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08/06/2005 Boletim Últimas da Mata Atlântica 12 Por Ascom RMA Principais destaques desta edição: Medidas compensatórias serão regulamentadas por decreto Participe da campanha da UH Barra Grande Ainda há vagas para workshop Tinguá-Bocaina Seminário vai discutir espécies invasoras Confira os vencedores do Festival de Cinema Ambiental Em Balaio: Geoambiental será lançado para adolescentes Águas do Serrote promove fórum em SP ___________________________________ Conama Regulamentação das Compensações Ambientais será por decreto Por falta de consenso, a regulamentação de medidas compensatória será feita por decreto. Depois de muita discussão, essa foi a conclusão da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente na reunião da última terça-feira, dia 7 de junho. O Ministério do Meio Ambiente vai rever o Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002, utilizando para isso a proposta de resolução já trabalhada pelo Conselho. A aplicação de recursos de compensações ambientais é um dos assuntos mais polêmicos da área. Toda obra ou empreendimento potencialmente poluidor ou degradador do meio ambiente precisa aplicar no mínimo 0,5 % do valor do empreendimento em compensações ambientais. A prioridade é o investimento em Unidades de Conservação. Estima-se que existam R$ 600 milhões parados esperando uma regulamentação para que sejam aplicados. Para Rodrigo Agostinho - integrante da RMA pelo Instituto Ambiental Vidágua, e único membro da sociedade civil nesta reunião do CONAMA, representando Instituto por um Planeta Verde - a falta de consenso sobre o assunto por parte de diversos setores representados prejudicou a análise da matéria. Para o conselheiro do Instituto Ambiental Vidágua, a sociedade civil precisará estar atenta para que esta medida não represente uma carta em branco para o governo ou mesmo para setores interessados em flexibilizar a matéria. Agostinho, informa ainda que a revisão do decreto seria apenas nos limites do texto já aprovado pelo Conama e das emendas apresentadas. _________________________________________ ONGs em Ação Participe da campanha contra a UH Barra Grande A Apremavi/SC e o Núcleo Amigos da Terra Brasil/RS continuam trabalhando para encontrar uma solução menos danosa para a Mata Atlântica da área da Usina Hidrelétrica de Barra Grande. As entidades querem que seja feito um estudo que retrate a verdadeira situação da biodiversidade da região. As entidades pedem que as ONGs se manifestem, enviando as correspondências o mais rápido possível ao Ministério do Meio Ambiente. Nos próximos dias, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, deverá conceder Licença de Operação, que permitirá o enchimento do lago da UHi de Barra Grande, com potencial de gerar 690 MW de energia. Este lago, com área de 93,4 Km², inundará terras de nove municípios, causando prejuízos incalculáveis ao sul do Brasil e ao país como um todo. Cabe lembrar que a Hidrelétrica só foi construída porque obteve licença baseada em um estudo fraudulento. Ela se localiza na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, cuja área abrange parte dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e dos território da Argentina e Uruguai. Conforme o geógrafo Tito de Paula Couto, foi através dos vales do Rio Uruguai que a floresta com araucária avançou no Rio Grande do Sul. É nesta região que a vegetação apresenta "melhoramento genético natural" realizado ao longo de milhares de anos. Para os cientistas da área de botânica a região, apesar de pouco estudada, apresenta espécies endêmicas, raras e em vias de extinção. Na área a ser inundada pelo lago da Usina de Barra Grande encontra-se a última população de uma espécie endêmica de bromélia a "dyckia distachia". Os especialistas em fauna sequer foram consultados para o licenciamento da hidrelétrica. Neste momento é fundamental o apoio das entidades amigas para salvar uma das últimas florestas primárias existente no sul do Brasil. Segue abaixo sugestão de carta a ser enviada a Ministra Marina Silva com cópia para Secretário executivo do MMA Claudio Langone solicitando que não conceda licença de operação para enchimento do lago da barragem da UHE Barra Grande. O texto pode ser enviado para o e-mail marina.silva@mma.gov.br com cópia para claudio.langone@mma.gov.br Não esqueça de assinar a carta!
