Boletim 39 |
22 de março de 2006 |
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:: RMA
RMA festeja criação de Reserva no Paraná
A Rede de ONGs da Mata Atlântica festeja a criação da Reserva Biológica das Perobas, com 8.176 hectares no Paraná. O decreto de criação saiu hoje no Diário Oficial da União. Esta é uma das cinco Unidades de Conservação propostas pelo Ministério do Meio Ambiente no Paraná.
A área está situada nos municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte e compreende a transição da
Floresta
Ombrófila Mista com a
Floresta
Estacional. Conforme um dos assessores do MMA, assim que caiu a última liminar contra a criação da reserva, a ministra Marina Silva ordenou: "Mande agora para o presidente Lula assinar".
A RMA continua na expectativa que as demais UCs com araucária sejam criadas pelo governo. N o Paraná faltam quatro unidades: o Parque Nacional dos Campos Gerais (23.000 ha), a Reserva Biológica das Araucárias (16.078 ha), o Refúgio da Vida Silvestre do rio Tibagi (31.698 ha), e o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (16.445 ha) . Em Santa Catarina já foram decretadas, em outubro de 2005, duas UCs: o Parque Nacional das Araucárias, em Ponte Serrada e Passos Maia, com 12.841 hectares e a Estação Ecológica da Mata Preta, em Abelardo Luz, com 6.563 hectares.
Semana decisiva para PL Mata Atlântica
O Projeto de Lei da Mata Atlântica quase foi votado hoje, 22 de março, na Câmara. Mesmo depois do acordo entre os líderes, não foi aprovado pelos deputados porque o deputado Odacir Zonta (PP/SC), um dos fervorosos políticos contrários à criação das Unidades de Conservação com araucária e também contra o prórpio PL, pediu verificação de quórum no plenário.
“O Capô está transtornado. Ele tem se dedicado muito pela aprovação do projeto”, conta Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica. O governo havia conseguido que o PL entrasse na pauta em convocação extraordinária. Amanhã, quinta-feira, 23 de março, o projeto deverá entrar novamente em votação.
Banco alemão cancela financiamento para RS
Na 97ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que aconteceu em Porto Alegre, no último dia 14, foi revelado que o Projeto Proteção e Conservação da Mata Atlântica financiado pelo Banco Alemão KfW teve seu cancelamento, uma vez que o Estado do RS não cumpriu os termos de contrato, sendo assim terá que devolver todo o recurso que foi utilizado da ordem aproximada de US$ 10.000.000,00.
O melhor da COP está nos espaços das ONGs
As principais atrações da 8ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica estão nos estandes das Organizações Não-Governamentais. São elas que estão expondo o que está sendo feito no país pela proteção a biodiversidade com trabalhos e produtos.
Além disso, o local também serve para intercâmbio de informações. Na avaliação da coordenadora do programa Política e Direito do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, o debate entre os representantes dos países signatário da Convenção não tem um impacto instantaneo nas comunidades locais. “Poucas decisões tem um efeito imediato, além do “não contém transgênicos”, da MOP, para a COP não está prevista uma grande decisão”, afirma Adriana. Na programação oficial da Organizacao das Nacoes Unidas, as discussões giram em torno de terminologias, processos e encaminhamentos.
O espaço aberto a visitação pública também conta com alguns estantes governamentais, com destaque para o do Ministério do Meio Ambiente, um dos mais originais e interessantes. A área foi decorada com caixas de papelão com fotos que montam um mosaico da biodiversidade brasileira e garrafas de água mineral de 20 litros. A maior parte dos espaços é ocupado por ONGs e poucas empresas estão representadas, entre elas, as gigantes Petrobrás e Natura.
Avina dá espaço para ONGs
Dez entidades membros da Avina estão ocupando um estante da organização para mostrar um pouco do trabalho que vem desenvolvendo. Grande parte delas é filiada à RMA, como a Apremavi, a SPVS, a Fundação Boticário, a Mater Natura e a Rã-Bugio.
