Boletins Informativos
Boletim "Últimas da Mata Atlântica" nº 104 26/02/2009
Editorial
Recentemente, ministros do Meio Ambiente de vários países, inclusive do Brasil, estiveram reunidos no Fórum Global na cidade de Nairobi, no Quênia. O objetivo do encontro, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi debater propostas que promovam o respeito internacional ao meio ambiente, incluindo a mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Para a sociedade ambientalista essa foi uma oportunidade que o Brasil teve para mostrar as suas políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente. Mas claro que, somente mostrar as políticas não é válido, o importante é agir na preservação e conservação de nosso território natural.
Até agora muitas ações já foram realizadas, porém o ideal ainda estar por vir. Muito do que já foi concretizado em favor do meio ambiente e da sustentabilidade contou com a bravura de grandes lutadores ambientais. Como por exemplo, o ambientalista que foi agredido em uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental de uma grande indústria.
São tristes fatos como esse e bons encontros como o da África que geram forças para a luta de novas conquistas.
Até a próxima edição do nosso boletim...
Destaques desta edição
- Minc propõe em Nairobi compromisso mútuo de países contra o aquecimento global
- Vaga: Especialista em Energia e Desenvolvimento Hidroelétrico Sustentável
- Ambientalista sofre agressão após audiência de projeto da Bunge e da Yara em SC
- Ambientalistas e donos de restaurantes discutem impactos ambientais da criação de camarão
- Plano Estadual de Recursos Hídricos de SC está atrasado
- Viva a Mata 2009
- 2º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha
- Pagamento de anuidades
Editoriais
RMA
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Pagamento de anuidades
Aviso às entidades filiadas
RMA
A Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA, já enviou para todas as suas
filiadas os boletos bancários para pagamento da anuidade referente à
2008.
Caso você não o tenha recebido, pedimos que entre em contato com a
Secretaria Executiva para que possamos reemiti-los e reenviá-los.
Qualquer dúvida falar com
Eliana Jorge Leite
Secretária Executiva
COP
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Mercado de carbono cai 40% em um mês
Os mercados de carbono continuam em queda livre, mesmo depois de o preço de petróleo alcançar relativa estabilidade, após meses de baixa. O contrato de allowance (negociado entre países europeus) para entrega em dezembro de 2009 caiu mais de 40% em um mês, de 14 para 8.49 euros nesta quinta-feira. E as reduções certificadas de emissões (RCE), resultantes de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDLs) feitos por países emergentes como o Brasil, seguiram o mesmo caminho: caíram de 12,45 para 7,61 euros.
Portal Terra
Os volumes negociados têm sido muito altos, parecidos com os níveis recordes de outubro/novembro do ano passado, quando o mercado também perdeu em torno de 35% em apenas um mês. "É um claro sinal de que muitas empresas estão se desfazendo de ativos que neste momento de crise não estão sendo considerados essenciais", afirma Maurik Jehee, especialista em créditos de carbono do banco Santander. "Com a demanda por energia caindo, a expectativa é de emissões mais baixas e a necessidade de compensações menores. Vendendo créditos, as empresas conseguem se adequar às novas expectativas e ainda geram caixa."
Para o especialista, as cotações dos créditos de carbono continuam ligadas ao preço do petróleo, mas, cada um com "suas próprias características e dinâmicas". Ele explica que a diferença de comportamento se acentuou, mas destaca que os dois mercados perderam 70% do valor desde o pico, em julho. "Parece que o petróleo se ajustou mais rapidamente à nova realidade da demanda mundial. A Opep está conseguindo mostrar que é capaz de frear a oferta."
No mercado de carbono, no entanto não há nenhum sinal de uma queda de oferta no curto prazo. Ao contrário, os volumes oferecidos continuam altos.
Preço mínimo - Com a queda atual, forte e rápida, voltaram as discussões no mercado sobre a necessidade ou a conveniência de um preço mínimo para o carbono. "Obviamente, o preço deveria ser assegurado por algum mecanismo coordenado pelos países europeus", defende Jehee. Com os preços atuais e sem nenhuma garantia de que não possam cair mais, o risco de uma queda nos investimentos em energia renovável e outras reduções de emissões é evidente, observa.