marina.silva@mma.gov.br Prezado Secretário Executivo do MMA Cláudio Langone claudio.langone@mma.gov.br A preocupação com a Justiça Ambiental e com os Direitos Fundamentais não possui fronteiras, a luta para garantir a dignidade do ser humano é planetária. Estamos acompanhando o caso da Hidrelétrica de Barra Grande, e sensibilizados pela mobilização da sociedade civil junto ao Poder Público - que tenta demonstrar que a falta de um estudo de impacto ambiental fiel à flora e fauna a serem dizimadas para formação do reservatório de água, se constituiu em verdadeiro crime ambiental. Nos juntamos a esta luta pois ela é legítima: o Brasil é signatário de tratados internacionais de proteção ao ambiente natural e aos direitos fundamentais, recepcionados pela legislação brasileira, o que implica na obrigatoriedade de serem respeitados [1], possuindo, inclusive, farta legislação que protege e recrimina as práticas criminosas contra o ambiente natural. Consideramos a soberania do Brasil, no entanto, nos sentimos atingidos pela posição do Ministério do Meio Ambiente do Governo Brasileiro, que está admitindo a imposição de um crime ambiental à sociedade que tem demonstrado, através de documentos técnicos (pareceres realizados por Instituição de Pesquisa e Ensino Pública) em ações judiciais e administrativas, que a forma adotada para licenciamento da hidrelétrica de Barra Grande não está respeitando a legislação brasileira e os tratados internacionais - o que significa uma afronta aos direitos fundamentais: do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da igualdade perante a Lei, enfim, do direito fundamental à vida. O Brasil, assim como vários outros países, que adotaram como modelo de desenvolvimento o baseado na sustentabilidade social e ambiental, se comprometeram a traçar diretrizes de desenvolvimento socioeconômico que reflitam essa ideologia assumida, por isso o artigo 170 da Constituição Federal do Brasil eleva à categoria de princípio da ordem econômica a defesa do meio ambiente. Contudo, o Ministério do Meio Ambiente está desconsiderando o Estado Democrático de Direito ao licenciar a Hidrelétrica de Barra Grande. O que a sociedade brasileira está pedindo, e o que nós estamos apoiando, se constitui em um direito soberano, que encontra respaldo na lucidez de decisões como a que ocorreu em San Jose (Costa Rica), 10 de Março de 2005 - Numa decisão sem precedentes, a Secretaria Técnica Ambiental (Setena) da Costa Rica suspendeu a construção de uma represa do Instituto Costarriquenho de Eletricidade (ICE) por não contar com um estudo apropriado sobre seu impacto ecológico e social. A represa que se planejava construir no rio Pacuare - a 95 km da capital, San José - era o principal projeto hidroelétrico do ICE, órgão estatal, e estava destinada a produzir 157 megawatts a partir de 2010. Diante de tais ponderações, solicitamos que o Ministério do Meio Ambiente Brasileiro reveja a sua posição e não emita a Licença de Operação para a Hidrelétrica Barra Grande até que sejam feitos estudos completos da área relativos à fauna e à flora que pode ser dizimada. Estudos, estes, que se constituem no único esclarecimento capaz de subsidiar a decisão se a geração de energia elétrica para uso privado (grandes empresas nacionais e multinacionais) é mais importante para a sociedade do que a preservação do ecossistema Mata Atlântica, sob pena de se licenciar ilegalmente esta usina. O conhecimento das espécies que serão extintas se constituiu em um direito da sociedade brasileira, que não pode ser apagado. Cordialmente, (SUA ASSINATURA) E mais: A Apremavi salienta que o sistema de operação da usina compreende comportas fixas, que serão acimentadas, isto é, depois de serem fechadas, não poderão ser abertas. Confira a carta da UFSC à Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses no endereço sobre a nova espécie de bromélia, recém descoberta, no endereço: http://www.apremavi.com.br/docs/docufscdychia.pdf O livro Barra Grande – A hidrelétrica que não viu a Floresta agora pode ser obtido por download no endereço: http://www.apremavi.com.br/livrobg Participe desta campanha, ajude na divulgação! Mais informações nos sites: http://www.riouruguai.org/ www.apremavi.com.br/campanhabg