assunto.

O Ministério Público propôs aos principais fabricantes de sabão em pó e de amaciante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), devido à presença nociva de fósforo e quaternário de amônia nos produtos. A notificação do MP foi provocada após denúncias feitas pela Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, que analisou 11 marcas de sabão e 15 de amaciante.

De acordo com a Associação, os dois componentes ameaçam a vida marinha, em rios e lagos, e também podem causar alergias e irritações na pele e nos olhos, sendo altamente tóxicos. Embora algumas marcas estampem os riscos a saúde, nas embalagens, os prejuízos ao meio ambiente não são informados em nenhum dos casos. Para o promotor Rodrigo Terra, isso impede que o consumidor possa escolher um outro produto que seja biodegradável.

As empresas têm o prazo de dez dias para se pronunciarem, a partir do recebimento da notificação. Pela Resolução 359 do Conama, publicada em abril, os fabricantes de sabão em pó serão obrigados a reduzir a porcentagem de fósforo dos atuais 6,7 para 4,8% da fórmula dos detergentes nos próximos três anos. O que seria pouco, segundo a Pro Teste, em comparação com a proibição da utilização deste componente em diversos países europeus e americanos.

Ainda assim, a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla) divulgou nota negando o recebimento de qualquer notificação do Ministério Público. A entidade também descorda que o fósforo seja prejudicial ao ser humano e ao meio ambiente e que o quaternário de amônia, além de não ser proibido em nenhum país, é usado na dosagem adequada.

A Pro Teste verificou a presença de fósforo, em sabão em pó, nas marcas: Ace, Ariel, Bold, Biju, Brilhante, Minerva, Omo Multiação e Surf (ex-Campeiro). Quanto ao quaternário de amônia, em todos os amaciantes pesquisados ( Great Value, Fleur de Ypê, Baby Soft, Extra, Compre Bem, Kokino's, Mon Bijou, Mazal, Comfort, Urca, Fofo, Plush, Big Soft, Minuano e Sendas ), o componente foi encontrado.

Divulgado pelo Instituto Florestal, o documento reúne informações atualizadas e em detalhes sobre as categorias de vegetação remanescentes no Estado. O objetivo, juntamente com outros trabalhos desenvolvidos pelo Instituto, é efetuar um diagnóstico da vegetação natural de São Paulo para estudar e controlar a dinâmica das alterações que ela têm sofrido. O diagnóstico inclui os levantamentos dos últimos 40 anos, indicando uma área remanescente com cerca de 3,4 milhões de hectares, 3,8% superior ao levantamento de 1990-1991.

Os resultados são apresentados em mapas e tabelas, por regiões administrativas, bacias hidrográficas e municípios. As condições de fragmentação da vegetação remanescente, bem como os procedimentos metodológicos que estão sendo adotados já na execução de novos levantamentos, também são fornecidos, além dos dados referentes ao reflorestamento com Pinus e Eucalyptus.

Informações: (11) 6231 8555 ramal 2043, com Geni (setor de publicações do Instituto Florestal do Estado de São Paulo)

O custo para a reparação de acidentes ecológicos na Antártida, como vazamentos de petróleo, terá de ser coberto por seus responsáveis, decidiram os cerca de 300 especialistas que participam da 28.ª Conferência para o Tratado Antártico, realizada entre os dias 6 e 17 de junho.

Os delegados, representantes de 45 governos, acertaram a inclusão de um anexo ao já existente Protocolo do Tratado Antártico sobre a Proteção ao Meio Ambiente, que responsabilizará financeiramente as empresas e países por "emergências ambientais" na Antártica. Isto significa que quem provocar acidentes ecológicos deverá tomar as medidas necessárias para corrigi-los ou cobrir as tomadas por outros.

Se as iniciativas forem adotadas tarde demais, a parte culpada deverá pagar o equivalente ao custo de limpeza para um fundo de proteção ambiental, que financiará futuras operações para eliminar poluentes, quando os culpados forem desconhecidos. “O objetivo é incentivar a limpeza”, diz Don MacKay, chefe da delegação neozelandesa e especialista na questão.

O Tratado Antártico sobre a Proteção do Meio Ambiente, assinado em 1959 por 12 países, reconhece o interesse que a Antártica possui para a humanidade, assim como seu papel no clima mundial. Entretanto não havia nenhuma legislação que responsabilizasse os países por contaminações produzidas no continente. Para os participantes da Conferência, o acordo é um grande passo à frente.

Uma briga entre os Estados Unidos e grandes países da Europa e do mundo em desenvolvimento ameaça atrapalhar o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), criado para ajudar países pobres a preservar suas florestas tropicais, controlar o efeito estufa e tratar de outras preocupações mundiais sobre o meio ambiente. Governos europeus e de países em desenvolvimento estão discutindo a possibilidade de fazer um programa sem a participação americana, se a Casa Branca continuar a exigir que os países que recebem ajuda cumpram novas exigências econômicas, políticas e ambientais.

Fonte: O Estado de SP, The Wall Street Journal Américas em Manchetes Socioambientais ISA

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara convidará representantes do governo e do setor produtivo para discutir a reforma de pneus. A solicitação é dos deputados Jovino Cândido (PV-SP) e Mariângela Duarte (PT-SP). O evento, cuja data ainda não foi definida, receberá também convidados representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, além de fabricantes de pneus reformados. Os parlamentares lembram que o Brasil produz 45 milhões de pneus/ano. No mesmo período, são gerados 35 milhões de carcaças do produto. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mostram que, desde 1990, entraram no País 38 milhões de pneus usados ou recauchutados.

O livro “Reflorestamento e Desenvolvimento Sustentável” analisa a crise no mercado de madeiras, cujo preço dobrou nos últimos quatro anos, gerando um “apagão florestal”. Para reverter o quadro, especialistas concordam que a saída é investir no plantio de florestas comerciais, especialmente de eucalipto e pinus. Ambientalistas, contudo, alertam para os riscos da monocultura. Para adquirir exemplares: (51) 3330 2592 ou livros@jornalja.com.br

Já está confirmada a realização do 1º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental na cidade de Santos (SP). O evento vai acontecer nos dias 13 e 14 de outubro de 2005 com apoio do SESC/SP. O Congresso é uma realização da Rede Brasileira de Jornalistas Ambientais e está sendo organizado pelo Núcleo Paulista de Jornalistas Ambientais. Estarão presentes jornalistas de todo o Brasil, além de colegas da América Latina e Europa. Quem desejar participar ou ter mais informações pode escrever para a Nilda Rodrigues, que está secretariando o evento: nyldarodriguez@uol.com.br .

O Ministério do Meio Ambiente lança o primeiro Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo do Brasil, com informações sobre os litorais do Ceará e do Rio Grande do Norte, incluindo as principais áreas a serem protegidas e recuperadas após derramamentos. Além de dados sobre estradas, aeroportos, sítios históricos, rampas para barcos e atracadouros, correntes marítimas, ventos e possíveis fontes de poluição, o material ainda define locais onde são desenvolvidas atividades econômicas, turísticas ou de subsistência que também podem ser prejudicadas. Os interessados podem solicitar a publicação para o Programa REVIZEE, do MMA, pelo e-mail Ricardo.Vieira@mma.gov.br ou pelo fone (61) 4009 1160.