"Com os preços do petróleo em baixa e a facilidade financeira de compensar emissões, as empresas podem manter o antigo paradigma, sem ter de se preocupar muito com eficiência energética ou energia renovável. Devemos ver os resultados num futuro próximo: assim que a economia voltar a esquentar, o planeta deve esquentar também", prevê.
Jehee advoga ainda a intervenção dos governos no mercado, por meio de compra de allowances e RCEs, não só para sustentar as cotações, mas também para passar a imagem de que a Europa segue firme no propósito de reduzir as emissões de 20% a 30% até 2020. "O mercado não deveria ter um preço mínimo fixo.Mas a Comissão Européia deveria tratar dos créditos de carbono como o Banco Central cuida da sua moeda: com muito carinho. Uma desvalorização brusca não é boa para o funcionamento de nenhum mercado. Seria bom intervir neste momento para sustentá-lo."
O mercado se ajustou à nova realidade e deve ficar neste patamar enquanto os mercados financeiros não se recuperarem. "Agora está na hora de os vendedores de crédito de carbono reconsiderarem as suas posições. O que importa é refazer os seus cálculos e procurar alternativas de financiamentos para os seus projetos", diz Jehee. -
Conferência reúne 50 países e debaterá mudança climática nos EUA
A mudança climática e suas consequências, as origens e o futuro da Terra são alguns dos temas da conferência da Associação Americana para a Promoção da Ciência (AAAS) que foi inaugurada nesta quinta-feira (12), em Chicago (EUA).
Folha Online
A organização espera 6.000 a 8.000 participantes de 50 países para o fórum anual, considerado o mais importante e abrangente do mundo, e que tem como objetivo sensibilizar o público e os pesquisadores sobre as grandes questões científicas sociais.
Para o presidente da AAAS, James McCarthy, professor de biologia marinha da Universidade de Harvard (Massachusetts), o tema dominante da conferência será 'Nosso planeta e sua vida: origens e futuro.'
O aquecimento climático e suas consequências e os meios de combate e de adaptação ocuparão um lugar de destaque durante os quatro dias (12 a 16 de fevereiro) de conferência.
O ex-vice-presidente americano Al Gore, prêmio Nobel da Paz, deve pronunciar um discurso na sexta-feira.
Mais de 150 simpósios científicos e 36 conferências estão programadas.
Na medicina, os pesquisadores apresentarão trabalhos sobre biologia sintética, visando à formação de micróbios capazes de produzir medicamentos.
Além disso, serão discutidas pesquisas sobre as capacidades cognitivas de certos animais, como pombos, coelhos e macacos. -
Minc propõe em Nairobi compromisso mútuo de países contra o aquecimento global
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta quarta-feira (18), durante encontro internacional promovido pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em Nairobi, no Quênia, um compromisso entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para que sejam adotadas metas mais ousadas de redução das emissões dos gases estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2).
Ascom MMA
Batizada de Espiral Descendente de Carbono, a proposta fundamenta-se na responsabilização conjunta e diferenciada de países desenvolvidos e em desenvolvimento para enfrentar o problema das mudanças climáticas, e condiciona-se à provisão de recursos financeiros e à transferência de tecnologias limpas para as nações em desenvolvimento, para que se possa chegar a um acordo internacional de alto nível na Conferência do Clima de Copenhagem (Dinamarca), em dezembro, quando deverão ser estabelecidos os novos parâmetros da segunda fase do Protocolo de Kyoto, após 2012.
A proposta - em discussão com o Itamaraty e o Ministério da Ciência e Tecnologia - foi feita por Minc na Consulta Ministerial sobre Mudança do Clima organizada pelo governo da Dinamarca, no Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente, durante a 25ª sessão do Conselho de Administração do Pnuma.
O pacote proposto envolve três linhas de ação. Na primeira, os países desenvolvidos devem ampliar suas metas e formatar os mecanismos do fundo de financiamento de mitigação de emissões e adaptação das regiões que serão mais atingidas pelas mudanças climáticas. Esse fundo deverá ser superior a 100 bilhões de euros.
Atualmente, os países mais ricos da União Européia, como a Alemanha, admitem a meta máxima de 20% de redução até 2020, podendo chegar a 30% se as nações em desenvolvimento também se comprometerem com reduções.