http://www.natbrasil.org.br/ _________________________________________ Abará ganha Prêmio na Bahia A Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais (Abará) recebeu no dia 3 de junho, no Fiesta Convention, em Salvador, um dos troféus do Prêmio Bahia Ambiental 2005, categoria Atuação Sustentável, destinada a organizações não governamentais do Estado da Bahia. O prêmio é uma promoção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) da Bahia. A entidade recebeu a distinção pela sua atuação no Projeto Gestão Participativa na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, bancado pelo Ministério do Meio Ambiente através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O Projeto executado pela ABARÁ foi iniciado em dezembro de 2003 e encerrado em abril de 2005 com o objetivo geral de ampliar e fortalecer o novo Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada e rio Almada. O projeto também teve a função de formar e capacitar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos municípios de Almadina, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto, Uruçuca, Itabuna e Ilhéus. Cada município montou seu Plano de Ação Ambiental local, depois transformado em regional. Entre os outros produtos do projeto estão seis jornais, um site, um banco de dados, uma pesquisa socioambiental, dezenas de palestras, seis cursos de capacitação com mais de 180 conselheiros, vereadores, técnicos e estudantes treinados. Liga Ambiental contesta Barragens do Rio Tibagi, PR A Liga Ambiental, com a o apoio da União das Entidades Ambientalistas do Paraná (Uneap), protocolou uma ação civil pública, na Justiça Federal de Londrina. Os objetivos são obter a anulação do inventário de aproveitamento hidrelétrico do Rio Tibagi e obrigar a Aneel a aguardar que o Comitê de Bacia do deste rio discuta e aprove o plano de uso da bacia. O plano deve ter a participação da população local para que tenha validade. A ação é necessária e urgente porque a Aneel retende licitar as concessões do Tibagi no segundo semestre de 2005. Além disso, já está em andamento o pedido de Licença Prévia no Instituto Ambiental do Paraná, para a construção da usina de Mauá (na divisa de Telêmaco Borba com Ortigueira). A Liga espera que a obra não seja autorizada sem que o plano de bacia seja discutido com as comunidades. A barragem de Mauá poderá alagar também uma área de megabiodiversidade remanescente da faixa de transição entre a Floresta com Araucárias (Ombrófila Mista) e a Floresta com Perobas (Semidecídua), além de inviabilizar vários usos não predatórios dos recursos naturais. Este alerta é do biólogo Tom Grando, representante da sociedade civil no CEMA/PR e no Comitê de Bacia do Tibagi e do advogado Rafael Filippin, Representante da sociedade civil no CERH/PR. Mais informações, através do e-mail:ligaambiental@ligaambiental.org.br ONGs pedem a devolução das terras da Aracruz para os índios A derrubada de milhares de hectares da Mata Atlântica para a plantação de eucalipto causou grandes impactos sócio-ambientais no Estado do Espírito Santo (Brasil). No Município de Aracruz a voracidade do grande capital significou o aniquilamento de dezenas de aldeias indígenas e, após mais de 40 anos de resistência, apenas 7 aldeias conseguiram sobreviver. Hoje, as comunidades Tupiniquim e Guarani lutam unidas, num novo processo de autodemarcação de suas terras, para manter suas tradições de trabalho na agricultura, na pesca e na caça, bem como para a manutenção de sua cultura milenar. Da forma como ocorreu, a monocultura do eucalipto exigiu a expropriação das terras, a destruição das matas nativas e, também, a deterioração dos rios e córregos que banhavam as terras ocupadas pelas comunidades indígenas. Expulsas de suas terras, boa parte das famílias Tupiniquim e Guarani passou a morar precariamente nas vilas e cidades, vivendo em favelas e muitas buscando a mendicância para sobreviver. Com a resistência e a reconstrução das sete aldeias remanescentes, muitas famílias indígenas expulsas estão procurando seus parentes para retornarem às suas terras. Mas, a terra hoje ocupada pelas comunidades indígenas está limitada a pequenas glebas, o que torna precário o pleno desenvolvimento das aldeias, com as famílias já residentes. Mais ainda, atualmente está