Dinheiro de estande recuperaria 200 ha de Mata Atlântica
Um dos estandes mais impressionantes da área de exposições da COP8 é o da Vale do Rio Doce. Segundo informações de uma fonte, que prefere não se identificar, a empresa gastou R$600 mil na preparação do espaço. Segundo o ambientalista Rodrigo Agostinho, do Vidágua, de SP, com esse dinheiro daria para recuperar 200 hectares de Mata Atlântica. O plantio seria de 80 espécies nativas distintas, totalizando duas mil espécies por hectare.
O espaço da Vale tem até uma cascata artificial, muito verde e ambiente para bate-papo e troca de informações. A Vale do Rio Doce também mostra um pouco do trabalho desenvolvido em sua reserva, localizada no município de Linhares, Espírito Santo, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica de planície do Estado. A área fica ao lado da Reserva Biológica de Sooretama, ES.
Rede lança livro com a radiografia da Mata Atlântica nos Estados
Conhecer a realidade de cada um dos ecossistemas da Mata Atlântica, pela visão das pessoas dos próprios Estados. Esse é um dos diferenciais do livro Mata Atlântica – Uma rede pela floresta , que será apresentado ao público na Co nvenção das Partes para Diversidade Biológica (COP-8), pela Rede de ONGs da Mata Atlântica. O lançamento será no dia 28/3, terça-feira, às 12h30, no estande da Natura no Expo-Trade, em Curitiba. Na oportunidade também será lançada a obra Zoneamento Ecológico-Econômico à Luz dos Direitos Socioambientais , da editora Juruá, de autoria de André Lima, advogado do Instituto Socioambiental (ISA).
Confira atividades da Rede na COP-8
A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA estará participando da 8ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba, de diversas formas. A RMA, que reúne 300 ONGs com atuação em defesa do bioma Mata Atlântica, terá um estande com móveis e acabamentos feitos de material reciclado no ExpoTrade. A empresa Engeplas, também de Curitiba, emprestou mesas, cadeiras e revestimentos feitos de embalagens de pasta de dente e de caixinhas de leite (Tetra Pak). Também cedeu bancos de madeira plástica fabricados com embalagens e tonéis reciclados. A montagem do espaço contou com a colaboração da empresa de montagem de estandes FMF e da ONG Liga Ambiental.
Grupos Temáticos da RMA marcam presença na COP-8
Os Grupos Temáticos da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA terão atividades durante COP-8. Os GTs foram criados para garantir a participação das entidades na implementação do plano estratégico da Rede. Os grupos funcionam por meio da troca de experiências em listas de discussão eletrônicas e realização de oficinas. Durante a COP-8, nos dias 28 e 29 de março , o GT de Unidades de Conservação e o GT de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal farão suas reuniões no Hotel Bristol Flexy Upper Residence (Rua XV de Novembro, 2.050, Centro, Curitiba).
Biodiversidade é tema da nova revista da RMA
Um quadro com a situação das Unidades de Conservação do domínio Mata Atlântica revela que apenas 1% da área total do bioma encontra-se em área de proteção integral federal. A meta da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), seria que até 2010, pelo menos 10% dos biomas estivessem em áreas protegidas.Além disso, a situação dessas UCs está longe da ideal, falta fiscalização, estrutura e recursos humanos.
:: Notícias da COP - 8
Marina assume presidência da Conferência
A ministra Marina Silva tomou posse nesta segunda-feira, dia 20, na presidência da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade Biológica (COP- 8) por dois anos, substituindo o malaio Letchumanan Ramatha. Na abertura da COP-8, em Curitiba, Marina lembrou a importância da discussão no encontro das negociações em torno do regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais, como os desenvolvidos e acumulado pelos indígenas brasileiros, por exemplo.
Na prática, o tema interessa aos países em desenvolvidos e com megadiversidade, como o Brasil, mas deve enfrentar resistência de países desenvolvidos europeus, dos Estados Unidos e do Japão. “Acredito com convicção que esse regime pode vir a constituir uma das mais efetivas e exemplares formas de tratar, me maneira integrada, os três objetivos da convenção, contemplando a diversidade de interesses de países, grupos e setores em torno do tema”, afirmou Marina.