Minc, porém, acha essa meta tímida. Ele lembra que o próprio IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, na sigla em inglês) estabeleceu que os países ricos devem reduzir suas emissões em 40%, em 2020, em relação às emissões de 1990, numa tentativa de se evitar o desastre ambiental que se avizinha com o crescente aquecimento do planeta.
O ministro do Meio Ambiente ressalta que a proposta Espiral Descendente de Carbono pressupõe um compromisso mútuo, mas diferenciado, em prol do combate ao aquecimento global. As iniciativas tomadas pelos países desenvolvidos, aliadas à disponibilização de recursos do Fundo Clima e Parcerias Tecnológicas (mais efetivas e pertinentes do que as chamadas transferências tecnológicas, que pouco resultaram), deverão ser sucedidas por resultados significativos de mitigação e redução nas curvas de crescimento das emissões dos países em desenvolvimento - dependendo, portanto, umas das outras.
Para o ministro, "há que restabelecer urgentemente a confiança. Hoje o mundo emite mais do que quando foi assinado o Protocolo de Kyoto. Bilhões de dólares estão sendo injetados na atual crise financeira em bancos e empresas, e o clima planetário não pode ficar aquém".
A iniciativa brasileira respalda-se na proposta apresentada em Poznan, na Polônia, em dezembro passado, durante encontro sobre o clima da ONU, em que um plano significativo de redução de emissões do Brasil foi elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e pelo ex-presidente dos EUA Al Gore, entre outros.
Segundo o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, apresentado na Polônia, o Brasil se compromete a reduzir 70% do desmatamento da Floresta Amazônica até 2017. Trata-se de meta ambiciosa de redução, já que, no caso do Brasil, as queimadas e desmatamentos de florestas representam cerca de 75% das emissões de CO2 do país.
No encontro de hoje, o ministro Minc propôs mais duas linhas de ação contra o aquecimento global. Em primeiro lugar, os países ricos devem se comprometer a aplicar cerca de 10% do valor total das transações anuais dos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e 10% do lucro da produção e comercialização do petróleo e do carvão no Fundo Clima, a ser utilizado em ações imediatas de mitigação do efeito estufa e de adaptação de regiões atingidas.
No Brasil, por exemplo, o Nordeste seria a região mais atingida pelas mudanças climáticas, podendo perder 30% de sua economia em decorrência de um aumento de 2 graus na temperatura planetária.
Os recursos do Fundo Clima seriam também aplicados na preservação de florestas, com investimentos em programas de países que reduzam o desmatamento, preservem ou criem novas áreas verdes.
A idéia básica dessa subconta do Fundo Clima é incentivar que os países em desenvolvimento que ainda contam com florestas, num total avaliado em 2 bilhões de hectares, sejam incentivados a mantê-las intactas ou a ampliar sua coberturas, com iniciativas como as de criação de corredores florestais ou a recuperação de áreas degradadas.
Para isso, seria estipulado um valor por hectare de floresta, ainda a ser proposto. O país que reduzisse sua cobertura florestal passaria a receber cada vez menos recursos. Aquele que aumentasse suas florestas passaria a receber valores crescentes por hectare.
Todas essas ações propostas por Minc em Nairobi poderiam ser financiadas com a constituição de um fundo geral internacional que, inicialmente, poderia contar com recursos advindos de várias fontes, como o Mercado de Carbono e taxações sobre a comercialização do petróleo.
"O conjunto dessas ações poderia fazer o mundo sair desse impasse ambiental, transformando a Conferência da Copenhagem em um pacto pela descarbonização das economias e pela salvação do planeta", afirma o ministro do Meio Ambiente.
ONGs em ação
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Ambientalistas e donos de restaurantes discutem impactos ambientais da criação de camarão
Evento realizado a bordo do Arctic Sunrise também apresentou dados sobre os problemas sociais relacionados à carcinicultura no Ceará. Navio do Greenpeace e a expedição Salvar o Planeta. É Agora ou Agora segue nesta terça-feira para Recife (PE).