inviabilizado o retorno mais abrangente das famílias dispersadas, que fosse compatível com as atividades das lavouras indígenas. É preciso recuperar pelo menos uma parcela das terras expropriadas pela Aracruz Celulose para que as aldeias possam se desenvolver plenamente e continuem a receber seus parentes Tupiniquins e Guaranis de volta. As aldeias indígenas ocupam hoje pouco mais de 7 mil hectares no território de Aracruz. Entretanto, já há alguns anos, a FUNAI (fundação vinculada ao Ministério da Justiça) reconheceu o direito das comunidades indígenas a mais 11 mil hectares no Município, a partir de estudos antropológicos, que comprovaram que as comunidades indígenas viviam naquelas terras antes da chegada da Aracruz Celulose. Por isso, após 40 anos de resistência, as Aldeias Tupiniquim e Guarani se uniram e fecharam questão. As comunidades indígenas resolveram suspender um acordo de cooperação com a Aracruz Celulose, que foram forçados a assinar sob a repressão do governo federal em 1998, decidindo por uma nova autodemarcação dos 11 mil hectares, já comprovados e reconhecidos pela FUNAI como terra indígena. O movimento de autodemarcação iniciou-se no último dia 17 de maio e agora as comunidades Tupiniquim e Guarani estão ocupando as áreas demarcadas com suas próprias famílias, em regime de mutirão, construindo cabanas e realizando as primeiras substituições do eucalipto por lavouras e mudas nativas da região. Fonte: Rede contra o Deserto Verde e http://www.ipema-es.org.br/ Workshop para integração da região Tinguá – Bocaina será no final do mês Ainda estão abertas as inscrições para o I Workshop do Corredor de Biodiversidade Tinguá – Bocaina, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de junho no município de Paty do Alferes/RJ. A atividade tem o objetivo integrar os diversos setores que atuam na área ambiental dos municípios de Paty do Alferes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Paracambi, Piraí, Barra do Piraí e Rio Claro, que se localizam entre a Reserva Biológica do Tinguá e o Parque Nacional da Serra de Bocaina. Esta região tem uma importância estratégica para a manutenção da biodiversidade e dos recursos hídricos, pois está no ponto de ruptura do maior cordão de Mata Atlântica do país e se localiza no alto da Bacia do Rio Guandú que abastece de água a região metropolitana do Rio de Janeiro. O tema do Workshop é: Definindo Estratégias Conjuntas de Conservação da Mata Atlântica na Região do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina. Mauricio Ruiz, do Núcleo de Conservação da Biodiversidade do Instituto Terra de Preservação Ambiental, espera que o encontro inicie uma articulação que gere projetos e políticas integradas de conservação e recuperação do Bioma na região. Poderão participar do evento, representantes dos governos municipais, estadual e federal, entidades e empresas públicas e privadas, ONGs e universidades. As inscrições vão até o dia 12, domingo. Serão selecionados 90 representantes, que terão as despesas de estadia e alimentação cobertas pela produção do evento. A iniciativa conta com o apoio da Associação Mico-Leão Dourado, Aliança para a Conservação, Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos, Rede de ONGs da Mata Atlântica,Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e SOS Mata Atlântica/Florestas do Futuro. Para se inscrever e obter informações, acesse o site: www.institutoterra.org.br/corredor.htm _________________________________________ Espécies Invasoras Esta é a segunda causa de redução da biodiversidade no planeta Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras, que será realizado em outubro, em Brasília. O encontro vai discutir a segunda causa de redução da biodiversidade no mundo – só perde para alterações de habitats por intervenção humana. As inscrições podem ser feitas até 15 de julho no site: www.mma.gov.br/invasoras. As espécies exóticas invasoras incluem fungos, pragas, seres vivos microscópicos, animais e ervas daninhas dispersos, de forma acidental ou intencional, fora de sua área natural de distribuição. Com freqüência, provocam sérios prejuízos à produção agrícola, ao meio ambiente e ao próprio homem. Num processo também chamado de contaminação biológica, as espécies exóticas se naturalizam e alteram o funcionamento