Fonte: Assessoria de Imprensa COP8/MOP3
Construção do regime internacional avança na COP-8
Representantes do governo brasileiro saíram animados da reunião do Grupo de Trabalho permanente sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, iniciada ontem, em Curitiba, durante a COP-8. Duas demandas da América Latina e países megadiversos ganharam apoio no encontro: a adoção do chamado texto de Granada como base para as negociações, e a renovação do mandato dos delegados do GT. O texto de Granada possui oito páginas. A partir do texto de Granada, deverá ser estabelecido, além da natureza do regime (se vinculante ou não), seus objetivos e elementos. Um dos principais pontos, defendido pelo Brasil, é a necessidade da criação de um certificado internacional que comprove a procedência legal do recurso e dos conhecimentos tradicionais utilizados
Os representantes dos países defenderam ainda outros avanços. Entre eles a meta de dois anos (até a COP-9) para o final das negociações. E a garantia de recursos para, pelo menos, duas reuniões do GT neste prazo. Querem, ainda, apoio financeiro para garantir maior participação das comunidades indígenas e locais nas discussões.
Fonte: Assessoria de Imprensa COP8/MOP3
Ministra do Meio Ambiente quer difundir “modelo brasileiro” de repartição de benefícios
Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente, defendeu na abertura da COP-8, segunda-feira, que o Brasil lidere a discussão sobre o acesso e a repartição, com comunidades locais e tradicionais, de benefícios advindos do uso da diversidade biológica. O tema deve ser um dos principais, e atrair muita polêmica, da 8ª Conferência da Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), que reúne até o dia 31 delegações de 173 países, em Pinhais, na Grande Curitiba.
Publicações sobre a América do Sul invadem COP-8
Uma nova safra de publicações científicas de temas ligados à conservação de diversidade biológica, uso sustentável e repartição de benefícios marcará os eventos paralelos à COP-8 Ao longo da semana, organizações governamentais e não-governamentais lançarão os livros nos estandes montados no pavilhão do Expo Trade Center, onde acontecem as discussões oficiais.
Entre estes livros está o “América do Sul invadida”, que retrata a invasão por espécies exóticas – não nativas - aos ecossistemas da América do Sul. A publicação também lista exemplos de espécies invasoras de diversos grupos biológicos que afetam a flora, a fauna a agricultura e a saúde humana, como animais aquáticos, terrestres, insetos e vegetação - árvores, arbustos e plantas rasteiras. O livro é publicado pelo Programa Global de Espécies Invasoras (GISP) e criado por recomendação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em 1997.
Fonte: Assessoria de Imprensa COP8/MOP3
O desafio de diminuir a perda de biodiversidade
Se, de um lado a biodiversidade no planeta ganha com o aumento na superfície de áreas protegidas, de outro perde com desmatamento em níveis elevados, o declínio de populações tradicionais, a ameaça de extinção de espécies e a fragmentação de florestas. Todos esses diversos tipos de degradação levam a uma demanda global por recursos 20% além da capacidade de a Terra repor o que dela é retirado. O resultado é uma perda de diversidade biológica que deve continuar para além de 2010, ano em que se concentram metas de recomposição do número de espécies perdidas.
Brasil quer vetar uso de semente 'suicida'
O governo brasileiro é contra a liberação de áreas de plantio experimental com uso de sementes estéreis, da chamada tecnologia terminator, e vai defender essa posição nos debates da 8a. Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP 8). A decisão foi tomada ontem em reunião de representantes do governo. O gene terminator (exterminador) foi desenvolvido pela agroindústria para tornar estéreis as plantas geradas por sementes modificadas geneticamente. O assessor do Ministério do Meio Ambiente, Lídio Coradin, disse que o governo decidiu reafirmar a posição de proibição da "realização de testes de campo" até que existam informações que tornem segura para o pequeno agricultor e para a própria biodiversidade a utilização de tal tecnologia .
Fonte: O Globo
Confira os eventos promovidos pelas filiadas da Rede, na COP-8.