Green Peace
O consumo de camarão numa cidade como Fortaleza é típico de uma cidade praiana, de muito sol. As porções e pratos feitos com o crustáceos estão em praticamente todos os restaurantes e bares da capital cearense, para deleite dos milhares de turistas que visitam a cidade todos os anos. Mas o que esses turistas não sabem - e muitos dos donos de restaurantes também não - é que o camarão servido, quase todo produzido em fazendas de criação, tem grande impacto ambiental na região, causando inúmeros problemas aos manguezais e às comunidades pesqueiras. A carcinicultura (nome técnico da criação de camarão) é hoje um dos grandes problemas ambientais do Ceará.
O Greenpeace em parceria com organizações cearenses como o Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC), Instituto Terramar e Aquasis, promoveu nesta segunda-feira um evento a bordo do navio Arctic Sunrise para revelar os problemas ambientais causados pelo cultivo de camarão em Fortaleza. O evento foi o último da expedição Salvar o Planeta. É Agora ou Agora em Fortaleza. O navio Arctic Sunrise agora segue para Recife.
Centenas de donos de restaurantes e supermercados foram convidados para o evento, para discutir o assunto e pensar nas soluções viáveis para recuperar os estoques de camarão do mar e evitar que a atividade da carcinicultura continue destruindo os manguezais cearenses e também a atividade de comunidades pesqueiras. Apenas vinte deles confirmaram presença e apenas quatro compareceram ao evento, que começou às 9 horas da manhã com apresentação de um grupo musical de crianças, com canções ambientais, visitação ao Arctic Sunrise e, por fim, exposição de especialistas sobre os problemas da carcinicultura.
"É uma pena que os empresários de Fortaleza não tenham se sensibilizado para vir aqui discutir esse tema tão delicado e importante para o meio ambiente. A carcinicultura está causando danos irreversíveis em áreas de manguezais do Ceará, baseada em falsas premissas", afirma Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace Brasil.
"As fazendas de camarão estão invadindo Áreas de Preservação do Ceará e causando grandes estragos. Outro problema causado pela criação de camarão no Estado é o desmatamento dos manguezais %u2013 cerca de 25% dos empreendimentos existentes no Ceará estão localizados em áreas de mangue e mais de 50% não têm licença ambiental para operar", diz.
O empresário Eduardo Sisi, proprietário do restaurante Moana, na avenida Beira Mar de Fortaleza, compareceu ao evento e admitiu saber quase nada sobre o assunto.
"Vim para aprender e descobrir como a carcinicultura afeta nosso meio ambiente. Não conheço os impactos e por isso estou aqui. Me preocupo com o meio ambiente. Não teria problema algum em deixar de comprar camarão produzido em fazendas de criação. Temos que cuidar do que temos hoje para termos sempre, amanhã e depois", afirmou.
Para Dioneide Costa, coordenadora do Procon de Fortaleza, o evento promovido pelo Greenpeace é importante para conscientizar os donos de restaurantes e supermercados de que a atual produção da carcinicultura não é sustentável.
"Espero que a discussão se fortaleça aqui no Ceará para evitarmos a destruição total de nossos manguezais. Hoje, cerca de 30% deles já foram devastados."
Políticas Públicas
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Plano Estadual de Recursos Hídricos de SC está atrasado
No ponto de partida. Assim permanece o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH/SC). A elaboração do documento começou em 2007 com previsão de conclusão em 18 meses. O trabalho está atrasado e o pior, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável Catarinense (SDS) ainda teve de refazer o diagnóstico da situação da água e das reservas no Estado, que é a primeira das quatro etapas do processo.
Ambiente Já
Além do levantamento destes dados, o projeto prevê ainda um prognóstico de crescimento de demandas de água %u2013 considerando aspectos como qualidade, quantidade e consolidação de um cenário futuro, proposição de alternativas com a realização de dez debates nas regiões hidrográficas do Estado e, por fim, a elaboração da proposta de ações.
A empresa responsável pela produção do PERH/SC era a Magna Engenharia Ltda, de Porto Alegre (RS). Foi contratada em dezembro de 2006 por meio de licitação pública, mas saiu do projeto em setembro do ano passado entregando apenas a primeira fase concluída.