do ecossistema original. Caso, por exemplo, do caramujo-gigante-africano, que entrou ilegalmente no país, na década de 1980, como alternativa à criação de escargot. A espécie não atendeu aos requisitos gastronômicos e foi irresponsavelmente abandonada, disseminando-se por zonas de produção agrícola. Além de contribuir para a destruição de plantações de hortaliças, o caramujo também pode transmitir moléstias como a angiostrongilíase (infecção causada por parasita que pode provocar a morte de crianças). Problema semelhante se deu com o aparecimento de javali (ancestral do porco doméstico) no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. O animal causa danos às culturas agrícolas, ataca pequenos animais domésticos e transmite a leptospirose e a febre aftosa. É o caso, também, da introdução da planta leucena, forrageira alimentar do gado, que virou praga no Arquipélago de Fernando de Noronha, ou do capim-anoni, gramínea africana que infestou pastagens nativas do Rio Grande do Sul e do Paraná. E, ainda, dos pinheiros do gênero Pinus, apontados como campeões de invasões por um levantamento nacional em andamento (estão presentes em 35 unidades de conservação no Sul e no Sudeste). O encontro, que vai discutir todas essas questões e analisar as possíveis formas de controle, está sendo organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Hórus (de Curitiba-PR), da The Nature Conservancy, do Centro de Recursos Genéticos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal de Viçosa. Os trabalhos científicos e comunicações de ocorrência de espécies exóticas invasoras deverão ser enviados até 25 de julho, de acordo com normas que estão disponíveis nos endereços www.organismosinvasores.org.br e www.institutohorus.org.br. Esclarecimentos de dúvidas ou mais informações pelos e-mails invasoras@mma.gov.br e infosimposio@institutohorus.org.br Fonte Agência Brasil A cultura do Pinus no Brasil em livro E por falar em espécie invasora, no dia 10 deste mês será lançado o livro: A Cultura do Pinus no Brasil. A obra reúne informações atualizadas sobre as espécies utilizadas, planejamento da produção, características da matéria prima, manejo, sistemas de colheita e processos de produção industrial. Interessados em adquiri-lo (R$ 50,00) poderão entrar em contato com a SBS pelo fone (11) 3719-1771, fax (11) 3714-4941 ou e-mail sbs@sbs.org.br. _________________________________________ Cinema ambiental Festival desperta consciência ecológica através de filmes A VII edição do FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, realizado na cidade de Goiás (GO) teve 851 produções inscritas. Foram selecionados 38 filmes para a mostra competitiva, entre longas, curtas, documentários e ficção. O evento contou com a maior premiação de cinema da América Latina, de R$ 240 mil. Foram revelados e premiados, os filmes vencedores entre 31 concorrentes, de 15 países, selecionados para a Mostra Competitiva. Concorreram aos prêmios a Dinamarca (2 filmes), Alemanha (4, sendo um em co-produção com a França), Itália (2), Brasil (12, um em co-produção com a Argentina), França (2, um em co-produção com Alemanha), Canadá (2), República Tcheca (1), Letônia (1), Estônia (1), Holanda (1), Índia (2), Austrália (1), Inglaterra (1) e Estados Unidos (2). Os vencedores O Grande Prêmio Cora Coralina, de melhor filme do festival, com troféu e o valor de R$ 50 mil, foi para o média-metragem Asbestos – A Slow Death (Mort lente amiante), de Sylvie Deleule (França). O júri destacou a qualidade do filme como jornalismo investigativo, articulando questões ambientais, industriais, comerciais e políticas a nível internacional. Estamira, do diretor Marcos Prado (Brasil), recebeu o troféu Carmo Bernardes e mais R$ 35 mil, como melhor longa-metragem. Segundo o júri, a obra revela capacidade de integrar cinema e vídeo com um longo trabalho de filmagem, a relação com a protagonista (Estamira) e com uma fotografia refinadíssima. O diretor alia magistralmente sofrimento humano e degradação do mundo. Bhopal: The Search of Justice, de Lindalee Tracey/Peter Raymont (Canadá), levou o troféu Wolf Jesco von Puttkamer e R$ 25 mil, de melhor média-metragem, por manter viva a lembrança de que ignorar estudos científicos e ignorar, nas pessoas, as conseqüências reais de desastres