23 e 24/03 (quinta e sexta-feira)
Participação do setor privado na conservação e uso sustentável da biodiversidade
Horário: Durante todo o dia
Local: Auditório Cietep (Senai)
Organização: FBDS, Fiep, CNI, Funbio, Fiesp e WRI
24/03 (sexta-feira)
Mainstreaming Biodiversity into Productive Landscapes: Successes and Challenges Ahead
Horário: 13h15min às 14h45min
Local: Expotrade
Evento paralelo oficial
Organização: Funbio e MMA
RedLac e sua contribuição para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade na América Latina e no Caribe
Horário: 13h15min às 14h45min
Local: Expo Trade
Evento paralelo oficial
Organização: RedLac
Fauna Brasil - um instrumento financeiro para a conservação da fauna brasileira
Horário: 18h30min às 20h15min
Local: Lounge Natura no Expo Trade
Organização: Funbio, Ibama e Natura
Lançamento do Programa Florar (Picus Araucária)
Horário: 20h
Local: Jardim Botânico, Espaço Frans Krajcberg.
Organização: TNC, Mater Natura, SPVS, Apremavi, ING, IAF e RPPN Paraná
25/03 ( sábado)
Verificando o Comércio de Biodiversidade: Desafios de 2010, 20º Fórum Global de Biodiversidade
Horário: 9h às 17h
Biodiversidade & Business
Horário: 19h
Local: Hotel Slavieiro Full Jazz
Organização: Ipê / Funbio
Lançamento do Site Bioclimático
Horário: 18h30min às 20h15min
Local: Expo Trade
27/03 (segunda-feira)
Encontro de debate e articulação pelos Ecossistemas de Montanha no Brasil
Fórum Global da Sociedade Civil – COP- 8
Horário: 14h às 16h
28/03 (terça-feira)
Evento sobre as duas convenções - mudança de clima e Biodiversidade, com foco no debate sobre desmatamento.Local: Expo Trade
Horário: 18h30 às 20h15.
:: Oportunidades
Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação
da Fundação Ford
A Fundação Ford e a Fundação Carlos Chagas estão promovendo a Seleção Brasil 2006 do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford (International Fellowships Program - IFP). Trata-se de um programa de ação afirmativa que oferece 46 bolsas de mestrado (por até 24 meses) e de doutorado (por até 36 meses) para cursos no Brasil e no exterior.
As inscrições podem ser feitas até dia 22 de maio, pelo site, mas a documentação deve ser enviada até dia 16 de maio para a ede da Fundação Carlos Chagas. Para preencher os formulários e pegar as instruções entre no site: http://www.programabolsa.org.br/insc2006.html
:: Informações
Inscrições para Festival Água no 3º milênio estão abertas
Neste ano, a sexta edição do Festival Água no 3º milênio será realizado em Caxambu , Minas Gerais, de 18 a 21 de maio.O tema do encontro é: “Caxambu, Cidade Saúde”. As inscrições estão abertas e serão aceitos trabalhos científicos, de política ambiental ou com outros temas relativos a meio ambiente. As apresentações serão feitas em um Fórum Ecológico, em que haverá palestras, encontros e exposições.
Os interessados em apresentar trabalho ecológico ou artístico, sempre ligado ao tema "água", podem enviar, até o dia 25 de março de 2006, seus dados pessoais, breve biografia cultural e resumo do trabalho para o e-mail festivalaguanoterceiromilenio@hotmail.com
O Festival não cobra taxas de inscrição e nem ingressos para as apresentações.
:: Informações
(35) 3341-1298
festivalaguanoterceiromilenio@hotmail.com
www.novoencanto.org.br
www.redepaz.org/projetos
Consumo consciente em homenagem ao dia da Água
Hoje, dia 22, é Dia da Água e para prestar uma homenagem, o Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) disponibilizará, em seu site, o download gratuito da Cartilha Consumo Consciente é Ato de Cidadania, com dicas para evitar o desperdício de água e energia elétrica. O projeto foi realizado após uma pesquisa entre os alunos da Uninove, que constatou que, dos produtos consumidos, água e energia são os mais densamente desperdiçados.
A Cartilha também pode ser retirada, gratuitamente, na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP), e nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ) da Uninove.
:: Cartilha
http://portal.uninove.br/marketing/consumo/cartilha_consumo.pdf
:: Topo ::
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Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que atuam em defesa da Mata Atlântica. Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC, Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS, Os Verdes/RJ, Vidágua/SP, Proter/SP Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES, ISMECN/MG, Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR Secretaria Executiva:
*Os textos deste boletim podem ser utilizados, desde que citada a fonte. |
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