Marta Elisabete Souza Kracik, representante da SDS, diz que foi necessário refazer os relatórios técnicos devido a erros não corrigidos pela Magna. "Houve um problema com a base cartográfica que nós tínhamos e que agora estamos tentando ajustar, mas mesmo assim muitos problemas foram apontados e não foram revisados pela empresa", conta. A previsão da Secretaria é que a revisão dos relatórios termine no fim de março deste ano.
Empresa acusa secretaria de fornecer dados imprecisos
A Magna foi contratada para produzir, na primeira fase, uma série de relatórios e repassá-la à SDS, que deveria analisá-la e encaminhá-la à Comissão Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o Acompanhamento do PERH/SC.
Composta por entidades do governo e representantes das regiões hidrográficas, essa comissão deveria fazer outra análise dos relatórios. O próximo passo seria a aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão deliberativo máximo.
Marta salienta que os primeiros relatórios da Magna chegavam com erros e eram devolvidos para que se fizessem as alterações. No entanto, a empresa continuava a mandar outros relatórios, ao invés de corrigir os antigos. "No fim havia uma pilha de relatórios sem condições de serem aprovados", explica.
O representante da Magna, Rogério Dewes, se defende, dizendo que, se existem erros nos primeiros relatórios, é porque a própria secretaria, responsável por entregar a base cartográfica, forneceu o documento com informações imprecisas. Ele reconhece, porém, que a empresa saiu do projeto entregando apenas com a primeira etapa pronta, apesar de ter sido contratada para concluir a redação do PERH/SC.
"Os prazos contratuais são muito difíceis de serem cumpridos. A questão envolve uma grande discussão comunitária que demanda um tempo que nós não tínhamos", destaca Dewes. Segundo ele, a SDS estava de acordo com o trabalho efetuado e a saída teria ocorrido de forma amistosa para dar mais espaço às discussões.
A empresa gaúcha receberia 50% dos R$ 956 mil previstos pelo contrato ao entregar os relatórios e o restante após a aprovação desses trabalhos. Devido às discordâncias e à rejeição da maioria dos documentos apresentados, ela recebeu R$ 264 mil, cerca de 28% do valor total.
Apesar dos problemas, a diretoria da SDS admite que o trabalho da Magna teve "contribuições bastante úteis", como o banco de dados juntamente com sistema de operação e a campanha de divulgação do projeto. Os dez encontros organizados pela empresa nas regiões hidrográficas contaram com a participação de cerca de mil pessoas.
Atraso no repasse de verbas
Burocracia, troca de secretários e as férias de todo início de ano, desde 2005 da máquina administrativa do governo de Santa Catarina foram outras razões apontadas por Marta Kracik para explicar o atraso dos trabalhos.
Flavia Madruga, técnica da Diretoria de Recursos Hídricos, relata que também houve um grande atraso no repasse das verbas. O projeto foi aprovado em dezembro de 2004 pelo Fundo do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, que selecionou propostas de criação de planos estaduais de recursos hídricos no país.
O valor de R$ 1 milhão previsto para o PERH/SC foi parcelado em três vezes. A primeira parcela, foi paga em três partes, sendo que o primeiro pagamento destes saiu apenas um ano depois da assinatura do convênio. O valor recebido até hoje totaliza de R$ 500 mil.
Os outros R$ 500 mil devem vir até o fim deste ano, quando vence o acordo entre o MMA e a SDS. Não existe, entretanto, um prazo para a entrega do plano estadual de recursos hídricos. "Queremos fazer bem feito, então não vamos nos impor uma data-limite", diz Kracik.
Ameaças a Mata Atlântica
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Parque Nacional do Itatiaia pode ter parte desmembrada
O Parque Nacional do Itatiaia foi o primeiro Parque Nacional criado no Brasil em 1937. O Parque se divide habitualmente em duas áreas distintas, a parte alta %u2013 localizada no Planalto do Itatiaia, onde se localizam as Agulhas Negras e Prateleiras %u2013 e a parte baixa, onde se concentra a Sede Administrativa, seu Centro de Visitantes e atrativos naturais de grande visitação, como a cachoeira Véu de Noiva e a Piscina Natural do Maromba.
Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica
Na parte baixa, onde sua visitação é intensa, instalou-se em 1908 o ex-núcleo colonial de Itatiaia, criado para atender as demandas de colonização européia da época. Contudo, devido ao fracasso da colonização, a área do ex-núcleo foi incluída dentro dos limites do primeiro Parque Nacional, tendo inclusive a Pedra Fundamental do PNI, inaugurada pelo Presidente da República Getúlio Vargas. Antes disso, já em 1914, esta mesma área já havia sido incorporada ao patrimônio do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para a instalação da "Estação Biológica de Itatiaia" - o embrião do Parque.
É nesta parte baixa do Parque Nacional do Itatiaia que a AAI - Associação de Amigos de Itatiaia, representante de proprietários, em sua maioria, de casas de veraneio %u2013 focou sua proposta de desmembramento do parque com o intuito de transformá-la em "Monumento Natural". Apresentada ao Ministério do Meio Ambiente e a diversas ONGs, a proposta, segundo a direção do PNI, é uma tentativa de viabilizar a permanência dessas residências em área nobre, tendo em vista que a atual legislação não permite propriedades privadas no interior de Parques Nacionais.
"Devido a não resolução da questão fundiária, de tempos em tempos surgem propostas como essa, que na realidade visam tão somente favorecer proprietários de casas construídas, em sua maioria, irregularmente", afirma Walter Behr, chefe do Parque Nacional do Itatiaia.
Ele explica que a proposta parte de premissas equivocadas. A principal delas aponta as áreas de seus lotes como a parte incorporada ao Parque Nacional em 1982 quando, na realidade, o que houve foi uma exclusão de parte do ex-núcleo colonial de Itatiaia dos limites originais do Parque. Behr lembra ainda que essa demarcação impediu uma desenfreada especulação imobiliária como ocorreu e ainda ocorre em áreas de interesse turístico do entorno do Parque como as regiões de Visconde de Mauá e Penedo.
A área do ex-núcleo totaliza 1.870 ha, sendo 97,7% de áreas florestadas de Mata Atlântica. A maior parte da área do ex-Núcleo, 54%, é constituída por lotes públicos. Do total de 32 lotes particulares, doze não têm qualquer edificação %u2013 somente mata. Os 32 lotes perfazem 131 propriedades %u2013 resultado de parcelamento. Entre as propriedades particulares, apenas quinze são ocupadas por proprietários particulares residentes no Parque. O restante tem no PNI local de sua segunda residência, ou seja, tem uso temporário %u2013 são as chamadas casas de campo ou de veraneio. Do total de 85 propriedades particulares com edificações, muitas estão construídas dentro de área de preservação permanente (APP), em flagrante desrespeito ao Código Florestal vigente.
A direção do PNI indica que é importante observar que a diferença entre o número original de lotes particulares do ex-Núcleo - 32 e o número de total de propriedades particulares - 131 foi gerada por parcelamento de alguns lotes que não respeitou o módulo rural mínimo da região, pois a área do PNI é rural, para efeitos da lei. Conforme afirma o chefe do PNI, "os imóveis podem ser vendidos e comprados livremente até que seus proprietários sejam indenizados, mas há que se respeitar a legislação que rege as áreas rurais brasileiras e seu parcelamento".
A organização Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira está trabalhando para que o primeiro parque nacional do Brasil seja preservado e continue com sua integridade. Para isso, um manifesto foi enviado para o Ministério do Meio Ambiente e para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a fim de que o desmembramento não seja aprovado.
Para mais informações entre em contato pelo email mosaicomantiqueira@yahoo.com.br -
Ambientalista sofre agressão após audiência de projeto da Bunge e da Yara em SC
A terceira audiência pública de licenciamento ambiental do projeto da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que pertence às multinacionais Bunge e Yara, terminou em agressão na quinta-feira passada (05/02) em Anitápolis (SC), município de 3 mil habitantes da Grande Florianópolis. O projeto prevê a implantação, naquela cidade, de um complexo de fabricação do fertilizante Superfosfato Simples Granulado (SSP-G), que é produzido com a reação química entre o fosfato e o ácido sulfúrico.
Ambiente JÁ
Um pouco antes do fim da sessão, um dos ativistas contrários ao empreendimento, o ornitólogo Jorge Albuquerque, sofreu na cabeça um tapa do caseiro das multinacionais, conhecido como Bica.
