A Lista Suja da Amda

1. Governo Lula:  

1.1 - Transposição do Rio São Francisco - imposição do Projeto ao país, desrespeitando regras de licenciamento ambiental, direito de participação da sociedade, de Estados da bacia, desrespeitando o Comitê de Bacia. Recusa de discutir os impactos do projeto para Minas Gerais e considerar outras alternativas menos impactantes ambientalmente  e mais seguras para disponbilizar água no Nordeste.  Recusa de responder inúmeros questionamentos, apresentados por universidades e instituições diversas, deixando transparecer que se trata de uma decisão política, sem sustentação técnica.

 1.2 - Amazônia - em termos de risco ao Planeta, a destruição da floresta Amazônica é tão grave, que só se compara ao Efeito Estufa. O desinteresse pela proteção e bom uso dos recursos naturais no país por parte do Governo Lula, foi demonstrado pelo desmatamento de 26.000 km2 de floresta , entre 2003 e 2004. Sua atitude abre brecha para fortalecer vozes que pedem a quebra da soberania brasileira sobre a Amazônia.  A destruição da floresta representa extinção de espécies vegetais e animais desconhecidas pela ciência e aumentam as chances do Brasil integrar o grupo dos países mais responsáveis pelo efeito estufa, ao lado do EUA.

2. Copasa:  

2.1 -    Tratamento de esgotos - segundo dados da Copasa, a empresa tem concessão de coleta de esgotos em apenas cerca de 10% dos municípios onde tem concessão para abastecimento de água, o que demonstra a baixa prioridade da matéria. Nas localidades onde tem concessão, informa que trata apenas 32% do esgoto coletado, o que reforça ainda mais s a falta de prioridade para a questão. 

Historicamente a empresa tem priorizado a exploração do abastecimento de água, que é economicamente rentável, sem uma política firme, com cronograma e metas para tratamento de esgotos. O monitoramento da qualidade da água em Minas Gerais, mostra que a presença de bactérias oriundas dos mesmos é o mais alto índice negativo.

2.2 -     Incentivo e omissão no processo de canalização de córregos - a Copasa financia 75% do valor de obras de prefeituras municipais para canalização de córregos, medida ambientalmente incorreta, abandonada nos países com responsabilidade ambiental avançada, que exclui os córregos da paisagem urbana, degradando-os ainda mais. A empresa alega que a opção de canalização é das Prefeituras e do Copam que concede a licença ambiental.             

O argumento é inaceitável, pois quem financia é obviamente responsável pelo que se faz com o dinheiro, principalmente em se tratando de recursos públicos. Além disso, a Copasa faz parte do Copam, órgão que concede as licenças e nesse Fórum pode certamente marcar posição contrária à canalização, o que não tem feito.

A situação é pior ainda, pois em Neves por exemplo, grande parte de um córrego foi canalizado sem licença ambiental  e em Vespasiano o mesmo acontece com diversos afluentes do córrego Sujo.

3.  Frigorífico Norte de Minas (Grupo Salermo) - situado em Carlos Chagas, a empresa nunca cumpriu seus compromissos ambientais junto ao Copam  e sempre lançou efluentes industriais e domésticos, de alto teor  poluente no rio Mucuri. Nunca teve também responsabilidade com a destinação correta de seus efluentes sólidos. A empresa esta no momento paralisada, mas as instalações eram alugadas e o Grupo continua operando. Integrou a Lista Suja de 2004.

4 e 5. Sementes Van Ass e Agrosun / Fazenda São Geraldo  - o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes no Estado e o descompromisso histórico do setor agropecuário com a utilização correta e responsável dos recursos naturais, estão representados na Lista Suja de 2.005 por estas duas empresas. Situadas na bacia do rio Uberabinha, que abastece Uberlândia, as duas empresas ocupam área superior a 2.000 ha e não têm licença ambiental, despejando no mesmo, seus efluentes líquidos.  Realizam suas atividades em áreas de várzeas no Triângulo Mineiro, onde ocorrem os "covoais ", ecossistema  que segundo estudos da Universidade Federal de Uberlância, ocorrem somente nessa região.

6.   Tarja negra - impedida por decisão judicial, a Amda não pode divulgar o sexto nome da Lista Suja de 2.005.

Hors-concours:

Baesa S.A . - incluída em função da Usina de Barra Grande, construída no rio  Pelotas, na divisa dos Estados de Sta. Catarina e Paraná. A empresa responsável pelo Eia-Rima, Engevix,  reduziu a área de cobertura florestal primária de 2.077 ha para 702. Tratou área de floresta em estado avançado de regeneração como capoeirão, reduzindo-a de 2.158 ha para 860 ha e área de floresta em estado médio e inicial foi tratada como capoeira, de 2.415, para 830 ha. Além disso não mencionou a presença de campos naturais que estão presentes em 1.000 ha. Omitiu a presença de um raro fragmento de floresta de araucária com alto índice de diversidade genética. Todos esses fatores levariam provavelmente à inviabilização do empreendimento.  

Decisão judicial, recentemente derrubada, impediu o fechamento das comportas , o que no entanto pode acontecer a qualquer momento, pois a justificativa para a decisão foi a de sempre: não se pode inviabilizar um empreendimento que já gastou milhões de reais.  Configura-se portanto como "política de fato consumado", mais um grande crime ambiental contra o país.

Por tratar-se de fato de amplo conhecimento público, pelo desrespeito às leis ambientais e gravidade do fato, a Baesa foi incluída como destaque na Lista Suja de 2005.  

É uma injustiça a inclusão do governo, afirma Capobianco

"O Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse ontem que a inclusão do Governo Lula na Lista Suja é injustiça. De acordo com ele, nos últimos dois anos 8,3 milhões de unidades de conservação foram criadas pelo Governo Federal na Floresta Amazônica. João Capobianco informou ainda que aumentou em 80% o número de autuações, além de monitoramento online da floresta. O Secretário disse que é lamentável os 26 mil quilômetros de desmatamento descobertos recentemente, mas ressaltou a prisão da quadrilha que vinha atuando em autorizações ilegais de desmatamento."