ASCOM - 01/02/2007
A Rede de ONGs da Mata Atlântica, empenhada em salvar os remanescentes da Serra Vermelha, convoca a todos a enviar suas manifestações às autoridades governamentais. Abaixo, segue uma proposta de ofício a ser encaminhado à Ministra do Meio Ambiente, ao Presidente do Ibama, ao Secretário de Biodiversidade e Florestas e à Diretoria de Ecossistemas do Ibama, solicitando o cancelamento definitivo da autorização de desmatamento na Serra Vermelha e sua transformação num Parque Nacional.
Enviem cópias em nome de suas instituições ou pessoas físicas para os contatos (fax e email):
Ministra Marina Silva: (61) 4009-1755 - marina.silva@mma.gov.br
Marcus Barros: (61) 3316-1025 - marcus.barros@ibama.gov.br
João Paulo Capobianco: (61) 4009- 1213 e 4009-1309 - joao.capobianco@mma.gov.br
Direc: (61) 3035-3468 - marcelo.francozo@ibama.gov.br
A Sua Excelência a Senhora
MARINA SILVA
Ministra do Meio Ambiente
Brasília – DF
A Sua Senhoria o Senhor
MARCUS BARROS
Presidente do Ibama
Brasília - DF
Assunto: Cancelamento definitivo da autorização de desmatamento na Serra Vermelha e criação do Parque Nacional da Serra Vermelha
Senhora Ministra,
Senhor Presidente do Ibama, Vimos por meio desta solicitar o cancelamento definitivo da autorização de desmatamento concedida pelo IBAMA Piauí ao projeto Energia Verde, localizado na Serra Vermelha, no sul daquele estado e a transformação imediata de toda área da Serra Vermelha em Parque Nacional, conforme moção aprovada pelo CONAMA. Quase toda a área da Serra Vermelha integra o Bioma Mata Atlântica, conforme definição dada pelo Decreto 750/93 e mantida pela nova Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro de 2006:
"Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste."
A Serra Vermelha é considerada área de extrema importância biológica para a conservação da biodiversidade, conforme o Mapa de Áreas Prioritárias recentemente atualizado, e sua preservação é de absoluta importância para os Biomas Mata Atlântica, Caatinga e o Cerrado que se encontram naquela região, formando um Ecótono de grande importância ambiental e único no mundo.
Na certeza do atendimento,
Nome e Assinatura
Organização
Com cópia:
João Paulo Capobianco – Secretário de Biodiversidade – MMA
Diretoria de Ecossistemas do IBAMA
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