ambientais, são obstáculo a serem superados par ao futuro. O troféu Acari Passos Oliveira e R$ 25 mil foram entregues ao filme Umbrella, do indiano Nandita Das, pela oportunidade de aplicar, com grande talento e graça, a concisão típica do cinema publicitário a serviço de uma causa necessária. Além disso, o filme consegue enquadrar personagens com apelo universal, sem sacrificar seu caráter local. Concerto da Cidade, de Lorival Belém (Brasil/Goiás) ficou com o prêmio José Petrillo e R$ 40 mil, como a melhor produção goiana. O filme aborda as questões referentes à movimentação dos vendedores ambulantes nos centros urbanos, um assunto bastante conhecido da maioria dos brasileiros que vive em cidades. O filme Icologia, de Ângelo Lima (Brasil/Goiás) ganhou o troféu João Bennio e R$ 40 mil, também como melhor produção goiana, que resgata a importância do saber popular como condição fundamental para a preservação do bioma Cerrado. O troféu Bernardo Élis e R$ 25 mil foram para a produção alemã Thirsty Planet, como melhor série ambiental para a TV, que provoca uma reflexão importante sobre a situação da água no mundo, a privatização dos recursos hídricos e a defesa de que este é um debate que pertence a toda sociedade e não apenas aos técnicos das instituições públicas e aos interesses das empresas privadas. Os jurados decidiram conceder menção honrosa ao longa-metragem Dutch Ligth, de Pieter-Rim de Kroon/Maarten de Kroon (Holanda), e à produção brasileira Aboio, de Marília Rocha. Dutch Light, na avaliação do júri, revela de forma surpreendente e criativa a presença da luz no ambiente que nos cerca. “Sempre igual e sempre diferente”, a luz é mostrada como sujeito, substância da vida, que nos escapa caprichosamente dos sentidos. Já o filme Aboio é destacado como experimentação estética com referências ao Cinema Novo e à literatura, ecoando trabalhos de Nelson Pereira dos Santos, Glauber Rocha e Guimarães Rosa. O filme faz registro importante de práticas culturais que, como diz um dos personagens, “não se acabam, mas se transformam”. Troféu Imprensa e Júri Popular O Troféu Imprensa, concedido ao melhor filme na visão dos jornalistas, este ano foi para a produção brasileira Estamira, de Marcos Prado. O filme foi escolhido também pelo júri popular, recebendo o troféu Luiz Gonzaga. Com isso, Estamira acumulou três premiações, incluindo a de melhor longa-metragem. Vencedores da III Mostra ABD – Cine Goiás Antes da revelação dos premiados do VII Fica, foram anunciados os ganhadores da III Mostra ABD de Cinema Goiano, num total dez obras: melhor roteiro, Verdade marcada para Viver; de João Novaes; melhor montagem, Musculatura, de Érico Rassi; melhor trilha sonora, Anjo Alecrim, de Viviane Louise; melhor animação, Banzo, de Paulo Caetano; melhor documentário, Fogaréu: procissão de fé e folclore, de Eudóxia Pereira e Waldemar Júnior; melhor ficção, Dolores, de Fábio Meira; melhor direção de fotografia, Icologia, Gel Messias; melhor curta-metragem, Icologia, de Ângelo Lima; melhor diretor, O Bilhete, de Robney Bruno, que também ficou com o prêmio de melhor filme. Todos receberam troféu e o valor de R$ 1.500,00. _________________________________________ Financiamentos Caixa financia projetos de reciclagem de materiais de construção A Caixa Econômica Federal lançou na semana passada uma linha de financiamento para projetos de reaproveitamento de material da construção civil. Será utilizada a verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e um orçamento de R$ 2,7 bilhões destinados a projetos de saneamento em 2005. Empresas privadas e órgãos públicos poderão solicitar o financiamento. A CEF acredita os recursos vão evitar que restos de obras sejam jogados em rios ou encostas e causem prejuízos ao meio ambiente. Para orientar os interessados, a Caixa Econômica Federal vai distribuir para as prefeituras um manual sobre manejos e gestão de resíduos da construção civil. A cartilha já está disponível na página da CEF na internet: www.caixa.gov.br Fonte Agência Brasil _________________________________________ Justiça Quilombolas tem terras reconhecidas no litoral paulista Medida cautelar expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo impede expulsão da comunidade tradicional de suas terras e Portaria do Incra dá início ao processo de