Albuquerque estava passando pela porta do salão onde ocorria a audiência, na Igreja Evangélica Luterana, quando uma moradora se aproximou gritando frases ofensivas. "Vou, mas volto", respondeu o ambientalista, que é natural de Porto Alegre, mora há vinte anos em Florianópolis e tem sítio em Águas Mornas, município vizinho à Anitápolis.
Ele continuou a andar e, em seguida, notou um homem vindo por trás, o caseiro Bica, que também gritava e estava com a mão levantada para atingir a cabeça do ambientalista. O impacto do tapa só não foi mais forte porque duas pessoas o amorteceram segurando o braço do caseiro; uma delas era o segurança da procuradora da República em Santa Catarina, Analúcia de Andrade Hartmann.
Albuquerque precisou da proteção de um dos dois policiais militares que acompanhavam o evento para ir até ao carro. Após a agressão, várias pessoas se aglomeraram agitadas fora do salão, conta o fotógrafo Ludwig Zeller, conhecido como Luhk.
Esta foi a segunda vez que Albuquerque foi agredido em uma audiência pública do projeto da fosfateira da Bunge e da Yara. Na primeira, em setembro de 2007, ele foi atingido por um folder dobrado e avisado de que não deveria se intrometer em Anitápolis por ser de fora.
Projeto foi mais contestado desta vez
Quase todas pessoas da platéia que participaram do debate na audiência pública fizeram críticas ao projeto, diz Luhk Zeller. "Eles [o pessoal a favor do empreendimento] estavam muito convencidos, agora foram pegos de surpresa", afirma.
Para Jorge Albuquerque, os representantes da Bunge e da Yara "se demonstraram mais comedidos e mais humildes" do que a primeira audiência, em 2007. "Quem roubou a cena foi a população, que veio preparada e encaminhou perguntas legítimas", escreveu em seu blog.
Ele diz acreditar que o desastre de novembro do ano passado em Santa Catarina e os deslizamentos que ocorreram em Anitápolis influenciaram os moradores. Na audiência de quinta-feira passada, as principais dúvidas dos participantes da platéia se referiam a duas barragens que seriam construídas acima do nível do município.
Cidade verde
Anitápolis é o sexto município catarinense com maior número de remanescentes de Mata Atlântica (69% do território), segundo levantamento do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no período 2000-2005.
No entanto, a pesquisa "Perfil dos Municípios Brasileiros %u2013 2008", do IBGE, mostra que o município registrou ocorrências impactantes de desmatamento e queimadas nos últimos 24 meses.
Localizado no corredor ecológico entre a Serra do Tabuleiro e a Serra Geral, Anitápolis tem como principal atividade econômica a agricultura, responsável por cerca de 50% do PIB municipal, que foi de R$ 30 milhões em 2006. Os principais itens cultivados são tomate, mandioca, milho e cebola.
No município se localiza a única jazida de depósito de fosfato da região Sul. O mineral é um dos principais nutrientes dos fertilizantes, ao lado do nitrogênio e do potássio, e sua produção no Brasil equivale a 45% do consumo interno %u2013 o país importa o volume restante principalmente de Marrocos.
A jazida é conhecida desde a década de 20, mas os principais estudos sobre ela só começaram quarenta anos depois. Nos fins dos anos 70, a empresa gaúcha Adubos Trevo (comprada pela norueguesa Yara em 2004) tinha planos de abrir uma mina e uma usina, mas os abortou por causa da recessão no início da década seguinte.
Anos depois, a Adubos Trevo se associou à corporação americana Bunge para criar a Indústria de Fosfatados Catarinense. Após novos vai-e-vens, as empresas retomaram os planos de exploração da jazida e definiram o "Projeto Anitápolis" para suprir o mercado de fertilizantes da região Sul.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram apresentados à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em janeiro de 2007 e, desde então, vêm sendo analisados. Nenhuma licença foi concedida até agora.