desapropriação para a regularização fundiária do quilombo. A comunidade quilombola de Caçandoca, no Litoral Norte de São Paulo, respira aliviada. No dia 2 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão judicial que determinava a expulsão das 60 famílias que vivem na área. A decisão se baseava na revalidação, em abril passado, de uma liminar concedida em 1998 à Urbanizadora Continental por um juiz da comarca de Ubatuba. A suspensão da liminar foi tomada após a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) ter entrado, na semana passada, com medida cautelar na Justiça para impedir a expulsão iminente das famílias. A seguir, um trecho da sentença: Fica declarado como Território Quilombola de Caçandoca a área abaixo referida no item III. II - Comunidade de Quilombo Caçandoca, situado no município de Ubatuba-SP, região administrativa de São José dos Campos-SP, região de governo de Caraguatatuba-SP. III - Junto ao Oceano Atlântico, iniciando na Ponta do Frade, Praia do Simão ou Praia Brava do Frade, Saco das Bananas, Saco do Morcego, Ponta Grossa, Ponta Lisa, Ponta do Meio, Prainha, Saco da Raposa, Ponta Tapua, Praia da Caçandoquinha e Praia da Caçandoca, Condomínio Praia do Pulso, Nagib Abdo Hanna, Natanael José Giraud, Construtora e Imobiliária Jequitibá ltda., Felício Simão Filho. Contém o Território da Comunidade Remanescente de Caçandoca área de 890,000 ha. Fonte: Associação Cunhambebe ass_cunhambebe@yahoo.com.br Saiba mais: www.isa.org.br Balaio GEO Juvenil No dia 12 de junho, próximo domingo, será lançado o projeto GEO Juvenil Brasil no Parque da Cidade, em Brasília, encerrando a programação da Semana do Meio Ambiente. O projeto possui enfoque voltado para as questões socioambientais e conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) e da Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (CGEA/MEC). Fonte Envolverde Águas do Serrote A Ong Águas do Serrote, SP, vai realizar no dia 21 de junho, o II Fórum Ambiental de Duartina sobre o tema Área Verde para Conservar o Rio Serrote. A idéia é abrir o diálogo para a criação de parques ecológicos municipais. Estão sendo esperados representantes de várias instituições,entre elas, a Polícia ambiental de Bauru, a CETESB, o DEPRN, o Ibama e ONGs como o Instituto Vidágua, o SOS Cuesta de Botucatu, o Fórum Pró-Batalha e a Naturae Vitae. Estas são as informações de Lúcia Reis, presidente da ONG Águas do Serrote, de Duartina,SP. Mata Ciliar Nesta semana está ocorrendo o IV Simpósio Regional de Mata Ciliar. O evento é organizado pela Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, em Marechal Cândido Rondon, PR. O objetivo do simpósio é envolver as entidades, organizações, pesquisadores e associações de produtores rurais na busca de um melhor entendimento da problemática relacionada à gestão dos recursos naturais. Também pretende fomentar o intercâmbio de experiências e resultados alcançados em atividades educativas, de pesquisa e extensão, além de divulgar as experiências desenvolvidas na região oeste paranaense. Informações no site: www.unioeste.br/eventos/mataciliar2005. Parques Urbanos O Parque CienTec da USP, em parceria com o Centro de Preservação Cultural, também da USP, e o Programa Multisetorial ECOPEFI promoverá, de 28 a 30 de junho, o seminário Internacional “Parques Urbanos e Meio Ambiente: Desafios de Uso”. O evento é direcionado a profissionais de diversos setores relacionados ao manejo de áreas de preservação ambiental inseridos em situações urbanas. Vai discutir temas variados: educação ambiental, relação entre natureza e cultura, recuperação de áreas florestais, poluição e fauna e flora em parques urbanos. O seminário será no Auditório de Instituto de Botânica/ Secretaria do Meio Ambiente SP. Educação Ambiental O Brasil será sede do V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental. São esperadas mais de quatro mil pessoas no evento que acontecerá em Joinville (SC), entre os dias 05 e 08 de abril de 2006. O Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental – Ministérios da Educação e do Meio Ambiente – em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Joinville, são os promotores do evento. O principal objetivo será debater qual é a contribuição da Educação Ambiental para a construção da sustentabilidade planetária. |