Oportunidades
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Vaga: Especialista em Energia e Desenvolvimento Hidroelétrico Sustentável
O WWF-Brasil, organização não-governamental autônoma dedicada à conservação da natureza, está recrutando profissional para o escritório de Brasília-DF para a posição de:
WWF Brasil
01. Título: Especialista em Energia e Desenvolvimento Hidroelétrico Sustentável Iniciativa Amazônica da Rede WWF
02. Supervisor direto: Coordenador de Infra-Estrutura da Iniciativa Amazônica da Rede WWF
03. Local do Trabalho: Sediado (a) no escritório de Brasília %u2013 DF
04. Campo de Atuação:
O desenvolvimento de infra-estrutura hídrica na Amazônia representa uma questão de importância crescente para os países amazônicos: de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030, aproximadamente 70% da geração hidroelétrica necessária para atender a demanda energética brasileira das próximas décadas (ca. 60,000 MW) teria que vir de rios amazônicos. Planos e números similares se aplicam também ao Equador e Perú. Para o caso da Bolívia, que comparte com o Brasil e Perú boa parte da bacia internacional do Rio Madeira, além das usinas já em processo adiantado de licenciamento e iniciando construção, pelo menos outra hidroelétrica boliviana, Cachoeira Esperança, vem sendo objeto de um estudo de viabilidade no contexto do chamado complexo hidroelétrico do Madeira, que representa o maior investimento da iniciativa l de integração física da América do Sul (www.iiirsa.org).
Considerando-se que as prioridades dominantes são de caráter estratégico e economico em um cenário de expansão ceteris paribus, isto é, a busca de auto-suficiência e segurança energética nacional com pouca prioridade para o gerenciamento da demanda, a probabilidade de implementação de grandes projetos hidroelétricos "limpos" na Amazônia é relativamente alta. Entretanto, dadas as preocupações crescentes com os potenciais impactos climáticos na Amazônia, as consequências de tais grandes investimentos na indução de novas fronteiras de desmatamento e a necessidade de se elencar estratégias regionais de adaptação, qualquer desenvolvimento hidroelétrico na Amazônia, tratado de forma isolada e usual, continuará sendo uma questão controvertida e polêmica.
Portanto, faz-se necessário discutir a exploração do potencial hidroelétrico da região amazônica de uma forma mais abrangente e com um horizonte mais longo em um cenário de impactos cumulativos de uma política regional e não caso a caso, sob a pressão de um planejamento e de interesses de curto e médio-prazo, onde a única alternativa ao "não fazer" seria outro apagão. Além disso, é preciso se investir de forma mais consistente e duradoura em conservação, eficiência e flexibilização das matrizes energéticas dos países amazônicos. Mas, é muito provável que a despeito de todos estes necessários esforços, algum nível significativo de desenvolvimento hidroelétrico na Pan-amazônia deva ser prioritário. Nesse contexto, é imperativo que tal desenvolvimento considere medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas e de proteção à biodiversidade amazônica e que sejam assegurados os direiros das comunidades indígenas e tradicionais.
Mais informações no site www.wwf.org.br/.
Em Balaio
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Viva a Mata 2009
Já está definida a data do Viva a Mata 2009, segundo informações da SOS Mata Atlântica. O evento será realizado de 21 a 24 de Maio, na Marquise do Ibirapuera, em São Paulo %u2013 SP. O Viva a Mata oferece ao público uma série de atividades, exposições e painéis voltados ao diálogo e à integração de grupos e iniciativas que atuam em favor da Mata Atlântica e dos ecossistemas a ela integrados. Em 2008, o evento atingiu mais de 40.000 pessoas que passaram pela Marquise do Ibirapuera.
SOS Mata Atlântica
Outras informações: www.sosma.org.br / (11) 3055-7888. -
2º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha
O 2º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha será realizado de 24 a 28 de maio, na cidade de Armação dos Búzios (RJ), com uma programação abrangente que envolverá palestras, mesas-redondas e grupos de trabalho sobre diversos temas da biologia marinha.
Agência Fapesp
O encontro, que contará também com apresentações sobre políticas nacionais de financiamento implementadas por agências públicas de fomento à pesquisa, pretende estimular o desenvolvimento de novas linhas de pesquisa e discutir os avanços mais recentes obtidos pelos pesquisadores da área no Brasil.
Os resumos de trabalhos científicos deverão ser submetidos para apreciação da comissão organizadora do evento até 21 de janeiro. A promoção é da Associação Brasileira de Biologia Marinha.
Mais informações: www.uff.br/cbbm2009
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